{"id":24377,"date":"2017-01-31T10:52:36","date_gmt":"2017-01-31T13:52:36","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=24377"},"modified":"2023-05-09T09:57:11","modified_gmt":"2023-05-09T12:57:11","slug":"licoes-das-favelas-cariocas-para-a-politica-habitacional-parte-5-propondo-solucoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=24377","title":{"rendered":"Li\u00e7\u00f5es das Favelas Cariocas para a Pol\u00edtica Habitacional Parte 5: Propondo Solu\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Click Here for English\"\"<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Esta \u00e9 a quinta\u00a0mat\u00e9ria de uma s\u00e9rie de cinco intitulada Li\u00e7\u00f5es das Favelas Cariocas\u00a0para a Pol\u00edtica Habitacional<\/a>. Esperamos que essa s\u00e9rie apoie\u00a0debates sobre habita\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o nas favelas, e que o novo prefeito, Marcelo Crivella, crie pol\u00edticas voltadas aos desafios que as favelas enfrentam, enquanto reconhecendo e fortalecendo seus atributos positivos, atrav\u00e9s do engajamento\u00a0ativo dos moradores na cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de tais pol\u00edticas.<\/em><\/p>\n

Li\u00e7\u00e3o 10: Solu\u00e7\u00f5es para pol\u00edticas habitacionais devem ser inspiradas pelas favelas<\/h3>\n

Atrav\u00e9s da compreens\u00e3o das necessidades e experi\u00eancias das favelas, \u00e9 poss\u00edvel encontrar solu\u00e7\u00f5es<\/a> para a pol\u00edtica habitacional\u00a0com base nas experi\u00eancias vividas por essas comunidades, ao inv\u00e9s de impor solu\u00e7\u00f5es de cima para baixo, que inevitavelmente falham devido \u00e0 falta de fundamenta\u00e7\u00e3o na vida e necessidades reais dos moradores. Este artigo final da s\u00e9rie<\/a> descreve id\u00e9ias de pol\u00edticas que emergiram de di\u00e1logos com os moradores em mais de 15 comunidades e institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas em todo o Rio. Eles representam uma fra\u00e7\u00e3o da multid\u00e3o de id\u00e9ias que podem emergir de ouvir as vozes daqueles que experimentam impactos de pol\u00edtica (ou a falta de pol\u00edticas) em uma base di\u00e1ria.<\/p>\n

1. Fornecer assist\u00eancia t\u00e9cnica, materiais de constru\u00e7\u00e3o e empr\u00e9stimos a favelas \u00e0 medida que constru\u00edrem suas casas<\/h4>\n

Uma dificuldade\u00a0comum entre os moradores de favelas nas encostas \u00e9\u00a0o desafio de subir com\u00a0materiais de constru\u00e7\u00e3o em\u00a0morros \u00edngremes. Outros se queixaram de sua falta inicial de conhecimentos t\u00e9cnicos que os levou a reconstruir suas casas mais de uma vez, enquanto aprenderam fazendo. Em todas as favelas, ouve-se hist\u00f3rias de quantos anos, muitas vezes gera\u00e7\u00f5es, demorou para construir e reconstruir uma casa para deix\u00e1-la como est\u00e1 agora. Os moradores que tiveram sucesso<\/a> falam desta experi\u00eancia com enorme orgulho, enquanto aqueles que lutam durante d\u00e9cadas<\/a> e\u00a0n\u00e3o conseguem melhorar dramaticamente suas condi\u00e7\u00f5es de vida podem sofrer infinitamente<\/a>.<\/p>\n

Enquanto uma parte de apoiar comunidades deve ser implementando par\u00e2metros que evitem constru\u00e7\u00f5es inseguras e constru\u00e7\u00e3o em prec\u00e1rias “\u00e1reas de risco<\/a>“, esse risco \u00e9 geralmente exagerado no Rio<\/a>. Em vez disso, nas favelas consolidadas, onde as comunidades se tornaram estabelecidas com\u00a0qualidades desenvolvidas<\/a> e bens valiosos constru\u00eddos, o foco da pol\u00edtica deve ser o fornecimento de suporte t\u00e9cnico, materiais de constru\u00e7\u00e3o e empr\u00e9stimos para permitir que os moradores completem suas casas e as elevem ao padr\u00e3o. Na d\u00e9cada de 1960, um programa municipal forneceu assist\u00eancia t\u00e9cnica e materiais<\/a> aos moradores que constru\u00edram suas pr\u00f3prias casas. Mais recentemente, os sub-financiados e marginalizados POUSOs<\/a>, ou Postos de Orienta\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica e Social, foram uma pol\u00edtica relativamente popular que forneceu apoio t\u00e9cnico.<\/p>\n

