Leia a matéria original por Catherine Osborn em inglês na Next City, aqui. O RioOnWatch traduz matérias do inglês para que brasileiros possam ter acesso e acompanhar temas ou análises cobertos fora do país que nem sempre são cobertos no Brasil. Esta matéria representa uma das melhores reportagens que vimos em 2014, aprofundando o debate sobre as transformações no Rio.
Você não é bem vindo no complexo de apartamentos Oiti em Campo Grande, um bairro na extrema Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ao se aproximar, o porteiro te olha suspeito–você só pode passar o portão de ferro da entrada se você conhece alguém que mora ali. Dentro, um silêncio pesado permeia os corredores. Mesmo o cheiro de feijão ao alho, predominante em muitos condomínios residências no Rio, é mais abafado aqui, e os moradores cumprimentam os estranhos de sua porta com um olhar cético.
Patrícia dos Santos, que se mudou para cá em 2011, pensa todo dia em sua antiga casa na Vila Recreio II. Na Vila Recreio II, a aproximadamente 16 quilômetros daqui, mais de 200 famílias criaram seus filhos, construíram suas casas e trabalharam, juntos, por uma vida melhor. Os churrascos de rua que cultivavam o senso de comunidade em sua antiga favela nunca acontecem aqui em Campo Grande. Aqui, a vida pública é escassa e carregada com uma tensão sutil.
O novo, porém já corroendo, apartamento de Patrícia em Campo Grande faz parte de um complexo, construído as pressas, de habitação pública o qual possui sinais ameaçadores para o futuro do Rio. Em 2011, a Prefeitua disse a Patrícia e seu marido, Luciano, que uma rodovia seria construída em breve, atravessando exatamente o local onde se localizava a Vila Recreio II. Assim como seus vizinhos, eles seriam removidos, e poderiam escolher entre duas opções. Eles poderiam vender sua casa para a prefeitura demolir ou aceitar uma unidade de moradia popular como compensação. Deparados com a oferta insignificante de R$10.000 pela sua casa, os dos Santos se mudaram junto com 10 de seus vizinhos para o Oiti. Outros moradores da Vila Recreio II foram dispersados para outros complexos de apartamentos em Campo Grande. Eles estão entre as mais de 20 mil famílias no Rio de Janeiro que perderam sua casa em virtude da preparação para a Copa do Mundo e Olimpíadas de 2016.
Isso está se tornando uma história familiar. Ouvimos dois anos atrás em Sochi, quatro anos atrás na Cidade do Cabo, seis anos atrás em Beijing–a preparação da infraestrutura para os mega eventos esportivos causa mega remoções. O Rio certamente testemunhou um boom nesses projetos nos preparativos para as partidas de futebol. A cidade está repleta de consideráveis reformas e inaugurações dignas de foto, variando de um novo sistema de bus rapid transit (BRT) a um Centro de Operações projetado pela IBM.
Porém o reassentamento que vem acompanhando esses projetos, enquanto afeta menos pessoas que Beijing em 2008, é só uma parte de um amplo projeto de moradia popular que está transformando o Brasil. Há uma década, com defensores progressistas de políticas de habitação presentes no governo federal, o Brasil estava sendo pioneiro em uma nova e visionária atitude para a habitação dos pobres. Era o tipo de política urbana com a qual muitos urbanistas sonham, e de fato, uma que proporcionava a oportunidade para pessoas, como Patrícia dos Santos, lutarem por moradias melhores e por estabilidade financeira.
Esses dias acabaram. A cidade está agora no meio de uma massiva reorganização de seu esquema de habitação impulsionado pelos dois maiores eventos esportivos do mundo. Incentivado pela indústria de construção, que é apoiada pela presidente que enxergou no mercado imobiliário uma oportunidade de estimular a economia brasileira, o país deixou de suportar os pobres e o uso misto dos bairros, e como alternativa está demolindo essas vizinhanças e colocando os moradores em moradias populares públicas como o Oiti. Se declarações oficiais indicam algo, é provável que esta tendência continue mesmo depois dos atletas terem feito suas malas e deixado a cidade, alertando alguns especialistas em desenvolvimento em pensar se os eventos esportivos espetaculares do Rio irão deixar como herança novos, e vastos, guetos de pobreza.
