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Vitória da Vila Autódromo! Prefeito do Rio se Compromete com a Permanência, Urbanização e Indenizações Justas

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Em uma reunião na última sexta-feira, 9 de agosto, a segunda em uma semana, com os moradores e apoiadores da comunidade, o Prefeito Eduardo Paes concordou com a permanência da Vila Autódromo, uma favela que tem sido criativa e determinada em sua resistência desde que a sua remoção iminente foi anunciada pelo Prefeito, através da mídia, na noite que o Rio de Janeiro venceu a licitação para as Olimpíadas de 2016 em outubro de 2009.

A Associação de Moradores, Pescadores e Amigos da Vila Autódromo (AMPAVA) divulgou uma nota pública:

Após anos de resistência e luta, a Vila Autódromo conquistou o compromisso do prefeito: a Vila Autódromo e seus moradores não serão removidos.

A Associação de Moradores da Vila Autódromo se reuniu com o Prefeito Eduardo Paes nesta sexta-feira, 09 de agosto de 2013. A reunião contou com a presença dos secretários municipais de meio ambiente e habitação, do Subprefeito da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, de representante da Empresa Olímpica Municipal e da Procuradoria Geral do Município. À convite da comunidade, participaram a Defensoria Pública do Estado, as duas universidades federais (IPPUR/UFRJ e NEPHU/UFF) que assessoraram os moradores na elaboração do Plano Popular e a Pastoral das Favelas.

O prefeito reconheceu que houve equívocos no tratamento à comunidade e afirmou que está disposto a abrir uma rodada de negociações baseada na permanência da Vila Autódromo e sua urbanização. Os eventuais casos de reassentamento poderão ser feitos na própria área, caso o morador assim o deseje. O prefeito apresentou também como opções para os casos de reassentamento o apartamento no Parque Carioca ou indenização a preço de mercado.

Para dar continuidade ao processo, foi constituído grupo para a negociação que contará com técnicos da prefeitura, representantes dos moradores e sua assessoria técnica. As decisões serão também submetidas às assembléias dos moradores. A comunidade afirmou que a base para o projeto de urbanização e regularização deverá ser o Plano Popular. A Vila Autódromo continua na luta pelo direito à moradia, junto com outras comunidades ameaçadas de remoção.

Viva a Vila Autódromo! A Vila Autódromo Vive!

Este compromisso vem após mais de vinte anos de organização da comunidade para se manter, o que foi destacado na apresentação do Plano Popular para urbanização em agosto de 2012, e esta situação esquentou nas últimas semanas quando funcionários da prefeitura pressionam moradores, individualmente, para assinarem a realocação de suas casas. A comunidade reagiu organizando uma marcha através dos bairros vizinhos, no mês passado, que mobilizou moradores, aliados e membros das comunidades adjacentes.

Quinta-feira passada, o Prefeito Eduardo Paes se reuniu com o Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas, uma coalizão de cidadãos, acadêmicos e organizações de direitos humanos que se desenvolveram em resposta aos Jogos Pan-Americanos de 2007, que realiza pesquisas e trabalhos de luta por direitos em defesa do direito à moradia, o direito à cidade e a participação democrática nas transformações urbanas, um direito garantido pela constituição brasileira através do Estatuto da Cidade. O Comitê Popular apresentou ao Prefeito o seu dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro e as questões discutidas relativas ao direito à moradia, o direito ao trabalho informal, questões relacionadas com o estádio do Maracanã e arredores, bem como a falta de acesso público às informações sobre os projetos olímpicos.

O Comitê Popular relatou que eles destacaram para o prefeito os mais de 40 mil cidadãos que enfrentam ameaças ao seu direito à moradia e o fato de que as famílias, de mais de 26 comunidades que perderam suas casas, estavam atualmente em situações de habitação de qualidade inferior. A nota pública do Comitê afirma que:

Confrontado com situações diferentes, Eduardo Paes reconheceu que diversos processos que resultaram ou que ainda podem resultar em remoção de comunidades foram ou estão sendo “mal conduzidos” pela prefeitura, e ainda afirmou que os processos em curso serão revistos. Assumiu o compromisso de publicar um decreto que estabelecerá regras claras sobre processos de reassentamento de famílias. Este decreto vai especificar os casos que na avaliação da prefeitura seriam passíveis de reassentamento e as regras para tal. Segundo ele, será construído em diálogo com organizações da sociedade civil e especialistas… O Comitê Popular da Copa defendeu a permanência da Vila Autódromo e a implementação integral do Plano Popular. O prefeito reconheceu que o processo com a Vila Autódromo também foi mal conduzido e admitiu, pela primeira vez, considerar a possibilidade de manter a comunidade… Sobre a comunidade da Indiana, na Tijuca, o prefeito se comprometeu a ir na comunidade no domingo (18/8), às 8h, para anunciar sua permanência e o processo de urbanização e regularização fundiária do local.

As reuniões da Vila Autódromo com o prefeito e do Comitê Popular com o prefeito aconteceram no final da semana na qual a Câmera Municipal foi ocupada por manifestantes em apoio à CPI dos ônibus e quando também ocorreu a re-ocupação por grupos indígenas à Aldeia Maracanã, museu indígena adjacente ao estádio do Maracanã. O grupo recebeu a promessa do governo estadual de criar um centro de estudos indígenas no edifício.