{"id":26478,"date":"2017-07-04T08:19:26","date_gmt":"2017-07-04T11:19:26","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=26478"},"modified":"2017-10-20T10:02:15","modified_gmt":"2017-10-20T13:02:15","slug":"conexao-maputo-rio-de-janeiro-parte-2-os-desafios-comuns-da-regularizacao-e-da-gentrificacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=26478","title":{"rendered":"Conex\u00e3o Maputo-Rio de Janeiro Parte 2: Os Desafios Comuns da Regulariza\u00e7\u00e3o e da Gentrifica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Click Here for English\"\"<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Esta \u00e9 a segunda mat\u00e9ria de uma s\u00e9rie de tr\u00eas sobre conex\u00f5es entre as favelas cariocas e os cani\u00e7os maputenses<\/a>\u00a0que enfocam hist\u00f3ria, regulariza\u00e7\u00e3o e cultura.<\/em><\/p>\n

Em Maputo, capital de Mo\u00e7ambique, 80% da popula\u00e7\u00e3o vive nos chamados assentamentos informais, tamb\u00e9m conhecidos por seu nome hist\u00f3rico \u201ccani\u00e7os\u201d, como mostrou a primeira mat\u00e9ria dessa s\u00e9rie<\/a>. \u00c9 poss\u00edvel tra\u00e7ar alguns paralelos entre as favelas cariocas e os cani\u00e7os maputenses, dentre eles o desafio da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/a>. <\/span><\/p>\n

Em Mo\u00e7ambique, toda a terra pertence ao Estado, heran\u00e7a da administra\u00e7\u00e3o socialista do pa\u00eds, e n\u00e3o \u00e9 permitido comercializ\u00e1-la. O governo concede um Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) semelhante \u00e0s concess\u00f5es de uso real<\/a> no Rio, mas somente cerca de 10% das habita\u00e7\u00f5es mo\u00e7ambicanas o possuem, devido \u00e0 falta de informa\u00e7\u00e3o e ao tempo, investimento e burocracia necess\u00e1rios para obt\u00ea-lo. Na pr\u00e1tica, no entanto, o valor da terra acaba embutido no pre\u00e7o de venda do im\u00f3vel nela constru\u00eddo.<\/span><\/p>\n

A posse da terra \u00e9 garantida majoritariamente por via oral, pelo testemunho de vizinhos. O testemunho oral tem valor legal na resolu\u00e7\u00e3o de disputas pela terra, mas n\u00e3o fornece outras garantias para al\u00e9m disso. A grande maioria da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem acesso a financiamentos habitacionais para construir ou reformar suas casas, j\u00e1 que n\u00e3o pode usar seus terrenos como garantia de pagamento ou mesmo n\u00e3o consegue provar seu endere\u00e7o fixo. Al\u00e9m disso, essa falta de documenta\u00e7\u00e3o torna-os mais vulner\u00e1veis a remo\u00e7\u00f5es, como acontece diante de grandes empreendimentos, para os quais s\u00e3o concedidos terrenos ocupados por cani\u00e7os por parte do governo,\u00a0em vista do capital que v\u00e3o injetar na economia<\/a>, ou mesmo por troca de favores.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

De maneira similar, argumenta-se que, no Rio, a falta de titula\u00e7\u00e3o significa dificuldade de acesso a cr\u00e9dito, a emprego e vulnerabilidade a remo\u00e7\u00f5es<\/a><\/span>. No Rio, no entanto, a titula\u00e7\u00e3o pode significar a integra\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia no mercado imobili\u00e1rio formal, o que pode se traduzir na cobran\u00e7a de impostos<\/a> e um aumento do custo de vida de toda a vizinhan\u00e7a, e por consequ\u00eancia, a chamada ‘remo\u00e7\u00e3o branca’, ou gentrifica\u00e7\u00e3o<\/a>. Enquanto isso,\u00a0em Mo\u00e7ambique, o car\u00e1ter estatal da terra garante a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre a terra usada para habita\u00e7\u00e3o ou para fins agr\u00edcolas. Isso por\u00e9m \u00e9 usado como argumento para a\u00a0baixa arrecada\u00e7\u00e3o<\/a> usado para justificar a baixa capacidade de provis\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos<\/a>–e a falta de infraestrutura<\/a> ainda \u00e9 uma caracter\u00edstica marcante dos cani\u00e7os da cidade. <\/span><\/p>\n