Construindo para o século 20
Patrícia dos Santos vive dias monótonos em Oiti. Ela interage com poucos moradores e não deixa mais que suas três crianças brinquem lá fora depois que viu um adolescente armado na entrada da garagem. Em março, Luciano foi até a nova delegacia de polícia registrar uma ameaça de seu vizinho e acabou preso por não cumprir o serviço comunitário requerido depois de um delito cometido em 2010. Ele nunca recebeu o comunicado avisando que ele precisaria realizar trabalho comunitário porque, mesmo tendo registrado seu novo endereço, o comunicado foi enviado para a antiga favela, a qual já havia sido demolida. (Onde a favela existia, hoje deveria existir uma rodovia. Ao invés disso, grama alta sussurra no vento, imperturbável pela nova rodovia, que acabou sendo construída a 90 metros dali).
Depois da prisão de Luciano, Patrícia agora é ridicularizada pelos estranhos que ali moram. Por isso ela só se sente confortável em socializar com as poucas outras famílias do Oiti que também foram transferidas da Vila Recreio II. Ela fala com seu advogado no telefone. Há três meses é incapaz de visitar ou mesmo falar com seu marido graças à um defasado protocolo para contato com os prisioneiros. Seu antigo deslocamento diário para o trabalho na Barra da Tijuca, que era de dois ônibus e levava uma hora, mudou para um total de quatro horas e quatro ônibus diferentes para ir e para voltar–um desses trajetos através da nova linha de BRT, construída para melhorar o trânsito (e para qual Patrícia perdeu sua casa). O deslocamento rapidamente se tornou insustentável para a mãe de dois filhos, então Patrícia, assim como muitos de seus vizinhos, não pôde manter seu emprego. Hoje em dia, todas essas vidas são marcadas, em vários aspectos, pela distância.
O problema dos dos Santos é emblemático para caracterizar a cada vez mais problemática dinâmica de habitação no Rio. Geograficamente, o Rio se desenvolveu em um espaço mais homogêneo. Durante décadas, moradias acessíveis eram abundantes–as pessoas simplesmente construíam suas simples casas de tijolos em bairros tanto ricos quanto pobres. Porém, ao decorrer do século 20, por uma variedade de justificativas oficias, moradores de favela foram reassentados para blocos de moradia pública.
Quando a capital se mudou do Rio para Brasília, em 1960, o movimentado Centro do Rio foi deixado com prédios literalmente vazios.
Esse problema deveria ter sido resolvido pela constituição de 1988, na qual foram criados fóruns nacionais e municipais onde arquitetos, urbanistas, movimentos sociais e construtores poderiam propor e debater políticas urbanas. Em 2005, esses fóruns criaram um fundo federal para moradias de “interesse social” que reservaria um bilhão de reais por ano–não para blocos monumentais de moradia popular à margem urbana, mas–para a urbanização de favelas: empréstimos para material de construção, reutilização adaptativa e suporte técnico para cooperativas de baixa renda. O FHNIS foi celebrado nacionalmente e internacionalmente por ajudar brasileiros a construir suas casas no estilo e em lugares que melhor suprem suas necessidades.
Os dos Santos são exatamente o tipo de família que se beneficiou com este arranjo. Patrícia, 35, e Luciano, 39, se mudaram do interior da Bahia para o Rio de Janeiro recém-casados em busca de uma vida melhor. Eles ouviram de um amigo que havia um grupo de pessoas que estaria, coletivamente, construindo suas casas no Recreio, bairro da Zona Oeste do Rio. Durante sete anos eles moraram em sua casa de madeira na favela Vila Recreio II, ela trabalhando de empregada e ele em uma pastelaria.
