{"id":25393,"date":"2017-05-01T18:49:03","date_gmt":"2017-05-01T21:49:03","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=25393"},"modified":"2024-06-20T12:36:52","modified_gmt":"2024-06-20T15:36:52","slug":"a-via-direta-escola-prisao-desigualdade-desde-a-pre-escola-dirige-o-encarceramento-nos-eua-e-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=25393","title":{"rendered":"‘Via Direta Escola-Pris\u00e3o’: Desigualdade Educacional Dirige Encarceramento nos EUA e Brasil [REFER\u00caNCIA]"},"content":{"rendered":"

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Nos Estados Unidos e no Brasil, dois pa\u00edses com hist\u00f3rias profundas de injusti\u00e7a racial<\/a>, disparidades nas oportunidades educacionais entre as minoridades raciais e a popula\u00e7\u00e3o branca se manifestam desde a pr\u00e9-escola. As chances de encarceramento aumentam significativamente entre as popula\u00e7\u00f5es negras pobres, muito em fun\u00e7\u00e3o de estruturas e pol\u00edticas que tem in\u00edcio no come\u00e7o da escolaridade formal. Esse padr\u00e3o tem sido chamado de School-to-Prison Pipeline<\/a>\u00a0em ingl\u00eas, traduz\u00edvel como “Via Direta Escola-Pris\u00e3o” e a Uni\u00e3o Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) define essa Via como<\/a> \u201cas pol\u00edticas e as pr\u00e1ticas que impulsionam os alunos do pa\u00eds, especialmente as crian\u00e7as em maior situa\u00e7\u00e3o de risco, para fora das salas de aula e para dentro dos sistemas de justi\u00e7a criminal e juvenil”.<\/h4>\n

Tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos essa Via<\/a>\u00a0se inicia com recursos inadequados direcionados \u00e0s escolas p\u00fablicas de bairros vivendo sobre estresse. Devido \u00e0 falta de oportunidades educacionais\u00a0combinado com pol\u00edticas de puni\u00e7\u00e3o rigorosas e muitas vezes injustas, muitos estudantes negros acabam deixando a escola<\/a> e, finalmente, se envolvendo em atividades criminosas. Nos Estados Unidos,\u00a0cerca de 1 milh\u00e3o de negros<\/a> representam 43% dos\u00a02,3 milh\u00f5es encarcerados. Os afro-brasileiros representam 61%<\/a> dos 622.200 encarcerados no Brasil.<\/span><\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, estat\u00edsticas chocantes que refletem as taxas de pris\u00e3o entre as comunidades negras ganharam aten\u00e7\u00e3o crescente. Mas n\u00e3o foi feito o suficiente para erradicar esses padr\u00f5es que se manifestam desde a pr\u00e9-escola. E embora ambos pa\u00edses reflitam semelhan\u00e7as flagrantes em termos de taxas de pris\u00e3o e disparidades educacionais, os Estados Unidos se diferencia do Brasil em termos de estrutura e pol\u00edticas p\u00fablicas relevantes.<\/span><\/p>\n

Contexto Hist\u00f3rico: Estados Unidos<\/strong><\/h3>\n

A desigualdade de oportunidade nos Estados Unidos nasceu na escravid\u00e3o e se manteve depois disso. Ap\u00f3s a Guerra Civil, os estados do Sul promulgaram uma s\u00e9rie de leis para limitar os direitos civis e as oportunidades dos cidad\u00e3os negros. Essas pol\u00edticas, chamadas de leis Jim Crow<\/a>, refor\u00e7aram a segrega\u00e7\u00e3o racial e impossibilitaram a popula\u00e7\u00e3o negra de votar em cargos p\u00fablicos, utilizar bens e servi\u00e7os p\u00fablicos e acessar a educa\u00e7\u00e3o. Crian\u00e7as negras e brancas eram proibidas de estudar nas mesmas escolas p\u00fablicas a fim de defender a ideologia \u201cseparados, mas iguais\u201d que fora apresentada pelos democratas do Sul na \u00e9poca. A segrega\u00e7\u00e3o racial nas escolas foi mantida por todo o pa\u00eds at\u00e9 a decis\u00e3o da Suprema Corte no caso Brown contra o Conselho Educacional<\/a> em 1954 que determinou a segrega\u00e7\u00e3o como desigual e ordenou que as escolas fossem dessegregadas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Contudo, apenas com a assinatura do Ato pelos Direitos Civis de 1964<\/a> que os cidad\u00e3os negros ganharam igual prote\u00e7\u00e3o sob a lei e liberdade de acesso aos mesmos locais que os cidad\u00e3os brancos, sem discrimina\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

