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Morar Carioca Estagnado em 89 Favelas: O Caso do Pica-Pau

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Irenaldo, presidente da Associação de Moradores Pica-Pau, caminha atrás de um ciclista em uma das principais ruas do Pica-Pau

Irenaldo Honório da Silva, presidente da Associação de Moradores de Pica-Pau não sabe o que fazer. A pequena favela que ele lidera ha vinte anos, um pouco ao norte da Maré na Avenida Brasil, tem presenciado grandes compromissos nos últimos 18 meses em relação ao que será a primeira obra de urbanização em sua história ligada ao programa municipal Morar Carioca. Equipes de arquitetos, consultores técnicos e cientistas sociais visitaram a favela, observando as localizações de prédios abandonados que poderiam ser convertidos em escolas e postos de saúde e perguntando aos moradores o que acham necessário para que a comunidade seja bem servida. O prazo determinado para a finalização dos planos de construções no Pica-Pau e em outras 88 favelas na cidade era meados de 2012. Em maio de 2013, nenhuma dessas favelas tem os seus desenhos finalizados e a inspeção das outras 129 favelas que deveriam ter seus planos terminados no fim de 2013 ainda não começou.

Sem investimento público por anos, Pica-Pau realiza  melhorias comunitárias para os seus espaços públicos, como esses canteiros de árvores de pneus.

Quando Pica-Pau foi escolhido para o programa Morar Carioca em 2011, a comunidade da Zona Norte, imprensada entre a Cidade Alta e uma parte muito suja do rio Irajá, foi avisada que era por estar há muito tempo fora do alcance dos serviços públicos. (Este fato não impediu melhorias de base popular na comunidade; um exemplo seriam os pneus de carro utilizados como canteiros de árvores ao longo do rio.) Apesar disso, Irenaldo tem tido dificuldade em obter informações confiáveis da prefeitura sobre quando e se a comunidade vai receber as melhorias.

Irenaldo tem participado de treinamentos para políticas de desenvolvimento sustentável, em preparação para trabalhar com os investimentos do governo sobre esta questão, desde a Cúpula da Terra das Nações Unidas em 1992. Esta é parte da literatura que ele coleciona.

O cronograma de Pica-Pau dentro da Fase II do Morar Carioca

Em julho de 2011 o Prefeito Eduardo Paes anunciou o plano da prefeitura de “urbanizar todas as favelas no Rio até 2020” através do Morar Carioca e como parte do legado Olímpico do Rio. Em outubro de 2012, as diretrizes do programa Morar Carioca foram assinadas em um Decreto Municipal com a garantia da “participação da sociedade organizada em todas as etapas de execução do Morar Carioca através de assembleias e reuniões nas comunidades e de apresentações e debates abertos à participação da sociedade civil organizada e aos cidadãos”.

A fim de cumprir a sua obrigação de garantir participação comunitária (o que não foi feito nas dezenas de comunidades que receberam intervenções não participativas, retroativamente denominadas ‘Morar Carioca Fase I’) a prefeitura contratou a ONG iBase, que promove cidadania participativa conduzindo pesquisas e grupos de discussão em comunidades para incorporar as perspectivas e desejos dos moradores nos projetos.

Urbanizações participativas foram planejadas para 218 favelas como parte do autêntico programa Morar Carioca, também conhecido como ‘Fase II’ do Morar Carioca. O grupo do Pica-Pau, Agrupamento 16, que inclui o resto de Cordovil e Brás de Pina, foi um dos primeiros onze grupos escolhidos para a primeira rodada de financiamento, pesquisa e construção. O iBase foi contratado para conduzir um estudo participativo no Pica-Pau no dia 27 de abril de 2011. Letreiros do Morar Carioca foram erguidos pela cidade. De meados ao final de 2012, a firma de arquitetura Arquos do Agrupamento 16, que tinha conduzido urbanizações na Penha, pesquisou a área com a ajuda de um time de engenheiros. O iBase conduziu seminários participativos.

De repente, em janeiro de 2013, funcionários do iBase deixaram de fazer este trabalho. No mês seguinte, os letreiros do Morar Carioca foram removidos da comunidade Pica-Pau.

Placas como esta anunciaram a chegada do Morar Carioca nas favelas do Agrupamento 16: Bom Jardim de Cordovil, Brás de Pina, Cordovil (do qual Pica-Pau faz parte), Parque CHP, Parque Proletário de Cordovil, Ponto Chique, e Serra Pelada.

Maria Eugenia Carmo, representando o Morar Carioca, em nome da Prefeitura, reuniu-se com líderes do grupo de 16 favelas em 9 de março.

No começo de março, confusos com o que estava acontecendo, representantes da Associação de Brás de Pina, Adivinea/Parque Proletário de Cordovil e Pica-Pau exigiram uma reunião com a prefeitura. Em 09 de março, Maria Eugenia Carmo, que tinha sido responsável pelo levantamento na comunidade dos lares e posse das construções, reuniu-se com eles como representante do Morar Carioca.

