{"id":18044,"date":"2016-01-19T10:56:07","date_gmt":"2016-01-19T13:56:07","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=18044"},"modified":"2016-01-27T15:03:45","modified_gmt":"2016-01-27T18:03:45","slug":"relatorio-da-comissao-da-verdade-do-rio-denuncia-violencia-nas-favelas-durante-a-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=18044","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o da Verdade do Rio Denuncia Viol\u00eancia nas Favelas Durante a Ditadura"},"content":{"rendered":"

Click Here for English\"\"<\/a><\/strong><\/em><\/h4>\n

\u00d3rg\u00e3o criado para investigar viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos do regime militar afirma que militariza\u00e7\u00e3o do cotidiano dos moradores e remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas s\u00e3o pr\u00e1ticas do passado que se repetem hoje.<\/strong><\/h4>\n

\u201cFomos tirados dessas comunidades [Favela da Praia do Pinto, Ilha das Dragas e Ilha dos Cai\u00e7aras] como animais. O governo, a Pol\u00edcia Militar<\/a> e a COMLURB iam botando nossas coisas pra cima dos caminh\u00f5es de lixo, metendo p\u00e9 de cabra e marreta nos barracos, derrubando.\u201d Com essas palavras, Altair Guimar\u00e3es narrou para a Comiss\u00e3o da Verdade do Rio (CEV-Rio) como foi a remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada que vivenciou durante a ditadura civil-militar<\/a> (1964-1985), quando tinha apenas 14 anos.<\/p>\n

A CEV-Rio foi criada pela lei estadual 6.335\/2012 para investigar as graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorridas no regime de exce\u00e7\u00e3o e para subsidiar os trabalhos da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV). Ap\u00f3s dois anos e oito meses de trabalho, a comiss\u00e3o entregou seu Relat\u00f3rio Final<\/a> ao governo do Estado em cerim\u00f4nia realizada no Pal\u00e1cio da Guanabara no dia 10 de dezembro de 2015. O governador Pez\u00e3o cancelou sua participa\u00e7\u00e3o na \u00faltima hora. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m lan\u00e7ou seu novo portal<\/a>, onde o relat\u00f3rio e os documentos que o embasaram podem ser acessados.<\/p>\n

Assim como as outras medidas adotadas pelo Estado brasileiro para lidar com as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos do per\u00edodo, a CNV foi criada com limites bastante claros. Ap\u00f3s um in\u00edcio turbulento, a comiss\u00e3o logrou ter tranquilidade para trabalhar e avan\u00e7ou\u2014timidamente\u2014em alguns pontos. Teve o grande m\u00e9rito de colocar o assunto da ditadura na pauta da opini\u00e3o p\u00fablica, alavancada pela efem\u00e9ride do cinquenten\u00e1rio do golpe. No entanto, seu Relat\u00f3rio Final foi entregue \u00e0 presidenta Dilma Rousseff\u2014ela mesma uma ex-presa pol\u00edtica\u2014sem que o destino das mais de centenas de v\u00edtimas de desaparecimento for\u00e7ado fosse identificado.<\/p>\n

Contudo, esta n\u00e3o foi a \u00fanica lacuna deixada pela CNV. Muito se falou sobre como a comiss\u00e3o reafirmou certa vis\u00e3o sobre a ditadura, segundo a qual as v\u00edtimas do regime teriam sido somente os militantes pol\u00edticos da esquerda armada\u2014em sua maioria homens, brancos e oriundos das classes m\u00e9dias e altas. Embora tamb\u00e9m tenha efetuado um pequeno avan\u00e7o nesse campo, ao dedicar cap\u00edtulos de seu relat\u00f3rio \u00e0 viol\u00eancia cometida contra os setores LGBT, os ind\u00edgenas e os trabalhadores urbanos e rurais, a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade n\u00e3o teve for\u00e7a para alterar esse perfil usualmente identificado como as v\u00edtimas da ditadura.<\/p>\n

