{"id":12163,"date":"2014-08-29T12:09:26","date_gmt":"2014-08-29T15:09:26","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=12163"},"modified":"2024-05-24T12:41:25","modified_gmt":"2024-05-24T15:41:25","slug":"dois-dos-quilombos-urbanos-do-rio-a-atual-situacao-da-luta-dos-afro-descendentes-pelo-direito-a-terra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=12163","title":{"rendered":"Dois dos Quilombos Urbanos do Rio: A Atual Situa\u00e7\u00e3o da Luta dos Afro-descendentes pelo Direito \u00e0 Terra"},"content":{"rendered":"

Click Here for English\"\"<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Historicamente definidos como comunidades de escravos fugitivos, os quilombos representaram, no ultimo pa\u00eds do hemisf\u00e9rio ocidental a abolir a escravid\u00e3o, \u00e1reas de resist\u00eancia e liberdade para afro-descendentes brasileiros. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e atendendo a pedidos de ativistas negros pelo reconhecimento e repara\u00e7\u00f5es<\/a>, descendentes dos quilombos ganharam o direito \u00e0 terra que eles t\u00eam ocupado historicamente<\/a>. Apesar disso, a luta pelos direitos territoriais ainda est\u00e1 em andamento nos dois quilombos urbanos oficiais do Rio.<\/p>\n

Embora amplamente\u00a0pensado\u00a0como um gesto simb\u00f3lico, designado para apaziguar o movimento negro, a legisla\u00e7\u00e3o preparou o terreno para milhares de pedidos de reconhecimcento a direitos territoriais, embasados no surgimento de uma nova identidade legal designada “quilombola<\/em><\/a>“, transformada em lei em 2003, durante o governo Lula. N\u00e3o mais restrita as comunidades que podiam provar-se historicamente como assentamentos de escravos fugitivos, mas uma identidade coletiva enraizada na ancestralidade negra, na resist\u00eancia e territ\u00f3rio, tornou-se a chave pela qual os grupos puderam reivindicar o status de quilombo.<\/p>\n

Apesar do reconhecimento oficial ter sido concedido para muitos desses grupos, a\u00a0garantia do direito \u00e0 terra se provou um processo \u00e1rduo e intermin\u00e1vel para a maioria<\/a>. De acordo com a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares<\/a>, \u00f3rg\u00e3o do governo respons\u00e1vel por certificar as comunidades, o estado do Rio de Janeiro tem 29 quilombos oficialmente reconhecidos. No entanto, apenas dois at\u00e9 agora adquiriram com sucesso os direitos aos seus territ\u00f3rios, como consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"Quilombos
Quilombos do Estado do Rio de Janeiro – 3 est\u00e3o na Cidade do Rio: Pedra do Sal, Sacop\u00e3 e Camorim<\/figcaption><\/figure>\n

Quilombo Sacop\u00e3<\/h3>\n

De acordo com Luiz Pinto, l\u00edder do Quilombo Sacop\u00e3<\/a> e Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro, os quilombos urbanos enfrentam desafios espec\u00edficos para obter o reconhecimento territorial. Isso se deve em parte, segundo Luiz, a no\u00e7\u00e3o do quilombo como um para\u00edso rural isolado, no qual os escravos se escondiam. A partir disso, as defini\u00e7\u00f5es legais se desenvolveram e ainda permeiam o imagin\u00e1rio popular. Al\u00e9m disso, ele chama aten\u00e7\u00e3o para os interesses dominantes que est\u00e3o em jogo no contexto urbano, particularmente no Rio de Janeiro, onde a galopante especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e as tentativas de higienizar \u00e1reas ricas da cidade t\u00eam, durante muitos anos, deslocado os moradores de baixa renda.<\/p>\n

\"Quilombo<\/a>
Quilombo Sacop\u00e3<\/figcaption><\/figure>\n

No caso do\u00a0Quilombo Sacop\u00e3<\/a>, que fica em um morro sobre a exclusiva Lagoa, tais dificuldades t\u00eam se mostrado acentuadas. “O racismo \u00e9 intensificado por estarmos em um lugar que dizem que n\u00f3s n\u00e3o pertencemos”, explica Luiz. De fato, os apartamento luxuosos que surgiram em torno do quilombo na d\u00e9cada de 1970 abrigam parte das mais pr\u00f3speras e ricas moradias da cidade. Tais lares incluem membros do judici\u00e1rio estatal que t\u00eam se engajado em uma longa batalha para remover o quilombo.<\/p>\n

Ocupando a \u00e1rea por mais de um s\u00e9culo, os 30 membros das fam\u00edlias que criaram a comunidade resistem por mais de quatro d\u00e9cadas a tentativas sucessivas de remo\u00e7\u00e3o. Em 2009, como parte dessa luta, o status de quilombo foi atribu\u00eddo \u00e0 comunidade, iniciando outro processo judicial para obter o direito \u00e0 \u00a0sua terra, ainda em andamento quinze anos depois. No entanto, Luiz acredita que at\u00e9 o final do ano o territ\u00f3rio pode ser concedido, entrando nos est\u00e1gios finais do processo. Contudo, ele permanece otimista, mesmo ressaltando que muitos outros quilombos nesse est\u00e1gio do processo de reconhecimento federal tiveram suas reivindica\u00e7\u00f5es estagnadas por anos.<\/p>\n