Apesar que não perderiam sua casa por mais sete anos, o destino da família foi efetivamente selado em 2009, quando o Presidente Lula da Silva anunciou um programa federal defasado de moradia pública que colocaria mais dinheiro em habitação do que já foi investido desde a década de 1960, porém solenemente ignorando o quadro constitucional para reutilização adaptativa, cooperativas e urbanização de favelas. O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), foi baseado em uma proposta do setor de construção civil do Rio, e prometia 34 bilhões de reais para construir um milhão de unidades habitacionais para depois vender as mesmas para Brasileiros de baixa renda com hipoteca subsidiada.
Como chefe da Casa Civil durante o Governo Lula, DIlma Rouseff anunciou o programa em uma conferência televisionada, acompanhada de um sorridente representante dos interesses nacionais do setor de construção civil. O boom de construções foi promovido, em parte, como um modo de acelerar a economia brasileira e escapar da recessão. Mas os pensadores urbano estavam céticos. Essa era uma mudança radical da política desenvolvida por eles.
Quase assim que inauguradas, as primeiras construções do MCMV no Rio se tornaram um imã de críticas. Em 2010, Raquel Rolnik, na época relatora especial das Nações Unidas para habitação adequada, discursou dentro do gabinete do prefeito do Rio alertando sobre os efeitos de segregação que a nova política de moradia traria e a falta de controle de qualidade. O oficial da Secretária de Habitação da cidade, Antônio Veríssimo, falou que concentrar moradias populares em áreas com baixa infraestrutura, como a Zona Oeste, resultaria na formação de “guetos de pobreza distante”. Os jornais cariocas começaram a noticiar estórias de inundações e rachaduras em apartamentos do MCMV, e também a dificuldade de seus moradores em achar trabalho.
É lá longe, afastado do denso e dinâmico centro da cidade, onde não só os prédios estão começando a avariar como também a ordem social.
Um aviso do Chile
Patrícia lê os jornais para saber sobre outros projetos do MCMV. Em abril ela estava preocupada com as notícias dizendo que apartamentos em outra área de Campo Grande foram tomados pela milícia, e que nesse casso, a milícia afastou os moradores de seus apartamentos com o objetivo de vendê-los para lucro próprio. Em 2011, a milícia foi expulsa do mesmo complexo de apartamentos e também de outros 10 complexos pelo mesmo motivo.
As milícias no Rio de Janeiro punem aqueles que estão sobre sua jurisdição quando falam com a imprensa e as vezes são próximos à policias locais. Por isso é difícil rastreá-los com precisão. Porém, um extenso estudo de 2011 mostrou que eles se concentram na Zona Oeste da cidade, local de milhares novas unidades de apartamentos do Minha Casa Minha Vida. Refletindo sobre o crime organizado no MCMV, professor Adauto Cardoso da UFRJ diz, “Eu não vou dizer que devemos esperar que habitações públicas não incluem tudo que está presente em outros locais da cidade. Mas lugares fechados, isolados facilitam o controle. Imagino que seria muito mais difícil criminosos controlarem comunidades pequenas de uso misto que são abertamente integradas com o resto da cidade”.
Cardoso olha para o Chile, um dos modelos sobre o qual o MCMV baseou-se, e imagina como o projeto pode parecer daqui a 20 anos. Entre 1980 e 2000, o governo Chileno embarcou em um boom de moradias populares parecido com o que está ocorrendo agora no Brasil, fornecendo contratos para mais de 200,000 unidades subsidiadas para serem construídas para moradores de baixa renda na periferia de Santiago
Foi um desastre. Em 2005, um grupo de pesquisadores classificou muitas dessas unidades como “abandonadas pelo estado e pelos programas de assistência social” e “funcionalmente obsoletas”. Eles notaram condições assustadoras no interior, incluindo um alto nível de conflito social, dificuldade para os moradores participarem da governança, rápida deterioração física, estigmatização e controle autoritário. Em 2012, o governo chileno, derrotado, começou a demolir mais de 57,000 unidades, arcando com os aluguéis até que moradores pudessem ser reassentados em um lugar melhor.
