{"id":10881,"date":"2014-03-28T14:04:48","date_gmt":"2014-03-28T17:04:48","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=10881"},"modified":"2024-06-20T16:29:54","modified_gmt":"2024-06-20T19:29:54","slug":"derrubada-a-liminar-que-impedia-as-demolicoes-na-vila-autodromo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=10881","title":{"rendered":"Derrubada a Liminar que Impedia as Demoli\u00e7\u00f5es na Vila Aut\u00f3dromo"},"content":{"rendered":"

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A liminar que impedia novas demoli\u00e7\u00f5es<\/a> na Vila Aut\u00f3dromo foi derrubada. Na ter\u00e7a-feira, 25 de mar\u00e7o, o chefe do Escrit\u00f3rio da Defensoria P\u00fablica do Estado do RJ, cujo o escrit\u00f3rio do N\u00facleo de Terras e Habita\u00e7\u00e3o (NUTH) legalmente representa a comunidade, e tem por muitos anos trabalhado com os moradores que lutam para permanecerem, solicitou uma suspens\u00e3o parcial da liminar que impedia as demoli\u00e7\u00f5es, que o pr\u00f3prio NUTH tinha apresentado e ganho dias antes.<\/p>\n

A suspens\u00e3o parcial da liminar foi solicitada segunda-feira, 24 de mar\u00e7o, quando um pequeno grupo de moradores da Vila Aut\u00f3dromo<\/a>, que havia assinado contratos para apartamentos no Parque Carioca<\/a>, se reuniu com Defensores P\u00fablicos na Associa\u00e7\u00e3o de Moradores para esclarecer o mal-entendido sobre a recente liminar<\/a>. V\u00e1rios desses Defensores P\u00fablicos<\/a> t\u00eam apoiado os moradores que lutam pela perman\u00eancia da comunidade h\u00e1 anos, apesar dos obst\u00e1culos pol\u00edticos.<\/p>\n

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No s\u00e1bado anterior, dia 22, sete dessas fam\u00edlias estavam esperando para receberem as chaves dos novos apartamentos, quando foram informadas pelo Sub-Prefeito da Barra da Tijuca, Tiago Mohamed, e a Assessora do Prefeito, Marli Pe\u00e7anha, que a liminar impedia a entrega dos apartamentos, gerando confus\u00e3o e conflito na comunidade. As fam\u00edlias passaram a semana preparando suas casas e pertences para a mudan\u00e7a.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o de segunda-feira, Defensores P\u00fablicos esclareceram aos moradores que a liminar n\u00e3o impedia os moradores de deixarem a comunidade ou receberem as chaves para os novos apartamentos.<\/p>\n

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Em vez disso, a liminar impedia a demoli\u00e7\u00e3o de casas na Vila Aut\u00f3dromo at\u00e9 que a Prefeitura apresentasse um plano de urbaniza\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias que permanecer\u00e3o. A liminar tamb\u00e9m garantia o direito \u00e0 sa\u00fade dos moradores remanescentes, tendo em conta os problemas associados com a poeira, detritos e res\u00edduos deixados ap\u00f3s demoli\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ent\u00e3o, na noite de ter\u00e7a, 25 de mar\u00e7o, a liminar foi derrubada pelo Escrit\u00f3rio Geral da Defensoria P\u00fablica. De acordo com um comunicado de imprensa, divulgado pelo Comit\u00ea Popular Rio Copa e Olimp\u00edadas<\/a>: \u201cPela primeira vez na hist\u00f3ria do Judici\u00e1rio Brasileiro, o pr\u00f3prio defensor-geral Nilson Bruno interferiu no caso, pedindo a derrubada da liminar. Essa atitude \u00e9, no m\u00ednimo, irregular, uma vez que ele passou por cima dos defensores que cuidavam do caso, que deveriam ter autonomia\u201d. Ativistas desafiam que esses defensores p\u00fablicos parecem estar defendendo os interesses privados das autoridades da Prefeitura em detrimento das fam\u00edlias que lutam para permanecer na Vila Aut\u00f3dromo.<\/p>\n

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Na manh\u00e3 de quarta-feira, 26 de mar\u00e7o, o primeiro grupo de fam\u00edlias que assinaram os contratos mudaram-se para o Parque Carioca e suas casas foram demolidas imediatamente ap\u00f3s sua partida. Embora essas fam\u00edlias voluntariamente optaram pela habita\u00e7\u00e3o de reassentamento, eles foram deliberadamente enganados pelas autoridades, que comunicaram que era necess\u00e1ria a demoli\u00e7\u00e3o de suas casas para a realiza\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a. Agora, aqueles que permanecem na comunidade, dito repetidamente pelo Prefeito que estariam autorizados a permanecer se assim desejassem<\/a>, enfrentam as condi\u00e7\u00f5es de press\u00e3o psicol\u00f3gica e com as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que essas demoli\u00e7\u00f5es imp\u00f5em aos moradores vizinhos–problemas bem documentados<\/a> como determinante para moradores que sucumbiram \u00e0 press\u00e3o em outras comunidades.<\/p>\n

O Comit\u00ea Popular escreveu: \u201cCom essa uni\u00e3o entre Prefeitura e Defensoria, s\u00e3o os moradores da Vila Aut\u00f3dromo que saem derrotados. Tanto os que desejam sair, pois foram chantageados e for\u00e7ados a acreditar na mentira de que s\u00f3 poderiam receber suas chaves com a derrubada da liminar, quanto os que querem ficar, que veem seu justo pedido por um plano de urbaniza\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o os obrigue a ter suas condi\u00e7\u00f5es de vida pioradas drasticamente, sendo derrubado sob falsos pretextos\u201d.<\/p>\n

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A p\u00e1gina de Vila Aut\u00f3dromo no Facebook<\/a> publicou uma nota ontem, quinta-feira 27 de mar\u00e7o, expressando que muitos moradores est\u00e3o optando por apartamentos por estarem esgotados por causa de d\u00e9cadas de servi\u00e7os p\u00fablicos inexistentes e a recente press\u00e3o de agentes e estrat\u00e9gias da Prefeitura. Outros pretendem permanecer. A nota diz: \u201cNo momento a prefeitura omite o plano de urbaniza\u00e7\u00e3o para as quase 300 fam\u00edlias que optaram ficar na comunidade, apesar de cobran\u00e7as intensas da defensoria; suspeitamos com isso que a Prefeitura tentar\u00e1 de forma arbitr\u00e1ria (como sempre), a tentativa de tirar toda comunidade j\u00e1 que isso \u00e9 promessa feita em acordo com as empreiteiras de entregar toda a terra ap\u00f3s as Olimp\u00edadas 2016 para as idealizadoras das obras para realizar aqui seus luxuosos condom\u00ednios, \u00e9 tudo muito lament\u00e1vel. Continua a pol\u00edtica de quando o progresso chega perto de comunidades (especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria mesmo!), chutam as mesmas para longe ao inv\u00e9s de realizar uma pol\u00edtica social de integra\u00e7\u00e3o social visando o bem estar de todos\u201d.<\/p>\n

Abaixo as imagens das demoli\u00e7\u00f5es, no dia 26 de mar\u00e7o, na Vila Aut\u00f3dromo:<\/em><\/h3>\n