{"id":14378,"date":"2015-06-15T09:00:26","date_gmt":"2015-06-15T12:00:26","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=14378"},"modified":"2018-04-30T00:36:15","modified_gmt":"2018-04-30T03:36:15","slug":"a-morte-da-upp-social-fracasso-da-participacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=14378","title":{"rendered":"A Morte da UPP Social: Fracasso da Participa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Em 23 de julho do ano passado, Eduarda La Rocque, presidenta do IPP–Instituto Pereira Passos<\/a>, foi convidada pela ONG Move Rio para dar uma palestra sobre \u2018\u2019A integra\u00e7\u00e3o social, econ\u00f4mica e urbana da cidade de Rio de Janeiro\u2019\u2019. Eduarda La Rocque apresentou o programa UPP Social, coordenado por ela e o IPP, no elegante sal\u00e3o da joalheria Amsterdam Sauer.<\/em><\/p>\n

No evento, Eduarda La Rocque insistiu na import\u00e2ncia do programa como catalisador para a mudan\u00e7a e a integra\u00e7\u00e3o, numa cidade que tem graves desigualdades s\u00f3cio-espaciais. A apresenta\u00e7\u00e3o mostrou um programa bem sucedido, efetivo e premiado internacionalmente<\/a> pelo empenho revolucion\u00e1rio no modo \u00a0de projetar e executar pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/em><\/p>\n

O programa da UPP Social, desde ent\u00e3o, foi rebatizado<\/a> como Rio+Social<\/a> para \u2018\u2019acabar com o estigma\u2019\u2019 associado ao programa e pela necessidade de \u2018\u2019desassociar as a\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas com as que est\u00e3o relacionadas \u00e0 seguridade<\/a> nas favelas ocupadas pelas for\u00e7as policiais\u2019\u2019.<\/em><\/p>\n

Antes de permitir que o programa original desapare\u00e7a da nossa mem\u00f3ria coletiva, \u00e9 importante parar e refletir. A UPP Social foi realmente uma tentativa genu\u00edna de modernizar o processo de elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e de acabar com as fronteiras que dividem o Rio de Janeiro<\/a>? Ou foi mais do mesmo? O objetivo desse artigo \u00e9 resumir as declara\u00e7\u00f5es de Eduarda La Rocque e colocar o programa em perspectiva, tentando oferecer uma an\u00e1lise pos-mortem do programa UPP Social, especialmente na \u00f3tica da participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria<\/a>, com o desejo de assegurar melhores resultados do Rio+Social e os in\u00fameros programas p\u00fablicos atuais e os futuros que s\u00e3o anunciados constantemente, infelizmente quase sempre com resultados similares.<\/em><\/p>\n

Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 UPP Social <\/strong><\/h3>\n

Originalmente, o programa foi lan\u00e7ado pelo Estado do Rio de Janeiro em 2010, mas foi transferido para a Prefeitura do Rio em 2011. O objetivo da UPP Social<\/a> era produzir informa\u00e7\u00e3o de qualidade sobre as necessidades das favelas\u00a0ocupadas por Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora (UPPs), articulando melhorias nos servi\u00e7os p\u00fablicos ausentes ou de baixa qualidade, o que vai al\u00e9m da seguran\u00e7a nestas \u00e1reas, incluindo saneamento (sistema de esgoto e coleta de lixo), educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, entre outros.<\/p>\n

Sob a supervis\u00e3o do Instituto Pereira Passos (IPP), a UPP Social procurou, desde 2011 at\u00e9 2014, a coopera\u00e7\u00e3o entre o governo e as comunidades pacificadas. Como explicou durante o debate de julho a presidente do IPP, Eduarda La Rocque, o enfoque foi na gest\u00e3o de conhecimento: \u2018\u2019o uso da informa\u00e7\u00e3o para fomentar a transforma\u00e7\u00e3o\u2019\u2019.<\/p>\n

