{"id":13484,"date":"2015-02-18T06:00:34","date_gmt":"2015-02-18T09:00:34","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=13484"},"modified":"2024-05-24T12:41:24","modified_gmt":"2024-05-24T15:41:24","slug":"comissao-de-direitos-humanos-do-rio-divulga-relatorio-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=13484","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Rio Divulga Relat\u00f3rio de 2014"},"content":{"rendered":"

Click Here for English\"\"<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Enquanto muitos se lembram de 2014 como o ano da Copa do Mundo<\/a>, alguns ativistas do Rio de Janeiro v\u00e3o se lembrar deste ano como o ano da resist\u00eancia<\/a>, de acordo com o \u00faltimo relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de\u00a0Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). A Comiss\u00e3o apresentou seu relat\u00f3rio anual na noite de 8 de dezembro, que foi coincidentemente, o dia da Justi\u00e7a Nacional, para um sal\u00e3o lotado com mais de 100 pessoas na Alerj. O relat\u00f3rio analisa o atual “mau estado da democracia” no Brasil e destaca tr\u00eas quest\u00f5es que o ilustram: os efeitos s\u00f3cio-pol\u00edticos do golpe militar dos anos 60<\/a>, a batalha pelo direito \u00e0 cidade<\/a> e a militariza\u00e7\u00e3o da vida cotidiana. Tr\u00eas convidados, Jo\u00e3o Dornelles, professor da PUC-Rio, Guilherme Boulos, colunista da Folha de S\u00e3o Paulo e M\u00f4nica Francisco, ativista de direitos humanos, apresentaram uma an\u00e1lise em cada t\u00f3pico, respectivamente.<\/p>\n

50 Anos desde o Golpe Militar de 1964<\/h3>\n

\"Ditadura<\/a><\/p>\n

“S\u00e3o 514 anos em que essas viol\u00eancias e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos constroem\u00a0uma sociedade que \u00e9 um sucesso em\u00a0esquecimento. Existe uma pol\u00edtica de esquecimento, uma\u00a0pol\u00edtica de ‘vamos virar a p\u00e1gina’, do ponto final.” – Jo\u00e3o Dornelles (2014)<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Para entender como a ditadura militar configura o pa\u00eds de hoje, Dornelles diz ser preciso entender como a ditadura \u00e9 uma continua\u00e7\u00e3o do estabelecimento de 514 anos do pa\u00eds e da sociedade. Ao longo da hist\u00f3ria, a mesma popula\u00e7\u00e3o–a maioria–t\u00eam tido nenhum acesso, ou em tempos recentes acesso restrito,\u00a0\u00e0\u00a0cidadania<\/a>.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, diz Dornelles, o pa\u00eds sempre teve uma sociedade elitista que se reproduz atrav\u00e9s de acordos pol\u00edticos e parcerias olig\u00e1rquicas. O golpe militar de 1964 n\u00e3o criou essas quest\u00f5es, apenas as refor\u00e7ou. “Aqui est\u00e1 a base da viol\u00eancia, a base das viola\u00e7\u00f5es massivas<\/a>, sistem\u00e1ticas, permanentes, cont\u00ednuas de direitos humanos na nossa hist\u00f3ria”, disse ele. “Nesse processo de 21 anos se aprofundou n\u00e3o somente esse passado hist\u00f3rico da sociedade brasileira, mas se aprofundaram e se aprimoraram\u00a0novas t\u00e9cnicas, novas pr\u00e1ticas e estrat\u00e9gias de controle do poder”.<\/p>\n

As “novas pr\u00e1ticas” se manifestam na militariza\u00e7\u00e3o da vida cotidiana. Dornelles deu um exemplo dos Bombeiros; n\u00e3o existe pa\u00eds democr\u00e1tico onde os Bombeiros est\u00e3o sob responsabilidade militar. \u00c9 um departamento civil, exceto no Brasil. A militariza\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias civis representa um controle pol\u00edtico, ideol\u00f3gico e cultural da sociedade, diz ele. “N\u00f3s temos mais desaparecidos<\/a> neste regime democr\u00e1tico e mais mortos<\/a> neste regime democr\u00e1tico do que no per\u00edodo militar”, afirma, acrescentando que a militariza\u00e7\u00e3o civil contribui para isso. Ele conclui afirmando a import\u00e2ncia da mem\u00f3ria. S\u00f3 podemos mudar o presente, ele diz, lembrando e entendendo o passado<\/a>.<\/p>\n

Direito \u00e0 Cidade<\/h3>\n

\"Vidigal\"<\/a><\/p>\n

\u201cO\u00a0que n\u00f3s temos enfrentado nestes \u00faltimos anos\u00a0com muita dureza no cotidiano \u00e9 uma nega\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica do direito \u00e0 cidade para milh\u00f5es de pessoas do nosso pais.\u201d \u2013 Guilherme Boulos (2014)<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Essa tem sido uma d\u00e9cada de lucros no mercado imobili\u00e1rio brasileiro, especialmente no Rio de Janeiro, diz Boulos. Essa tem sido a d\u00e9cada, explica ele, daqueles que n\u00e3o consideram um lugar na cidade como um direito cidad\u00e3o, mas como um lugar de neg\u00f3cios usado para dar lucro com a produ\u00e7\u00e3o e a reprodu\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria urbana<\/a>.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, o setor de constru\u00e7\u00e3o do Brasil tem sido um dos mais lucrativos e consequentemente um dos maiores produtores de empregos no pa\u00eds, segundo Boulos. Ainda assim, o resultado disso \u00e9 um\u00a0aumento\u00a0sem precedentes no valor da terra nos \u00faltimos cinco anos: 215% em S\u00e3o Paulo e 261% no Rio de Janeiro–maior aumento no pa\u00eds, diz ele. “Mas [o aumento] n\u00e3o vem acompanhado de nenhuma pol\u00edtica de regulamenta\u00e7\u00e3o<\/a> que busca\u00a0impor limites aos lucros desse setor e dar algumas garantias de direitos aos mais pobres”.<\/p>\n

