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Marcelo Freixo, Candidato Socialista a Prefeito do Rio de Janeiro [PERFIL]

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“Eu não quero cuidar das pessoas, eu quero governar com as pessoas!”, disse Marcelo Freixo radiante, recentemente, para uma multidão em um comício de apoio a sua candidatura na Zona Norte do Rio de Janeiro, e em oposição direta à insistência de seu rival evangélico de que ele vai “cuidar” do povo. Esta é a segunda vez que o político de 49 anos concorre a prefeito e, como em 2012, ele está subindo rapidamente nas pesquisas, atrás do candidato mais conservador após os dois chegarem ao segundo turno, neste caso, dentre os onze candidatos na primeira rodada de votação.

Freixo foi membro do Partido dos Trabalhadores (PT), de 1986 a 2005, quando saiu para se juntar ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), recém-formado em 2004 por membros expulsos do PT e outros que partiram por escolha, quando o PT passou a formar alianças com polêmicos políticos de direita. Freixo começou sua carreira como professor de história e mais tarde se tornou um pesquisador de direitos humanos pela ONG Justiça Global a partir de 2003, ambos os quais ele continuou envolvido durante seus anos na política.

A carreira de Freixo cresceu em intensidade entre 1993 e 1996, quando era diretor do Sindicato dos Professores (SINPRO) e trabalhou como mediador entre a polícia e presidiários, defendendo os direitos humanos, a educação de presidiários, e a prevenção à disseminação da AIDS nas prisões estatais do Rio de Janeiro. Seu trabalho nas prisões e seu posterior trabalho para parar a propagação das milícias no Rio o levou a ser a fonte de inspiração do herói do filme Tropa de Elite: O Inimigo Agora é Outro, o filme de maior bilheteria que o Brasil já teve. Freixo passou a trabalhar formalmente na Alerj como assistente do então deputado Chico Alencar em 1999 como coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Alerj. Freixo, em seguida, concorreu e foi eleito deputado estadual em 2006, com a maioria dos votos do seu partido, e foi re-eleito duas vezes nas eleições de 2010 e 2014. Em 2014 ele foi o deputado estadual mais votado do Brasil.

Suas realizações mais conhecidas têm sido a condução do inquérito parlamentar (CPI) de 2008 sobre as relações entre o governo do Rio e a milícia, e uma investigação em 2011 sobre tráfico de armas no estado, juntamente com o seu longo período como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj (desde 2009). Sua dedicação e associação com estes temas sensíveis de direitos humanos têm imposto situações pesadas sobre sua vida pessoal em várias ocasiões: Freixo foi forçado a deixar o Brasil duas vezes devido às ameaças de morte.

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A análise mais recente dos eleitores feita pela Datafolha mostra Freixo mais popular entre os jovens da cidade, com os cidadãos que têm níveis geralmente mais elevados de educação, e com famílias que têm uma renda mensal mais alta. Isso pode ser explicado por dados que mostram que os cristãos evangélicos, a fortaleza de Crivella, estão entre aqueles com níveis mais baixos de educação e riqueza. A campanha de Freixo foi financiada exclusivamente por pequenas doações, e atraiu o apoio de figuras culturais, como Chico Buarque, Caetano Veloso e Paulinho da Viola. Ele é altamente crítico dos investimentos Olímpicos na cidade. Freixo assinou a plataforma #Rio2017 da sociedade civil.

Freixo e o PSOL têm trabalhado para garantir o seu compromisso com a demografia mais ampla da cidade, realizando grandes comícios regulares em toda a cidade, com foco em uma variedade de temas como a promoção do diálogo inter-religioso e o fortalecimento das vozes das mulheres, e também com a realização de reuniões diárias em bairros da Zona Norte como Madureira, e da Zona Oeste como Sepetiba e Guaratiba. Nos últimos dois anos, Freixo e o PSOL realizaram um grande processo de 18 meses de consulta pública com aproximadamente 5000 participantes em 70 localidades, incluindo favelas, chamado “Se a Cidade Fosse Nossa“. A plataforma de governo do Freixo, bem como outras políticas do PSOL, têm sido amplamente informadas por este processo, combinado com consultas aos maiores especialistas técnicos, mesmo para além do PSOL. Freixo expressou seu compromisso de romper com a politicagem tradicional brasileira, nomeando os melhores técnicos, independentemente de partido, para administrar a cidade. Deputados federais do PSOL são rotineiramente reconhecidos por jornalistas que cobrem Brasília como os mais limpos do país.

Sem entrar profundamente na plataforma política de 70 páginas que a equipe de Freixo elaborou, abaixo descrevemos algumas propostas fundamentais:

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Propostas de políticas

A saúde pública é um tema de preocupação para os moradores do Rio, pois déficits orçamentários recentes deixaram o setor no limbo, e reportagens durante os Jogos Olímpicos descobriram uma disparidade gritante no padrão de atendimento disponível em hospitais públicos e privados. Freixo propõe a reforma do sistema de saúde municipal, com: a eliminação da organização privada que gere atualmente as unidades de emergência da cidade, o fortalecimento dos direitos e a inserção dos trabalhadores de saúde na política de saúde, o aumento ao acesso aos medicamentos através do sistema de saúde pública, o fortalecimento das clínicas comunitárias e o acesso a médicos e tratamento para a saúde mental, com ênfase nos desfavorecidos das zonas Norte e Oeste.

