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Vidigal Debate Gentrificação com o Poder Público no Quarto “Fala Vidigal”

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Na terça-feira, 03 de junho, a Associação de Moradores da Vila Vidigal, o Fórum Intersetorial do Vidigal, Albergue da Comunidade, Vidblog Vidigal, ONG Horizonte e Comunidades Catalisadoras organizaram o debate final da série de quatro debates do “Fala Vidigal“. De olho no processo de gentrificação na comunidade, desta vez, foi discutido o impacto e objetivos das autoridades públicas no Vidigal.

O primeiro debate Fala Vidigal analisou o processo de gentrificação, seguido do segundo debate que abriu a discussão com os moradores sobre as suas ideias e opiniões para o futuro do Vidigal e o terceiro debate convidou novos empreendedores para falar sobre seus projetos na comunidade. Este quarto debate discutiu a qualidade dos serviços públicos no Vidigal com representantes da UPP , POUSO , UPP Social, Light, Territórios da Paz e da Guarda Municipal, em frente a uma multidão heterogênea de locais e estrangeiros, que progressivamente cresceu para cerca de duzentas pessoas, entre moradores, estudantes e jornalistas.

Representantes de prestadoras de serviços públicos abrem o debate

A introdução do painel começou com Leslie Figueiredo, uma representante do POUSO (Posto de Orientação Urbanístico e Social), explicando sua função na comunidade: “A gente licencia as edificações, legaliza as construções, avisando se um prédio pode ser legalizando ou não… A intenção do Pouso é legalizar as construções que podem ser legalizadas”. Trabalhando na comunidade desde 1999, o papel do Pouso é essencialmente administrativo, como Leslie explicou: “A Secretaria de Urbanismo não faz obra, e não demoli obra. A gente quer é legalizar as obras”.

Pedro Veiga, Diretor do programa UPP Social, falou em seguida, destacando a importância do diálogo com a comunidade: “O grande objetivo é que a gente possa começar e voltar a discutir áreas da cidade que historicamente estavam apartadas da cidade pela questão da violência… O grande desafio, e esse espaço é fundamental para isso, é a gente construir a possibilidade de diálogo, entendendo que existem caminhos viáveis possíveis. Outros tantos são sonhos, mas que a gente possa viver esses sonhos de forma coletiva e construtiva”.

Foi então a vez de Raimundo Santa Rosa, da Light: “A gente está investindo uma soma importante aqui dentro, e nós estamos fazendo não só a renovação da rede, com instalação de novo medidores–o que levou energia de qualidade para a comunidade–um outro papel é que nós estamos também cadastrando as pessoas que tem direito a tarifa social  [que pode variar de 10% a 65% de desconto na conta dependendo da situação social] de energia”.

O Sub-Tenente Berbart, encarregado da UPP do Vidigal e Chácara do Céu, a comunidade vizinha, compartilhou sua visão: “Isso é a exteriorização da democracia… A UPP Vidigal foi fundada em janeiro de 2012, e tem como principal produto garantir o direito de vida dos cidadãos… Contamos com a colaboração da comunidade local. A gente entende que o trabalho de policial é muito importante, mas não só o trabalho da polícia é necessário. É necessário uma atuação conjunta, e é para isso que a gente está aqui”.

O programa “Territórios da Paz“ foi então explicado por sua representante, Denise. Funcionando dentro da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e, mais especificamente dentro da superintendência de territórios que operam em comunidades onde uma UPP foi instalada, o programa trabalha atualmente com cerca de doze comunidades em todo o Rio de Janeiro. Denise explicou que o “Territórios da Paz” nasceu da consciência de que alguns dos programas implementados pelo governo nas comunidades, que deveriam beneficiar a população local, não tiveram sucesso devido à falta de apoio popular. Assim, “Um programa foi criado, no qual o intuito seria ouvir a população, respeitar a particularidade de cada território. Um programa de gestão social, que tem como objetivo a articulação entre o governo e as comunidades, à partir da demanda local da comunidade”.

O Coordenador de Transportes da Guarda Municipal, Inspetor Cavalcante, que estava ao lado, falou sobre o papel da Guarda: “A Guarda Municipal Sempre tenta conciliar o costume da comunidade com o ordenamento público, que é a nossa atuação de fiscalização. Nós temos já um ponto fixo na saída do Vidigal, com guardas fixos… Muitas vezes, são vias que ainda não têm a sinalização. Então a Guarda Municipal vai atuar conforme a CET-Rio que vai colocar a sinalização das vias, dentro do interesse da coletividade, conforme a gente for sendo requisitado pela comunidade”.

