{"id":24203,"date":"2017-01-27T11:47:57","date_gmt":"2017-01-27T14:47:57","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=24203"},"modified":"2017-03-24T12:15:30","modified_gmt":"2017-03-24T15:15:30","slug":"licoes-das-favelas-cariocas-para-a-politica-habitacional-parte-4-habitacao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=24203","title":{"rendered":"Li\u00e7\u00f5es das Favelas Cariocas para a Pol\u00edtica Habitacional Parte 4: Habita\u00e7\u00e3o P\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><em><strong><a href=\"http:\/\/bit.ly\/2gcarNx\" target=\"_blank\">Click Here for English<img decoding=\"async\" width=\"20\" height=\"20\" class=\"alignright wp-image-15790\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2012\/08\/EN-standard-e1439583104716.jpg\" alt=\"\" \/><\/a><\/strong><\/em><\/p>\n<p><em>Esta \u00e9 a quarta\u00a0mat\u00e9ria de uma s\u00e9rie de cinco intitulada <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2gaD8hG\" target=\"_blank\">Li\u00e7\u00f5es das Favelas Cariocas\u00a0para a Pol\u00edtica Habitacional<\/a>. Esperamos que essa s\u00e9rie apoie\u00a0debates sobre habita\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o nas favelas, e que o novo prefeito, Marcelo Crivella, crie pol\u00edticas voltadas aos desafios que as favelas enfrentam, enquanto reconhecendo e fortalecendo seus atributos positivos, atrav\u00e9s do engajamento\u00a0ativo dos moradores na cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de tais pol\u00edticas.<\/em><\/p>\n<h3><strong>Li\u00e7\u00e3o 8: Os programas existentes de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o s\u00e3o bem projetados nem mantidos de modo a atender as necessidades habitacionais e por pre\u00e7os acess\u00edveis<\/strong><\/h3>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: left;\">\u201cPor um lado, \u2018Minha Casa Minha Vida\u2019\u00a0\u00e9 bom&#8211;eles oferecem \u00e0s pessoas a oportunidade de ter um apartamento pr\u00f3prio. As pessoas ter\u00e3o sua primeira casa regularizada, ou seja, se voc\u00ea mora em uma favela, onde voc\u00ea n\u00e3o tem um t\u00edtulo de propriedade, voc\u00ea vai ter l\u00e1. As pessoas precisam de uma casa decente que est\u00e1 perto dos meios de transportes p\u00fablicos. No entanto, as unidades habitacionais est\u00e3o muito distantes.\u201d &#8211; <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1CkhQ4E\" target=\"_blank\">Cabritos<\/a>, Zona Sul<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Lan\u00e7ado em 2009 pelo governo federal, o\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/Y4U9oJ\" target=\"_blank\">Minha Casa Minha Vida<\/a> (MCMV) representa a primeira iniciativa\u00a0de larga escala para prover habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica na hist\u00f3ria do pa\u00eds. Apesar de seu\u00a0objetivo fundamental de reduzir dramaticamente o d\u00e9ficit habitacional do pa\u00eds,\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/2dqkrAR\" target=\"_blank\">infelizmente a execu\u00e7\u00e3o do programa tem sido altamente problem\u00e1tica<\/a>. Embora n\u00e3o seja uma amostra cient\u00edfica, apenas 10% dos moradores entrevistados para esta s\u00e9rie apoiaram a execu\u00e7\u00e3o do <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2dqkrAR\" target=\"_blank\">Minha Casa Minha Vida no Rio<\/a>, e 20% estavam inseguros no que achavam. A maior parte, 70%, estavam descontentes com as habita\u00e7\u00f5es oferecidas atrav\u00e9s do programa.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: left;\">\u201c[MCMV] ofereceu habita\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o brasileira de um modo que n\u00e3o ocorria h\u00e1 20 anos. Houve um enorme d\u00e9ficit habitacional no Brasil. O programa permitiu que os governos municipais atendessem \u00e0 demanda de moradias com rapidez. Recentemente, houveram muitos programas de habita\u00e7\u00e3o que foram muito lentos e com resultados tardios. No entanto, este programa se ajusta ao estilo do setor tradicional que constr\u00f3i habita\u00e7\u00e3o. Ou seja, a [ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o] se adaptou menos ao programa e o programa se adaptou mais \u00e0 ind\u00fastria.