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Derrubada a Liminar que Impedia as Demolições na Vila Autódromo

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A liminar que impedia novas demolições na Vila Autódromo foi derrubada. Na terça-feira, 25 de março, o chefe do Escritório da Defensoria Pública do Estado do RJ, cujo o escritório do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) legalmente representa a comunidade, e tem por muitos anos trabalhado com os moradores que lutam para permanecerem, solicitou uma suspensão parcial da liminar que impedia as demolições, que o próprio NUTH tinha apresentado e ganho dias antes.

A suspensão parcial da liminar foi solicitada segunda-feira, 24 de março, quando um pequeno grupo de moradores da Vila Autódromo, que havia assinado contratos para apartamentos no Parque Carioca, se reuniu com Defensores Públicos na Associação de Moradores para esclarecer o mal-entendido sobre a recente liminar. Vários desses Defensores Públicos têm apoiado os moradores que lutam pela permanência da comunidade há anos, apesar dos obstáculos políticos.

No sábado anterior, dia 22, sete dessas famílias estavam esperando para receberem as chaves dos novos apartamentos, quando foram informadas pelo Sub-Prefeito da Barra da Tijuca, Tiago Mohamed, e a Assessora do Prefeito, Marli Peçanha, que a liminar impedia a entrega dos apartamentos, gerando confusão e conflito na comunidade. As famílias passaram a semana preparando suas casas e pertences para a mudança.

Na reunião de segunda-feira, Defensores Públicos esclareceram aos moradores que a liminar não impedia os moradores de deixarem a comunidade ou receberem as chaves para os novos apartamentos.

Em vez disso, a liminar impedia a demolição de casas na Vila Autódromo até que a Prefeitura apresentasse um plano de urbanização para as famílias que permanecerão. A liminar também garantia o direito à saúde dos moradores remanescentes, tendo em conta os problemas associados com a poeira, detritos e resíduos deixados após demolições.

Então, na noite de terça, 25 de março, a liminar foi derrubada pelo Escritório Geral da Defensoria Pública. De acordo com um comunicado de imprensa, divulgado pelo Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas: “Pela primeira vez na história do Judiciário Brasileiro, o próprio defensor-geral Nilson Bruno interferiu no caso, pedindo a derrubada da liminar. Essa atitude é, no mínimo, irregular, uma vez que ele passou por cima dos defensores que cuidavam do caso, que deveriam ter autonomia”. Ativistas desafiam que esses defensores públicos parecem estar defendendo os interesses privados das autoridades da Prefeitura em detrimento das famílias que lutam para permanecer na Vila Autódromo.

Na manhã de quarta-feira, 26 de março, o primeiro grupo de famílias que assinaram os contratos mudaram-se para o Parque Carioca e suas casas foram demolidas imediatamente após sua partida. Embora essas famílias voluntariamente optaram pela habitação de reassentamento, eles foram deliberadamente enganados pelas autoridades, que comunicaram que era necessária a demolição de suas casas para a realização da mudança. Agora, aqueles que permanecem na comunidade, dito repetidamente pelo Prefeito que estariam autorizados a permanecer se assim desejassem, enfrentam as condições de pressão psicológica e com as condições de saúde que essas demolições impõem aos moradores vizinhos–problemas bem documentados como determinante para moradores que sucumbiram à pressão em outras comunidades.

O Comitê Popular escreveu: “Com essa união entre Prefeitura e Defensoria, são os moradores da Vila Autódromo que saem derrotados. Tanto os que desejam sair, pois foram chantageados e forçados a acreditar na mentira de que só poderiam receber suas chaves com a derrubada da liminar, quanto os que querem ficar, que veem seu justo pedido por um plano de urbanização, que não os obrigue a ter suas condições de vida pioradas drasticamente, sendo derrubado sob falsos pretextos”.

Woman determined to remain in her home (left), while workers tear down neighboring house

A página de Vila Autódromo no Facebook publicou uma nota ontem, quinta-feira 27 de março, expressando que muitos moradores estão optando por apartamentos por estarem esgotados por causa de décadas de serviços públicos inexistentes e a recente pressão de agentes e estratégias da Prefeitura. Outros pretendem permanecer. A nota diz: “No momento a prefeitura omite o plano de urbanização para as quase 300 famílias que optaram ficar na comunidade, apesar de cobranças intensas da defensoria; suspeitamos com isso que a Prefeitura tentará de forma arbitrária (como sempre), a tentativa de tirar toda comunidade já que isso é promessa feita em acordo com as empreiteiras de entregar toda a terra após as Olimpíadas 2016 para as idealizadoras das obras para realizar aqui seus luxuosos condomínios, é tudo muito lamentável. Continua a política de quando o progresso chega perto de comunidades (especulação imobiliária mesmo!), chutam as mesmas para longe ao invés de realizar uma política social de integração social visando o bem estar de todos”.

Abaixo as imagens das demolições, no dia 26 de março, na Vila Autódromo:


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