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Alerta Quilombola: Encontro Discute o Futuro dos Quilombos

Foi realizado no Quilombo Sacopã, no dia 25 de outubro, o primeiro Alerta Quilombola idealizado pelo Fórum Justiça e pela AQUILERJ, Associação dos Quilombolas do Rio de Janeiro.

O Quilombo do Sacopã fica na Lagoa, bairro nobre do Rio de Janeiro. A comunidade é constituída de oito famílias remanescentes de escravos que há mais de 100 anos vivem num terreno de 2,4 hectares rodeado por mata nativa.

O local possui vista da Lagoa Rodrigo de Freitas e do Corcovado, onde costumava ocorrer uma tradicional roda de samba com feijoada, até ser proibida por uma liminar da Justiça movida pelos condomínios vizinhos.

Esta comunidade busca o reconhecimento do direito a propriedade das terras que ocupam há décadas. Historicamente, os quilombos são chamados de locais onde escravos se refugiavam do sistema escravista. Porém o termo quilombo assume um novo significado com a Constituição de 1988, onde a questão quilombola passou a fazer parte das políticas públicas.

A Constituição Brasileira de 1988 garantiu às comunidades de remanescentes de quilombos o direito à terra e a preservação de sua cultura. Atualmente no Brasil existem mais de 3.500 comunidades quilombolas espalhadas pelo país, porém, passados vinte cinco anos, poucas foram tituladas. As comunidades remanescentes de quilombos, atualmente, são grupos sociais cuja identidade étnica os distingue do restante da sociedade.

O encontro reuniu defensores públicos, membros da academia e lideranças quilombolas para discutir os desafios que as comunidades enfrentam no Brasil. O evento iniciou com um ato solene de abertura com o representante das religiões de matriz africana. Ivanir Santos reuniu os mais velhos da comunidade no entorno de uma árvore onde fizeram uma pequena oração.

Lideranças comunitárias tiraram dúvidas sobre questões relativas à posse da terra com os defensores públicos do Fórum Justiça e advogados do INCRA.

O primeiro debate se deu com a presença de Ivanir dos Santos (CEAP e CCIR), Luiz Sacopã (Líder da comunidade do Sacopã) e do antropólogo do INCRA, Miguel, onde foram apresentados os casos do processo de titulação das terras do Quilombo Sacopã e do Quilombo da Marambaia e o caso do Quilombo São José da Serra.

Na mesa acadêmica participaram os professores André Videira (UFRRJ), Javier Lifschitz (UNIRIO), Elaine Monteiro (UFF) e Ronaldo Lobão (UFF) que apresentaram questões referentes ao cenário quilombola no Brasil atual, além de apresentarem questões dos campos político, jurídico e cultural.

O encontro teve apoio da Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e patrocínio do FÓRUM JUSTIÇA, INCRA e SINDIPETRO.

Participaram líderes de várias comunidades quilombolas do Estado do Rio de Janeiro: Sacopã, Marambaia, Pedra do Sal, Deserto Feliz e Lagoa Feia.

Segundo André Videira, professor da UFRRJ, não houve avanços após o governo Lula em relação à titulação de terras quilombolas. Houve um retrocesso político com seis vezes menos titulação de terras do que o governo anterior.

Para Damião Braga, líder do Quilombo Pedra do Sal, nenhum partido tem dialogado com os quilombolas. Acrescentou que em 2012 havia recurso e não houve vontade política para titular os territórios. O pouco recurso usado foi para a mão de ONGs e não para as comunidades quilombolas.

O evento foi um importante começo para discussão sobre o futuro dessas comunidades que estão na luta pela titulação de suas terras e para se tornarem visíveis a sociedade brasileira.

O Professor Javier Lifschitz da UNIRIO, falou da importância de se ter realizado esse encontro no Quilombo Sacopã: “O primeiro de muitos outros para discussão de temas nacionais, com a urgência para debater o tema quilombola e questões referentes ao futuro das comunidades”.
Na última mesa de debate participaram líderes das comunidades quilombolas, onde foram trazidas questões de grande relevância, sobretudo no tocante a regularização dos territórios e também ao não cumprimento das leis que deveriam proteger os quilombolas, na mesa também esteve presente um advogado do INCRA que tirou dúvidas dos líderes quilombolas.

O representante do Quilombo Deserto Feliz relatou que na sua localidade, em São Francisco de Itabapoana, será construído um porto que atuará junto ao Porto do Açu. Este fato trará consequências para a comunidade, pois a pesca na região irá acaba assim como a criação natural de ostras, podendo extinguir a comunidade.

Luís destacou que o Quilombo Sacopã é uma referencia para os outros quilombos por estar situado no metro quadrado mais caro da cidade do Rio de Janeiro. Relatou sobre a ação judicial de reintegração de posse pedida por uma imobiliária que nunca tinha ouvido falar e que será julgada no dia 20 de novembro, dia de Zumbi. Para ele só o negro sabe o que ele passa,” ainda mais vivendo em um local “cercado de brancos, poderosos, e racistas que dizem que nós não estamos no nosso lugar”.

Esse evento foi muito importante para as comunidades quilombolas, pois é um começo para um fortalecimento de articulação e comunicação entre as comunidades tornando visível a luta do movimento quilombola.

Para Adriano de Lima, diretor da Aquilerj,: “O Alerta Quilombola é um excelente nome, pois para nós é muito bom parar e refletir. Não podemos ficar sentados achando que fomos contemplados por esse dia de hoje”.

Thaís Rosa Pinheiro, mestranda da Pós Graduação em Memória Social na UNIRIO, pesquisa turismo de base comunitária em comunidades quilombolas

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