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Paz, Pacificação e UPP na Favela [IMAGENS]

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Nunca aceitei o termo “pacificação“, adotado como slogan pelo governo e repetido por todos os meios de comunicação. Por consenso paz é um estado de espírito desejado e que pode ser alcançado individualmente ou coletivamente. Muitas vezes é confundido com plenitude, já que não podemos ter paz enquanto não saciarmos nossas necessidades básicas. Então sem escola não há paz, sem saúde não há paz, sem saneamento básico não há paz, sem lazer não há paz… mas o povo guerreiro das favelas sabe onde encontrar paz, solidariedade, alegria e vontade de viver apesar de tudo.

A paz é um estado de equilíbrio e entendimento em si mesmo e entre outros, onde o respeito é adquirido pela aceitação das diferenças, tolerância, os conflitos são resolvidos através do diálogo, os direitos das pessoas são respeitados e suas vozes são ouvidas, e todos estão em seu ponto mais alto de serenidade sem tensão social.

Podemos afirmar que a política de “pacificação” não tem como trazer paz para aos moradores das comunidades ocupadas, seu objetivo é garantir a sensação de segurança para os moradores do restante da cidade, ou para quem transita nas regiões ocupadas utilizando de força policial e controle territorial onde a democracia não pode ser exercida fora das atividades permitidas.

Paz para quem?

Pelas informações do site oficial do BOPE, com o decreto nº 42.787 de 06 de Janeiro de 2011, ficou estabelecido o programa de pacificação, dividindo a implantação de UPP em quatro fases – 1) Intervenção tática; 2) Estabilização; 3) Implantação da UPP; e 4) Avaliação e Monitoramento.

O BOPE, como todos sabem, é o batalhão de operações especiais, uma força de intervenção militar treinada para situações críticas e de guerra ao tráfico de drogas. Com mais de três décadas de existência protagonizou inúmeras operações em favelas que terminaram com chacinas e mortes de moradores.

Apesar disso, o BOPE ficou encarregado da missão de “pacificar” as comunidades, nas primeiras duas etapas do processo. Depois da instalação da UPP, segundo afirmam no site “…a unidade não somente ocupa o terreno, mas também promove atividades de interação com a comunidade, como reuniões, torneios esportivos, eventos religiosos entre outros”. Com as ações desse novo “comando”, as UPPs se tornam os novos “donos do morro”, decidindo o que pode, o que não pode e quem pode.

Segundo Maria Helena Moreira Alves, Doutora em Ciência Política pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts e autora do livro Vivendo no Fogo Cruzado (Unesp), “Onde as UPPs foram instaladas há um Estado de exceção. As pessoas têm seus direitos constitucionais mais básicos desrespeitados no dia a dia. Os policiais entram e saem das casas quando querem, atiram em quem querem, tudo com a justificativa de que se está combatendo um inimigo maior, o traficante. Não é nada muito diferente do que acontecia na ditadura… A polícia mata mais hoje do que na ditadura militar, sem que a sociedade brasileira, em especial as classes média e alta, demonstrem a mesma indignação de outrora. Duas missões da ONU já vieram ver o que acontece no Rio e fizeram relatórios muito sérios”.

Queremos ser felizes e andar tranquilamente na favela em que nascemos

Nesses 5 anos de existência as Unidades de Polícia Pacificadora não conseguiram romper com o modelo de segurança pública que remontam ao império e apenas a continuam colocando em prática as duas primeiras fases do programa de pacificação do BOPE, que são: 1) Intervenção tática; 2) Estabilização.

Após as últimas manifestações que acabaram duramente reprimidas, no Complexo do Alemão e em Manguinhos, surgem Plenárias e Assembléias Populares, mostrando que a demanda dos moradores continua sendo por participação e diálogo sobre o futuro da segurança nas favelas.

Os moradores do Complexo da Maré, preocupados com as violações de direitos que podem ocorrer durante a maior, e talvez a mais bélica, das ocupações militares, estão também se organizando para promover eventos artísticos e assim mobilizar a comunidade e chamar a atenção da população do Rio de Janeiro.

A intenção é que não se repitam casos como o desaparecimento do Amarildo na Rocinha e de assassinatos de jovens por policiais como: André de Lima Cardoso (19 anos) Pavão-Pavãozinho, José Carlos Lopes Júnior (19 anos) morador de São João, Thales Pereira Ribeiro D’Adrea (15 anos) e Jackson Lessa dos Santos (20 anos) Morro do Fogueteiro, Mateus Oliveira Casé (16 anos) Manguinhos, Paulo Henrique dos Santos (25 anos) Cidade de Deus, Aliélson Nogueira (21 anos) e Israel Meneses (23 anos) Jacarezinho, Laércio Hilário da Luz Neto (17 anos) Morro do Alemão.

Como disseram os moradores do Alemão em seu manifesto: “As propostas de ‘PAZ’ devem ser construídas coletivamente com toda a favela. Não se constrói uma política de paz, com o pé na porta, agredindo gratuitamente seus moradores, não se constrói paz com caveirão. No atual modelo, ‘independente de quem manda’, os moradores continuam sem ter sua voz ouvida.Temos a consciência que o pobre tem seu lugar.”

Luiz Baltar é fotógrafo documentarista formado na Escola de Fotógrafos Populares/Imagens do Povo e integrante dos coletivos Favela em Foco e Tem Morador