{"id":17453,"date":"2015-12-10T08:53:50","date_gmt":"2015-12-10T11:53:50","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=17453"},"modified":"2024-06-20T16:28:40","modified_gmt":"2024-06-20T19:28:40","slug":"comite-popular-lanca-ultimo-dossie-pre-olimpiadas-sobre-violacoes-de-direitos-humanos-frente-aos-jogos-da-exclusao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=17453","title":{"rendered":"Comit\u00ea Popular Lan\u00e7a \u00daltimo Dossi\u00ea Pr\u00e9-Olimp\u00edadas Sobre Viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos Frente aos “Jogos da Exclus\u00e3o”"},"content":{"rendered":"

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“<\/span>S\u00f3 n\u00e3o \u00e9 best-seller porque n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda”.<\/span>\u00a0Um dia antes do lan\u00e7amento oficial na ter\u00e7a-feira, 8 de dezembro, a p\u00e1gina do Facebook<\/a> do Comit\u00ea Popular da Copa e Olimp\u00edadas<\/a>, orgulhosamente, postou uma imagem do seu dossi\u00ea–com pesquisas meticulosas–de 190 p\u00e1ginas sobre os megaeventos e as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no Rio<\/a>. A quarta edi\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie<\/a>, ele tamb\u00e9m \u00e9\u00a0o primeiro dossi\u00ea desde a Copa do Mundo de 2014. Essa nova publica\u00e7\u00e3o de novembro de 2015 se diferencia das vers\u00f5es anteriores por seu foco intensificado nas Olimp\u00edadas de 2016. Este \u00e9 o primeiro dossi\u00ea com um t\u00edtulo \u00fanico–“Olimp\u00edada Rio 2016, os jogos da exclus\u00e3o<\/a>“–e o primeiro a ser publicado em portugu\u00eas e ingl\u00eas.<\/span><\/p>\n

Do Dossi\u00ea: <\/span>\u201cS\u00e3o 22.059 fam\u00edlias j\u00e1 removidas<\/a> na cidade do Rio de Janeiro, totalizando cerca de 77.206 pessoas, entre 2009 e 2015, conforme dados apresentados pela Prefeitura do Rio de Janeiro, em julho de 2015\u201d. O Comit\u00ea Popular Rio estima que \u201cpelo menos 4.120 fam\u00edlias j\u00e1 foram removidas e 2.486 permanecem ameadas de remo\u00e7\u00e3o, por raz\u00f5es direta ou indiretamente vinculadas \u00e0s interven\u00e7\u00f5es do Projeto Ol\u00edmpico\u201d.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

\"ExclusionGamesDossier\"<\/a><\/p>\n

Um poderoso painel no lan\u00e7amento do evento<\/b><\/h3>\n

O Comit\u00ea Popular lan\u00e7ou o dossi\u00ea na ter\u00e7a-feira \u00e0 noite com a apresenta\u00e7\u00e3o de um painel no Gabinete da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro. Cerca de 100 membros da plat\u00e9ia ouviram oito palestrantes, incluindo Marcelo Edmundo da Central de Movimentos Populares<\/a>\u00a0(CMP), que facilitou o evento.<\/span><\/p>\n

Membro do Comit\u00ea Popular e do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles, a pesquisadora Mariana Werneck foi a primeira a\u00a0tomar o microfone com uma breve vis\u00e3o geral do novo dossi\u00ea. Ela explicou que o t\u00edtulo “Jogos da Exclus\u00e3o” \u00e9 uma resposta direta a um artigo do Prefeito Eduardo Paes<\/a>, que classificou o evento como os “jogos da inclus\u00e3o”, seguindo um discurso positivo semelhante ao do presidente do COI, Thomas Bach<\/a>. Destacando as v\u00e1rias viola\u00e7\u00f5es de direitos documentadas no dossi\u00ea, ela resumiu:<\/span>\u201cQuando a gente coloca tudo junto\u2026 a gente v\u00ea qual \u00e9 o projeto que a cidade est\u00e1 construindo\u201d,<\/span> com “<\/span>privatiza\u00e7\u00e3o<\/a>, militariza\u00e7\u00e3o\u2026 e as mortes, principalmente, da juventude pobre e negra<\/a>\u201d.<\/span><\/p>\n