Quando o valor da terra aumenta, o aluguel aumenta<\/a>, o que leva \u00e0 expuls\u00e3o e \u00e0 segrega\u00e7\u00e3o. Para uma fam\u00edlia cujo aluguel teve um reajuste absurdo, mas cujo sal\u00e1rio permaneceu est\u00e1tico, a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9 se mudar para ainda mais longe, afirma ele. Essa \u00e9 a nega\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade. “\u00c9 expuls\u00e3o, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de muros na cidade”, diz Boulos. “Hoje os mais pobres s\u00e3o\u00a0jogados para mais longe e mais longe, o que significa menos servi\u00e7os p\u00fablicos e\u00a0menos infraestrutura, e mais tempo para ir e voltar do trabalho”.<\/p>\n

A segrega\u00e7\u00e3o da sociedade atrav\u00e9s do mercado imobili\u00e1rio chega acompanhada de\u00a0um forte processo de criminaliza\u00e7\u00e3o, extermina\u00e7\u00e3o e violenta repress\u00e3o<\/a>, afirmou ele. O papel da pol\u00edcia em bairros ricos \u00e9 proteger a minoria, a elite das nossas cidades, diz\u00a0Boulos. Na periferia, no entanto, seu papel \u00e9 de exterm\u00ednio<\/a>. “Essa \u00e9 a realidade perversa da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/a>: expuls\u00e3o, racismo, viol\u00eancia, exterm\u00ednio”, concluiu. “Essa \u00e9 provavelmente a maior caracter\u00edstica das nossas cidades, e isso tem se aprofundado nos \u00faltimos anos”.<\/p>\n

Militariza\u00e7\u00e3o da Favela<\/h3>\n

\"exercito<\/a><\/p>\n

\u201c\u00c9 angustiante ter que falar, \u00e9 angustiante ter que estar aqui discutindo militariza\u00e7\u00e3o da nossa vida cotidiana, discutir militariza\u00e7\u00e3o da cultura. discutir militariza\u00e7\u00e3o de vida particular.” – M\u00f4nica Francisco (2014)<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Em um discurso emotivo, a ativista dos direitos humanos e moradora do Borel<\/a>, M\u00f4nica Francisco, falou sobre as dificuldades que os moradores da favela enfrentam devido \u00e0 militariza\u00e7\u00e3o. A privacidade das pessoas e sua individualidade \u00e9 violada<\/a> todos os dias, disse ela, e sua cultura<\/a> \u00e9 reprimida. O que \u00e9 mais chocante \u00e9 o dado que mostra um enorme n\u00famero de mortes, especialmente entre a popula\u00e7\u00e3o negra<\/a>.<\/p>\n

“\u00c9 muito doloroso quando a gente come\u00e7a a ficar cara a cara com esses dados”, ela disse. “Se \u00e9 doloroso para homens brancos e mulheres brancas, \u00e9 muito mais doloroso para a gente que, al\u00e9m de ter que ser confrontado pelos dados frios e duros dos n\u00fameros, a gente \u00e9 confrontado de verdade. A gente vive isso”.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao hist\u00f3rico do pa\u00eds, a democracia \u00e9 um empreendimento relativamente novo para o Brasil, explica ela, mas para a popula\u00e7\u00e3o negra \u00e9 quase um territ\u00f3rio intocado. “Para n\u00f3s negros, a gente nunca conseguiu viver essa plenitude da democracia”, ela disse. “A gente nunca conseguiu viver isso. A gente vive um processo de exterm\u00ednio<\/a>\u201d.<\/p>\n

Francisco lembrou os massivos protestos de junho de 2013<\/a>, e notou como essas demonstra\u00e7\u00f5es trouxeram um n\u00edvel de viol\u00eancia policial para a classe m\u00e9dia brasileira que deu o gosto da\u00a0viol\u00eancia enfrentada pelos moradores da favela. “Imagina as pessoas gostando de ver os filhos da classe m\u00e9dia sofrendo aquela viol\u00eancia, porque pelo menos eles agora v\u00e3o acreditar e v\u00e3o ouvir e v\u00e3o entender que na favela a bala n\u00e3o \u00e9 de borracha, a bala \u00e9 de verdade. N\u00e3o tem tiro de borracha, tem tiro de fuzil”.<\/p>\n

Prestando Homenagem<\/h3>\n

Com o discurso de Francisco, a discuss\u00e3o sobre o relat\u00f3rio foi conclu\u00edda. O evento foi\u00a0transferido\u00a0para fora do pr\u00e9dio. Como parte do programa, diversos l\u00edderes da comunidade e organiza\u00e7\u00f5es foram homenageados por sua luta incans\u00e1vel pelos direitos humanos. Performances teatrais e musicais ocorreram nas escadas da Assembleia Legislativa ap\u00f3s a\u00a0apresenta\u00e7\u00e3o. Dentre as organiza\u00e7\u00f5es reconhecidas estavam a Articula\u00e7\u00e3o Nacional dos Comit\u00eas Populares da Copa do Mundo (ANCOP)<\/a>, a Comiss\u00e3o pela Mobiliza\u00e7\u00e3o dos Catadores de Lixo, ap\u00f3s seus protestos hist\u00f3ricos durante o Carnaval de 2014<\/a>, e o grupo de m\u00eddia e direitos humanos Coletivo Papo Reto<\/a>.<\/p>\n

O relat\u00f3rio completo pode ser acessado aqui<\/a>.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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