Moradores\u00a0de favelas do Rio tamb\u00e9m t\u00eam dificuldade em acessar cr\u00e9dito<\/a> para construir ou melhorar as suas casas. Deve ser considerada a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de presta\u00e7\u00e3o de pequenos empr\u00e9stimos a juros baixos a moradores\u00a0que desejam investir em casas, e um canal simplificado para comprar materiais de constru\u00e7\u00e3o baratos ou materiais subsidiados. Isso pode ser feito criando contratos com lojas de materiais locais, por exemplo.<\/p>\n

“Eu acho que deve haver um programa do governo para ajudar com engenharia e constru\u00e7\u00e3o, porque cada casa que vai ser constru\u00edda precisa do b\u00e1sico<\/a>. Voc\u00ea tem que ter um profissional ajudando a fazer isso.” – Cabritos<\/a>, Zona Sul<\/p><\/blockquote>\n

“\u00c0s vezes a cidade vem aqui com ajuda t\u00e9cnica e o morador tem o olho mais especializado. Voc\u00ea tem que ter esta parceria de institui\u00e7\u00f5es. A equipe que fez a Rio+Social [antes de ser desmantelada] foi sensacional. Eles fizeram realmente um bom trabalho que documentou todas as necessidades aqui. Funcionou muito bem porque o engenheiro fazia\u00a0parte de muitas institui\u00e7\u00f5es. Eles tiveram encontros com as pessoas para avaliar as necessidades.” – Cidade de Deus<\/a>, Zona Oeste<\/p><\/blockquote>\n

\"\"<\/a><\/h4>\n

2. Aprender com programas eficazes de alta participa\u00e7\u00e3o, inclusive controlado por<\/em> moradores, como o Minha Casa Minha Vida-Entidades<\/h4>\n

As novas pol\u00edticas habitacionais\u00a0do Rio de Janeiro devem especificar e garantir mecanismos de ampla participa\u00e7\u00e3o<\/a>. A inspira\u00e7\u00e3o pode\u00a0ser retirada dos projetos habitacionais auto-constru\u00eddos<\/a> associados com o programa Minha Casa Minha Vida-Entidades<\/a> (MCMV-En), um dos poucos exemplos at\u00e9 o momento<\/a> no Rio de Janeiro de controle total do cidad\u00e3o sobre o processo<\/a> de planejamento de sua moradia p\u00fablica.<\/p>\n

“O governo da cidade do Rio \u00e9 muito fechado \u00e0 participa\u00e7\u00e3o. Ele, no m\u00ednimo, tem que instalar e atualizar os conselhos de bairro em toda a cidade. Nenhuma interven\u00e7\u00e3o urbana pode ser implementada sem a participa\u00e7\u00e3o efetiva das comunidades. Isto \u00e9 consagrado no Estatuto da Cidade. N\u00e3o estou falando de nada que n\u00e3o esteja na lei.” – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ \/ IPPUR)<\/p><\/blockquote>\n

3. Projetar leis de zoneamento das favelas que protegem os pre\u00e7os acess\u00edveis das mesmas<\/h4>\n

As favelas s\u00e3o o mercado\u00a0habitacional a pre\u00e7os acess\u00edveis<\/a> do Rio de Janeiro e, sem moradias suficientes para atender as necessidades de habita\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os acess\u00edveis, devem ser protegidas<\/a> como tais atrav\u00e9s do zoneamento, ou ent\u00e3o, \u00e0 medida que a especula\u00e7\u00e3o<\/a> for introduzida, novas favelas prec\u00e1rias se formar\u00e3o em outros lugares<\/a>. Um exemplo seria o zoneamento promovendo\u00a0pequenos lotes e a exclus\u00e3o de atividades comerciais em larga escala ou a implementa\u00e7\u00e3o correta da legisla\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Especial Interesse Social<\/a> (AEIS)\u00a0do Brasil.<\/p>\n

