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Depois de 21 Anos de Negligência, Pescadores Exigem Indenização e Restauração da Baía de Guanabara

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No domingo, 3 de julho, uma coalizão de organizações de pescadores realizou uma barqueata na Baía de Guanabara exigindo o cumprimento da promessa da Prefeitura do Rio de limpar 80% da poluição na Baía de Guanabara que foi feita antes das Olimpíadas de 2016. As organizações Baía Viva, Fórum de Pescadores e Amigos do Mar e a Associação de Pescadores Livres de Tubiacanga se juntaram para organizar o protesto, que contou com aproximadamente 80 pescadores, membros da comunidade e jornalistas.

O evento começou com o anúncio da agenda do movimento. As associações exigem que uma indenização seja paga aos pescadores devido ao derramamento de óleo da Petrobras em 18 de janeiro de 2000, a criação de uma escola de pesca e centro de pesquisas a ser compartilhado com universidades na pequena ilha chamada Ilha Seca e o fim dos vazamentos de esgoto dos lixões de Gramacho e de Itaóca em Duque de Caxias e São Gonçalo que estão devastando a vida marinha.

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O fracasso do governo em limpar a baía antes das Olimpíadas é o último em uma série de compromissos não cumpridos em relação a Baía, começando pelo Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) de 1991. A Baía Viva–uma coalizão de organizações ambientais e de pescadores–foi fundada para exigir do governo o PDBG, mas eles afirmam que 21 anos depois nenhum dos objetivos do programa foi cumprido. A Baía Viva se tornou novamente ativa no ano passado, quando a última promessa não cumprida pela Prefeitura, de limpar 80% da Baía antes das Olimpíadas, “provocou uma enorme indignação”.

Para o protesto de domingo, os participantes utilizaram barcos de pesca, navegando da praia do Zumbi, na Ilha do Governador, até a Ilha Seca com placas com os dizeres “Presidente da Petrobras, pague JÁ os pescadores da Guanabara da Guanabara” e “Pescadores pedem socorro”. O ambientalista e fundador da Baía Viva, Sérgio Ricardo, destacou os tanques de petróleo abandonados na Ilha Seca que a coalizão de organizações de pescadores gostaria de converter em viveiros de peixes para repovoar a baía.

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Os próprios pescadores custearam o combustível para a barqueata, o que Ricardo descreve como um “grande esforço”. Ele espera que a coalizão seja capaz de encontrar apoio financeiro para realizar uma barqueata ainda maior durante as Olimpíadas.

Os pescadores e pescadoras descreveram suas experiências com a devastação da Baía de Guanabara ao longo das últimas décadas. Zaine Coutinho é conhecida na vizinhança como a primeira pescadora da mais antiga comunidade de pesca artesanal do Rio. Recentemente, ela viu um cardume inteiro de peixes saltar da água e morrer na areia, algo que ela diz nunca ter visto em toda sua vida. “Coloquei meu chinelo na beira da baía e ele voltou coberto de petróleo e os peixes não podiam respirar”, ela concluiu. “Têm colchões, televisões e tudo o que você puder imaginar”.

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“Antigamente a gente apanhava muita peixe. Eram toneladas de peixe. Hoje em dia, não chega a dois quilos de peixe. Somos forçados a buscar outros empregos porque não conseguimos nos sustentar com a pesca”. Zaine Coutinho gostaria de ver a Petrobras pagar uma indenização à comunidade pesqueira e que o governo prestasse mais atenção às suas necessidades.

“Eu queria que tivéssemos mais apoio, para que nossas aulas de pesca não precisassem acabar. Porque existem escolas que ensinam as pessoas a pescarem. Mas como você vai ensiná-las se elas não têm onde pescar?”

Segundo Ricardo, apenas 12% da superfície da Baía é liberada para a pesca. O restante foi transformado em “zonas de exclusão de pesca” por empresas petrolíferas. “Se os pescadores que não pescarem dentro destas áreas podem ser presos por crime ambiental, enquanto a indústria de petróleo trás um risco muito maior ao meio ambiente”.

Ricardo diz que até a década de 70, o Estado do Rio de Janeiro era o segundo maior produtor de peixes do Brasil. “Hoje, o Rio fica atrás de estados como Santa Catarina e Pará, porque o Estado do Rio de Janeiro degradou seu ecossistema”.

Os protestos buscam atingir o público. “Existe um conflito de concepções sobre o futuro da Baía de Guanabara”, declarou Ricardo. “Alguns gostariam de entregá-la à indústria petrolífera para ser reindustrializada, enquanto nós defendemos uma baía viva que sirva ao desenvolvimento econômico e social da região metropolitana do Rio de Janeiro”.