{"id":16229,"date":"2015-09-07T09:00:13","date_gmt":"2015-09-07T12:00:13","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=16229"},"modified":"2023-05-09T09:57:14","modified_gmt":"2023-05-09T12:57:14","slug":"conferencia-na-regiao-portuaria-traz-esperancosa-sobre-esforcos-de-participacao-do-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=16229","title":{"rendered":"Confer\u00eancia Sobre Habita\u00e7\u00e3o Acess\u00edvel na Regi\u00e3o Portu\u00e1ria traz Esperan\u00e7a Sobre Esfor\u00e7os de Participa\u00e7\u00e3o do Rio"},"content":{"rendered":"

Click Here for English\"\"<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n

Nos dias 14 e 15 de agosto, aproximadamente 300 pessoas se reuniram no Armaz\u00e9m da Utopia, ao longo da Ba\u00eda de Guanabara, na regi\u00e3o portu\u00e1ria do Rio<\/a>, para uma longa e inadi\u00e1vel confer\u00eancia<\/a> a fim de discutir a provis\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o social para os moradores da regi\u00e3o. A quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o social na regi\u00e3o portu\u00e1ria do Rio tornou-se cr\u00edtica diante do contexto de forte investimento privado em projetos de renova\u00e7\u00e3o do Porto Maravilha<\/a>, que antecipam os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016<\/a>.<\/p>\n

A confer\u00eancia foi o \u00e1pice de tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas, ocorridas em junho e julho<\/a>, durante as quais a prefeitura cedeu \u00e0s press\u00f5es dos movimentos sociais de criar oportunidades para ampliar a participa\u00e7\u00e3o<\/a> dos habitantes da \u00e1rea e dos defensores da habita\u00e7\u00e3o social na regi\u00e3o portu\u00e1ria. A primeira reuni\u00e3o<\/a> focou em buscar estrat\u00e9gias para impedir 30.000 moradores de serem empurrados para fora da regi\u00e3o por causa do aumento dos pre\u00e7os; a segunda reuni\u00e3o<\/a> detalhou estrat\u00e9gias para a incorpora\u00e7\u00e3o do desenvolvimento de rendimentos mistos; e a reuni\u00e3o final<\/a> abordou as especificidades do\u00a0aluguel social<\/a> no projeto. O aluguel social no Rio s\u00f3 tem sido utilizado como uma medida tempor\u00e1ria, mas durante esta reuni\u00e3o foi apresentada a possibilidade de utilizar o que est\u00e1 sendo chamado de ‘loca\u00e7\u00e3o\u00a0social’, como uma transfer\u00eancia de renda regular para fins de moradia para moradores de baixa renda. No contexto brasileiro, o aluguel social cont\u00ednuo como uma ferramenta potencial para atender \u00e0s necessidades de habita\u00e7\u00e3o substanciais s\u00f3 foi experimentado em S\u00e3o Paulo<\/a> at\u00e9 o momento.<\/p>\n

O painel principal da confer\u00eancia foi presidido pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Regi\u00e3o do Porto (CDURP) Alberto Gomes Silva, pelo Secret\u00e1rio Municipal de Habita\u00e7\u00e3o Carlos Portinho, e por Marcelo Edmundo, membro da Central de Movimentos Populares (CMP)<\/a>. Em 14 de agosto, os participantes leram e aprovaram os estatutos que especificavam os mecanismos participativos e os processos de tomada de decis\u00e3o que ocorreriam no dia seguinte. O documento do Plano de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social elaborado pela CDURP<\/a>, que incorpora o conhecimento produzido durante as tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas de junho e julho, foi apresentado.<\/p>\n

No dia seguinte, 15 de agosto, os grupos gerados a partir da estrutura da confer\u00eancia se centralizaram em torno de cinco temas, cada um analisando o Plano: Habita\u00e7\u00e3o Social, \u00c1reas de Especial Interesse Social (AEIS), Aluguel Social, Melhorias Habitacionais e Equipamentos Comunit\u00e1rios\/Inclus\u00e3o S\u00f3cio-produtiva. Os membros da plat\u00e9ia\u00a0foram divididos entre cada grupo e avaliaram o Plano linha por linha, sugerindo altera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que foram depois votadas e, finalmente, consideradas em sess\u00e3o plen\u00e1ria. No final da confer\u00eancia, o grupo havia trabalhado e votado para aprovar a vers\u00e3o final do Plano de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Para muitos participantes, o encontro foi visto como uma vit\u00f3ria inicial, porque esse era um espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o adquirido ap\u00f3s anos de luta para proteger os meios de subsist\u00eancia dos habitantes da \u00e1rea do Porto no contexto da revitaliza\u00e7\u00e3o urbana e a consequente gentrifica\u00e7\u00e3o<\/a>. Uma altera\u00e7\u00e3o fundamental que passou durante esta reuni\u00e3o foi o aumento de 5.000 para 10.000 unidades de habita\u00e7\u00e3o social a serem constru\u00eddas na \u00e1rea do Porto. E, de forma geral, a presen\u00e7a dos participantes no s\u00e1bado foi ativa.<\/p>\n