Carmo trouxe dois mapas produzidos pelo grupo de arquitetos responsável pela área. Um mostrava as sete favelas incluídas no Agrupamento 16. O outro mostrava, além disso, localidades abandonadas ou pouco utilizadas nas áreas que seriam boas candidatas para instalação de escolas, postos de saúde e creches. “Meu trabalho é difícil, porque o prefeito é um louco visionário”, disse Eugenia, “Há tantas coisas que ele quer fazer. Mas ele realmente quer fazer alguma coisa aqui em Cordovil”.

Carmo trouxe com ela este mapa do escritório de arquitetura contratado, mostrando as favelas do Agrupamento 16 entre a Avenida Brasil, ao norte (verde), o Rio Irajá para o sudeste (azul), e os trilhos do trem para o sudoeste (vermelho).

Os quatro líderes comunitários presentes, Irenaldo, Eduardo Oliveira de Matos, Shirlei Felix Santiago e Janete Faria de Oliveira, disseram que suas comunidades eram dedicadas e que dariam bom uso às obras públicas propostas. Mais de 4000 moradores já estavam inscritos em alfabetização digital apesar dos baixos investimentos públicos na área: os moradores tinham que se descolar até Penha para ter acesso a uma biblioteca pública.

“Haverá obras do Morar Carioca aqui em dois anos no máximo”, disse Eugenia.

Passos positivos para a participação

No escritório no centro do Rio, à uma hora e meia de Cordovil, pesquisadores do iBase que trabalharam no projeto dizem que o processo participativo que eles começaram a facilitar na comunidade de Cordovil é o que realmente diferenciava o Morar Carioca de programas de urbanização anteriores.

“A idéia atrás do Morar Carioca foi muito emocionante para nós. Era para construir a partir das lições aprendidas de programas no passado, como o programa Favela Bairro e o PAC“, disse Sergio Azevedo, o coordenador de diagnóstico social do iBase responsável pelo aspecto participativo do Morar Carioca. “Nesses programas, às vezes, os moradores tiveram a oportunidade de dizer as suas opiniões sobre o que estava acontecendo, mas essas opiniões foram raramente incorporadas nos planos”.

Oficina de Memória do iBase em outra favela do Morar Carioca, Asa Branca.

Robson Rezende, coordenador de campo do iBase para o Agrupamento 16 do Morar Carioca, disse que o iBase facilitou três diferentes atividades em Cordovil. A primeira foi o ‘seminário de memória’, no qual histórias orais de moradores mais velhos sobre as origens da comunidade eram reunidas. Alguns deles descrevem a fundação da comunidade em 1965 e o fato de que pessoas mudavam para lá do Nordeste e da Praia do Pinto na Zona Sul, que incendiou em 1969 depois que a comunidade resistiu sua remoção três vezes sob o governo Lacerda.

Em segundo lugar, o iBase organizou grupos de discussão com diferentes tipos de moradores, como jovens, idosos e empresários. Além de moradores das favelas, nesses grupos também participaram moradores de áreas em torno. Rezende disse, “Morar Carioca acreditava ideologicamente em algo que o iBase vem dizendo há anos: não há uma diferença entre as favelas e a cidade. Favelas são parte da cidade. A fim de entender como elas funcionam dentro da cidade inteira, é preciso conversar com os vizinhos do lado de fora e entender quais espaços da cidade os moradores usam, porque isso vai ser muito maior do que a área da própria favela. Por exemplo, é importante para muitos moradores de Cordovil ter acesso ao mercado de Madureira para fazer compras, e muitos trabalham no Cemitério do Caju”, na Avenida Brasil.

Grupos focais do iBase identificaram detalhes acerca das questões de acesso à saúde e educação na área de Cordovil.

“Outro elemento importante destes grupos focais foi permitir fóruns suficiente pequenos para que pessoas se sintiam à vontade para dar opiniões honestas, ou seja, separar os moradores de líderes comunitários para que eles pudessem falar por si mesmos, em vez de ter alguém para falar por eles”, disse Rezende . “Fazendo isso, você pode obter percepções adicionais. Por exemplo, faz três anos, no papel, que têm cursos técnicos gratuitos oferecidos para os moradores em um centro na área chamado Senac, mas veio-se nos grupos focais que ninguém iria para estas sessões, porque ninguém tinha ouvido falar sobre eles “. Foi aí que o time do iBase notou que os canais de comunicação entre comunidades era um fator importante a ser visado.

De acordo com os grupos de discussão, disse Rezende, “O setor público realmente não era presente” nas áreas do Agrupamento 16, porque embora tenha havido obras para instalar uma rede de água e uma creche, “estes não foram preservados em boa qualidade. Eles estavam funcionando como algo feito para cidadãos de terceira classe”. Isso já veio além de questões que o iBase já esperava ouvir sobre, como: redes de esgoto abertas, pavimento quebrado, e iluminação pública inadequada.