Já é possível identificar sinais de que os mesmo problemas encontrados no Chile talvez estejam vindo para o Brasil. Em março de 2013, pela primeira vez no Rio de Janeiro, paredes rachadas e desalinhadas forçaram o governo a demolir um conjunto de apartamentos do Minha Casa Minha Vida antes que seus donos pudessem chegar. Em meio à onda da má repercussão na mídia, no ano passado, o Prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes emitiu um decreto proibindo novas construções do MCMV na extrema Zona Oeste. A necessidade para essa reforma tem relevância internacional. Em agosto de 2013, Rolnik reportou para a Assembleia Geral da ONU que ao redor do mundo existem falhas fatais nas políticas de financiamento de moradia popular, como as do MCMV que “focam somente no acesso à um teto enquanto falham em efetivamente e exaustivamente tratar de… acesso a infraestrutura e serviços, habitabilidade, adequação cultural e segurança de posse”.
Talvez nem seja possível que alguns moradores do MCMV morem em suas residências o suficiente para vê-las deteriorarem, segundo Cardoso, por causa do alto preço pago pelos serviços, taxa de condomínio e “impostos” cobrados pelo crime organizado. Um relatório publicado pela revista Veja descobriu que 20 por cento dos moradores de baixa renda do MCMV estavam atrasados no pagamento de suas hipotecas, quatro por cento a mais da taxa de pagamento atrasado por americanos pagando a casa própria logo antes da crise financeira nos EUA.
No Brasil, moradores de baixa renda não parecem ser os maiores beneficiados com as novas moradias do MCMV. Muitas cidades falharam em atingir o objetivo de 40 por cento das unidades para os mais pobres, o que contabiliza mais de 90 por cento do déficit de moradias do pais. Nos primeiros dois anos das construções do MCMV no Rio, 80 por cento das residências para os mais pobres foram localizadas na extrema Zona Oeste, o que faz do Rio um dos casos mais dramáticos–mas não o único–de como o MCMV tem fomentado “a periferização da pobreza”.
Apesar disso o governo brasileiro continua insistindo no programa. Em 2013 publicaram uma pesquisa que concluiu que nacionalmente, o nível médio de satisfação de novos moradores do MCMV com suas casas era 8 (de 10). O governo e o setor imobiliário têm se esforçado para promover o sonho da casa própria através do MCMV, e são rápidos em caracterizar outras formas de moradia como precárias.
“50 anos depois, estamos cometendo os mesmos erros”
“O que faz de uma cidade uma cidade?” pergunta o professor Orlando Santos Jr. da UFRJ, que vem servindo durante anos em fóruns locais e federais de urbanismo. “É um lugar que contém pessoas diferentes de você. É interagir e criar algo através da diversidade”. Santos diz que além de negar os novos moradores direitos e recursos importantes, a natureza segregante das construções de moradias públicas no Rio está destruindo a própria natureza da cidade.
Depois de anos de subfinanciamento das recomendações dos fóruns de política urbana brasileira, a participação popular moldando as políticas de habitação tomou uma forma mais agressiva no ano passado, tanto através dos tribunais como também nas ruas. Cartazes com os ditos “Minha Casa Minha Dívida” ou “Minha Casa Minha Milícia” eram vistos nos protestos de rua no Rio. Em particular, algumas pessoas peticionaram a Caixa Econômica Federal para financiar um pequeno braço do MCMV que apoia cooperativas (MCMV-Entidades), sem burocracia, com a mesma facilidade em que os apartamentos privados foram financiados. O governo federal prometeu expandir esse programa no começo de junho deste ano, só depois que o MST de São Paulo enviou 20.000 pessoas para as ruas ameaçando bloquear a abertura da Copa do Mundo. No Rio, várias mobilizações sociais foram despertadas e diversos processos iniciados pela Defensoria Pública na tentativa de garantir que as novas unidades do MCMV fossem construídas perto das favelas de onde as pessoas foram removidas.