Algumas comiss\u00f5es estaduais, no entanto, se debru\u00e7aram mais detidamente sobre estes aspectos. Nesse contexto, a CEV-Rio buscou se dedicar \u00e0 pesquisa sobre a viol\u00eancia de Estado nas favelas cariocas durante o regime. Para tanto, contou com a colabora\u00e7\u00e3o dos historiadores Juliana Oakim e Marco Pestana. Ap\u00f3s a coleta de depoimentos de v\u00edtimas e a an\u00e1lise de centenas de p\u00e1ginas de documentos obtidos no Arquivo P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro e no Arquivo Nacional, os pesquisadores produziram um artigo que subsidiou um cap\u00edtulo do relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Estadual da Verdade sobre a tem\u00e1tica. No documento, a CEV-Rio afirma que as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos nas favelas durante a ditadura se estruturaram a partir de dois eixos: as remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e a presen\u00e7a militarizada do Estado no cotidiano dos moradores.<\/p>\n

A ditadura e o projeto de erradica\u00e7\u00e3o de favelas<\/strong><\/h3>\n
\"Remoc\u0327a\u0303o<\/a>
Remoc\u0327a\u0303o da Catacumba, 1968. Foto por Correio da Manh\u00e3<\/figcaption><\/figure>\n

Entre 1962 e 1974, mais de 140,000 pessoas foram removidas de suas casas, em especial nos bairros que se tornavam mais atrativos para o mercado imobili\u00e1rio, como a Lagoa Rodrigo de Freitas e o Leblon. Se a pol\u00edtica de remo\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas foi iniciada com o ent\u00e3o governador Carlos Lacerda\u2014um dos principais articuladores civis do golpe\u2014ainda antes da ditadura, foi em 1968, com a cria\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social da \u00c1rea Metropolitana do Rio de Janeiro (CHISAM), \u00f3rg\u00e3o federal subordinado ao Minist\u00e9rio do Interior, que a ditadura passou a dirigir o processo, garantindo recursos, for\u00e7a pol\u00edtica e o uso irrestrito da repress\u00e3o para viabiliz\u00e1-lo. Nesse contexto foram removidas as favelas citadas por Altair Guimar\u00e3es, e da Lagoa Rodrigo de Freitas, ele foi transferido para a Cidade de Deus<\/a>, em Jacarepagu\u00e1. \u201c[O bairro] era sem nenhuma infraestrutura, era barro puro. Eu e os meus amigos fomos separados, alguns foram para Cordovil e outros foram para outro lugar. Vivi uma vida muito ruim na minha adolesc\u00eancia com essa mudan\u00e7a de um lugar para o outro,\u201d conta ele.<\/p>\n

As remo\u00e7\u00f5es<\/a>, contudo, n\u00e3o ocorreram sem a resist\u00eancia dos moradores<\/a>. A CEV-Rio localizou documentos in\u00e9ditos que comprovam a pris\u00e3o de lideran\u00e7as da Federa\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es de Favelas do Estado da Guanabara (FAFEG) que se articulavam para combater o processo. Em um caso emblem\u00e1tico, os moradores da Favela do Esqueleto, amea\u00e7ada de remo\u00e7\u00e3o poucos meses ap\u00f3s o golpe, organizaram um plebiscito na comunidade a fim de mostrar \u00e0s autoridades que queriam ficar. Etevaldo Justino, ent\u00e3o presidente da FAFEG, foi preso acusado de fazer \u201cativismo subversivo\u201d entre os favelados e, ap\u00f3s a repress\u00e3o, a remo\u00e7\u00e3o foi realizada e os milhares de moradores foram expulsos do local onde hoje \u00e9 a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).<\/p>\n

Com a decreta\u00e7\u00e3o do Ato Institucional n\u00ba5 e o recrudescimento da repress\u00e3o pol\u00edtica, mais lideran\u00e7as foram presas e associa\u00e7\u00f5es de moradores sofreram interven\u00e7\u00e3o da ditadura, abrindo caminho para que os despejos for\u00e7ados se intensificassem. Assim, o per\u00edodo entre 1968 e 1974 viu cerca de 90,000 pessoas removidas. Nesse momento, multiplicaram-se os inc\u00eandios criminosos nas favelas\u2014o mais marcante foi o que acometeu a Favela da Praia do Pinto, deixando milhares de desabrigados e acelerando a remo\u00e7\u00e3o da comunidade. Jos\u00e9 Fernandes, transferido de uma favela em Botafogo para a Cidade Alta, e hoje morador da Rocinha<\/a>, expressou o sentimento da \u00e9poca: \u201ca remo\u00e7\u00e3o da comunidade Santa Terezinha se deu tranquila, n\u00e3o houve tumulto nem nada n\u00e3o, porque tamb\u00e9m n\u00e3o tinha como fazer tumulto, chegou um mont\u00e3o de pol\u00edcia. Naquela \u00e9poca ali, estava no auge da coisa, ent\u00e3o n\u00e3o tinha tumulto. Nosso barraco l\u00e1 era um barraco de madeira, saiu o \u00faltimo morador, eles botaram fogo. Na \u00e9poca eram aquelas patrulhinhas, joaninhas, e muita pol\u00edcia mesmo.\u201d<\/p>\n

