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Trabalhadores do SUS Advertem: ‘Direito Garantido Não se Compra e Não se Vende’

No dia 23 de outubro, em frente à Prefeitura do Rio, diversas categorias de trabalhadores da saúde, especialmente da atenção básica—responsável por ações territoriais de prevenção e promoção à saúde—se reuniram no ato “Nenhum Trabalhador a Menos” convocado pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro (SATEMRJ) para pedir soluções aos cortes de verbas feitos pelo Prefeito Marcelo Crivella. Os trabalhadores ocuparam uma faixa da Avenida Presidente Vargas, no Centro, e caminharam até a Central do Brasil entoando gritos de “Ei Crivella, não tire a saúde de dentro da favela, nem do asfalto!”, fazendo também menção à fala do prefeito sobre “cuidar das pessoas” ao assumir a prefeitura. Todos estavam muito mobilizados, temerosos e em busca da força da coletividade para que sejam ouvidos e valorizados. Algumas categorias estão com indicativo de greve, a exemplo da enfermagem, que já anunciou a paralização de suas atividades a partir do dia 29 de outubro. Crivella não se manifestou sobre o ato e, no mesmo dia, anunciou em suas redes sociais a retomada das obras de uma Clínica de Saúde da Família na Cidade de Deus, cuja previsão de inauguração é de três meses.

Salários atrasados

Uma das reivindicações dos servidores municipais é o pagamento integral dos salários atrasados, uma vez que grande parte deles são contratados através de Organizações Sociais de Saúde (OSS)—empresas de administração privada e serviço público—que dependem dos repasses de verbas da prefeitura para realizar o pagamento dos funcionários. No dia 9 de outubro, alguns trabalhadores de Clínicas da Família receberam a notícia de que receberiam o pagamento de apenas 5% do valor de seus salários. Além disso, trabalhadores de outros setores da saúde, como hospitais, também reclamam de atrasos e falta de pagamento

Ameaça de redução do número de equipes de saúde da família

Outro fator de preocupação são as ameaças de redução das equipes e, consequentemente, realização de demissões, já confirmadas por Paulo Messina, secretário da Casa Civil. Se aprovados, o descredenciamento das equipes aumentará o assoberbamento do pessoal da saúde e diminuirá a qualidade e disponibilidade dos atendimentos na atenção básica. Paulo Messina, secretário da Casa Civil, informou que os cortes serão baseados no Índice de Desenvolvimento Social (IDS)—que leva em consideração fatores como renda, saneamento básico, coleta de lixo e analfabetismo—priorizando, assim, áreas mais vulneráveis e cortando recursos em localidades com indicadores mais altos.

Convocação para o próximo ato

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio de Janeiro (SINDACSRJ), Ronaldo da Silva Moreira, questionou à população: “Até quando nós vamos suportar isso? Até quando você, população, vai suportar isso? Temos que dar um basta, temos que cobrar o que é direito nosso, que é uma saúde digna para a população e com trabalhadores sendo respeitados e valorizados”. Os organizadores do evento reforçaram a importância da participação dos trabalhadores e dos usuários do sistema nos atos e convocaram para outra manifestação que ocorrerá amanhã, dia 30 de outubro, às 9h, na Cinelândia.