Para aqueles que já foram reassentados em lugares mais isolados do Rio, a interação com o mundo fora dali é pouca. Uma rara tentativa de combater esse problema veio em 2012, quando um coletivo de hip-hop organizou um show em um complexo do MCMV em Bangu, perto da Vila Kennedy. Um dos organizadores, a empregada doméstica Charlene Santos, falou que para honrar o Dia da Consciência Negra, o grupo tinha como objetivo “trazer cultura para um lugar onde não tem nenhuma”.
“O Rio é um grande acelerador cultural, mas não é permitido que a cultura floresça em todas as partes da cidade”, diz Santos. “Porque nós conhecíamos alguém em um apartamento específico, nos permitiram que planejássemos alguma coisa. Nós falamos com os jovens de lá sobre o fato de que esse tipo de cultura crítica carrega muitas informações. Conta a história de como as pessoas estão vivendo suas vidas e seus dias e pergunta, quem tá ganhando e quem tá perdendo com os projetos atuais de nossa sociedade?”
O grupo de Santos está tentando organizar um outro workshop há mais de um ano, porém não consegue ter acesso aos complexos do MCMV. “Esses apartamentos não são espaços abertos onde você pode entrar livremente”, ela completa.
No Rio, oficiais estão respondendo à crítica pública concentrando nas poucas novas moradias populares que acreditem irão melhorar a imagem do MCMV. Verba foi direcionada para adicionar mais unidades no local que havia contido uma usina abandonada em Triagem, um pouco ao norte do Centro do Rio, onde o governo usou um quadro legal bem estabelecido para tomar controle do espaço público abandonado. Chamado Bairro Carioca, ele contêm mais de 2.200 apartamentos localizados de cinco a quinze minutos de caminhada da estação do metrô. Dentro do Bairro Carioca existe uma escola pública e um centro de aprendizagem de alta tecnologia.
No lançamento de 740 novos apartamentos do Bairro Carioca em maio de 2014, o Prefeito Eduardo Paes elogiou o comprometimento da Secretaria Municipal de Habitação em construir moradia em locais rico em infraestrutura. “As câmeras para a Copa do Mundo vão vir e ir embora”, ele disse, mas o que fica é um sério investimento que visa combater os problemas de moradia do Brasil. No mesmo evento, ele anunciou que 1.300 novas unidades do MCMV seriam construídas no lugar de um prédio de telecomunicação abandonado em uma área adjacente ao Engenho Novo, onde pessoas foram removidas pela policia em abril.
Entretanto, apesar do esforço descomunal, o efeito dominó do desastre do MCMV frustrou outros, mais promissores projetos, já que o financiamento público para outros programas de moradia popular com interesse social no Rio chegou á um ponto de parada. No Centro, 185 prédios históricos estão registrados, porém ainda intocados, para serem utilizados em um programa de reaproveitamento denominado Novas Alternativas. (Em 2010, o número de prédios vazios no Brasil chegou a seis milhões, equivalente a 83% do déficit de moradia). Depois que 40 escritórios de arquitetura passaram meses projetando renovações para favelas através do programa Morar Carioca, o programa de habitação que servirá de legado para as Olimpíadas do Rio, ainda não se sabe quando as construções irão começar (e se, efetivamente, irão começar). Como aproximadamente metade das novas unidades do MCMV do Rio de Janeiro estão abrigando moradores de favela que foram despejados a força de suas casas, o período de espera para pessoas que realmente querem fazer parte do programa se estendeu consideravelmente. Além disso, o reassentamento de moradores longe de suas residências originais vai contra a lei que estipula que pessoas despejadas devem, obrigatoriamente, ser relocadas em algum lugar próximo.
“Na cidade do Rio de Janeiro, colocar pessoas em habitações do MCMV atualmente é a resposta à moradia popular”, explica Cardoso.
