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Após Semanas, Desabamento de Ciclovia Traz à Tona Numerosas Questões

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No dia 21 de abril, um trecho de 50 metros da ciclovia Tim Maia–próxima do bairro de São Conrado, na Zona Sul–desabou com uma forte onda, matando pelo menos duas pessoas. As vítimas incluem o gari Ronaldo Severino da Silva, de 60 anos de idade, que era morador da favela da Rocinha, e o engenheiro Eduardo Marinho de Albuquerque, de 54 anos de idade, e mais outro indivíduo que ainda está desaparecido.

Projetada para ser parte do “legado das Olimpíadas, a ciclovia foi inaugurada há apenas três meses. O desabamento ocorreu duas horas depois da tocha olímpica ser acesa na Grécia e preparada para sua jornada de cinco semanas em direção ao Rio, para a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de 2016, no dia 5 de agosto. A construção dos quase 4km de ciclovia (com a intenção de ser 7km, uma vez concluída) custou em torno de R$44.7 milhões, R$8.9 milhões a mais do que o inicialmente planejado.

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Corrupção

O desabamento ocorreu durante um momento especialmente complicado na política brasileira, no contexto dos pedidos de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, e também das investigações da Operação Lava Jato sobre as ligações entre a Petrobras e as empreiteiras, com a alegação de que os executivos da Petrobras aceitaram propina das empreiteiras em troca de contratos com os valores inflacionados.

As empresas responsáveis pela construção da ciclovia, Concremat e Concrejato, são parte do consórcio Concremat, o qual já está sendo investigado pela Polícia Federal por um escândalo de desvio de fundos chamado de Operação Vidas Secas. A Concremat e outras empreiteiras que trabalharam na transposição do Rio São Francisco, através da construção de novos canais, é acusada também de desviar aproximadamente R$200 milhões.

Além disso, a Concremat está indiretamente relacionada com outras empresas envolvidas no escândalo da Operação Lava-Jato. O presidente executivo da Concremat, Clóvis Renato Peixoto Primo, é um ex-funcionário da Andrade Gutierrez, a qual é parte do consórcio Angramon, um foco das investigações. No Estado do Rio de Janeiro, das três principais empresas com contratos públicos–Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez–duas foram citadas nas investigações. Essas empresas, a subcontratação e as parcerias, têm sido designadas como cartéis por alguns.

Sob a administração do Prefeito Eduardo Paes, a relação da Concremat tem ficado mais próxima: a Prefeitura assinou 16 contratos com a Concremat, de 2000 até 2008, mas, desde o começo da administração de Eduardo Paes, em 2009, esse número pulou para 54, com um valor total de R$ 451.6 milhões. Perguntas começaram a ser feitas sobre esse aumento, particularmente por conta da Concremat ser administrada por um membro da família do Secretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, Antônio Pedro Viegas Fiqueira de Melo. Figueira de Melo nega qualquer conexão com as operações comerciais do seu avô.

Construção

Todos os especialistas que revisaram o planejamento da ciclovia, incluindo o engenheiro Antônio Eulário Pedrosa, do CREA-RJ, disseram que não foram levados em conta o mar e as ondas. O professor em Engenharia Costeira da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Paulo Rosman, disse que o mar estava particularmente agressivo no dia, mas ele concorda que o planejamento não levou em consideração ondas mais fortes.

Em uma recente reportagem, Ana Teresa Nadruz, uma arquiteta e urbanista com 40 anos de experiência, destacou: “O erro começou na concepção do projeto, com o método de construção de uma frágil estrutura pré-moldada em um local de arrebentação de ondas…O desabamento foi uma tragédia anunciada”.

Após a reportagem acima, o arquiteto e urbanista Eduardo Nei de Jesus Vieira e a engenheira civil Manoela Silva destacaram que “o fator determinante para o desabamento foi o fato de a pista estar somente apoiada nos pilares danificados, sem qualquer tipo de ancoragem”.

Em abril do ano passado, a Secretaria Municipal de Obras Públicas divulgou um relatório contendo atualizações sobre a construção da ciclovia. O relatório mostrava que:

  1. O planejamento não previa risco de ondas e ressacas;
  2. Muitos dos pontos construídos foram considerados “zonas de respingo de maré”, principalmente na área da encosta;
  3.  Os únicos riscos apontados eram em relação ao tráfego intenso de veículos, trabalho noturno nas encostas e sinalização.

De acordo com a Concremat, a empresa “segue todos os protocolos e normas de segurança” e os “materiais empregados e a qualidade da construção seguiram todos os padrões técnicos previstos nas normas brasileiras“.

