{"id":19868,"date":"2016-05-20T06:40:07","date_gmt":"2016-05-20T09:40:07","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=19868"},"modified":"2016-05-23T13:14:58","modified_gmt":"2016-05-23T16:14:58","slug":"ocupacao-vito-giannotti-na-regiao-porto-enfrenta-pressao-juridica-e-incerteza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=19868","title":{"rendered":"Ocupa\u00e7\u00e3o Vito Giannotti na Regi\u00e3o Portu\u00e1ria Enfrenta Press\u00e3o Jur\u00eddica e Incerteza"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><em><strong><a href=\"http:\/\/bit.ly\/1sjTiYk\" target=\"_blank\">Click Here for English<img decoding=\"async\" width=\"20\" height=\"20\" class=\"alignright wp-image-15790\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2012\/08\/EN-standard-e1439583104716.jpg\" alt=\"\" \/><\/a><\/strong><\/em><\/p>\n<p>Durante a \u00faltima semana de abril, os moradores da <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1NAn5pa\" target=\"_blank\">Ocupa\u00e7\u00e3o Vito Giannotti<\/a> receberam a not\u00edcia do mais recente\u00a0obst\u00e1culo na luta para transformar o hotel abandonado em <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1WEkeyX\" target=\"_blank\">unidades habitacionais<\/a>: um mandado de reintegra\u00e7\u00e3o de posse de um juiz que for\u00e7a os moradores a sa\u00edrem e devolverem o edif\u00edcio para o INSS. Maio marca o quarto m\u00eas da ocupa\u00e7\u00e3o localizada no bairro de Santo Cristo, na <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1cVBDvL\" target=\"_blank\">regi\u00e3o do Porto<\/a>, no Rio. Ao longo dos \u00faltimos meses a incerteza pol\u00edtica no n\u00edvel local e federal, a falta de acesso aos recursos b\u00e1sicos como \u00e1gua, alimentos e suprimentos e as preocupa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, t\u00eam sido obst\u00e1culos significativos para a luta da ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;Sabemos que toda a cidade do Rio, sobretudo a regi\u00e3o portu\u00e1ria, est\u00e1 passando por muitas transforma\u00e7\u00f5es relacionadas a prepara\u00e7\u00e3o da cidade para as <a href=\"http:\/\/bit.ly\/PkLXlQ\" target=\"_blank\">Olimp\u00edadas<\/a>, um processo marcado por <a href=\"http:\/\/bit.ly\/X51Qvb\" target=\"_blank\">remo\u00e7\u00f5es<\/a>, <a href=\"http:\/\/bit.ly\/184FqS4\" target=\"_blank\">gentrifica\u00e7\u00e3o<\/a> e aumento elevado do custo de vida para toda a popula\u00e7\u00e3o, principalmente em rela\u00e7\u00e3o a <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1rKFP6K\" target=\"_blank\">moradia<\/a>&#8220;, explicou a diretora de comunica\u00e7\u00f5es da ocupa\u00e7\u00e3o P\u00e2mela Sall.<\/p>\n<p>Diante de um contexto pol\u00edtico conturbado, a Ocupa\u00e7\u00e3o Vito Giannotti manifestou o seu apelo &#8220;para garantir o <a href=\"http:\/\/bit.ly\/GRb6lx\" target=\"_blank\">direito \u00e0 cidade<\/a> e \u00e0 <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1g73xCv\" target=\"_blank\">moradia<\/a> digna&#8221;, na sua\u00a0<a href=\"http:\/\/on.fb.me\/1SxcETW\" target=\"_blank\">p\u00e1gina no Facebook<\/a>, que fornece atualiza\u00e7\u00f5es sobre o status da ocupa\u00e7\u00e3o, bem como solicita\u00e7\u00e3o de apoio aos ocupantes.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/12998710_1758878874331655_2420889652421546133_n.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-19874 size-content\" title=\"Na ocupa\u00e7\u00e3o s\u00e3o oferecidas aulas e atividades para as crian\u00e7as. Imagem da Ocupa\u00e7\u00e3o Vito Giannotti da p\u00e1gina no Facebook\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/12998710_1758878874331655_2420889652421546133_n-620x264.jpg\" alt=\"12998710_1758878874331655_2420889652421546133_n\" width=\"620\" height=\"264\" \/><\/a><\/p>\n<p>A ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 um esfor\u00e7o coletivo de quatro <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1WxRsfN\" target=\"_blank\">movimentos sociais<\/a> nacionais proeminentes, que se uniram com o objetivo de garantir o financiamento do programa <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1xV2uDB\" target=\"_blank\">Minha Casa Minha Vida-Entidades (MCMV-En)<\/a> para o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es habitacionais. MCMV-En \u00e9 uma pequena parte do programa habitacional federal <a href=\"http:\/\/bit.ly\/Y4U9oJ\" target=\"_blank\">Minha Casa Minha Vida<\/a>. O\u00a0MCMV-En\u00a0financia o desenvolvimento dos projetos de habita\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3prios\u00a0movimentos sociais e por coletivos. O processo de aplica\u00e7\u00e3o para este financiamento \u00e9 longo e dif\u00edcil. A <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1pjYKHH\" target=\"_blank\">Ocupa\u00e7\u00e3o Manoel Congo<\/a> no Centro do Rio esperou mais de nove anos para este estatuto ser concedido.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da luta pela moradia, a Ocupa\u00e7\u00e3o Vito Giannotti tem motivos pol\u00edticos e culturais mais amplos: o espa\u00e7o tornou-se um lugar de reuni\u00f5es coletivas para os movimentos sociais e mant\u00e9m atividades para as crian\u00e7as das comunidades vizinhas.<\/p>\n<p>Para preparar a solicita\u00e7\u00e3o do financiamento para o MCMV-En, os movimentos sociais e as pessoas que ocupam o edif\u00edcio est\u00e3o preparando um relat\u00f3rio para a Caixa Econ\u00f4mica Federal e para o Minist\u00e9rio das Cidades. A ocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 usando as redes de \u00e2mbito nacional dos movimentos sociais e j\u00e1 tiveram reuni\u00f5es com autoridades em Bras\u00edlia. O relat\u00f3rio conter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre o edif\u00edcio, o projeto, as considera\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, as metas e os objetivos maiores, bem como mais informa\u00e7\u00f5es sobre as pessoas que viver\u00e3o l\u00e1.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/IMG_3348.jpg\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-19876 size-content\" title=\"Os moradores est\u00e3o trabalhando para remodelar o espa\u00e7o, mas est\u00e3o em d\u00favida se ser\u00e3o capazes de permanecer. Imagem da Ocupa\u00e7\u00e3o Vito Giannotti na p\u00e1gina do Facebook\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/IMG_3348-620x264.jpg\" alt=\"IMG_3348\" width=\"620\" height=\"264\" srcset=\"https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/IMG_3348-620x264.jpg 620w, https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/IMG_3348-940x400.jpg 940w\" sizes=\"(max-width: 620px) 100vw, 620px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Para passar na primeira fase do processo de sele\u00e7\u00e3o do financiamento do MCMV-En, a ocupa\u00e7\u00e3o deve finalizar o relat\u00f3rio. Eles est\u00e3o contando com a ajuda de uma rede de advogados e urbanistas que apoiam a ocupa\u00e7\u00e3o e com um arquiteto que reside l\u00e1.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s esta fase, os candidatos ao MCMV-En t\u00eam que passar por um processo de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. A Ocupa\u00e7\u00e3o Vito Giannotti, no entanto, j\u00e1 recebeu uma avalia\u00e7\u00e3o estrutural da Prefeitura. Teoricamente, a ocupa\u00e7\u00e3o\u00a0poderia passar por esta fase rapidamente, mas ainda \u00e9 preciso passar pelo processo de sele\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria para ser considerada para o financiamento do MCMV-En.<\/p>\n<p>A recente decis\u00e3o do tribunal para retornar a propriedade do hotel \u00e0 ag\u00eancia do INSS \u00e9 um desafio e retardou a aplica\u00e7\u00e3o. Os ocupantes n\u00e3o t\u00eam acesso a uma fonte de \u00e1gua pot\u00e1vel e precisam trazer \u00e1gua para banho e para cozinhar,\u00a0 diariamente, mas eles dizem que a parte mais dif\u00edcil da ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a constante incerteza, pois eles n\u00e3o sabem se ser\u00e3o capazes de permanecer no pr\u00e9dio ou n\u00e3o.