Os planos de saneamento e ambientais de Freixo concentram-se na redução de gases poluentes ao promover a energia limpa e renovável, a implementação de uma política de Lixo Zero com foco na redução e reciclagem de resíduos, limpeza dos corpos de água da cidade, incluindo suas baías e plantação de árvores nas desassistidas zonas Norte e Oeste da cidade. Para administrar melhorias no saneamento ele irá criar uma empresa pública e uma Secretaria Municipal de Saneamento Ambiental; e vai juntar a companhia municipal de gerenciamento de resíduos Comlurb com o departamento municipal Rio Águas para trabalhar com os órgãos ambientais e de saneamento existentes da cidade.

As propostas de transporte incluem a revisão de recentes alterações controversas e excludentes nas linhas de ônibus do Rio, auditoria das concessões de linhas de ônibus da cidade, redução das tarifas, expansão das ciclovias da cidade com estações de bicicletas em todos os metrôs e BRT e a implementação de tarifa zero em linhas de ônibus nas áreas mais pobres da cidade.

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Sendo ele próprio um educador, Freixo se concentra muitas vezes nas melhorias que ele vai fazer para a educação uma vez eleito, sua primeira palavra de ordem. O centro de suas propostas de educação giram em torno de capacitar professores e educadores–que inclui qualquer um que trabalha em uma escola pública e interage com os alunos–melhorando as condições de trabalho, incluindo possibilidades de perspectivas mais fortes no plano de carreira e nos salários, e garantindo-lhes maior controle sobre o currículo. Esporte, arte e cultura serão integrados no currículo, e os papéis dos pais em suas escolas locais serão reforçados, de acordo com Freixo. Ele também planeja aumentar o número de creches em toda a cidade, expandir a educação especial e garantir refeições livres de agrotóxicos.

A segurança pública é uma preocupação fundamental para os moradores do Rio, com o crescente número de incidentes violentos na cidade pós-Olímpica. “Se formos eleitos, vamos continuar falando sobre segurança”, Freixo prometeu à multidão em 12 de outubro. Ele enfatizou a crescente participação nos debates sobre segurança pública como a chave para a sua liderança sobre a questão. “Especialmente para aqueles de vocês que vivem na periferia, porque um governo que garante os direitos é um governo que garante a liberdade”. Embora a segurança seja uma responsabilidade do estado, e não da prefeitura, propostas para melhorar a segurança estão entre o foco de Freixo. Ele enfatiza a necessidade de coleta de dados de alto nível em torno de crime em toda a cidade e respostas adaptadas com base na dinâmica dos bairros. Outras propostas incluem a criação de centros de mediação para ajudar a resolver conflitos urbanos em cada uma das regiões administrativas da cidade, e incentivo aos esportes, artes e iniciativas de lazer para ocupar formalmente espaços públicos tornando as ruas mais movimentadas e, portanto, mais seguras. Mais iluminação pública e a retirada de certas cercas em torno de espaços públicos está entre as propostas, e também está projetado um novo plano operacional para a Guarda Municipal do Rio de Janeiro.

No que diz respeito à habitação, Freixo propõe a criação de novas habitações públicas para beneficiar os mais pobres, entre os moradores da cidade, que vivem com até três salários mínimos por mês; redirecionar edifícios públicos abandonados para a habitação pública; aplicar a lei federal para reduzir o número de edifícios privados subutilizados na cidade e, assim, reduzir os aluguéis de maneira geral; investir em infraestrutura e serviços públicos nas regiões desfavorecidas da cidade onde habitações públicas foram construídas nos últimos anos; e direcionar programas públicos de habitação para as zonas centrais da cidade como o Porto.

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Propostas para favelas

Especificamente em relação às favelas da cidade, Freixo promete acabar com as remoções e promover a posse da terra, investir na qualidade dos serviços municipais especialmente nas favelas das Zonas Norte e Oeste, e também lutar contra a gentrificação e promover a densificação moderada através do programa de Postos de Orientação Urbanística e Social (POUSOs). Ele planeja implementar a melhoria das operações de recolhimento de lixo e limpeza de ruas. Favelas seriam incentivadas a criar e promover hospedagem no estilo cama e café, ajudando essas áreas a se beneficiar do impacto econômico do turismo, da mesma forma como outras partes do Rio. Além disso, várias outras propostas de Freixo para desenvolver toda a cidade começariam com favelas e áreas de baixa renda, como ações afirmativas de políticas de local de trabalho e acesso à internet de alta velocidade livre.

O terceiro e último debate para a prefeitura do Rio será realizado na TV Globo essa noite, sexta-feira, 28 de outubro, a partir das 22:30 horas. A rede da sociedade civil Meu Rio estará fazendo a verificação dos fatos ao vivo. A eleição será realizada neste domingo, 30 de outubro.

Leia o nosso perfil de Marcelo Crivella aqui.

Para assistir vídeos de debates deste ano entre Freixo e Crivella, clique aqui ou assista abaixo: