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Obras Olímpicas e Ramos: Deixado de Lado Sem Espaços Públicos, Calçadas, e Árvores #QueLegado

Um Ano Após os Jogos

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Faz um ano desde que apresentei aqui no RioOnWatch uma visão do legado negativo, ou o legado suburbano das Olimpíadas do Rio de Janeiro, e muito se evoluiu nas pesquisas sobre o tema, embora a recuperação urbana desta parte da cidade em nada tenha sido tratada. Atualmente, as discussões sobre o legado Olímpico do Rio ocorrem em todas as esferas (federal, estadual e municipal) e em todos os poderes (executivo, legislativo e judiciário), sobre o que fazer com as estruturas construídas ou reformadas para as Olimpíadas: os prédios, estádios, campos e piscinas, mas somente tratando destas áreas que juntas somam meio milhão de quilômetros quadrados dentro de um município com 1200 milhões de quilômetros quadrados no total.

A grande repercussão da matéria, de um ano atrás, no RioOnWatch sobre o tema atraiu interessados, do mundo todo, em conhecer o subúrbio de Ramos, pois até então o Rio de Janeiro em uma visão internacional era apenas belos bairros litorâneos ou grandes favelas, não havendo nada entre estes extremos sociais e urbanísticos no Rio. Surpreenderam-se em descobrir que a população da orla carioca (Zona Sul, Barra e Recreio) correspondia a apenas 16% da população do Rio (Censo IBGE 2010) e que a população das favelas 24%, e logo perceberam que a maior parte dos cariocas viviam nos então ignorados, nacionalmente e internacionalmente, subúrbios.

A primeira reportagem foi da TV polonesa, que após conhecer o bairro de Ramos e seus ícones de abandono Olímpico, quiseram conhecer outros locais da Zona da Leopoldina na Zona Norte do Rio. Levei-os na Estação de Manguinhos e após algumas filmagens fomos “gentilmente convidados” a nos retirar da estação e parar de filmar por uma pessoa com uma Uzi apontando-nos a arma das margens da Rua Leopoldo Bulhões. Naquele momento uma sutil diferença entre bairros suburbanos e favelas veio a tona para os poloneses.

A segunda reportagem que acompanhei foi para o site americano de notícias Vice onde após cumprir o script sobre a destruição do bairro pela obra Olímpica, levei-os a Igreja da Penha, onde foi possível ver o Complexo do Alemão e explicar as tênues diferenças urbanísticas entre subúrbios e favelas de uma forma mais segura do que a que fiz com os poloneses. Chamou atenção que para o Vice a Prefeitura do Rio emitiu uma nota oficial igual que ao do Jornal O Globo, tentando explicar–com algumas informações questionáveis–o que havia ocorrido em Ramos. A publicação do O Globo também veio por consequência da matéria no RioOnWatch.

Logo depois vieram jornalistas franceses, de diversos canais de mídia, com interesse devido a proposta de se sediar as Olimpíadas em Paris, mostrando o Rio de Janeiro e os “benefícios” de ser uma cidade-sede. Foi simples mostrar o Rio Ramos que passa pelo bairro e que manteve seu terrível potencial poluidor da Baia da Guanabara com a coleta in natura de esgoto do Complexo do Alemão e de bairros da Leopoldina desembocando na mesma. Como sabemos, o legado da Baía da Guanabara despoluída em nada evoluiu, e como legado pós-Olímpico em termos de projetos de despoluição tivemos a mera mudança de foco para a despoluição das lagoas da Barra, bem longe de Ramos mas com um mercado imobiliário pungente voltado a um público específico da cidade, que “não inclui pobre“.

Até mesmo a percepção de pobres no entorno da Lagoa de Jacarepaguá fazem a Prefeitura do Rio pós-Olímpica–que teve como legado uma declarada falta de recursos para administrar a cidade–descobrir novas fontes de recursos para manter a política de valorização da “Cidade Olímpica” nas proximidades da Barra da Tijuca, priorizando inclusive favelas que “não condizem” com a região do entorno. A nova aposta de urbanização de Rio das Pedras (uma grande comunidade as margens da lagoas da Barra) através de Parceria Público-Privada (PPP) é um modelo parecido com a do Porto Maravilharecentemente declarada como inviável pela própria concessionária responsável.