\u201d &#8211; Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ \/ IPPUR)<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>No fim das contas, Minha Casa Minha Vida foi lan\u00e7ado <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2hZ8Krm\" target=\"_blank\">tanto para impulsionar o setor de constru\u00e7\u00e3o<\/a> do pa\u00eds, como para fornecer habita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, estabelecendo incentivos mistos que afetaram a qualidade de sua implanta\u00e7\u00e3o at\u00e9 hoje.<\/p>\n<p>Um grande problema com a execu\u00e7\u00e3o do programa no Rio de Janeiro \u00e9 que uma parcela significativa das unidades do MCMV foram entregues a pessoas <a href=\"http:\/\/bit.ly\/X51Qvb\" target=\"_blank\">removidas de suas casas<\/a>, muitas vezes de casas funcionais de favelas. A inten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica era fornecer habita\u00e7\u00e3o para aqueles que precisam de casas, por\u00e9m essas unidades n\u00e3o reduziram o d\u00e9ficit habitacional; em vez disso foram usadas para\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/2ijZ1YZ\" target=\"_blank\">justificar mais remo\u00e7\u00f5es na cidade<\/a>.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/minha-casa-minha-vida.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-24215 size-content\" title=\"Minha Casa Minha Vida - Habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Campo Grande. Foto de: Rafaella Barros \/ Ag\u00eancia O Globo\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/minha-casa-minha-vida-620x264.jpg\" width=\"620\" height=\"264\" \/><\/a><\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: left;\">\u201cOs apartamentos s\u00e3o pequenos e, na maioria das vezes, os que necessitam possuem fam\u00edlias grandes. Normalmente \u00e9 uma pessoa, uma m\u00e3e, com por volta de tr\u00eas filhos. Estes apartamentos s\u00e3o horr\u00edveis. Eles s\u00e3o distantes. Eu acho que a ideia pode ser maravilhosa, porque eles, de fato, precisam de casas. No entanto, eu n\u00e3o acho que isso responda ao problema. Voc\u00ea\u00a0tem que entender que um apartamento desse serve\u00a0para v\u00e1rias pessoas, para fam\u00edlias.\u201d &#8211; Cabritos, Zona Sul.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Al\u00e9m disso, na <a href=\"http:\/\/bit.ly\/11tBmFR\" target=\"_blank\">Zona Oeste da cidade<\/a>, h\u00e1 um grande problema com <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2epqIP0\" target=\"_blank\">grupos de mil\u00edcias armadas que t\u00eam assumido o controle dos condom\u00ednios do MCMV<\/a>. Essas mil\u00edcias extorquem os moradores e usam a intimida\u00e7\u00e3o como uma ferramenta de opress\u00e3o.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: left;\">\u201cS\u00e3o lugares que t\u00eam pouca seguran\u00e7a, pouca estrutura, \u00e9 somente uma casa. Eles n\u00e3o trazem infraestrutura, saneamento b\u00e1sico ou seguran\u00e7a. Muitas dessas casas do MCMV s\u00e3o ocupadas por mil\u00edcias e a pol\u00edcia n\u00e3o faz nada. O governo n\u00e3o faz nada e sabe o que est\u00e1 acontecendo. Esses lugares s\u00e3o terras sem lei.