{"id":13607,"date":"2015-03-05T17:45:41","date_gmt":"2015-03-05T20:45:41","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=13607"},"modified":"2024-05-24T12:41:23","modified_gmt":"2024-05-24T15:41:23","slug":"relatorio-da-anistia-internacional-revela-crise-de-direitos-humanos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=13607","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio da Anistia Internacional Revela Crise de Direitos Humanos no Brasil"},"content":{"rendered":"

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Um relat\u00f3rio da Anistia Internacional, lan\u00e7ado quarta-feira dia 25 de fevereiro, revelou uma crise preocupante de direitos humanos no Brasil. O cap\u00edtulo brasileiro do relat\u00f3rio O Estado dos Direitos Humanos no Mundo<\/a>\u00a0levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia policial, tortura, condi\u00e7\u00f5es de vida nos pres\u00eddios, direitos dos povos ind\u00edgenas, direitos da comunidade LGBT, direitos reprodutivos, o mercado de armas de fogo e impunidades de crimes cometidos na ditadura<\/a>.<\/p>\n

O relat\u00f3rio anual foi oficialmente lan\u00e7ado<\/a>\u00a0em um evento<\/a> na Universidade C\u00e2ndido Mendes no Centro<\/a> do Rio, onde as preocupa\u00e7\u00f5es levantadas foram debatidas por Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil, Edson Diniz, diretor da\u00a0Redes de Desenvolvimento da Mar\u00e9<\/a>, e por Luiz Eduardo Soares, especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica, antrop\u00f3logo, escritor e professor.<\/p>\n

\"C\u00e2ndido<\/a><\/p>\n

Em um comunicado \u00e0 imprensa<\/a>, a Anistia Internacional alertou: \u201cA curva ascendente dos homic\u00eddios<\/a> no pa\u00eds; a alta letalidade nas opera\u00e7\u00f5es policiais<\/a>, em especial nas realizadas em favelas e territ\u00f3rios de periferia; o uso excessivo da for\u00e7a no policiamento dos protestos<\/a> que antecederam a Copa do Mundo; as rebeli\u00f5es com mortes violentas em pres\u00eddios superlotados, e casos de tortura<\/a> mostram que a seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds precisa de aten\u00e7\u00e3o especial por parte das autoridades brasileiras<\/a>\u201d.<\/p>\n

\"Eduardo<\/a><\/p>\n

Para Edson Diniz, diretor da\u00a0Redes de Desenvolvimento da Mar\u00e9<\/a>, favelas e territ\u00f3rios de baixa renda s\u00e3o frequentemente vistos como \u2018inimigos\u2019 mas isso tem que mudar. Ele disse<\/a>: \u201cPrecisamos desnaturalizar a l\u00f3gica da guerra<\/a>. A Mar\u00e9<\/a> n\u00e3o est\u00e1 em guerra, n\u00e3o \u00e9 territ\u00f3rio inimigo, apartado da cidade. N\u00e3o podemos aceitar este tipo de discurso, como se a favela fosse um inimigo e pud\u00e9ssemos aceitar as baixas e o tiroteio. As autoridades m\u00e1ximas dos estados justificam a\u00e7\u00f5es b\u00e9licas como se fosse isso mesmo. Precisamos reagir\u201d.<\/p>\n

Para o ex-coordenador do Estado de Seguran\u00e7a, antrop\u00f3logo, escritor e professor Luiz Eduardo Soares, o verdadeiro inimigo n\u00e3o \u00e9 o policial, mas as pr\u00e1ticas antiquadas que s\u00e3o ensinadas \u00e0 pol\u00edcia. Ele comentou<\/a>: \u201cOs policiais do Rio de Janeiro est\u00e3o trabalhando em situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Quem escreveu essa frase foi uma representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, procuradora da Rep\u00fablica, no estado do Rio de Janeiro. Como podemos exigir deles respeito aos direitos humanos? Temos hoje na c\u00fapula da PM parceiros da luta pela desmilitariza\u00e7\u00e3o. Os policiais n\u00e3o s\u00e3o nossos inimigos, a pr\u00e1tica policial sim\u201d.<\/p>\n

Para Frans\u00e9rgio Goulart do F\u00f3rum de Juventudes<\/a>, falar sobre viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no Brasil \u00e9 falar sobre racismo institucionalizado<\/a>. “Chamo a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que discutir seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 discutir o racismo no Brasil. Devemos falar mais das viola\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas tamb\u00e9m. Estes jovens t\u00eam trazido relatos de viola\u00e7\u00f5es que a gente n\u00e3o v\u00ea. Uma quest\u00e3o fundamental \u00e9 que a favela reproduz o que a sociedade fala. Portanto, a democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental”, concluiu<\/a>.<\/p>\n

\"Edson<\/a><\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

A Anistia Internacional compilou uma lista de recomenda\u00e7\u00f5es para as autoridades brasileiras para corrigir a crise dos direitos humanos. Entre elas est\u00e1 a desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia, um plano nacional para diminuir os \u00edndices de homic\u00eddios e a implementa\u00e7\u00e3o de um programa defensor dos direitos humanos que ir\u00e1 proteger grupos ativistas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

No entanto, durante o debate, Julita Lemgruber<\/a>, soci\u00f3loga e coordenadora do Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania da Universidade C\u00e2ndido Mendes abordou a pol\u00edtica de \u2018guerra \u00e0s drogas\u2019 como a principal\u00a0fonte de viol\u00eancia do estado.<\/p>\n

\u201cEstamos falando sobre viol\u00eancia, seguran\u00e7a p\u00fablica, direitos humanos e nenhuma vez falamos sobre drogas<\/a>“, comentou<\/a>. “\u00c9 como se a seguran\u00e7a p\u00fablica no Rio de Janeiro n\u00e3o tivesse a ver com drogas. O que est\u00e1 por tr\u00e1s das mortes na Mar\u00e9? O que est\u00e1 por traz da viol\u00eancia policial, dessa seguran\u00e7a p\u00fablica que n\u00e3o consegue encontrar um caminho? O que est\u00e1 por tr\u00e1s dos 56 mil homic\u00eddios no Brasil? Precisamos mudar nossa pol\u00edtica de drogas. Esta guerra insana \u00e0s drogas mata muito mais do que a viol\u00eancia que ela tenta evitar. \u00c9 uma ilus\u00e3o achar que vamos acabar com o uso de drogas”.<\/span><\/p>\n

\"Diretor<\/a><\/p>\n

O diretor da Anistia Internacional Atila Roque disse ao p\u00fablico<\/a> que as pessoas n\u00e3o podem ficar em sil\u00eancio. \u201cA nossa democracia se fez em cima de muitos sil\u00eancios. N\u00e3o podemos deixar o sil\u00eancio se instalar. Precisamos falar sobre direitos humanos\u201d.<\/p>\n

O relat\u00f3rio pode ser lido na \u00edntegra aqui<\/a>\u00a0e um v\u00eddeo sobre viol\u00eancia no Brasil produzido pela Anistia Internacional pode ser visto abaixo.<\/h3>\n