Do Dossi\u00ea: N\u00fameros do or\u00e7amento atualizados, divulgados pela Autoridade P\u00fablica Ol\u00edmpica (APO) em 21 de agosto, 2015, sugerem que o setor privado est\u00e1 pagando cerca de 57% do or\u00e7amento dos Jogos Ol\u00edmpicos e do legado ol\u00edmpico. O Comit\u00ea Popular argumenta que o governo excluiu diversos gastos p\u00fablicos relevantes, e que o setor privado est\u00e1 realmente pagando menos do que 38% dos custos relevantes.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

O pr\u00f3ximo a falar foi o <\/span>2\u00ba subdefensor p\u00fablico-geral, <\/span>Rodrigo Baptista Pacheco, que admitiu que o governo “tem que recuperar a legitimidade que perdeu ao longo dos \u00faltimos anos\u201d. Ele destacou que o Gabinete da Defensoria P\u00fablica deve lutar para combater pol\u00edticas exclusivas, como a preconceituosa deten\u00e7\u00e3o de jovens<\/a> em \u00f4nibus indo da Zona Norte<\/a> para as praias da\u00a0Zona Sul<\/a>, e o debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal<\/a>.<\/span><\/p>\n

Do Dossi\u00ea: A\u00a0BRT<\/a>\u00a0TransOl\u00edmpica ainda amea\u00e7a mais de 1.300 pessoas<\/a> em tr\u00eas comunidades.\u00a0\u201cParece que a implanta\u00e7\u00e3o dos dois BRTs (Transoeste e Transcarioca) e dos BRS’ n\u00e3o t\u00eam capacidade alguma de tirar das ruas os carros particulares, principais causadores dos congestionamentos\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

A pr\u00f3xima a apresentar foi Edneida Freire, treinadora de atletismo do Est\u00e1dio C\u00e9lio de Barros<\/a>, um centro p\u00fablico de atletismo no complexo do Maracan\u00e3<\/a>, que foi fechado sem aviso pr\u00e9vio ou explica\u00e7\u00e3o em 2013. O Est\u00e1dio C\u00e9lio de Barros oferecia atividades extensivas para crian\u00e7as, muitas das quais n\u00e3o tinham recursos para outras atividades, por isso era um lugar onde “transformamos vidas”. Ela ressaltou a ironia de que “<\/span>todos os esportes estejam sofrendo um pouquinho com esse legado de uma cidade ol\u00edmpica<\/span>“, perguntando “que legado \u00e9 esse<\/a>?”.<\/span><\/p>\n

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Ana Paula Oliveira contou como seu filho Jonatha foi morto<\/a> por um policial da UPP<\/a> em Manguinhos<\/a> em 2014, enfatizando que sua morte n\u00e3o foi um incidente isolado, mas um resultado recorrente de “<\/span>um projeto mentiroso, falido, racista<\/a><\/span>\u201d. Ela disse: “<\/span>\u00c9 importante falar isso: racista. Sim. Por que quem morre? Nossos filhos, filhos negros. \u00c9 inaceit\u00e1vel\u201d. <\/span>Ela explicou que, quando a pol\u00edcia mata uma crian\u00e7a, \u201c<\/span>eles n\u00e3o s\u00f3 levam nossos filhos, eles levam peda\u00e7os de n\u00f3s\u2026 \u00e9 uma necessidade falar do meu filho<\/a>, n\u00e3o estou falando do meu filho s\u00f3, mas de v\u00e1rios filhos. Eu vi que t\u00eam muitas m\u00e3es que n\u00e3o podem fazer isso\u201d.<\/span> Ela concluiu com uma frase poderosa que tem sido repetida em protestos contra a Copa do Mundo e Olimp\u00edadas: “<\/span>A festa no est\u00e1dio n\u00e3o vale as l\u00e1grimas na favela\u201d.<\/span><\/p>\n