O prefeito disse que as causas do acidente só podem ser determinadas após a conclusão das duas auditorias. O Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) e o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da UFRJ (COPPE/UFRJ) foram encarregados de realizar essas investigações. Eduardo Paes garantiu à imprensa: “Contratamos essa auditoria da Coppe e INPH para identificar isso tecnicamente e responsabilizar quem tiver que ser responsabilizado. Ou seja, se (houve) erro de projeto, erro de execução, erro de acompanhamento, de fiscalização. O que a gente pode responder neste momento é que está claro, não precisa nem ser olhado, é que as coisas não foram bem feitas ali”.

Legado Olímpico

O The Guardian escreveu que a tragédia  se trata de “outro golpe na credibilidade da cidade sede das Olimpíadas”. Dias depois do desabamento, as redes sociais celebraram #100DaysToGo até a cerimônia de abertura dos Jogos. O desabamento aumenta ainda mais a sombra da crise política e da corrupção, as preocupações sobre a Zika e a poluição da água.

Críticos da preparação da Prefeitura para as Olimpíadas veem o desabamento da ciclovia como outro exemplo de como a preparação está sendo corrida, operando em um estado de exceção, justificado pelo megaevento e subvertendo os processos tradicionais. Cerca de metade dos contratos da Concremat com a Prefeitura foi assinada sem passar por processos de licitação, como “obras emergenciais”. Os contratos emergenciais com a Concremat, sozinhos somam R$409.3 milhões, R$12.3 milhões dos quais foram destinados a sete projetos das Olimpíadas. No geral, desde o começo do mandato de Eduardo Paes, 46,3% dos contratos foram executados como obras emergenciais.

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Uma crítica comum é que uma grande porção dessas obras tem recebido maior consideração em relação à imagem do que à segurança e à funcionalidade. Em dezembro de 2014, trabalhadores da construção da ciclovia protestaram contra as condições inadequadas de trabalho, incluindo falta de equipamentos adequados e precauções de segurança.

Após o desabamento da ciclovia, Eduardo Paes foi rápido em dizer que a imagem não é a principal preocupação na avaliação das consequências do desabamento da ciclovia. Entretanto, ele chegou a dizer: “É difícil olhar um Instagram de um carioca que não tivesse uma foto nessa ciclovia”. Como uma recente matéria do RioOnWatch analisa, a Prefeitura tem sido elogiada por alguns programas recentes, através de uma série de prêmios internacionais, mas um olhar mais atento revela que muitas vezes esses programas geram mudanças superficiais (se as mudanças tiverem sido realmente implementadas) “para inglês ver.”

Uma das ações mais controversas do prefeito durante a preparação para as Olimpíadas foi a remoção dos moradores da Vila Autódromo. De acordo com o Rio Transparente, o primeiro contrato que a Concremat fechou com a administração de Eduardo Paes consistia em desenvolver assistência técnica para projetos do governo nas favelas, como a Metrô-Mangueira e a Vila Autódromo, ambas removidas em nome da Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas, respectivamente. Esse contrato também foi ganho como um contrato “emergencial”, sem licitação.

Após o desabamento da ciclovia, protestos foram organizados pelo Facebook, incluindo um protesto de bicicletas organizado pela Massa Crítica do Rio de Janeiro, que é parte de um movimento internacional de ciclismo. Eles escreveram no convite do evento, em sua página do Facebook, que uma ciclovia (bem construída) era um desejo de longa data dos ciclistas do Rio. “Hoje vamos pedalar pelas vidas perdidas no incidente (e não acidente), pelo descaso do poder público com a vida de quem usa bicicleta, e por mais prioridades e segurança no trânsito para as pessoas (e não para os veículos)”.

Ciclovia para Quem?

Com meros três meses de uso, é difícil saber com exatidão até que ponto os moradores dos bairros vizinhos estavam usando a ciclovia como modo de transporte. Entretanto, na última quinta-feira após a morte fatal do morador da Rocinha, Ronaldo Severino da Silva, de 60 anos, sua esposa Eliane disse que Ronaldo geralmente gostava de “dar uma volta” na ciclovia, e nesse dia em particular ele estava pedalando da Rocinha para Copacabana, ida e volta. De acordo com seu primo, Marco Antônio, Ronaldo era um homem trabalhador que estava “acostumado a pedalar na ciclovia”. Outro morador da Rocinha, jornalista Michel Silva, compartilhou na sua página do Facebook: “Já tinha imaginado que algo de ruim poderia acontecer. A parte que desabou tinha imperfeições. Existiam (e existem) algumas brechas nos encaixes da ciclovia com as pilastras. Também percebi que a parte que caiu era desnivelada. Agora tenho medo de usar aquele caminho para ir ao trabalho ou faculdade. Triste”.

