Este mês, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro elegerá um novo Ouvidor Geral. O cargo é responsável por “promover a qualidade dos serviços prestados pela instituição à população, a partir do diálogo com a sociedade, bem como reforçar o compromisso da instituição com temas ligados aos direitos humanos“.
Cerca de 90 organizações–uma mistura de coletivos e organizações de favelas e ONGs e outros grupos aliados–declararam seu apoio a uma “candidatura coletiva” inovadora representada por Alan Brum Pinheiro, ativista de longa data do Complexo do Alemão e co-fundador do Instituto Raízes em Movimento. A Defensoria Pública se dedica regularmente a questões legais relacionadas às favelas, incluindo notavelmente as lutas contra remoções e desafios quanto à violência policial e abusos de poder. Uma postagem no Facebook que circulou entre os seus apoiadores argumenta: “Esse lugar de decisões deve ser ocupado por uma candidatura dos segmentos usuários desses serviços”.
As 16 propostas da candidatura se concentram no aumento de oportunidades de diálogo e participação pública no trabalho da Defensoria Pública e na melhoria da transparência sobre as atividades da instituição, visando a “ampliação ao acesso à justiça dos grupos vulneráveis“.
Os apoiadores enfatizaram as qualificações de Alan como um “favelado sociólogo e defensor dos direitos humanos”, enfatizando não apenas o seu conhecimento técnico, mas também o seu conhecimento local derivado da “vivência cotidiana” como morador de favela. Eles também apontam a “representatividade e diversidade de atores sociais” que apoiam essa candidatura como um aspecto essencial da campanha para a Defensoria Pública ter em conta. Uma declaração compartilhada pelo Instituto Raízes em Movimento argumenta que a candidatura coletiva é particularmente importante neste “momento de desmonte dos direitos no atual contexto político nacional”.
Ao longo de setembro, três candidatos se registraram e representantes de 12 organizações votaram para classificá-los, com a candidatura de Alan Brum Pinheiro em segundo lugar. A própria Defensoria Pública tomará a decisão final.
A ONG responsável pelo RioOnWatch, Comunidades Catalisadoras (ComCat) juntou-se a outros 86 grupos para expressar apoio a Alan Brum Pinheiro e à candidatura coletiva que ele representa. Leia a carta de candidatura completa abaixo.
Candidatura coletiva ao cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro de Alan Brum Pinheiro
Parceiras e parceiros,
Nos próximos dias teremos eleição para a(o) nova(o) Ouvidor(a) Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Neste sentido, entendemos que chegou a hora de renovação e de propormos uma candidatura que tenha como referência de luta e exigibilidade de direitos as periferias e as favelas do Estado. O acesso aos serviços da Defensoria Pública precisa ser amplamente divulgado e constantemente adequado às necessidades daqueles que mais necessitam de seus serviços.
Diversos grupos, pessoas e instituições de base das periferias e Favelas, além dos parceiros deste campo de luta, estão construindo coletivamente uma nova candidatura e convidam a todas e todos para participarem desse processo.
Coletivamente iremos apoiar a candidatura de Alan Brum Pinheiro para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Para avançarmos numa proposta mais includente, solicitamos o apoio dos grupos e instituições que corroboram da premissa de que a construção deve ser feita sempre a partir da base e nunca na busca de soluções a partir da ótica das grandes corporações midiáticas e empresariais. Estas sempre aprofundaram ainda mais as desigualdades, além de acirrarem as opressões nas periferias e Favelas.
NOSSA CANDIDATURA TEM COMO CENTRALIDADE o enfrentamento ao racismo, a homofobia e ao machismo. Além da Ampliação ao acesso à justiça dos grupos vulneráveis, em especial, a população negra, as mulheres, crianças e jovens, pessoas privadas de liberdade, deficientes, povos indígenas, população LGBT, população em situação de rua, catadores(as) de material reciclado, pescadores(as), comunidades tradicionais, ciganos; bem como todos os grupos em situação de violência.
Por uma Ouvidoria que amplie o protagonismo dos coletivos de luta na exigibilidade de seus direitos e que possa subsidiar a Defensoria Pública com caminhos que elucidem os distanciamentos históricos das insituições públicas de seus concidadãos.
Solicitamos as organizações e movimentos que apoiam essa candidatura que se mobilizem nas redes sociais,nos espaços presenciais e principalmente no envio de e-mails para a defensoria pública e a defensores/as públicas.