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Embora 1964 tenha marcado uma nova era encerrando a discrimina\u00e7\u00e3o racial legal, os moradores negros continuaram a sofrer com pol\u00edticas racistas encobertas (e \u00e0s vezes completamente abertas), exacerbando as desigualdades sociais. Ao longo do s\u00e9culo XX, os bancos recusaram consistentemente empr\u00e9stimos a propriet\u00e1rios de casas e futuros propriet\u00e1rios em bairros tradicionalmente negros<\/a> atrav\u00e9s de uma pr\u00e1tica chamada de “redlining<\/em><\/a>” (zona vermelha). Ag\u00eancias federais de habita\u00e7\u00e3o determinavam o quanto os bairros estavam aptos a receber investimento dos bancos e companhias de seguros com base em sua proximidade a bairros de negros; aqueles considerados inaptos a receber o investimento eram sombreados em vermelho. A demarca\u00e7\u00e3o exclu\u00eda as comunidades negras das oportunidades de crescimento e mobilidade financeira, prejudicando os neg\u00f3cios locais, os espa\u00e7os p\u00fablicos e as escolas dos bairros.<\/span><\/p>\n

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Um mapa de zona vermelha de Nova Orleans<\/figcaption><\/figure>\n

Situa\u00e7\u00e3o Atual: Estados Unidos<\/strong><\/h3>\n

Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, a exclus\u00e3o social e racial se manifestam na determina\u00e7\u00e3o dos distritos escolares<\/a>. Nos Estados Unidos, os estudantes normalmente frequentam as escolas p\u00fablicas mais pr\u00f3ximas de onde moram e, devido as disparidades econ\u00f4micas e as hist\u00f3ricas pol\u00edticas de segrega\u00e7\u00e3o habitacional<\/a> mencionadas anteriormente, as salas de aula costumam refletir uma falta de diversidade racial e econ\u00f4mica. Para piorar as coisas, as escolas p\u00fablicas de distritos<\/a> com maiores porcentagens de estudantes de minorias raciais e negros quase que universalmente recebem menos financiamento do que as escolas com porcentagens mais altas de estudantes brancos, independentemente da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do distrito. Nos Estados Unidos, uma grande parte do financiamento escolar prov\u00e9m do\u00a0IPTU e as fam\u00edlias de minorias raciais tendem a viver em bairros mais pobres. No entanto, \u201cse voc\u00ea codifica com cores os bairros com base em suas composi\u00e7\u00f5es raciais, voc\u00ea v\u00ea essa ruptura muito forte. Mesmo em qualquer n\u00edvel de pobreza, os distritos que tem uma maior propor\u00e7\u00e3o de estudantes brancos obt\u00e9m um financiamento substancialmente superior do que os distritos que possuem mais estudantes de minorias\u201d, disse o\u00a0cientista de dados David Mosenkis<\/a>. O financiamento desigual para algumas popula\u00e7\u00f5es resulta em uma lacuna de conquistas raciais que coloca negros e estudantes de minorias em uma grande desvantagem. Com menos investimentos chegam professores de menor qualidade e menos recursos para prover aos estudantes as ferramentas que precisam para ter sucesso. <\/span><\/p>\n