O quilombo enfrenta outros desafios al\u00e9m das remo\u00e7\u00f5es. Desde 2013 eles foram proibidos de promover o seu popular samba e feijoada, que por mais de 40 anos vem sendo um ponto fundamental da identidade e maneira de viver da comunidade. A ordem judicial proibindo o evento estabelece que atividades comerciais n\u00e3o s\u00e3o permitidas na \u00e1rea, ainda que Luiz atente para o fato de que isso n\u00e3o se aplica a outros neg\u00f3cios que operam na \u00e1rea–“s\u00f3 conta para a gente”.<\/p>\n

Diante da amea\u00e7a de pris\u00e3o se continuar promovendo a feijoada, Luiz tem lutado para que ande o processo por meio de uma a\u00e7\u00e3o p\u00fablica civil, que deve entrar em curso em breve. Apesar de ter estado de cara a cara com a corrup\u00e7\u00e3o do sistema judicial nos processos legais anteriores, ele acredita que a causa da comunidade prevalecer\u00e1, argumentando que a liminar \u00e9 ilegal pois contraria a garantia constitucional \u00e0 liberdade de express\u00e3o para os afro-brasileiros<\/p>\n

Quilombo da Pedra do Sal<\/h3>\n

Enquanto isso, o Quilombo da Pedra do Sal<\/a> tem enfrentado lutas similares contra poderosos interesses na Zona Portu\u00e1ria do Rio. A luta do quilombo por reconhecimento come\u00e7ou em 2004, quando a Igreja Cat\u00f3lica aumentou os alugu\u00e9is na \u00e1rea, despejando muitos dos ocupantes pobres que n\u00e3o podiam mais arcar com o aluguel. Na \u00e1rea antes conhecida como “Pequena \u00c1frica<\/a>“, eles defendem a presen\u00e7a de um quilombo por direito para garantir a manuten\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es afro-brasileiras na regi\u00e3o, tais como o Candombl\u00e9 e o samba.<\/p>\n

\"Quilombo<\/a>
Pedra do Sal<\/figcaption><\/figure>\n

De fato, para muitos, a Pedra do Sal<\/a>\u00a0j\u00e1 \u00e9 sin\u00f4nimo de samba. Os encontros, que acontecem duas vezes por semana, s\u00e3o extremamente populares, tanto entre os locais quanto entre turistas. Mas para os quilombolas, esses eventos n\u00e3o conseguem transmitir a\u00a0rica heran\u00e7a da regi\u00e3o, enraizada na ancestralidade negra<\/a>. Al\u00e9m disso, a Zona Portu\u00e1ria<\/a>, sob press\u00e3o do plano estatal de revitaliza\u00e7\u00e3o, est\u00e1 mudando rapidamente<\/a>. Em meio ao aumento dos pre\u00e7os de im\u00f3veis, resta saber o que ser\u00e1 dos moradores menos abastados da regi\u00e3o.<\/p>\n

Contudo, em uma vitoria significativa para o quilombo, recentemente o status de \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o cultural foi concedido<\/a> pela Prefeitura. Para Luiz Torres, Diretor da Associa\u00e7\u00e3o do Quilombo da Pedra do Sal, isso sinaliza um passo importante na remo\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos rumo \u00e0 conquista dos direitos \u00e0 terra. Entretanto, ele adverte que o lento processo de titula\u00e7\u00e3o est\u00e1 em compasso de espera no pa\u00eds por causa das elei\u00e7\u00f5es que vir\u00e3o.<\/p>\n

O artigo que define os quilombos est\u00e1 sob ataque, com muitos desafios relacionados ao poderoso lobby do agro-neg\u00f4cio. Eles defendem que o artigo \u00e9 inconstitucional, uma vez que mina o princ\u00edpio da propriedade privada, oferecendo a oportunidade para que milh\u00f5es exijam direito \u00e0 posse da terra que ocupam. Tal oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 inconteste. Dami\u00e3o Braga, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Quilombo da Pedra do Sal, est\u00e1 engajado na rede nacional de quilombos, que por sua vez est\u00e1 construindo atualmente um lobby com o intuito de proteger esses direitos, o que j\u00e1 levou at\u00e9 agora ao reconhecimento de mais de um milh\u00e3o de quilombolas<\/em>\u00a0no Brasil majoritariamente pobres.<\/p>\n

No passado, os quilombos lutaram contra um regime escravista explicitamente racista. Hoje sua luta continua com um Estado assolado pelo legado dessa injusti\u00e7a. Resta saber se em face a um processo t\u00e3o obstrutivo para a obten\u00e7\u00e3o de direitos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o, o movimento quilombola poder\u00e1 oferecer a ampla pol\u00edtica de repara\u00e7\u00e3o que aspira.<\/p>\n

Enquanto isso, os quilombos urbanos do Rio continuam a representar uma fonte de resist\u00eancia na cidade, o que deve servir de inspira\u00e7\u00e3o para outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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