Enquanto isto, voltando a Ramos, o que foi mostrado no RioOnWatch e divulgado ao redor do mundo, não gerou interesse pela Prefeitura do Rio. A única mudança em tudo que foi apresentado foi a passarela que havia ficado pela metade no bairro que deixou de ter um guarda corpo em madeira prestes a cair e passou a ter um guarda corpo de tijolos prestes a cair.

O legado Olímpico trouxe outras sequelas de poluição, dentre as quais, a saúde respiratória de crianças de zero a quatro anos de idade, que se revelou com a divulgação da primeira estatística de Internação por Infecção Respiratória Aguda após as obras do BRT TransCarioca na região. Em 2014, a Região Administrativa de Ramos, que incluem os bairros de Ramos, Olaria e Bonsucesso (todos que receberam o corredor expresso de ônibus articulados BRT TransCarioca) apresentou o pior resultado da cidade neste indicador, com 33 crianças em 1000 internadas.

De acordo com dados de Uso de Solo de 2016 do Instituto Pereira Passos (IPP), vinculados a Prefeitura do Rio, a região administrativa de Ramos acabou ficando com o legado Olímpico de terceira pior disponibilidade de áreas públicas verdes de lazer da cidade, não atingindo sequer o mínimo indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de 12 metros quadrados de áreas verdes públicas de lazer por habitante.

No Plano Estratégico 2017-2020 do Rio de Janeiro (documento recém-divulgado com o plano de gestão do prefeito eleito e atualmente recebendo reações do público online), cita-se que a população de Ramos, residente da Área de Planejamento 3 (Zona Norte sem incluir a Grande Tijuca) já foi agraciada com o Parque Madureira (11 km de distância de Ramos). Quer dizer: não há qualquer plano de criação de áreas que venham a compensar as áreas verdes perdidas para as obras das Olimpíadas. Passa-se desapercebida a questão por mais uma gestão municipal.

Notícias mais recentes citam que exatamente no trecho de Ramos (Lote 2 do BRT Transcarioca) desta obra Olímpica de ligação do aeroporto internacional a Barra da Tijuca, há denúncia oficial de corrupção, envolvendo propina não somente ao ex-secretário municipal de Obras, mas também ao Tribunal de Contas do Município (TCM), que deveria zelar pela lisura das ações da Prefeitura.

Na avaliação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, tudo isto se resumiu a esta avaliação:

“No caso em tela, os fatos noticiados não se revestem, ao menos neste momento, de nenhuma das características que fariam presentes direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, não ensejando qualquer medida, seja de índole extrajudicial, seja de caráter judicial a ser adotada pelo Ministério Público. 

(…)

Assim, casos em que haja pequena relevância social e que o número de pessoas atingidas não seja de grande monta e que se tratem de casos facilmente resolvidos na esfera administrativa devem ser resolvidos pelo Poder Público, somente se justificando a intervenção Ministerial quando haja inequívoca omissão, uma vez que se para cada estabelecimento irregular, fechamento de rua, ocupação de calçada ou construção irregular, tiver de ser instaurado um inquérito civil, a atuação do Ministério Público na tutela coletiva da ordem urbanística estará fadada ao fracasso, eis que os recursos humanos e materiais não podem ser utilizados para toda e qualquer notícia de dano, se justificando a atuação ministerial também como órgão agente quando haja relevância social.

Por estas razões, determina-se, com fulcro na autorização do art. 8º, da Resolução GPGJ nº 1.769/12, o ARQUIVAMENTO desta representação, em razão de seu INDEFERIMENTO.”

O grande resumo de um ano pós-Olimpíadas é que bairros da Zona da Leopoldina (na Zona Norte que era cotada para receber o grande legado na proposta da Rio 2004) se manterão na política predominante do último meio século–de esquecimento e abandono.

Hugo Costa tem 42 anos, formado em Geografia pela UFF, blogueiro e morador do bairro de Ramos.

Abaixo assista vídeo com Hugo Costa com reportagem sobre os transtornos causados pela TransCarioca: