{"id":22916,"date":"2016-10-18T02:30:16","date_gmt":"2016-10-18T05:30:16","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=22916"},"modified":"2016-10-18T02:39:07","modified_gmt":"2016-10-18T05:39:07","slug":"a-critica-brasileira-do-rascunho-zero-da-nova-agenda-urbana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=22916","title":{"rendered":"A Cr\u00edtica Brasileira do Rascunho Zero da Nova Agenda Urbana"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><em><strong><a href=\"http:\/\/bit.ly\/2e5Z0vb\" target=\"_blank\">Click Here for English<img decoding=\"async\" width=\"20\" height=\"20\" class=\"alignright wp-image-15790\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2012\/08\/EN-standard-e1439583104716.jpg\" alt=\"\" \/><\/a><\/strong><\/em><\/p>\n<h3><strong>A <\/strong><a href=\"http:\/\/bit.ly\/2dnXCBf\" target=\"_blank\"><strong>Nova Agenda Urbana<\/strong><\/a>\u00a0<strong>\u00e9 respons\u00e1vel pelo estabelecimento dos marcos das pol\u00edticas que ir\u00e3o orientar a governan\u00e7a das cidades no mundo nos pr\u00f3ximos 20 anos.<\/strong><\/h3>\n<p>Ap\u00f3s o lan\u00e7amento do documento do <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2aL0mK4\">Rascunho Zero da Nova Agenda Urbana<\/a> em maio, cada pa\u00eds teve a oportunidade de escrever a pr\u00f3pria cr\u00edtica e oferecer sugest\u00f5es sobre quaisquer acr\u00e9scimos ou revis\u00f5es. A resposta brasileira ao Rascunho Zero pode ser encontrada\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/2dG52Aj\" target=\"_blank\">aqui<\/a>, e os principais elementos dessa resposta est\u00e3o resumidos neste artigo. Algumas cr\u00edticas provavelmente influenciaram a <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2dG52Aj\" target=\"_blank\">Nova Agenda Urbana<\/a> final, que forma a base da confer\u00eancia Habitat III acontecendo\u00a0essa\u00a0semana, em Quito, Equador.<\/p>\n<p>Os peritos brasileiros que contribu\u00edram na resposta criticaram a linguagem relativamente neutra do Rascunho Zero e tamb\u00e9m n\u00e3o estavam certos se o documento ir\u00e1, ou n\u00e3o, avan\u00e7ar com\u00a0as promessas feitas anteriormente\u00a0na confer\u00eancia Habitat II de 1996 e revisadas em 2001. Eles dizem que um exame mais aprofundado deve ser feito.<\/p>\n<p>O documento com a resposta brasileira declara que o rascunho atual \u201cn\u00e3o est\u00e1 de acordo com a realidade da <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1Swdf8U\" target=\"_blank\">exclus\u00e3o<\/a>, regress\u00e3o e <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1MsmVsX\" target=\"_blank\">viola\u00e7\u00f5es de direitos<\/a> na vida cotidiana das popula\u00e7\u00f5es. Desta maneira, n\u00e3o reconhece ou demonstra empatia aos muitos conflitos que permeiam este processo, como conflitos quanto \u00e0 terra, quest\u00f5es ambientais e disputas pol\u00edticas por terras p\u00fablicas presentes em muitas partes do mundo&#8221;.<\/p>\n<p>Aqueles que contribu\u00edram para este documento de resposta dizem que o Rascunho Zero <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2dmZ8QE\" target=\"_blank\">n\u00e3o detalhou adequadamente as realidades verdadeiras das popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis<\/a>. \u201cNeste documento, a an\u00e1lise est\u00e1 centrada na pobreza urbana e no tratamento das popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis somente em termos de renda, deixando de lado a discuss\u00e3o do ponto de vista da <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1owRf9p\" target=\"_blank\">desigualdade<\/a> socioterritorial (como o <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1XvDqvk\" target=\"_blank\">acesso<\/a> aos servi\u00e7os, bens, e oportunidades)&#8221;. Outros t\u00f3picos subdesenvolvidos no documento incluem <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1fRNcBs\" target=\"_blank\">seguran\u00e7a p\u00fablica<\/a> e\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/1qugkT2\" target=\"_blank\">viol\u00eancia urbana<\/a>, que na opini\u00e3o deles deveriam ter sido\u00a0mencionados expressamente a fim de poder encontrar solu\u00e7\u00f5es adequadas.<\/p>\n<p>A resposta brasileira oferece uma alternativa poss\u00edvel, dizendo que \u201ca sua vis\u00e3o\u201d incluiria \u201ca busca pela equidade, a distribui\u00e7\u00e3o justa dos custos e benef\u00edcios da urbaniza\u00e7\u00e3o, a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade e dos bens, entre outros&#8221;.