&#8221;\u00a0&#8211; Cabritos, Zona Sul<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Um programa de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, constru\u00eddo no \u00e2mbito do <a href=\"http:\/\/bit.ly\/NnSmIP\" target=\"_blank\">PAC<\/a>, na <a href=\"http:\/\/bit.ly\/16w2zz1\" target=\"_blank\">Rocinha<\/a>, exemplifica como a pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o pode ser usada como uma forma de integrar a habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade. Este empreendimento, que inclui espa\u00e7os p\u00fablicos e que est\u00e1 integrado no tecido da favela, foi constru\u00eddo em resposta \u00e0s <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2cD3jZc\" target=\"_blank\">altas taxas de tuberculose<\/a> na <a href=\"http:\/\/bit.ly\/13h4Rf4\" target=\"_blank\">Rua 4<\/a>. Os moradores que viviam nesta zona insalubre foram aqueles deslocados para a nova habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica constru\u00edda sobre o mesmo local e destinada a abordar quest\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica. Uma vez que a maioria dos moradores puderam permanecer na mesma comunidade ou nas proximidades, a habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica cumpriu o seu mandato. No entanto, mesmo neste exemplo positivo de <a href=\"http:\/\/bit.ly\/11akTLK\" target=\"_blank\">habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/a>, os moradores j\u00e1 estavam experimentando\u00a0quest\u00f5es estruturais e de manuten\u00e7\u00e3o dentro das casas logo ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: left;\">&#8220;Viver em uma favela \u00e9 diferente de viver em um apartamento. As regras s\u00e3o diferentes.\u201d &#8211; <a href=\"http:\/\/bit.ly\/U0MiGm\" target=\"_blank\">Complexo do Alem\u00e3o<\/a>, Zona Norte.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Os condom\u00ednios do MCMV em <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1nPCPRD\" target=\"_blank\">Triagem<\/a> s\u00e3o um exemplo de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica criada em um local relativamente central com acesso ao transporte p\u00fablico. Perto das esta\u00e7\u00f5es de trem e do Centro da cidade, as unidades de Triagem mostram como a habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica pode ser tecida em \u00e1reas de f\u00e1cil acesso da cidade. No entanto, os 2.240 apartamentos representam apenas uma pequena fra\u00e7\u00e3o de unidades dos apartamentos do MCMV no Rio. Eles s\u00e3o a exce\u00e7\u00e3o, n\u00e3o a regra.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: left;\">\u201cOs apartamentos [do MCMV]\u00a0s\u00e3o constru\u00eddos em lugares distantes\u00a0e n\u00e3o valeria a pena [para n\u00f3s], porque nossas vidas est\u00e3o aqui na Zona Sul. Ir para um lugar muito distante seria um problema. Significa que, talvez, estar\u00edamos seis horas por dia no tr\u00e2nsito e n\u00f3s n\u00e3o queremos isso. Essa \u00e9\u00a0uma das principais raz\u00f5es pelas quais ainda estamos na Rocinha.\u201d &#8211; Rocinha, Zona Sul<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/26906122286_d6f67b76cf_z.jpg\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-24223 size-content\" title=\"MCMV - Parque Carioca, a piscina do condom\u00ednio est\u00e1 abandonada.\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/26906122286_d6f67b76cf_z-620x264.jpg\" width=\"620\" height=\"264\" \/><\/a><\/p>\n<p>O problema da execu\u00e7\u00e3o atinge todos os complexos do MCMV, como o <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1rd8iG1\" target=\"_blank\">Parque Carioca<\/a>, condom\u00ednio\u00a0onde muitos moradores da <a href=\"http:\/\/bit.ly\/Nfddvg\" target=\"_blank\">Vila Aut\u00f3dromo<\/a> foram reassentados. A prefeitura rotulou o <a href=\"http:\/\/bit.ly\/21GSg4J\" target=\"_blank\">Parque Carioca como um excelente complexo habitacional<\/a> completo com piscina e moradores felizes. Nossa equipe <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1rd8iG1\" target=\"_blank\">esteve l\u00e1 para conversar com moradores<\/a> sobre suas experi\u00eancias, e o que descobrimos contradiz em grande parte com as declara\u00e7\u00f5es da prefeitura. Os moradores ficaram chateados com a\u00a0falta de sombra, a separa\u00e7\u00e3o e cerceamento dos lotes, a \u00e1rea de lazer e seus equipamentos quebrados, a piscina mal-cuidada, os edif\u00edcios j\u00e1\u00a0se deteriorando e a falta de espa\u00e7o p\u00fablico funcional, al\u00e9m de serem coibidos\u00a0de se organizar politicamente para as melhorias necess\u00e1rias. Os moradores sentiram que perderam a identidade coletiva\u00a0de sua favela, substitu\u00edda por um complexo de apartamentos frio e que n\u00e3o fomenta o bem-estar.