Em ambos os cen\u00e1rios, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria traz com ela o risco da gentrifica\u00e7\u00e3o<\/a>. Mesmo diante da proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o da terra, o valor dela e de sua localiza\u00e7\u00e3o acaba sendo embutido no valor da propriedade nela constru\u00edda, e os pre\u00e7os podem se tornar proibitivos para os habitantes originais. Al\u00e9m do risco posto por uma poss\u00edvel regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, a gentrifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 uma amea\u00e7a real como resultado de programas de requalifica\u00e7\u00e3o lan\u00e7ado pelo governo de Mo\u00e7ambique, que contam\u00a0com o capital privado e, por consequ\u00eancia, os seus interesses. No bairro de Polana Cani\u00e7o A, o programa existente de requalifica\u00e7\u00e3o visa refor\u00e7ar os servi\u00e7os b\u00e1sicos locais (como constru\u00e7\u00e3o de valas de drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o de via de acesso, recupera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos, estabelecimento de coleta de lixo), necessidade real dos atuais moradores, mas prev\u00ea tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de 30.000 apartamentos de classe m\u00e9dia, que podem deslanchar\u00a0a gentrifica\u00e7\u00e3o em seguida.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Os atuais moradores, de mais baixa renda, s\u00e3o frequentemente aliciados a deixarem suas casas para abrir espa\u00e7o para tais empreendimentos imobili\u00e1rios<\/a><\/span>. Alguns j\u00e1 demonstram saudosismo pelas antigas din\u00e2micas familiares do bairro, onde todos se conheciam e se cumprimentavam, refor\u00e7ando n\u00e3o s\u00f3 a sensa\u00e7\u00e3o de camaradagem, mas como de seguran\u00e7a<\/a>–sentimento tamb\u00e9m comumente relatado por moradores de favelas no Rio. Hoje o bairro maputense Polana Cani\u00e7o A\u00a0testemunha um aumento da criminalidade<\/a>, principalmente em assaltos a resid\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Para fazer frente \u00e0 essa for\u00e7a gentrificadora, existe um projeto n\u00e3o-governamental piloto de requalifica\u00e7\u00e3o urbana que prop\u00f5e construir no lugar de uma casa de estrutura prec\u00e1ria, duas novas casas geminadas. Em troca da cess\u00e3o do terreno e de uma pequena contribui\u00e7\u00e3o, a fam\u00edlia que vivia l\u00e1 originalmente recebe uma nova casa, enquanto a segunda casa \u00e9 vendida para fam\u00edlias de classe m\u00e9dia que est\u00e3o sendo atra\u00eddas para o bairro por sua proximidade ao centro da cidade, como forma de financiar o projeto. Todo o projeto est\u00e1 alinhado ao plano municipal para a \u00e1rea, que prop\u00f4s o adensamento do bairro, hoje com baixa densidade populacional. Chamado de Casa Minha Nosso Bairro<\/a>, o projeto buscou uma de suas refer\u00eancias no programa do governo federal Minha Casa Minha Vida<\/a>. Diferente do programa brasileiro, no entanto, trata-se de uma iniciativa privada que precisa ser rent\u00e1vel, mas que possui princ\u00edpios<\/span>\u00a0sociais.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

De maneira similar \u00e0 constru\u00e7\u00e3o sobre lajes<\/a> e de puxadinhos no Rio, o projeto prev\u00ea o crescimento org\u00e2nico das fam\u00edlias na forma da possibilidade de uma constru\u00e7\u00e3o incremental: as varandas podem ser transformadas em dois novos quartos, e um novo andar pode ser constru\u00eddo sobre o primeiro ou o segundo, mas tudo feito com assist\u00eancia t\u00e9cnica e materiais de boa qualidade. A l\u00f3gica desse crescimento da resid\u00eancia em resposta ao crescimento da fam\u00edlia est\u00e1 inserida na l\u00f3gica da auto-constru\u00e7\u00e3o<\/a> que predomina nesses espa\u00e7os, tanto no Rio quanto em Maputo, na qual n\u00e3o se contrata empreiteira e muitas vezes envolve familiares e vizinhos<\/a>. <\/span><\/p>\n

\u201cAuto-constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 precariedade, \u00e9 oportunidade\u201d, disse Alfonso Cabrillo, que fundou o projeto junto ao seu irm\u00e3o, Federico. Ou seja, se feita com a assist\u00eancia t\u00e9cnica adequada, a modalidade \u00e9 uma forma de solu\u00e7\u00e3o<\/a>: reduz custos e traz benef\u00edcios como processos participativos e alinhados \u00e0s necessidades do morador, al\u00e9m de criar envolvimento no processo e comprometimento com o resultado final, contribuindo para sua sustentabilidade. No Rio, a l\u00f3gica da auto-constru\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi aproveitada em programas habitacionais<\/a>, como foi o caso do Minha Casa Minha Vida – Entidades<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Com base em suas investiga\u00e7\u00f5es, Alfonso atribui as dificuldades de implementa\u00e7\u00e3o e de manuten\u00e7\u00e3o de programas habitacionais \u00e0 descentralidade de planejamento: \u201cno Brasil a quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o<\/a> \u00e9 do governo central, mobilidade<\/a>\u00a0\u00e9 em grande parte do estado e\u00a0urbanismo<\/a> \u00e9 do munic\u00edpio. H\u00e1 portanto um problema enorme de coordena\u00e7\u00e3o\u201d. Ele defende um modelo \u00fanico que aborde as diferentes problem\u00e1ticas do bairro de forma integrada, ao inv\u00e9s de fragmentada em diversos programas.<\/span><\/p>\n

Esta \u00e9 a segunda mat\u00e9ria de uma s\u00e9rie de tr\u00eas sobre conex\u00f5es entre as favelas cariocas e os cani\u00e7os maputenses<\/a>\u00a0que enfocam hist\u00f3ria, regulariza\u00e7\u00e3o e cultura.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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