Os moradores têm o que dizer

Em seguida, o debate abriu com uma declaração do vice-presidente da Associação de Moradores do Vidigal: “A questão da ocupação do solo no Vidigal, do crescimento desordenado, da construção irregular é importante”. Ele perguntou ao representante do POUSO: “Porque a prefeitura não faz valer o decreto e a lei? Porque vale para um [referindo-se aos novos edifícios altos na comunidade] , e não para outro? [Edifícios de moradores já existentes]”. O representante respondeu: “O decreto vale para todo mundo e para toda cidade. Infelizmente, como eu já tinha falado, a nossa equipe é pequena para uma área muito grande, as construções que acontecem na sexta, na segunda já estão prontas, são bem rápidas”. Ela explicou que, no caso de construção irregular, um período de 30 dias é dado ao construtor para regularizar o trabalho, ou demoli-lo. Caso contrário o construtor estará sujeito a procedimentos penais. “Por outro lado, aquela construção que foi feita dentro do decreto de uso e ocupação do solo vai ser regularizada. Quem tem licença de construir regularmente, vai ter a casa valorizada, porque ela está dentro da postura municipal, e pode ser, por exemplo, vendida na Caixa Econômica“.

Ivanete Alleluiah, integrante da A.M.A.R. (Associação de Mulheres do Vidigal), foi a segunda moradora a tomar o microfone, e levantou a questão recorrente de festas na comunidade: “Eu gostaria de saber porque a comunidade não pode fazer festas nas suas casas, que à partir de uma certa hora tem que parar. Eu queria saber porque o povo da comunidade não tem espaço para fazer os seus bailes. Os jovens da comunidade não têm onde curtir, não têm onde dançar, não têm onde brincar. As casas das festas aqui que cobram quase 80, 90 reais ficam abertas até mais de três horas da madrugada e ninguém para nada”.

Um membro da Associação de Moradores, em seguida, afirmou: “Nós estamos aqui com desafios seríssimos de questão de mobilidade urbana. A comunidade cresceu muito, as pessoas tiveram a oportunidade de possuir automóveis, tudo bem. Só que não houve obras do PAC aqui no Vidigal, não duplicaram as vias, não abriram outras artérias… O que resolveria o problema seriam obras estruturais”.

A Light também foi criticada por moradores, como tem sido por moradores de várias comunidades que têm UPP instalada. Maria, moradora do Vidigal na parte superior da comunidade disse: “No mês de maio as contas vieram absurdas, e agora estão vindo mais barata. Todos concordam que temos que pagar pela energia… Várias pessoas não receberam contas. Tem gente que recebeu contas de 5 reais, morando um vizinho do lado do outro. A questão aqui não é o que o vizinho está gastando. É que a primeira conta veio muita absurda. 436KW para minha conta. Agora 170KW. Eu não economizei, está tudo ligado do mesmo jeito. O que houve? O relógio disparou na primeira conta?”. Depois de listar outros problemas que ocorrem na sua vizinhança, de equipamentos e reparos de energia inexistentes à falta de serviço ao cliente, a oradora apontou para Dona Vera, moradora de longa data do Vidigal: “A conta dessa senhora aqui, dona Vera, é de 772,00 reais”.

O representante da Light, Raimundo Santa Rosa, respondeu: “Eu vou ter uma reposta objetiva para a senhora agora. Eu, pessoalmente, vou na sua casa, com uma equipe saber o que está acontecendo. Não só isso, mas todas as outras pessoas que tiverem problemas nessa ordem, a gente vai ter esse mesmo procedimento. Não sei o que está acontecendo, quero ir na sua casa para saber”. Ele mencionou que a Light teve problemas semelhantes na Mangueira, onde ele afirmou que sua equipe resolveu o problema.

Marcelo da Silva, presidente da Associação de Moradores do Vidigal, acrescentou: “O morador que mora na comunidade não se importa em pagar, mas ele quer um preço justo”.

Funk e eventos realizados na comunidade

O morador Felipe Paiva, um guia turístico e ator, conversou com representantes da UPP para defender a cultura de eventos de bailes funk, hoje proibido na comunidade: “É impossível de ter um baile funk dentro do Vidigal hoje. Não somos bichos, não somos animais, eu acho que existe um público que gostava do baile funk organizado pelo tráfico de drogas, mas existe um outro publico que gosta de baile funk. As pessoas como por exemplo meus pais, que se conheceram dentro do baile funk… Muitos pais e muitos jovens que devem estar aqui também se conheceram lá”. Ele também mencionou o mal-entendido global das regras relativas à celebração de eventos na comunidade, muitas resoluções legais são muito complexas de entender ou obsoletas.

O Tenente Carlos Veiga, chefe da UPP do Vidigal, respondeu: “A UPP não é mais responsável para avaliar se o local é seguro ou não [para sediar um evento]. Primeiro, o bombeiro tem que fiscalizar o local. Depois, a Polícia Civil, e a Prefeitura. Realmente, em local aberto, as pessoas têm dificuldade de conseguir todas essas autorizações. Nas casas de show, nos eventos privados, a gente sabe que as pessoas têm dinheiro. Com esse dinheiro que elas conseguem com os ingressos, elas conseguem tudo que o decreto estipulou, extintores, sinalização, saída iluminada, portão de 4 metros… Coisas que pessoas que querem bem a comunidade e não cobram nada, têm dificuldade de atender. A gente realmente tentou explicar na Associação de Moradores, a gente fez um resumo com uma linguagem bem acessível, mas compareceram quatro pessoas só. Mas tranquilo, a UPP está ali de portas abertas”. Em seguida foi dito que a tentativa da UPP para explicar estes regulamentos foi mal divulgada.