Do Dossi\u00ea: <\/span>\u201cO n\u00famero de ‘autos de resist\u00eancia’ sobe entre 2012 e 2013 de 381 para 416 no Estado, subindo novamente para 584 em 2014, e para 349 mortes apenas na primeira metade de 2015″.\u00a0<\/span>A morte de Eduardo Felipe Santos Victor<\/a> em setembro de 2015 e tantos outros agora documentados\u00a0mostra que muitos casos de \u2018<\/span>autos de resist\u00eancia\u2019<\/span> s\u00e3o justificativas falsas.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Camila Marques da ONG Artigo 19<\/a>, falou em seguida, fornecendo o contexto da lei controversa, atualmente em debate, para definir o terrorismo, uma lei que preocupa os ativistas por poder criminalizar os manifestantes<\/a>. Revis\u00f5es na linguagem das normas do direito, que escapa \u00e0 lei, est\u00e3o sendo utilizadas contra os movimentos sociais, e Camila Marques alertou que isto deixar\u00e1 um espa\u00e7o problem\u00e1tico para ju\u00edzes rotularem um determinado ato de protesto como o terrorismo, ao inv\u00e9s de uma atividade do movimento social.<\/span><\/p>\n

A moradora da Vila Aut\u00f3dromo<\/a> por 23 anos, Sandra Maria, come\u00e7ou com a afirma\u00e7\u00e3o de que “<\/span>o que est\u00e1 acontecendo na Vila Aut\u00f3dromo n\u00e3o \u00e9 por causa das Olimp\u00edadas\u201d.<\/span> Em vez disso, ela argumentou que a forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica “<\/span>do povo brasileiro j\u00e1 foi uma forma\u00e7\u00e3o injusta<\/span>“, desde a\u00a0coloniza\u00e7\u00e3o, passando pela escravid\u00e3o, at\u00e9 o abandono do governo \u00e0s favelas. “<\/span>A cidade \u00e9 planejada pelos ricos<\/span>“, disse ela, enquanto “os pobres, que constru\u00edram esta cidade, n\u00e3o tem o direito \u00e0 ela”. No caso da Vila Aut\u00f3dromo, t\u00edtulos de terra foram dados “quando ningu\u00e9m queria morar l\u00e1”, por\u00e9m mais tarde o crescimento da vizinha Barra da Tijuca tornou a terra ali valiosa. “Se [o problema] fosse s\u00f3 as olimp\u00edadas\u201d, Sandra afirmou,”seria muito mais f\u00e1cil!”. Ela acredita que ap\u00f3s os Jogos Ol\u00edmpicos haver\u00e1 simplesmente novas justificativas para a elitiza\u00e7\u00e3o da cidade<\/a>.<\/span><\/p>\n

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Do Dossi\u00ea: O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do Rio identificou\u00a0<\/span>\u201csitua\u00e7\u00f5es an\u00e1logas ao trabalho escravo<\/a> na Brasil Global Servi\u00e7os de Empreiteira, respons\u00e1vel pelas obras do complexo residencial Ilha Pura<\/a>, local onde \u0087ser\u00e1 a Vila Ol\u00edmpica e que servir\u00e1 de alojamento para atletas e organizadores durante os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016\u201d.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

O \u00faltimo palestrante a falar foi Jules Boykoff, professor de ci\u00eancia pol\u00edtica da Pacific University. Ele tra\u00e7ou um paralelo entre as transforma\u00e7\u00f5es no Rio e o custo de vida crescente, a militariza\u00e7\u00e3o, as remo\u00e7\u00f5es e gentrifica\u00e7\u00e3o<\/a> que ocorreram antes dos Jogos Ol\u00edmpicos de Londres de 2012 e Vancouver de 2010. Os legados prometidos pelos anfitri\u00f5es dos megaeventos, concluiu ele, s\u00e3o “<\/span>bonitos, grandes, ambiciosos. O \u00fanico problema \u00e9 que eles n\u00e3o s\u00e3o verdadeiros”.<\/span><\/p>\n

Do Dossi\u00ea: Ap\u00f3s admitir que a promessa feita, na candidatura ol\u00edmpica, de reduzir a polui\u00e7\u00e3o da Ba\u00eda de Guanabara<\/a> em 80% \u00e9 imposs\u00edvel at\u00e9 os Jogos Ol\u00edmpicos<\/a>, \u201c<\/span>a prefeitura trabalha com uma meta em torno dos 40% de despolui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

