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Esperando Papai Noel: Asa Branca e As Contradições das Transformações Urbanas do Rio de Janeiro

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15 de dezembro–Eu tinha caminhado apenas alguns passos na Rua Asa Branca, quando fez-se ouvir a voz familiar de Bezerra. O inimitável presidente da Associação de Moradores estava sentado em uma barbearia, com rosto coberto de espuma de barbear, se embelezando para estar diante de um marco na história da comunidade. Nos últimos meses esta favela com cerca de 3.500 habitantes, em Curicica, Jacarepaguá, recebeu uma série de obras de urbanização. Estas obras são o primeiro ato significativo de intervenção do Estado desde que a comunidade foi criada em 1986, e o Prefeito Eduardo Paes estaria vindo para inaugurar as obras.

Quando eu fiz a minha primeira visita à Asa Branca, há alguns meses, o andamento do trabalho estava apenas começando, e assim eu pude ver algumas das ruas originais de chão de terra batida. A transformação foi impressionante. As ruas foram cobertas com concreto liso, com vários bueiros e cercada por calçadas atraentes, que mesmo muito estreita para mais de uma pessoa passar de uma vez, simbolizam “formalidade”, o que é claramente valorizado pelos moradores locais. Embora a chuva da noite anterior tenha deixado algumas poças grandes em pontos onde a rua está em desnível, os meios-fios em conjunto aos bueiros devem evitar maior acumulação de água, o que era um problema comum no passado. A comunidade tinha solidamente apoiado o Paes, Prefeito Titular, nas recentes eleições para Prefeito e as obras de melhorias foram tomadas como prova de que a fé dos moradores da comunidade foi justificada. O sentimento entre os moradores reunidos fora do prédio da Associação para a inauguração era uma mistura de gratidão e orgulho renovado por sua comunidade.

No entanto, a presença do Estado na Asa Branca continua desigual. A Rua do Canal na borda da favela também foi pavimentada, mas de alguma forma a vida lá é mais precária. Esta é a área mais pobre e mais recentemente estabelecida, situada na margem de um canal contaminado que está repleto de lixo. A Prefeitura prometeu limpá-lo, mas não há nenhum sinal de que isso vai acontecer e de fato o trabalho de construção nas proximidades contribuiu para a degradação. A partir daqui, outras transformações a vista são suscetíveis a afetar a Asa Branca, tanto quanto as melhorias internas. Olhando para o sul, dezenas de enormes condomínios avançam nas proximidades. Esta é a fronteira da expansão da elite do Rio de Janeiro, recebendo os que não conseguem comprar na Zona Sul e Barra da Tijuca, assim como os especuladores que esperam um rápido aumento nos valores dos imóveis após a chegada de novos sistemas de transporte e da construção do Parque Olímpico próximo.

Na parte de trás da Asa Branca, de frente para o muro que marca a fronteira entre estes dois mundos, encontra-se um grupo de quatro casas que parecem ter sido esquecidas completamente pelas obras de urbanização. “Nós não recebemos nada”, disse Antônio, proprietário de uma das casas. A pavimentação terminou 20 metros antes, onde há as novas lâmpadas, esgoto e rua. Pior ainda, ele e os outros reivindicaram que as obras interromperam o sistema de fossa rudimentar, fazendo com que o esgoto transborde de forma que a água suja se acumule na passagem coletiva. “Eu tenho chorado durante toda a semana”, disse Maria. “Noventa por cento dos moradores já receberam melhorias, mas estamos nos 10 por cento”, Antônio declarou, “e para nós piorou”. Hélio, um morador idoso e com deficiência, surgiu de muletas de dentro da última das quatro casas, Antônio perguntou retoricamente “Será esta uma forma digna para um cidadão portador de deficiência como este ser tratado?” Eu perguntei a eles sobre o que pensavam frente ao fato de terem sido deixados de fora, mas ninguém sabia responder. A estrada que liga os edifícios para a estrada nova, do outro lado da Asa Branca, é suscetível de ser encaminhada em direção ao local das quatro casas. Então será que a área em torno destas casas será urbanizada? Ou elas serão marcadas para remoção? Ninguém aqui sabe.