“Não tenho nada contra o funk”, continuou o tenente Carlos Veiga. “Eu adoro funk, mas o funk que fala da realidade da comunidade. Muitas vezes o artista não tem outra forma de se expressar, senão pela música. Eu só não gosto de música que fala que eu tenho que morrer… A gente se acostumou em ver o poder público como um inimigo. Mas isso não é verdade”.

Paiva passou a criticar a falta de comunicação entre as diferentes autoridades públicas: “Há um problema de comunicação entre a Secretária de Segurança, o Governo, a Prefeitura, o Estado e o Município, e causa um problema para a gente. A gente não consegue passar as ideias para vocês porque já há um problema entre vocês. E havendo um problema entre vocês, irá causar um problema para a gente. Por isso que as coisas não estão acontecendo da melhor maneira possível”.

Abordagem policial e conduta criticadas

Rafael, outro jovem morador, também questionou o tenente da UPP: “Eu várias vezes fui abordado [pela polícia] na rua sem motivo nenhum. E eu sei que quando não existe um motivo, quando o motivo é leviano, ele se torna abusivo. Quando ele é abusivo, o que que a gente tem que fazer?”.

O Tenente Veiga respondeu com uma explicação sobre as verificações policiais: “A abordagem policial é para ver se alguma pessoa está carregando alguma coisa que possa fazer mal para alguém. Quando uma pessoa está sendo abordado, eu sei que realmente é muito desconfortante… A gente sabe que tem tráfico aqui. Então a gente tem que abordar, a gente não tem como saber se um cara carrega uma quantidade pequena ou grande… A abordagem policial está fundado nisso: o policial não pode gritar contigo, ele não pode te empurrar, não pode te botar com a cara na parede, não pode tratar você agressivamente. A missão dele é apenas te revistar. Se realmente você acha que ele te tratou mal, denuncie na delegacia”.

Outra moradora, Fernanda, queixou-se do comportamento da polícia da UPP: “Em dias de festas, que são para um público que não é da comunidade, a gente tem um problema muito grave que é a obstrução das vias… Eu particularmente, na última sexta-feira, subi com meu noivo à noite, e tive que passar pelo meio da rua porque é uma via tripla. E quando chegamos mais acima, vimos o absurdo,  a viatura policial estava parada, com os policiais todos no japonês parados, sem dar auxílio, com carros na subida e na descida dos dois lados… E no momento que um morador, de repente, precisar descer para um hospital?”.

O representante da UPP respondeu: “Eu puno eles [os policiais infratores], mas a gente não é onipresente. Eles não têm a autorização de ficar parando em qualquer lugar. Eles param, mas eles estão errados. Eles não erram porque eles são policiais, mas porque eles são humanos, e vêm de uma sociedade que tem muitos problemas, mas o profissionalismo é uma forma da gente evitar esse problema–para poder ter razão, tem que dar o exemplo”. Fernanda não ficou satisfeita com a resposta, e ela falou de volta: “Você está levando um discurso totalmente politico, cheio de brechas, para não me responder”.

Serviços ausentes ou de má qualidade

Um morador de longa data, Delei, então expressou sua insatisfação com a falta de serviços públicos no Vidigal. Ele disse: “Temos duas creches. Uma funciona pela metade e está há mais de seis anos desocupada. A demanda da comunidade para creches é muito grande. Deveria ter três ou quatro creches dentro do Vidigal”. Ele continuou questionando o POUSO e a Light, dizendo: “O espaço público está sendo ocupado para obras estrangeiras, e o POUSO aqui dentro não faz nada. Eu gostaria de perguntar se a visão da Light é vir aqui só para botar relógios, ou trocar postes [precárias devido à idade e danos]”. O representante da Light assegurou que iria analisar a situação.

Mesmo depois de várias horas de debate, os moradores tinham muitas perguntas a fazer e opiniões para expressar. Aline Fernandes, presidente da Associação das Mulheres de Vidigal, fez uma forte declaração após três horas de debate: “Desde a implantação da UPP, a gente faz várias demandas, inclusive reclamação sobre o fechamento da Avenida Niemeyer, sobre o posto de saúde que não funciona direito, as creches que faltam na comunidade, incluindo as escolas que estão uma porcaria, e aí eu vejo o poder público olhar e dizer que mal conhece o planejamento da comunidade. E ainda, muitas vezes, na fala deles têm uma certa ironia”. Ela continuou: “Tudo acontece da forma que eles [o poder público] querem, não do jeito que a gente precisa. Porque quando vieram implantar isso aqui, ninguém perguntou o que o Vidigal queria”.

Ao longo do debate os moradores demonstraram através de suas perguntas a falta de transparência e a falha das autoridades públicas para comunicar as informações completamente. Das muitas dúvidas e reclamações, a maioria foi sobre a UPP, a UPP Social e sobre a Guarda Municipal, destacando as principais preocupações da comunidade–problemas de trânsito, a falta da possibilidade de sediar eventos e infra-estrutura deficiente para as crianças. A Light também foi questionada sobre as contas inexplicáveis ​​e mau serviço ao cliente experienciados recentemente pela comunidade.