O intensificado foco ol\u00edmpico do dossi\u00ea<\/b><\/h3>\n

Grande parte deste \u00faltimo documento reflete a estrutura e as evid\u00eancias dos dossi\u00eas anteriores: de mar\u00e7o de 2012, maio de 2013<\/a>, e junho de 2014<\/a>, bem como o dossi\u00ea de setembro 2015<\/a> sobre as viola\u00e7\u00f5es ao direito ao esporte. No entanto, a introdu\u00e7\u00e3o do mais recente dossi\u00ea destaca quatro novos recortes focados nas Olimp\u00edadas:<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Remo\u00e7\u00f5es ligadas aos Jogos Ol\u00edmpicos continuam afetando ou amea\u00e7ando milhares de fam\u00edlias, ao contr\u00e1rio do discurso oficial do governo.<\/li>\n
  2. Ao inv\u00e9s da promessa de que toda a cidade beneficiar\u00e1 com um legado esportivo, espa\u00e7os p\u00fablicos desportivos foram privatizados.<\/li>\n
  3. A militariza\u00e7\u00e3o crescente da cidade e pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica racistas afetam predominantemente jovens negros nas favelas, e geralmente intensificam a segrega\u00e7\u00e3o e a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais.<\/li>\n
  4. Embora a prefeitura declare que os gastos p\u00fablicos s\u00e3o menores do que as despesas privadas “<\/span>a Olimp\u00edada expressa a transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para o setor privado, subordinando o interesse p\u00fablico \u00e0 l\u00f3gica do mercado<\/span>“.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    Al\u00e9m das atualiza\u00e7\u00f5es das estat\u00edsticas e dos processos em curso, alguns dos quais s\u00e3o apresentados ao longo deste artigo, o Comit\u00ea Popular tamb\u00e9m revisou e ampliou suas propostas “para uma cidade para todos, com justi\u00e7a social e democracia”. Em resumo essas dezesseis recomenda\u00e7\u00f5es clamam pelo:<\/span><\/p>\n

      \n
    1. Fim das remo\u00e7\u00f5es<\/span><\/li>\n
    2. Fim da persegui\u00e7\u00e3o da Prefeitura do Rio aos camel\u00f4s<\/span><\/li>\n
    3. Reconstru\u00e7\u00e3o e reabertura do Est\u00e1dio de Atletismo C\u00e9lio de Barros e do Parque Aqu\u00e1tico J\u00falio Delamare<\/span><\/li>\n
    4. Maracan\u00e3 p\u00fablico e popular<\/span><\/li>\n
    5. Reflorestamento da APA de Marapendi<\/a><\/span><\/li>\n
    6. Direito de se manifestar sem criminaliza\u00e7\u00e3o, com a liberta\u00e7\u00e3o de todos os presos pol\u00edticos<\/span><\/li>\n
    7. Fim da militariza\u00e7\u00e3o, ocupa\u00e7\u00e3o da favela, o exterm\u00ednio da popula\u00e7\u00e3o negra e da viol\u00eancia policial<\/li>\n
    8. Esporte como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e lazer, e n\u00e3o como neg\u00f3cio<\/span><\/li>\n
    9. Constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o popular e bens comuns em todos os terrenos remanescentes de obras p\u00fablicas<\/span><\/li>\n
    10. Fim da privatiza\u00e7\u00e3o e gentrifica\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio de Remo da Lagoa e da Marina da Gl\u00f3ria<\/span><\/li>\n
    11. Substitui\u00e7\u00e3o das Parcerias P\u00fablico-Privadas por projetos populares para o Porto Maravilha<\/a> e o Parque Ol\u00edmpico<\/li>\n
    12. Despolui\u00e7\u00e3o da Ba\u00eda de Guanabara, das lagoas Rodrigo de Freitas e de Jacarepagu\u00e1<\/span><\/li>\n
    13. Transportes p\u00fablicos de qualidade para todos(as) com tarifa zero<\/span><\/li>\n
    14. Readmiss\u00e3o imediata dos garis e professores demitidos injustamente por lutarem por seus direitos<\/span><\/li>\n
    15. Fim do recolhimento for\u00e7ado de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de rua <\/span><\/li>\n
    16. Fim da “Lei da Copa do Mundo”, que permite a FIFA, o COI e patrocinadores a obter lucro sem pagar impostos, e sem preocupa\u00e7\u00e3o com a justi\u00e7a social e a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/li>\n<\/ol>\n

      Estas propostas refor\u00e7am a mensagem dos Comit\u00eas Populares de que os dossi\u00eas n\u00e3o deveriam servir apenas como uma documenta\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m como um convite para participar de um movimento<\/a> para que as Olimp\u00edadas e cidades sejam para \u00e0s pessoas.<\/span><\/p>\n

      Leia o Dossier completo aqui.<\/a><\/h3>\n