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/13116305_1767889893430553_5735570537672859401_o.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-19878 size-content\" title=\"A ocupa\u00e7\u00e3o recebe convidados e apoiadores para divulgarem a sua luta. Imagem da Ocupa\u00e7\u00e3o Vito Giannotti na p\u00e1gina do Facebook\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/13116305_1767889893430553_5735570537672859401_o-620x264.jpg\" alt=\"13116305_1767889893430553_5735570537672859401_o\" width=\"620\" height=\"264\" srcset=\"https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/13116305_1767889893430553_5735570537672859401_o-620x264.jpg 620w, https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/13116305_1767889893430553_5735570537672859401_o-940x400.jpg 940w\" sizes=\"(max-width: 620px) 100vw, 620px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Os ocupantes fizeram dois pedidos ao governo atrav\u00e9s da p\u00e1gina <a href=\"http:\/\/on.fb.me\/1nmuxZg\" target=\"_blank\">do grupo no Facebook<\/a>. Em primeiro lugar, eles pedem que o INSS e o Minist\u00e9rio das Cidades respeitem a designa\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio como destinado \u00e0 habita\u00e7\u00e3o social, que foi dada anos atr\u00e1s. Em segundo lugar, eles est\u00e3o solicitando que o INSS pare o processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, ou seja, a ocupa\u00e7\u00e3o pode recuperar o acesso legal ao edif\u00edcio. Eles gostariam de avan\u00e7ar nas negocia\u00e7\u00f5es em curso com o INSS sobre a melhor forma de transferir a propriedade do INSS para a Caixa Econ\u00f4mica e, em seguida, para o Minist\u00e9rio das Cidades, que \u00e9 em \u00faltima an\u00e1lise respons\u00e1vel pela designa\u00e7\u00e3o e o financiamento do MCMV-En.<\/p>\n<p>&#8220;A Ocupa\u00e7\u00e3o Vito Giannotti ir\u00e1 resistir para manter viva \u00e0 luta pela moradia digna e pelo uso social da propriedade ociosa na cidade. Vale lembrar que a Zona Portu\u00e1ria est\u00e1 passando por intensas modifica\u00e7\u00f5es, com vistas a atrair o grande capital, acompanhado do processo de gentrifica\u00e7\u00e3o que afasta a popula\u00e7\u00e3o local e menos favorecida de quaisquer benef\u00edcios que esse desenvolvimento desenfreado possa trazer.&#8221;<\/p>\n<p>Atualmente, os membros da ocupa\u00e7\u00e3o retornaram para o juiz um recurso para impedir a reintegra\u00e7\u00e3o de posse. A partir de 9 de maio, o recurso foi concedido \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o, o que d\u00e1 ao INSS 10 dias para responder se a ocupa\u00e7\u00e3o pode continuar ou n\u00e3o. Ocupantes est\u00e3o aguardando essa resposta. Os movimentos sociais continuam negociando e levando o caso \u00e0s autoridades do INSS para permanecerem no hotel e continuarem as reformas.<\/p>\n<p>No dia\u00a011 de maio, a ocupa\u00e7\u00e3o lan\u00e7ou uma peti\u00e7\u00e3o online para pedir ao INNS a perman\u00eancia da ocupa\u00e7\u00e3o. Para assinar a peti\u00e7\u00e3o clique <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1OoXnic\" target=\"_blank\">aqui<\/a>.<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>Click Here for English Durante a \u00faltima semana de abril, os moradores da Ocupa\u00e7\u00e3o Vito Giannotti receberam a not\u00edcia do mais recente\u00a0obst\u00e1culo na luta para transformar o hotel abandonado em unidades habitacionais: um mandado de <a class=\"mh-excerpt-more\" href=\"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=19868\" title=\"Ocupa\u00e7\u00e3o Vito Giannotti na Regi\u00e3o Portu\u00e1ria Enfrenta Press\u00e3o Jur\u00eddica e Incerteza\">[&#8230;]<\/a><!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on get_the_excerpt --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on get_the_excerpt 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