“Quando a legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe lotes grandes e pro\u00edbe o uso comercial ou residencial em um n\u00edvel elevado, o que est\u00e1 fazendo? Est\u00e1 protegendo os moradores. Em seguida, isola a \u00e1rea um pouco do mercado. Isso pode ser uma barreira que inibe a gentrifica\u00e7\u00e3o.” – UFRJ \/ IPPUR<\/p><\/blockquote>\n

“Por lei, estas s\u00e3o \u00c1reas de Especial Interesse Social. Eles devem ter um plano de atualiza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 definido no Plano Diretor do Rio de Janeiro – uma lei de uso de ocupa\u00e7\u00e3o discutida pela comunidade. Nenhuma das favelas t\u00eam isso, nem uma delas.” – UFRJ IPURR<\/p><\/blockquote>\n

\"\"<\/a><\/h4>\n

4. Implementar a urbaniza\u00e7\u00e3o plena de favelas em toda a cidade<\/h4>\n

A cidade deve priorizar a urbaniza\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0em vez de remo\u00e7\u00f5es<\/a>. Globalmente agora, a pol\u00edtica urbana de senso comum, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Nova Agenda Urbana<\/a>, prioriza a urbaniza\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira<\/a>, os profissionais do planejamento urbano<\/a> do pa\u00eds e os pr\u00f3prios pol\u00edticos do Rio, que na d\u00e9cada de 1990 institu\u00edram o primeiro programa de urbaniza\u00e7\u00e3o\u00a0de favelas em larga escala do mundo<\/a>, por\u00a0d\u00e9cadas j\u00e1 chegam nesta conclus\u00e3o. No entanto, essa mensagem foi deixada para tr\u00e1s pelos respons\u00e1veis pol\u00edticos no Rio desde 2008, quando o Favela-Bairro foi conclu\u00eddo<\/a> e seu sucessor, o t\u00e3o anunciado programa Morar Carioca<\/a>, foi abandonado<\/a> e efetivamente desmantelado<\/a> pelo prefeito ol\u00edmpico Eduardo Paes<\/a> (2008-2016). Isso significa que, por quase dez anos, o Rio n\u00e3o experimentou nenhuma pol\u00edtica de urbaniza\u00e7\u00e3o\u00a0global das favelas. \u00c9 hora de voltar a essa pol\u00edtica, sob a forma de Morar Carioca ou uma vers\u00e3o melhorada.<\/p>\n

“[O ideal] seria ter uma pol\u00edtica de urbaniza\u00e7\u00e3o\u00a0para tudo, para refor\u00e7ar as casas que j\u00e1 existem. Assim, a estrutura da favela seria melhorada.” – Rocinha<\/a>, Zona Sul<\/p><\/blockquote>\n

“Voc\u00ea tem que olhar para ambos os lados. Voc\u00ea tem que criar novas casas para resolver o d\u00e9ficit. E, por outro lado, \u00e9 preciso melhorar a moradia j\u00e1 existente para superar o problema da moradia inadequada”. – UFRJ \/ IPPUR<\/p><\/blockquote>\n

5. Adaptar a implementa\u00e7\u00e3o do programa federal Minha Casa Minha Vida para incluir um melhor design<\/em>, priorizar \u00e1reas centrais e n\u00e3o usar o programa para v\u00edtimas de remo\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

Como o programa habitacional federal Minha Casa Minha Vida<\/a> (MCMV) \u00e9 descentralizado, a cidade do Rio tem margem para adaptar a pol\u00edtica de acordo com as necessidades da cidade. Deve reajustar drasticamente o atual programa mal implementado<\/a> para melhor integrar as unidades de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/a> no tecido urbano da cidade e inspirar-se nas qualidades positivas<\/a> encontradas nas favelas do Rio. Em n\u00edvel t\u00e9cnico, isso poderia envolver o fornecimento de moradias que podem ser facilmente adaptadas pelos moradores<\/a> para atender \u00e0s suas necessidades, garantir espa\u00e7os p\u00fablicos e a capacidade de realizar eventos e organizar coletivamente para construir um senso de comunidade, localizar habita\u00e7\u00f5es com melhor acesso a hospitais, emprego e escolas. As unidades habitacionais p\u00fablicas s\u00e3o frequentemente demasiado pequenas, de 36m2. Para uma fam\u00edlia de 4-5, o tamanho adequado para uma apartamento deve ser de cerca de 100m2.<\/p>\n