Refletindo o modelo que prevaleceu nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas no Brasil, no qual as pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica<\/a> e as pol\u00edticas sociais estiveram cada vez mais interconectadas<\/a>, a pol\u00edtica de \u2018\u2019pacifica\u00e7\u00e3o\u2019\u2019 foi vista como uma maneira de conectar a seguran\u00e7a p\u00fablica com os temas de cidadania, programas sociais e a\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria. Uma vez que a comunidade estivesse pacificada e a presen\u00e7a permanente da pol\u00edcia<\/a> estivesse instalada, a equipe da UPP Social interviria e registraria as necessidades da comunidade para tentar \u2018\u2019adequar a oferta e a procura\u2019\u2019, como explicou Eduarda La Rocque. Criada como complemento do programa da UPP, seu objetivo principal era \u2018\u2019fortalecer o controle territorial e a pacifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas com UPPs\u2019\u2019.<\/p>\n

A palavra chave da miss\u00e3o da UPP foi \u2018\u2019integra\u00e7\u00e3o\u2019\u2019, como apresentou Eduarda: as favelas devem estar integradas ao asfalto (a cidade formal), o que inclui tudo desde a defini\u00e7\u00e3o dos nomes das ruas assim colocando, literalmente, as comunidades no mapa; at\u00e9 aumentar os indicadores socioecon\u00f4micos ao n\u00edvel da cidade formal, acabando com a lacuna hist\u00f3rica<\/a> entre os dois. Para conseguir isso, algumas a\u00e7\u00f5es seriam integradas: os variados programas e projetos elaborados pelos diferentes governos (federal, estadual e municipal), as ONGs e o setor privado precisariam se coordenar e articular para conseguir a efici\u00eancia e o impacto m\u00e1ximo, e evitar sobreposi\u00e7\u00f5es e descontinuidade.<\/p>\n

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Participa\u00e7\u00e3o sob tutela no Brasil democr\u00e1tico, 1988 at\u00e9 hoje<\/strong><\/h3>\n

A participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria<\/a>,\u00a0embora n\u00e3o particularmente enfatizada no discurso de Eduarda La Rocque, nunca esteve ausente da sua ret\u00f3rica: \u2018\u2019Nada v\u00eam de baixo para cima, imposto… Tem que ser constru\u00eddo junto\u2019\u2019, disse. Reconhecida como a base fundamental da integra\u00e7\u00e3o social, a participa\u00e7\u00e3o<\/a> ocupa uma posi\u00e7\u00e3o alta no discurso moderno sobre desenvolvimento, promovido por ag\u00eancias multilaterais tais como as Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/a>: \u2018\u2019Uma sociedade para todos deve estar equipada com os mecanismos adequados para permitir aos seus cidad\u00e3os participarem no processo de tomada de decis\u00f5es que afetam suas vidas, e finalmente modelar seu futuro comum\u2019\u2019. No Brasil, o governo em todos os n\u00edveis (federal, estadual, municipal e regional) tem estabelecido regras para comprometer \u00e0 sociedade civil nos processos de participa\u00e7\u00e3o e da cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/a>, especialmente no n\u00edvel local.<\/p>\n

A quest\u00e3o essencial ent\u00e3o \u00e9: de que tipo de participa\u00e7\u00e3o<\/a> estamos falando? E: essa participa\u00e7\u00e3o tem influ\u00eancia nos resultados? De fato, o significado e o fundamento de participa\u00e7\u00e3o variam muito de \u2018\u2019manipula\u00e7\u00e3o\u2019\u2019 a \u2018\u2019controle do cidad\u00e3o\u2019\u2019 e de \u2018\u2019n\u00e3o participante\u2019\u2019 a \u2018\u2019poder do cidad\u00e3o\u2019\u2019. Como Sherry Arnstein<\/a> escreveu em 1969, \u2018\u2019existe uma diferen\u00e7a cr\u00edtica entre atravessar o ritual vazio de participa\u00e7\u00e3o e estar em posse do poder real necess\u00e1rio para afetar os resultados do processo\u2019\u2019.<\/p>\n