No entanto, os participantes mais ativos eram aqueles organizados em movimentos sociais e outras entidades. Alguns moradores da primeira e mais hist\u00f3rica favela do Brasil– o\u00a0Morro da Provid\u00eancia<\/a>–localizada na Zona Portu\u00e1ria, relataram que muitos deles tinham sido convidados pela CDURP com pouco tempo de anteced\u00eancia–apenas horas antes da reuni\u00e3o–e indiv\u00edduos foram incentivados a encontrar outros moradores para vir com eles, como se a sua participa\u00e7\u00e3o tivesse sido uma reflex\u00e3o tardia<\/a>. Um morador deu a entender que, como resultado da correria, v\u00e1rias pessoas presentes n\u00e3o estavam plenamente informadas do pano de fundo da reuni\u00e3o e seu prop\u00f3sito. Moradores de favelas e outros bairros da regi\u00e3o do Porto, que tinham vindo de forma independente, eram visivelmente menos ouvidos do que os acad\u00eamicos e os que vieram como parte de movimentos sociais.<\/p>\n

O ceticismo entre os moradores de\u00a0favela que sofreram ou testemunharam remo\u00e7\u00f5es\u00a0era alto, e alguns viram o processo participativo aparentemente mais como uma “performance” para distrair as pessoas da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/a>. Durante uma pausa, um morador observou: “Revitaliza\u00e7\u00e3o para qu\u00ea? O que \u00e9 que eles querem revitalizar? J\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 pessoas que vivem aqui? A \u00e1rea do Porto n\u00e3o est\u00e1 viva?”.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

H\u00e1 ainda um longo caminho a percorrer antes que o documento redigido se torne uma realidade tang\u00edvel. Enquanto o Secret\u00e1rio Portinho, e Gomes Silva, da CDURP, comemoraram a conquista de uma “democracia direta participativa” em seus discursos de abertura, \u00e9 importante observar a hist\u00f3ria recente<\/a> de planejamento dominado pelo setor privado na \u00e1rea do Porto, em que uma coaliz\u00e3o de interesses privados e p\u00fablicos promoveram uma agenda baseada na excepcionalidade. No contexto dos direitos a terra, excepcionalismo significa evitar ou neutralizar as normas constitucionais em vigor de prote\u00e7\u00e3o ao uso social da terra. A participa\u00e7\u00e3o ativa dos acad\u00eamicos na Confer\u00eancia–especialmente dos membros do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles<\/a> e da advogada e defensora habitacional Sonia Rabello–foi crucial para a media\u00e7\u00e3o entre os moradores e os complexos mecanismos de governan\u00e7a. Esses defensores tamb\u00e9m pressionaram as autoridades a respeitarem os seus compromissos de participa\u00e7\u00e3o e de habita\u00e7\u00e3o social durante os processos de desenvolvimento urbano que continuar\u00e3o a rolar ao longo dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o das pessoas presentes na confer\u00eancia, o documento ser\u00e1 agora enviado ao Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social<\/a>, que estabelece diretrizes e aprova a aloca\u00e7\u00e3o de recursos para projetos de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a cidade. V\u00e1rios participantes ativos nesta confer\u00eancia, incluindo os tr\u00eas palestrantes e Orlando Santos Junior, pesquisador e planejador urbano do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles, tamb\u00e9m s\u00e3o membros do Conselho Gestor, um sinal promissor para a passagem deste documento.<\/p>\n

“Quando n\u00f3s nos organizamos, podemos ser mais fortes em nossos esfor\u00e7os”, disse o palestrante Marcelo Edmundo, em um tom que era ao mesmo tempo otimista e cauteloso. “Os processos democr\u00e1ticos n\u00e3o s\u00e3o f\u00e1ceis.”<\/p>\n

Com o evento chegando ao fim, ficou claro que os participantes hesitaram um pouco em celebrar<\/a> os sucessos da reuni\u00e3o, por medo de que as altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam mantidas ou que o documento seja de alguma forma alterado no momento em que for aprovado. “Alterar este plano ap\u00f3s esta reuni\u00e3o \u00e9 antidemocr\u00e1tico”, disse Orlando Santos Junior enfaticamente, enquanto muitos participantes na multid\u00e3o aplaudiram, demonstrando aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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