“O programa deve ser projetado de modo que favore\u00e7a n\u00e3o apenas a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es em grande escala, mas de qualidade. Ou seja, moradia adequada \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o diversa, n\u00e3o projetos grandes, mon\u00f3tonos ou repetitivos.” – UFRJ\/IPPUR<\/p><\/blockquote>\n

\"\"<\/a><\/h4>\n

6. Garantir que servi\u00e7os importantes como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte, lazer e saneamento sejam obrigados a acompanhar qualquer pol\u00edtica habitacional, bem como medidas de participa\u00e7\u00e3o s\u00f3lidas<\/h4>\n

Um problema prim\u00e1rio que muitos moradores de favelas descreveram n\u00e3o era a qualidade da habita\u00e7\u00e3o, mas sim o resto do ambiente constru\u00eddo de que dependem. Uma vez que a maior parte do sal\u00e1rio de um morador t\u00edpico vai para melhorar o ambiente dom\u00e9stico, muitas vezes \u00e9 a infra-estrutura p\u00fablica dentro e ao redor das favelas \u00e9 o que mais precisa de investimento. Seja no planejamento de habita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou no melhoramento das favelas, as pol\u00edticas devem enfatizar a integra\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os urbanos na concep\u00e7\u00e3o do programa. Saneamento<\/a>, educa\u00e7\u00e3o<\/a> e sa\u00fade<\/a> s\u00e3o consistentemente os servi\u00e7os considerados mais inadequados e, consequentemente, mais demandados pelos moradores das favelas em reuni\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

“Primeiro, eu acho que voc\u00ea tem que colocar mais servi\u00e7os. N\u00e3o funciona ter a inten\u00e7\u00e3o de colocar habita\u00e7\u00e3o, sem colocar servi\u00e7os. Hoje, por exemplo, temos um posto de sa\u00fade na Cidade de Deus que n\u00e3o atende a toda a favela. Precisamos de pol\u00edticas p\u00fablicas mais coletivas e que escutem a voz da popula\u00e7\u00e3o.” – Cidade de Deus, Zona Oeste<\/p><\/blockquote>\n

7. Oferecer t\u00edtulos coletivos como uma op\u00e7\u00e3o para as comunidades que querem prote\u00e7\u00e3o adicional e t\u00eam fortes institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias<\/h4>\n

O modelo de Termo Territorial Coletivo<\/a>* (em ingl\u00eas, Community Land Trust, ou CLT) poderia ser uma \u00f3tima op\u00e7\u00e3o para explorar entre as favelas onde os moradores est\u00e3o mais interessados \u200b\u200bem garantir seus ativos coletivos e com a seguran\u00e7a da terra, do que com a capacidade de especula\u00e7\u00e3o dos moradores individuais.<\/p>\n

“CLTs<\/a> podem ser muito bons, desde que sejam negociados internamente. Eles n\u00e3o podem ser impostos de fora, porque isso n\u00e3o funcionaria. Eles t\u00eam de ser negociados entre os moradores\u00a0que t\u00eam de ter informa\u00e7\u00f5es sobre as vantagens e desvantagens de cada tipo de t\u00edtulo. As CLTs podem proteger mais o morador\u00a0e podem fortalecer as organiza\u00e7\u00f5es internas.” – UFRJ\/IPPUR<\/p><\/blockquote>\n

\n

S\u00e9rie Completa:\u00a0Li\u00e7\u00f5es das Favelas Cariocas para a Pol\u00edtica Habitacional<\/a><\/em><\/h3>\n

Parte 1: Constru\u00e7\u00e3o e Comunidade<\/a>
\nParte 2: A\u00e7\u00e3o Coletiva e Necessidades Diversas<\/a>
\nParte 3: Desconfian\u00e7a, Titula\u00e7\u00e3o e Gentrifica\u00e7\u00e3o<\/a>
\nParte 4: Habita\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/a>
\nParte 5: Propondo Solu\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n

*A partir de junho de 2018, adotamos a nomenclatura ‘Termo Territorial Coletivo’ (TTC)<\/a> para traduzir o conceito, em ingl\u00eas, de\u00a0 ‘Community Land Trust’. Anteriormente, o conceito foi traduzido livremente como ‘Fundo de Posse Coletiva’. A nova nomenclatura melhor descreve o instrumento internacional que atualmente est\u00e1 sendo adequado \u00e0s especificidades brasileiras, especialmente sob o aspecto jur\u00eddico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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