\u201cIntensificar as batidas nas favelas\u201d<\/strong><\/h3>\n
\"Ata<\/a>
Ata de uma reuni\u00e3o realizada em 1971: “Intensificar as batidas nas favelas, realizando-as da ordem de 3 a 4 vezes por semana”<\/figcaption><\/figure>\n

Um dos documentos localizados pela CEV-Rio \u00e9 a ata de uma reuni\u00e3o realizada em 1971 com representantes dos \u00f3rg\u00e3os da repress\u00e3o. Entre informes acerca da captura dos chamados \u201csubversivos\u201d e discuss\u00f5es sobre as estrat\u00e9gias do regime para sufocar as oposi\u00e7\u00f5es, o representante da Pol\u00edcia Militar do Estado da Guanabara afirmava que iria \u201cintensificar as batidas nas favelas, realizando-as da ordem de 3 a 4 vezes por semana.\u201d Com isso, a comiss\u00e3o concluiu que as viola\u00e7\u00f5es cometidas pelo regime nas favelas eram conhecidas pela \u201calta hierarquia do regime ditatorial\u201d e estavam longe de representar \u201ccasos isolados.\u201d Dentre essas viol\u00eancias, amplamente registradas no relat\u00f3rio, est\u00e3o blitzes, pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, depreda\u00e7\u00f5es nas sedes das associa\u00e7\u00f5es de moradores, invas\u00f5es a domic\u00edlios sem mandados, dentre outras.<\/p>\n

Fernandes tamb\u00e9m relatou como se dava essa presen\u00e7a militarizada do Estado<\/a>: \u201cdentro dessa comunidade aqui, os caras entravam com olhar de \u2018todo mundo \u00e9 bandido.\u2019 Aquelas rondas, aquelas blitzes dentro do morro, eles entravam com suporte militar, entravam e desciam com a gente amarrado tipo arrast\u00e3o de peixe, todo mundo amarrado na mesma corda, descendo o morro. E quando dava dez horas da noite onde voc\u00ea estivesse, voc\u00ea tinha que correr da pol\u00edcia. Se voc\u00ea n\u00e3o corresse… depois de dez horas da noite os caras te prendiam e dependendo, se fosse preso na sexta-feira \u00e0 noite, s\u00f3 saia na segunda-feira.\u201d<\/p>\n

Segundo a CEV-Rio, as motiva\u00e7\u00f5es da ditadura para reprimir o cotidiano das favelas eram duas. Por um lado, o estigma<\/a> de que aqueles locais de moradia eram propensos \u00e0 criminalidade. Por outro, a intensifica\u00e7\u00e3o do discurso anticomunista, que aprofundava o terror de que \u201cos favelados poderiam atuar como base para uma revolu\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter comunista.\u201d Nesse contexto, a militariza\u00e7\u00e3o do Estado, a transforma\u00e7\u00e3o das Pol\u00edcias Militares em for\u00e7as auxiliares do Ex\u00e9rcito e a garantia da impunidade para os agentes p\u00fablicos envolvidos em viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos acarretaram em uma amplia\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia que se voltou contra as popula\u00e7\u00f5es faveladas.<\/p>\n