A atividade final que o iBase facilitou foi a ‘oficina de sonhos’ no qual moradores deram suas próprias sugestões para obras públicas. O iBase usou os resultados das três atividades para aconselhar o relatório Macro Diagnóstico sobre a Agrupada 16, feito em conjunto com o escritório de arquitetura. O próximo passo seria o escritório apresentar suas recomendações para a comunidade ao qual a comunidade responderia com comentários durante uma atividade chamada ‘Roda de Diálogo’. Depois o ‘Plano de Intervenção’ seria finalizado pelos arquitetos, junto com o ‘Plano de Integração’ para conectar as favelas socialmente com as áreas circundantes.

Os espaços rosa sobre este mapa, criado pela Arquos arquitetura, são marca de edifícios abandonados, onde os arquitetos recomendam construções de escolas e instalações de saúde. Este mapa foi mostrado aos líderes comunitários por Eugenia Carmo da Prefeitura.

A Roda de Diálogo ocorreu em algumas comunidades dos onze primeiros agrupamentos de favelas a receber o Morar Carioca, como por exemplo, Jardim América e Barreira de Vasco. Porém não ocorreu em Pica-Pau: os arquitetos e o iBase esperam há meses pelo financiamento da prefeitura para que possam continuar.

Os planos dos arquitetos para Pica-Pau estão prontos para a Roda de Diálogo. Jonas Goudinho do escritório Arquos está extremamente orgulhoso dos planos; ele incorporou as perspectivas dos estudos do iBase para visar as questões de acesso de transporte, saúde e recursos educacionais. Ele calculou o alcance de escolas e postos de saúde já existentes baseado não na capacidade, mas nos obstáculos físicos (o rio, rodovias e projetos de moradia) que impedem os moradores de chegar lá rapidamente. Com base neste cálculo ele indicou os dois lugares onde uma nova creche deve ser construída e lugares onde pontes e espaço para pedestres devem ser construídos. Está até incluído na prerrogativa dos arquitetos do programa Morar Carioca sugerir um re-encaminhamento de linhas de ônibus locais. Goudinho já tem sugestões para isso também.

Arquos arquitetos sugerem que prédios abandonados como este sejam convertidos em locais para oferta de serviços públicos no redesign do Morar Carioca de Cordovil.

Goudinho, assim como o time do iBase, estava empolgado para participar no programa Morar Carioca num esforço de inovação baseado em lições passadas de urbanizações. Formado em um colégio de Santa Teresa, ele fez trabalho voluntário na favela dos Prazeres e virou arquiteto com a esperança de trabalhar com questões de planejamento em favelas na qualidade de profissional. Goudinho disse dos planos de Arquos para o Grupo 16 o mesmo que Rezende disse dos estudos do iBase: “Acreditamos muito fortemente no que fizemos lá”.

O jogo de espera

Depois que o contrato do iBase com a prefeitura foi suspendido em 28 de novembro de 2012, eles continuaram suas atividades de pesquisa com o próprio orçamento. Porém, no início de fevereiro, com a diminuição do orçamento e sem compromisso visível da prefeitura em continuar apoiando as atividades do Morar Carioca em Cordovil, suspenderam seu trabalho de campo e mandaram uma carta, apresentada à direita, para todos os moradores que haviam participado.

A carta agradecia os participantes e explicava as circunstâncias envolvidas no cancelamento prematuro do trabalho do iBase. A carta observava que “consideramos um avanço na política pública um programa como o Morar Carioca II que reconhece as favelas como uma forma de cidade e acreditamos que somente um monitoramento ativo dos moradores das favelas possibilitará sua apropriação como algo que diz respeito ao direito de um Rio de Janeiro mais justo, democrático e sustentável para todos e todas, sem distinção. Esta é uma prioridade para o iBase que vem acompanhando as intervenções no espaço urbano do Rio de Janeiro de longa data, sempre defendendo os direitos das populações das favelas e de outros segmentos marginalizados, facilitando a sua participação”.

Rezende levantou mais uma vez numa entrevista a importância de desenvolver um diálogo cidadão em torno de intervenções urbanas como um processo de longo prazo. Por isso, ele notou que cortar atividades de planejamento participativo sem data de reinicio é “muito ruim. Os meses começam a passar”, disse ele. “Os moradores não ouvem nada”, ele balança cabeça.

Na sede da Associação de Moradores de Pica-Pau, Irenaldo está tentando marcar outra reunião com um representante da prefeitura. Nós só queremos saber se devemos esperar obras públicas “, diz ele. “Se assim for, quando devemos esperar por elas? Este ano? No ano que vem? Eu sei que os arquitetos têm um conjunto de planos que estão prontos agora”.