Na página comunitária do Facebook Maré Vive, moradores compararam a ciclovia Tim Maia com a ciclovia do Complexo da Maré. A ciclovia Tim Maia tinha 4km de extensão e custou cerca de R$44 milhões e foi inaugurada em janeiro. A ciclovia da Maré, com 22km de extensão, custou R$7 milhões e demorou um ano para ficar “pronta”. Os moradores afirmam que a ciclovia da Maré parece ter sido pintada apressadamente, e já está tão apagada que não é mais visível da rua. Um comentário no Facebook destaca: “Em ambos os casos, desvio de dinheiro clássico. A diferença é que na Niemeyer eles vão gastar o dobro pra refazer o que caiu e a ciclo faixa da Maré nem vai entrar na pauta desse governo”.

Dssensibilização

Outros fizeram uso das redes sociais, no embalo do desabamento da ciclovia, para expressar sua consternação sobre um jogo de futevôlei que continuou acontecendo, mesmo com os dois corpos das vítimas do desabamento na areia da praia. Enquanto um padre com dois milhões de seguidores no Twitter, disse que a imagem e a situação nos deixam “menos humanos”, outros apontaram a dessensibilização em relação à mortes que ocorrem nas favelas, que experienciam altas taxas de violência policial e conflitos armados. Dizem que um menino que estava na cena disse ao fotógrafo da foto que ficou famosa que “na favela isso acontece todo dia”.

Reconstrução

Vereadora Teresa Bergher, do PSD (Partido Social Democrático), entrou com uma ação na Justiça para fazer valer a suspensão imediata de todos os projetos da Concremat/Concrejato, e ela realmente acredita que a ciclovia não deve ser reconstruída. Teresa Bergher argumenta que é “muita falta de responsabilidade do prefeito querer reconstruir a ciclovia num local que não oferece segurança à população. A Prefeitura não pode brincar com a vida das pessoas. Não é possível contar com a calmaria e benevolência do mar. Vou ajuizar uma ação para impedir essa insanidade”.

Ana Teresa Nadruz, a arquiteta supracitada, que é especializada em gerenciamento de projetos de engenharia, lançou uma petição pública, no dia 27 de abril, em favor da demolição da ciclovia toda. A petição argumenta que a ciclovia coloca os ciclistas em risco devido ao posicionamento de sua rota, entre o mar e a encosta rochosa.

No dia 25 de abril, Eduardo Paes anunciou que a reconstrução da ciclovia Tim Maia será iniciada e concluída antes do começo das Olimpíadas, em 5 de agosto. Em uma coletiva de imprensa, o prefeito afirmou: “Queremos manter a ciclovia. Vamos fazer os ajustes necessários para isso. Está claro que é necessário um plano de contingência. Em momentos de ondas muito fortes, as pessoas precisam ser alertadas para não circularem pelo local”. Ele garantiu que especialistas vão criar procedimentos de interdição para quando as condições do mar estiverem adversas.

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O próprio consórcio Concremat divulgou uma declaração, no domingo 24 de abril, que dizia: “Uma investigação interna, com a participação de consultores independentes, está em curso a fim de avaliar se alguma atividade sob a responsabilidade do Consórcio contribuiu para o acidente”.

O relatório final que revisa a construção da ciclovia está programado para ser finalizado até o final de maio de 2016, por especialistas do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ).

Se a ciclovia for ou não reconstruída, está claro que o desabamento parcial, e o que o público está condenando como uma perda de vida evitável, não será esquecido tão cedo. A página oficial no Facebook da ciclovia Tim Maia se tornou um mural para os moradores do Rio soltarem a voz e manifestarem sua frustração e tristeza. Um escreveu, “O Brasil não precisa de vulcões, terremotos, furacões ou tsunamis. Temos políticos e ciclovias”. Muitos comentários no Facebook insinuam que a tragédia é um símbolo do colapso das instituições políticas e também da–menos concreta, porém profundamente sentida–ausência de investimentos na qualidade de vida dos cidadãos em diferentes frentes, enquanto os bolsos dos políticos continuam cheios. A implicação mais ampla é que talvez a “reconstrução” deveria começar neste ponto.

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