Apesar de sua modernidade inquestion\u00e1vel, a sociedade do Rio permanece inflex\u00edvel, vertical e hier\u00e1rquica. A imensa lacuna, aparentemente eterna, entre os ricos e pobres e o medo de uma explos\u00e3o de viol\u00eancia associada a essa situa\u00e7\u00e3o, tem historicamente incentivado os setores dominantes a estabelecerem mecanismos de integra\u00e7\u00e3o controlada,\u00a0sem a integra\u00e7\u00e3o ocorrer em tudo<\/a>, evitando, cuidadosamente, qualquer coisa que pudesse afetar a verticalidade das rela\u00e7\u00f5es sociais<\/a>. A participa\u00e7\u00e3o popular plena e efetiva \u00e9 vista, com frequ\u00eancia, como uma amea\u00e7a e n\u00e3o como objetivo. Desde, pelo menos, a d\u00e9cada de trinta e a presid\u00eancia do Get\u00falio Vargas, o aparato do Estado Brasileiro tem tradi\u00e7\u00e3o de organizar e supervisionar \u00e0s classes mais inferiores (ver \u2018\u2019n\u00e3o participantes\u2019\u2019<\/a>), estabelecendo o que o acad\u00eamico Alain Rouqui\u00e9<\/a> chama \u2018\u2019mecanismos de desmobiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o coerciva\u2019\u2019, que pretendem impedir sua organiza\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea e aut\u00f4noma e, consequentemente, a mobilidade ascendente.<\/p>\n

Na mesma linha, os acad\u00eamicos Frederico Costa e Augusto Cunha<\/a> descrevem o per\u00edodo posterior a 1988 na mesma perspectiva, afirmando que as institui\u00e7\u00f5es participativas brasileiras s\u00e3o \u2018\u2019democracia direta sob tutela\u2019\u2019. \u2018\u2019O Estado… \u00e9 respons\u00e1vel pelo estabelecimento de caminhos aceit\u00e1veis de participa\u00e7\u00e3o civil, de quem deve participar, como acontecer\u00e1 essa participa\u00e7\u00e3o e os resultados que a participa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocasionar\u2019\u2019.<\/p>\n

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UPP Social e o discurso sobre participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3<\/strong><\/h3>\n

Ent\u00e3o, onde ficou a UPP nesse contexto? Em outros lugares do Brasil, as institui\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o como assembleias, or\u00e7amento participativo e planos diretores desenvolvidos coletivamente se multiplicaram desde o processo democr\u00e1tico reiniciado com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, especialmente no n\u00edvel local, refletindo uma crescente associa\u00e7\u00e3o entre a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

No Rio, a mudan\u00e7a do discurso que contempla a participa\u00e7\u00e3o se refletiu ap\u00f3s 1989 no programa de urbaniza\u00e7\u00e3o das favelas,\u00a0Favela-Bairro<\/a>, e mais recentemente no programa Morar Carioca, <\/a> n\u00e3o realizado<\/a>. Os objetivos, o planejamento e o discurso da UPP Social, como foi apresentado por um dos seus muitos criadores, Ricardo Henriques<\/a>, foram estabelecidos na mesma dire\u00e7\u00e3o. Come\u00e7ando com uma observa\u00e7\u00e3o de Ricardo Henriques–ex diretor do IPP e da UPP Social at\u00e9 a chegada de Eduarda La Rocque, no seu artigo \u2018\u2019UPPs Social: a\u00e7\u00f5es sociais para a consolida\u00e7\u00e3o da pacifica\u00e7\u00e3o<\/a>\u2019\u2019–a maioria das favelas apresentam uma \u2018\u2019situa\u00e7\u00e3o paradoxal de abund\u00e2ncia de projetos sociais e aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas\u2019\u2019. Enquanto coexistem um grande n\u00famero de projetos isolados, fragmentados e descoordenados, o objetivo principal do programa \u00e9 integrar e coordenar as a\u00e7\u00f5es. Por esta raz\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos moradores e os atores locais foi apresentado como uma das condi\u00e7\u00f5es principais tanto de Eduarda La Rocque quanto de Henriques:<\/p>\n