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Comunidade do Horto Protesta Ameaças de Remoção pelo Jardim Botânico

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No domingo, 27 de março, a comunidade do Horto, localizada dentro dos limites do Jardim Botânico na Zona Sul do Rio, mais uma vez tomou as ruas para protestar contra a remoção de cerca de 600 famílias.

Cerca de 200 moradores e apoiadores se reuniram às 8h no principal portão de entrada das comunidades do Horto: Caxinguelê e Grotão. Adultos, crianças, adolescentes e idosos marcharam juntos ao longo da Rua Pacheco Leão em direção a Rua Jardim Botânico, fazendo o trajeto até a entrada principal do Jardim Botânico. Moradores carregavam cartazes escritos, “Horto Vive”, “Horto Fica”, e “Não haverá Remoção dos Moradores do Horto!” A multidão bloqueou a entrada principal do Jardim Botânico e depois de algum tempo, um grupo menor entrou no parque para um protesto pacífico.

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De acordo com Moacir de Oliveira Paiva Jr. da Comissão de Moradores do Horto, este último protesto foi a última oportunidade para evitar a remoção de Vilmar da Silva Paulo, que vive na comunidade há 40 anos e criou seus filhos e netos lá. A comunidade recebeu a notícia da remoção de Vilmar no dia 18 de janeiro. A remoção estava programada para ocorrer na segunda-feira, dia 28 de março, das 6h em diante. Moradores temem que uma vez que o processo de remoção comece, as demolições não terão mais fim. No entanto, Moacyr de Oliveira Paiva Jr. destacou que eles vão lutar a cada remoção: “Esta não será uma desocupação pacífica, faremos tudo o que pudermos”.

Cerca de 200 famílias entraram com ações contra o Jardim Botânico por causa da tentativa de removê-los de suas casas. Os moradores têm um número de advogados e políticos que apoiam o seu caso em Brasília. No entanto, vários explicam que devido à natureza contínua desta batalha, todos os recursos legais já foram usadas. Os moradores receberam aviso de remoção, sem qualquer oferta de indenização ou moradia alternativa.

De acordo com Moacyr, as remoções são inconstitucionais e não têm qualquer base jurídica válida. Ações legais do Jardim Botânico contra os moradores da comunidade do Horto foram apresentadas pela primeira vez em 1985–quando o Brasil ainda estava sob a ditadura militar–antes da atual Constituição Brasileira ser estabelecida.

Moradores têm lutado contra a remoção durante décadas. Esta última ameaça foi iniciada após a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciar a remoção inicial de 130 famílias no início deste mês.

A história do Horto remonta a uma plantação de cana de açúcar do século 15 que ocupava as terras antes de ser tomada de volta por D. João VI em 1808, na primeira vez para uma implementação de uma fábrica de pólvora e, em seguida, para estabelecer o Jardim Botânico. Como os trabalhadores do Jardim Botânico estavam espalhados por todo o Estado do Rio, eles foram convidados pelo rei para retornarem e construírem suas casas dentro dos limites do parque.

Um morador, que nasceu na comunidade e vive lá por 42 anos, disse: “Sempre fomos apaixonados pelo Jardim Botânico, nós não queremos lutar contra eles. Meus pais ajudaram a construí-lo. Minha mãe trabalhou no Jardim Botânico toda a sua vida”.

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No dia seguinte ao protesto, segunda-feira 28 de março, os moradores das comunidades do Horto receberam informações conflitantes sobre a remoção antecipada de Vilmar da Silva Paulo. Eles foram informados por um policial que a remoção não ia acontecer e, em seguida, informados por um outro policial que a tropa de choque estava a caminho. Como medida de segurança, um grande grupo de membros da comunidade rodearam a entrada da comunidade e fecharam as portas para o trânsito.

Em um momento acalorado, a presidente da Comissão de Moradores do Horto, Emília de Souza, reuniu-se com os membros da comunidade e anunciou que eles não deveriam deixar a entrada da comunidade até que houvesse uma confirmação oficial de que a remoção programada para aquela manhã tinha sido cancelada: “Estamos lutando por nossos direitos à moradia. Vamos resistir!”. Mais tarde, eles receberam a confirmação por telefone de um representante em Brasília.

Os membros da comunidade não têm estado em comunicação com representantes do Jardim Botânico. Segundo os moradores, o comitê do Jardim Botânico se recusa a discutir sobre por qual ou quais razões a comunidade precisa ser removida. O fato é que a comunidade do Horto está localizada em uma das terras mais valorizadas do Rio e tem poderosos vizinhos ricos. Os moradores acreditam que a especulação imobiliária é o motivo para a remoção.

No dia seguinte, terça-feira 29 de março, a comunidade do Horto, mais uma vez recebeu a notícia de que a remoção de Vilmar da Silva Paulo aconteceria. Moradores se reuniram, antecipadamente, nos portões de entrada da comunidade na Rua Pacheco Leão às 6h. Depois de várias horas, eles foram informados de que a remoção não aconteceria.

Foi noticiado esta semana que a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, confirmou que não haverá remoção imediata das famílias, a curto prazo, e que as remoções só acontecerão após negociações. A comunidade no entanto permanece alerta e está decidida a resistir a totalmente a remoção.

Segue o caso, e mostra seu apoio à comunidade pela sua página no Facebook.