Ao retornar à Associação de Moradores um toldo, equipe de filmagem e microfone tinham sido instalados, e então uma grande multidão estava esperando ansiosamente a chegada do Prefeito. Mas eles ficaram desapontados. Após cerca de uma hora e meia com vários anúncios prevendo a sua chegada iminente, Bezerra foi forçado a dizer à multidão que Paes ficou preso numa inauguração da TransOlímpica na Ilha do Governador, e não seria capaz de estar presente. Um zumbido se espalhou entre a multidão, mas rapidamente se silenciou quando Thiago Mohamed, Subprefeito da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, tomou a posição no lugar do Prefeito. Ele enfatizou que Paes desejou poder estar lá e que as obras foram a evidência do compromisso de seu governo em ajudar os moradores da cidade que mais precisam dele. Bezerra reiterou este ponto ao ler os cartazes sustentadas por crianças locais, com uma série de mensagens para o Prefeito ausente. Um deles dizia: “Papai Noel Eduardo Paes obrigado pelas obras em nossa comunidade!!!”

O teórico social francês Michel de Certeau distingue entre as “estratégias” de governos e as “táticas” de grupos dominados, em particular no que diz respeito à construção e utilização do espaço urbano. “Estratégias” são planos de longo prazo, supostamente baseados em razões universalistas e na racionalidade científica, mas muitas vezes refletem as perspectivas estreitas das elites políticas e econômicas. “Táticas” são as soluções práticas desenvolvidas por aqueles que estão no lado receptor, encontrando maneiras de torná-los relevantes, minimizando os danos a eles infligidos e maximizando os seus benefícios. Quanto menos riqueza e influência política as pessoas possuem, mais restrito é o seu potencial de ação tática. Neste contexto comunidades como Asa Branca são regularmente forçadas a tomar decisões difíceis, sacrificando algumas exigências inteiramente legítimas em troca de outras realizações, e até mesmo tolerando o descaso para com alguns de seus membros como uma espécie de dano colateral.

Em um sistema em que as políticas podem mudar de dia para noite, sem aviso, e quando os ganhos sociais estão em constante risco de ser esmagados pelos imperativos financeiros de um mercado imobiliário sem limites, a formulação de táticas fica muito mais difícil. O programa Morar Carioca, atualmente em curso na Asa Branca e em sete favelas vizinhas nesta parte da cidade, convida os moradores para participar na identificação de áreas-chave para ações de urbanização e irá resultar em uma urbanização muito mais abrangente do que a concluída a esmo e unilateralmente pela Secretário de Obras Públicas na semana passada na Asa Branca. No entanto, com a ameaça de remoção pairando sobre outras favelas da região, novas questões são levantadas. São as obras entregues na Asa Branca, no sábado passado, uma tentativa de contornar o programa Morar Carioca que é abrangente e participativo e enfraquecer a força coletiva das comunidades, historicamente, estreitamente aliadas de Curicica?

Ações táticas também são desgastantes para os responsáveis. Quinze ou vinte minutos depois que Bezerra e o Subprefeito tinham conjuntamente descerrado uma placa declarando a obra de urbanização finalizada na Asa Branca, os dignitários visitantes tinham ido embora e a multidão se dispersou. Bezerra, barbeado, estava sentado sozinho em uma cadeira de plástico parecendo pensativo. Dei os parabéns a ele pela conquista que ele mais do que ninguém tinha feito possível, e perguntei-lhe como se sentia. “Estou cansado”, ele respondeu. Ele iria visitar seu irmão durante algumas semanas, descansar e curtir os feriados. E depois em janeiro iria retornar ao trabalho comunitário… A luta continuará.