Em alguns casos, mesmo ap\u00f3s a remo\u00e7\u00e3o, os moradores deixaram de sofrer com a viol\u00eancia policial. Jos\u00e9 Fernandes contou \u00e0 Comiss\u00e3o que, morando na Cidade Alta, seu temor passou a ser os esquadr\u00f5es da morte\u2014como a Invernada de Olaria\u2014e a repress\u00e3o aos bailes<\/a> black realizados nos sub\u00farbios. \u201cEu me lembro muito bem que a gente saindo do baile tinha aquela pol\u00edcia naval que fazia ronda ali,\u201d diz ele, contando como uma vez foi preso na sa\u00edda de um desses bailes: \u201ccorreram, sa\u00edram atr\u00e1s da gente, pegaram o nosso grupo. Eu tinha um cabelo que era um black grande, e os caras cortaram nosso cabelo, deixaram a gente careca. Levaram a gente para dentro do quartel, deram um banho de \u00e1gua fria na gente. E ficamos l\u00e1 at\u00e9 a tarde do outro dia. [Era] final da d\u00e9cada de 70, a gente pregava na \u00e9poca o fim da ditadura nos bailes, a igualdade. E o movimento black era discriminado. Diversas vezes, tamb\u00e9m, nesses bailes, voc\u00ea tinha a presen\u00e7a da PE [Pol\u00edcia do Ex\u00e9rcito]. Era perigoso, a gente sa\u00eda e n\u00e3o sabia se ia voltar, ou se ia entrar em cana, o que ia acontecer.\u201d<\/p>\n

A atualidade das viola\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

Uma das atribui\u00e7\u00f5es legais das Comiss\u00f5es da Verdade \u00e9 a de identificar padr\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es de direitos e fazer recomenda\u00e7\u00f5es para evitar sua repeti\u00e7\u00e3o. Assim, a CEV-Rio dedicou um cap\u00edtulo de seu Relat\u00f3rio Final \u00e0s viol\u00eancias de Estado no presente: tanto a viol\u00eancia policial<\/a> presente no dia a dia dos moradores de favelas quanto as remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas<\/a> que ocorrem no Rio de Janeiro dos Megaeventos<\/a> foram analisadas pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

\"Vila<\/a>
Vila Aut\u00f3dromo, 24 de mar\u00e7o, 2015. Foto por Fernando Fraz\u00e3o\/Agencia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Do ponto de vista das repeti\u00e7\u00f5es de torturas, desaparecimentos<\/a> for\u00e7ados e execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias<\/a>, a CEV-Rio foi categ\u00f3rica em afirmar: \u201ca perspectiva militarizada da seguran\u00e7a p\u00fablica tem como principal problema a compreens\u00e3o da exist\u00eancia de um inimigo interno potencial<\/a>, que se torna alvo do aparato b\u00e9lico.\u201d Este inimigo potencial, segundo a comiss\u00e3o, tem um novo perfil espec\u00edfico: jovens, a maioria negros e pobres, moradores das periferias urbanas e favelas.<\/p>\n

Quanto \u00e0s remo\u00e7\u00f5es, a comiss\u00e3o concluiu: \u201crepetindo pr\u00e1ticas semelhantes<\/a> \u00e0quelas empreendidas pela ditadura militar, o Estado continua violando o direito \u00e0 moradia adequada de milhares de cidad\u00e3os.\u201d Assim como no passado, o poder p\u00fablico utiliza a for\u00e7a, a viol\u00eancia e m\u00e9todos n\u00e3o democr\u00e1ticos<\/a> para abrir espa\u00e7o em \u00e1reas de interesse da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Emblem\u00e1tica destas repeti\u00e7\u00f5es \u00e9 a hist\u00f3ria de Altair Guimar\u00e3es<\/a>, que hoje \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Aut\u00f3dromo<\/a> e revive a amea\u00e7a da remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada: \u201cEu n\u00e3o desejava que as crian\u00e7as dessa comunidade [Vila Aut\u00f3dromo] passassem pelas mesmas coisas que eu passei, mas, infelizmente, n\u00e3o consegui. [No passado] n\u00e3o respeitavam as crian\u00e7as, n\u00e3o respeitavam os mais velhos e n\u00e3o \u00e9 diferente hoje. A mesma coisa que acontecia na \u00e9poca da ditadura acontece hoje.\u201d<\/p>\n

Para acessar o texto dos historiadores Juliana Oakim e Marco Pestana, clique aqui<\/a>.<\/p>\n

Para acessar a \u00edntegra do Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o da Verdade do Rio, clique aqui<\/a>.<\/p>\n

Lucas Pedretti \u00e9 mestrando em Hist\u00f3ria na PUC-Rio, e foi assessor da Comiss\u00e3o da Verdade do Rio.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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