NOSSA candidatura é uma plataforma coletiva e desde sempre participativa.
MOVIMENTOS, COLETIVOS, FÓRUNS, ORGANIZAÇÕES E GRUPOS QUE JÁ DEFINIRAM APOIO À NOSSA CANDIDATURA:
1. Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência
2. Instituto Raízes em Movimento
3. Comissão de DH – OAB RJ
4. FASE – Rio – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
5. IBASE
6. Grupo Tortura Nunca Mais
7. Justiça Global
8. MTST/ Movimento dos Trabalhadores sem Teto/ RJ
9. CMP/Central de Movimentos Populares
10. MPP /Movimento Paz e Proteção
11. Fórum Social de Manguinhos
12. Coletivo Fala Akari
13. Witness Brasil
14. Movimento Candelária
15. Movimento Moleque
16. Fórum de Juventudes RJ
17. União e Fé pelas Crianças e Adolescentes/ UNICEF.
18. Juventude de Terreiros Renafro-RJ
19. UNEAFRO RJ – União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora
20. CETRAB – Centro de Tradições Afro-brasileiras
21. CIAFRO – Centro de Integração da Cultura Afrobrasileira
22. FONSANPOTMA – Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
23. Ile Omiojuaro
24. Centro de Tradição Afro Egi Omim
25. Ilê Ase Ala Koro Wo
26. CISIN- Centro de Integração Social Inzo ia Nzambi
27. Coletivo OXE MIMO
28. Ile Axé Iyalode de Oxum Kare Adeomiaro
29. Ile Ashe Oya Iyamum
30. Ilê Axé Oju Oba Kaosi
31. AXÉ pela DEMOCRACIA
32. Canal Oro Orum
33. Rumpaime Hevioso Zoonokum Mean
34. Aliança de Batistas do Brasil
35. Baphos Periféricos
36. LBL – Liga Brasieira de Lésbicas e Mulheres Bissexuais
37. Coletivo Madame Satã
38. ABL-Articulação Brasileira de Lésbicas
39. Grupo Conexão G de Cidadania LGBT de Favelas
40. Agência de Comunicação Comunitária Fala Manguinhos
41. Coletivo Papo Reto
42. Voz da Comunidades
43. Coletivo de Comunicação Comunitária Maré 0800
44. Núcleo Audiovisual Favela – NA Favela
45. Favela em Foco
46. Agência de Notícias das Favelas – ANF
47. Rádio Mutirão
48. Mídia Coletiva/Portal Independente de Notícias
49. App#NósporNós
50. TV Tagarela
51. GatoMÍDIA
52. Comcat – Comunidades Catalisadoras / Rio On Watch
53. Criola
54. Movimento Mães de Manguinhos
55. Movimento Independente Mães de Maio
56. Movimento de Mulheres do Complexo do Alemão – MMA
57. Mães Vítimas da Violência Policial da Baixada Fluminense
58. Associação de Mulheres do Morro do Urubu – AMAMU
59. Associação de Mães e Amigos da Criança – AMAR
60. Movimento D’ELLAs
61. Rede de Mulheres Negras da Baixada
62. Comissão de Moradores da Indiana
63. Ass.Moradores do Laboriaux e Vila Cruzado.
64. Associação de Moradores do Morro do Itararé
65. Casa de Estudos Urbanos
66. Espaço Pra Que e Pra Quem Servem as Pesquisas sobre Favelas?
67. Instituto de Formação Humana e Educação Popular – IFHEB
68. Associação Pamen Central Humana de Educação, Ideias e Formação Alternativa – CHEIFA
69. Curso Histórias Vivas
70. Rolé dos Favelados
71. Educap
72. GAS – Grupo Alemão Solidário
73. Instituto Movimento & Vida
74. Amires/Duque de Caxias – Associação Missão Resplandecer
75. Associação Emergência Social do Complexo do Alemão
76. Maré Vive
77. Verdejar Socioambiental
78. Aliança Pela Serra da Misericórdia
79. CEM – Centro de Educação Multicultural
80. Zona Onírica
81. Favela Art
82. Iasespe/Instituto de Ação Social pelo Esporte e Educação
83. Museu Sankofa
84. Museu da Favela
85. Cineclube Buraco do Getúlio
86. Casa BROTA
87. Descolando Ideias