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: left;\">\u201cO MCMV hoje no Rio de Janeiro funciona devido ao fato de que pessoas est\u00e3o sendo removidas\u00a0da Vila Aut\u00f3dromo e tal. O MCMV foi concebido para pessoas que n\u00e3o t\u00eam uma casa. Hoje est\u00e1 sendo ofertado para aqueles que t\u00eam casas. Este \u00e9 um erro enorme do MCMV; o programa est\u00e1 sendo usado para remo\u00e7\u00f5es.\u201d &#8211; <a href=\"http:\/\/bit.ly\/UKOXUX\" target=\"_blank\">Asa Branca<\/a>, Zona Oeste<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>As moradias constru\u00eddas na <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1hmkvl5\" target=\"_blank\">Col\u00f4nia Juliano Moreira<\/a>, na Zona Oeste, s\u00e3o um outro exemplo de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica com resultado negativo. Numerosos complexos de apartamentos foram constru\u00eddos nesta \u00e1rea, dada a sua relativa proximidade com centros comerciais\u00a0como <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1HgPTzq\" target=\"_blank\">Jacarepagu\u00e1<\/a>, <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2apHJGB\" target=\"_blank\">Barra da Tijuca<\/a> e <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2i62v21\" target=\"_blank\">Taquara<\/a>. A experi\u00eancia dos moradores da Col\u00f4nia \u00e9 mista. Muitos est\u00e3o l\u00e1 porque foram reassentados\u00a0de comunidades como <a href=\"http:\/\/bit.ly\/SVTLcD\" target=\"_blank\">Vila Uni\u00e3o de Curicica<\/a> ou Ipadu. Embora alguns moradores deem boas-vindas \u00e0s casas como uma alternativa positiva a sua anterior moradia em condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, h\u00e1 moradores que est\u00e3o irritados com a <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2hZsrPG\" target=\"_blank\">qualidade das casas<\/a> e a <a href=\"http:\/\/glo.bo\/10RimrL\" target=\"_blank\">falta de infraestrutura<\/a>.<\/p>\n<p>O aspecto mais dif\u00edcil destes apartamentos \u00e9 o custo. Embora tenha sido prometido uma &#8220;troca de chaves&#8221; para os apartamentos, os moradores ainda n\u00e3o t\u00eam documenta\u00e7\u00e3o oficial de propriedade e est\u00e3o sendo <a href=\"http:\/\/bit.ly\/28Mr03Z\" target=\"_blank\">perseguidos pelo banco por uma d\u00edvida de at\u00e9 R$70.000<\/a>. Al\u00e9m disso, os moradores devem pagar contas altas de servi\u00e7os p\u00fablicos que n\u00e3o est\u00e3o adaptadas\u00a0ao fato de que os moradores est\u00e3o em habita\u00e7\u00f5es a pre\u00e7os acess\u00edveis.<\/p>\n<h3>Li\u00e7\u00e3o 9: Habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade depende\u00a0de envolver os moradores e aprender com a arquitetura da favela<\/h3>\n<p style=\"text-align: left;\"><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/Cosmos.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-24234 alignright\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/Cosmos.