Veríssimo, o oficial do SMH que criticou o MCMV anteriormente, atualmente está pesquisando programas de reajustamento de terras que capturam o aumento do valor das casas na favela ao invés de fazer com que seus moradores reassentados percam este valor. Veríssimo diz que tantos variados modelos de habitação pública já foram testados no Rio ao longo das últimas décadas que podemos fazer previsões informadas sobre como serão os apartamentos do MCMV daqui há uma, ou até cinco, décadas: “Nos anos 60, quando moradores eram removidos das favelas, que são espaços de uso misto (residências e comércio misturados), para moradias populares sem oportunidades de trabalho próximas, muitos moradores simplesmente abriam pequenos estandes para uso comercial no entorno dos novos prédios. Existe até um verbo para isso–“favelizou”–que usamos para falar que uma área formal ‘virou uma favela.’ Mas muitos desses espaços não representam as piores possibilidades como resultado de políticas de habitação. Se olharmos para a Cidade de Deus, por exemplo, ela está borbulhando com muitos negócios e vida. É uma comunidade funcional”.
A favela de Cidade de Deus era originalmente um projeto habitacional, que, na verdade, foi construído em 1962 para abrigar pessoas que foram removidas de favelas da Zona Sul do Rio. É a prova, argumenta Veríssimo, que favelas não são só um lugar para drogas e crime, que em muitos casos, existe comércio e comunidade.
Existem muitas outras variáveis, além das condições dos prédios, que determinam se uma favela vai virar um gueto ou não. O historiador urbano Mario Brum diz que os moradores da Cidade de Deus se adaptaram melhor que outros de diferentes complexos–embora ainda encontrem dificuldades sérias–porque muitos negócios que se desenvolveram nas áreas adjacentes de Jacarepaguá foram incorporados pela comunidade. Contraste isso com outro complexo de moradia popular na Zona Oeste, a Vila Kennedy, localizada paralelamente à Avenida Brasil, onde é muito mais carente de atividades econômicas.
Isolada das oportunidades de trabalho, muitas famílias que foram encaminhadas para a Vila Kennedy se mudaram de lá ao longo dos anos com suas casas se deteriorando e com a chegada do tráfico de drogas. Hoje, o Bairro de Bangu, circundante da Vila Kennedy, tem um taxa de homicídio 1,5 vezes maior da média da cidade, e a polícia local tem um dos maiores números de pessoas desaparecidas registradas no estado. Em março, a Vila Kennedy se tornou uma das poucas áreas longe dos olhos dos turistas a receber uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) em uma tentativa de frear tiroteios e a queima de ônibus causados pelos conflitos entre facções criminais rivais.
Brum diz que, hoje, poderia fazer sentido construir projetos de moradia na extrema Zona Oeste carioca caso eles fizessem parte de um plano para o desenvolvimento econômico integrado. Só que nenhum plano foi anunciado para o público, e as novas linhas de BRT da Zona Oeste desfilam por quilômetros de território vazio próximo aos novos projetos.
“50 anos depois”, argumenta Brum, “estamos fazendo o mesmo mais uma vez”.
Durante o período eleitoral, a atual administração do país fez campanha para registrar programas de assistência social como o Minha Casa Minha Vida, que começou sua terceira fase em junho. Alegaram que estão corregindo falhas–a segunda fase do MCMV incluiu permissões para desenvolvimentos de uso misto, e no Rio, foi criada uma “matriz de responsabilidade” para que construtoras e governo sejam penalizadas com mais vigor por entregar prédios de baixa qualidade.
Infelizmente, a campanha não encarou muitos dos desafios encontrados pelos mais afetados pelas políticas em debate. No Rio, a maioria dos novos moradores do MCMV não tem nem tempo nem liberdade para protestar por seus interesses, já que moram longe do Centro da cidade e que podem ser reprimidos pelo crime organizado por envolvimento político. Em vez disso, continuam suas vidas de forma silenciosa. Quando o marido de Patrícia sair da prisão, o casal terá que trabalhar por mais tempo do que planejavam até que consigam arcar financeiramente com outra moradia.
“Nós vamos olhar para as opções, e se nada de qualidade estiver disponível nós iremos ocupar e começar a construir nós mesmos”, ela diz, como a legislação habitacional do Rio tradicionalmente permitiu. “Por agora, nós estamos aqui no fim do mundo”.