<\/p>\n<p>Talvez a parte mais importante da cr\u00edtica brasileira foi\u00a0que ela aponta uma enorme contradi\u00e7\u00e3o dentro do Rascunho Zero que \u00e9 facilmente ignorada, que \u00e9 a\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/2cFnKIv\" target=\"_blank\">contradi\u00e7\u00e3o entre<\/a> o \u201c<a href=\"http:\/\/bit.ly\/GRb6lx\" target=\"_blank\">direito \u00e0 cidade<\/a>\u201c e a \u00eanfase na competitividade como uma meta para as cidades. A pergunta b\u00e1sica que a resposta brasileira pergunta \u00e9: como \u00e9 poss\u00edvel defender um crescimento inclusivo e justo, e tamb\u00e9m a concorr\u00eancia, que intrinsecamente significa promover perdedores e vencedores?<\/p>\n<p>A resposta brasileira tamb\u00e9m diz que o Rascunho Zero erroneamente associa o \u201cdireito \u00e0 cidade\u201d \u00e0 \u201ccidade para todos&#8221;. \u201cA cidade para todos\u201d, eles dizem, tem uma dimens\u00e3o prim\u00e1ria de igualdade e n\u00e3o-exclus\u00e3o. O \u201cdireito \u00e0 cidade\u201d, no entanto, \u00e9 um conceito bem mais amplo e antigo que considera a cidade como um bem comum. O \u201cdireito \u00e0 cidade\u201d pode ser usado como uma <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2dKGkPl\" target=\"_blank\">abordagem aos direitos humanos<\/a> e uma plataforma para a\u00e7\u00e3o, enquanto a \u201ccidade para todos\u201d \u00e9 simplesmente um marco.<\/p>\n<p>A resposta brasileira tamb\u00e9m favorece um papel mais claro para o setor p\u00fablico para al\u00e9m das\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/1Kw6Y88\" target=\"_blank\">parcerias p\u00fablico-privadas<\/a>. O documento enfatiza a <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2dzSOcE\" target=\"_blank\">import\u00e2ncia de regulamentar os mercados de im\u00f3veis<\/a>\u00a0hoje acontecendo\u00a0cada vez mais nas grandes cidades dos Estados Unidos e Europa, e encontrar maneiras melhores para distribui\u00e7\u00e3o de custos e benef\u00edcios na constru\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n<p>Como um todo, a cr\u00edtica brasileira n\u00e3o cr\u00ea que o Rascunho Zero tenha abordado adequadamente os temas como a\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/1thvCMW\" target=\"_blank\">informalidade<\/a>, a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade ou oferecido planos concretos sobre como regulamentar estes setores.\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/1OzrB24\">De acordo com a constitui\u00e7\u00e3o brasileira<\/a>, a resposta brasileira requer uma confirma\u00e7\u00e3o maior da fun\u00e7\u00e3o social da terra e o estabelecimento de mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o dos conflitos da terra.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a resposta brasileira concorda que uma variedade de solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para o sucesso da Nova Agenda Urbana em \u00e1reas como <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1hQoPdL\">habita\u00e7\u00e3o<\/a> e que o governo n\u00e3o deveria ser o \u00fanico ator envolvido. O Rascunho Zero tamb\u00e9m fala sobre a\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/1mAUeBN\" target=\"_blank\">import\u00e2ncia do espa\u00e7o p\u00fablico<\/a>; a resposta brasileira gostaria de uma afirma\u00e7\u00e3o sobre o significado real de espa\u00e7o p\u00fablico, que na verdade n\u00e3o \u00e9 regulado pelo governo, mas aberto para todos. Se for controlado demais pelo governo, dizem os especialistas brasileiros, h\u00e1 o risco de repress\u00e3o ou \u201c<a href=\"http:\/\/bit.ly\/2buISj2\" target=\"_blank\">criminaliza\u00e7\u00e3o<\/a> de diversas express\u00f5es de <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1Ce678W\" target=\"_blank\">cidadania<\/a>&#8220;.<\/p>\n<p>Finalmente, os brasileiros foram c\u00e9ticos quanto aos m\u00e9todos atuais de implementa\u00e7\u00e3o e acreditam que deveria haver um painel criado para monitorar continuamente o progresso da Nova Agenda Urbana.<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>Click Here for English A Nova Agenda Urbana\u00a0\u00e9 respons\u00e1vel pelo estabelecimento dos marcos das pol\u00edticas que ir\u00e3o orientar a governan\u00e7a das cidades no mundo nos pr\u00f3ximos 20 anos. 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