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"225\" srcset=\"https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/Cosmos.jpg 300w, https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/Cosmos-174x131.jpg 174w, https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/Cosmos-70x53.jpg 70w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>H\u00e1 problemas significativos no projeto f\u00edsico das unidades do MCMV que poderiam ser consertados para manter as <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1uRzOcM\" target=\"_blank\">qualidades das favelas<\/a>, priorizando espa\u00e7os para caminhar, se\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/2cz1EEY\" target=\"_blank\">socializarem<\/a>, a conectividade e espa\u00e7o para atividades comerciais dos moradores. Por exemplo, na Col\u00f4nia, h\u00e1 tamb\u00e9m casas a pre\u00e7os acess\u00edveis criadas pelo <a href=\"http:\/\/bit.ly\/XVcGa0\" target=\"_blank\">programa Favela-Bairro<\/a>. Em contraste com os condom\u00ednios r\u00edgidos, p\u00e1lidos e fechados do MCMV, elas s\u00e3o pequenas, s\u00e3o casas baixas que se assemelham \u00e0s favelas que tem baixa estatura e incentivam uma maior sociabilidade. As unidades MCMV que s\u00e3o separadas por cercas t\u00eam grandes estacionamentos e pro\u00edbem atividades comerciais. O projeto n\u00e3o contemplou a integra\u00e7\u00e3o de aspectos positivos do estilo da favela que apoiam \u200b\u200bo desenvolvimento dos moradores.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: left;\">\u201cAs pessoas que adquiriram [casas do MCMV] n\u00e3o precisavam delas. Aqueles que alugam nunca foram capazes de obter alguma coisa. Este programa \u00e9 muito, muito, muito mal feito.\u201d &#8211;\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/10BzE4e\" target=\"_blank\">Cidade de Deus<\/a>, Zona Oeste<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Minha Casa Minha Vida tem pontos positivos. Al\u00e9m de ser uma importante pol\u00edtica nacional de apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de moradias em larga escala, a parcela dedicada ao programa <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1xV2uDB\" target=\"_blank\">Minha Casa Minha Vida-Entidades<\/a>\u00a0\u00e9 fundamental para permitir casas auto-constru\u00eddas. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2jYYrBW\" target=\"_blank\">Esta parte do programa deveria ser maior<\/a>. Atualmente, apenas 5-7% do financiamento \u00e9 dado a este tipo de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: left;\">\u201cMinha Casa Minha Vida produz periferias. Ele constr\u00f3i habita\u00e7\u00e3o em lugares sem infraestrutura e na minha opini\u00e3o este \u00e9 um aspecto muito negativo. No entanto, o componente chamado Minha Casa Minha Vida-Entidades\u00a0demandado pelos movimentos sociais \u00e9 um aspecto que deveria ser aumentado. Com isso voc\u00ea diminui um pouco as normas do mercado e <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1rOePGu\" target=\"_blank\">os moradores t\u00eam controle<\/a> sobre a constru\u00e7\u00e3o.&#8221; &#8211; UFRJ \/ IPPUR<\/p>\n<\/blockquote>\n<hr \/>\n<h3><em>S\u00e9rie Completa:\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/2gaD8hG\" target=\"_blank\">Li\u00e7\u00f5es das Favelas Cariocas para a Pol\u00edtica Habitacional<\/a><\/em><\/h3>\n<p>Parte 1: <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2eEVNjX\" target=\"_blank\">Constru\u00e7\u00e3o e Comunidade<\/a><br \/>\nParte 2: <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2gaA0T5\" target=\"_blank\">A\u00e7\u00e3o Coletiva e Necessidades Diversas<\/a><br \/>\nParte 3: <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2jOtulR\" target=\"_blank\">Desconfian\u00e7a, Titula\u00e7\u00e3o e Gentrifica\u00e7\u00e3o<\/a><br \/>\nParte 4: <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2jZ5wT9\" target=\"_blank\">Habita\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/a><br \/>\nParte 5: <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2jyCGqO\" target=\"_blank\">Propondo Solu\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>Click Here for English Esta \u00e9 a quarta\u00a0mat\u00e9ria de uma s\u00e9rie de cinco intitulada Li\u00e7\u00f5es das Favelas Cariocas\u00a0para a Pol\u00edtica Habitacional. 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