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Pesquisa Desbanca o Mito de que Estado Menor Gera Prosperidade

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Durante o debate na televisão entre os candidatos à prefeito Marcelo Crivella e Marcelo Freixo, no dia 7 de outubro, Crivella indicou que ele visa desmantelar algumas secretarias públicas e seguir uma orientação de governo limitado, o que é relativamente incomum entre os políticos brasileiros: “Acredito que a função do Estado é ser menor, mais enxuto. Não gostaria de ver um município maior, com mais cargo”.

Fazer campanha a partir da premissa de cortes dos gastos públicos é raro em um Brasil altamente burocrático, porém é uma estratégia comum para formuladores de políticas econômicas conservadoras, defensores do capitalismo livre em todo o mundo. Embora os planos disponibilizados por Crivella permaneçam vagos, ele tem defendido parcerias público-privadas em segurança públicasaúde e educação. A ideologia é bem simples: diminuir os gastos públicos e regulação do mercado, e aumentando o fluxo de recursos para o setor privado deveriam aumentar a eficiência e produzir crescimento econômico.

No entanto, um novo corpo de pesquisa dos cientistas políticos americanos Jacob Hacker e Paul Pierson sugere que esta ligação entre o governo limitado e a prosperidade é profundamente falha.

Em um estudo recente dos estados americanos, a dupla descobriu que os estados que alcançaram as mais altas pontuações entre diversos indicadores de prosperidade–renda média familiar, expectativa de vida, taxa de patente, porcentagem de adultos com nível superior, entre outros–foram os estados que possuíam mais regulamentações e mais investiam em educação pública, infraestrutura e serviços humanos, normalmente financiados por impostos estatais progressivos. Os estados que em geral marcavam as piores pontuações entre esses indicadores foram caracterizados como redutos conservadores onde os cortes nos gastos públicos têm sido a regra durante décadas.

Em seu trabalho, Hacker e Pierson desbancam o mito de que o crescimento econômico e a prosperidade são resultados de um governo reduzido, argumentando que “os principais agentes promotores do crescimento são a ciência, a educação e a inovação, não impostos baixos, regulamentações vagas ou maior exploração de recursos naturais”.

No contexto da já acentuada desigualdade econômica do Rio, tais políticas podem vir a ser ainda mais devastadoras. Desviar recursos de programas do setor público que ainda resistem e de serviços essenciais urgentes, como saúde e educação, provavelmente agravará a desaceleração da economia e a disparidade de renda. Reduzir o papel do governo em serviços públicos pode causar efeitos prejudiciais na cidade pelos próximos anos. Em vez disso, qualquer dos candidatos que seja eleito prefeito do Rio de Janeiro no próximo fim de semana deve investir de forma inteligente e transparente nos serviços públicos. Saneamento, saúde, educação e mobilidade são investimentos que valem à pena e impulsionam grandes melhorias à economia e ao bem estar dos cidadãos.

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Marcelo Crivella (à esquerda) defendeu a redução dos gastos públicos no debate para prefeito contra Marcelo Freixo (à direita), em 7 de outubro.