{"id":26635,"date":"2017-07-06T07:00:37","date_gmt":"2017-07-06T10:00:37","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=26635"},"modified":"2018-05-29T16:49:08","modified_gmt":"2018-05-29T19:49:08","slug":"crivella-divulga-plano-estrategico-de-sua-gestao-como-fica-o-plano-para-as-favelas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=26635","title":{"rendered":"Crivella Divulga Plano Estrat\u00e9gico de Sua Gest\u00e3o: Como Fica o Plano para as Favelas?"},"content":{"rendered":"

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A prefeitura entregou nesta ter\u00e7a-feira dia 4 de julho, com alguns dias de atraso, a proposta de Plano Estrat\u00e9gico<\/a> para a gest\u00e3o municipal 2017-2020. S\u00e3o quatro grandes dimens\u00f5es tem\u00e1ticas–Economia, Social, Urbano-Ambiental e Governan\u00e7a–cobertas por 65 iniciativas estrat\u00e9gicas e 101 metas. O plano \u00e9 muito mais robusto que o programa de governo do candidato Marcelo Crivella, que possu\u00eda apenas 50 metas e n\u00e3o mencionava a palavra \u201cfavela\u201d<\/a>, onde vive pelo menos 23% da popula\u00e7\u00e3o da cidade<\/a>. No Plano, s\u00e3o 13 as men\u00e7\u00f5es, ainda que seja poss\u00edvel argumentar que as defini\u00e7\u00f5es utilizadas reforcem de certa forma o estigma<\/a> de favela como um problema a ser resolvido, uma abordagem que por natureza limita o potencial de deslanchar solu\u00e7\u00f5es baseadas no potencial destes territ\u00f3rios. \u00c9 o caso das nomenclaturas \u201cassentamentos informais prec\u00e1rios\u201d e \u201ccomunidades carentes\u201d, e da defini\u00e7\u00e3o de favela assumida no Plano Estrat\u00e9gico:<\/p>\n

\u201c\u00c1rea predominantemente habitacional, caracterizada por ocupa\u00e7\u00e3o clandestina e de baixa renda, precariedade da infraestrutura urbana e de servi\u00e7os p\u00fablicos, vias estreitas e alinhamento irregular, aus\u00eancia de parcelamento formal e v\u00ednculos de propriedade e constru\u00e7\u00f5es n\u00e3o licenciadas, em desacordo com os padr\u00f5es legais vigentes.\u201d (Lei complementar n\u00ba 111 de 1\/2\/2011)<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Ainda assim, o Plano reconhece que a cidade possui \u201cdiferen\u00e7as agudas de renda e qualidade de vida dentro de seus bairros, divididos entre a cidade formal e as comunidades de baixa renda<\/a>\u201d, cuja proximidade leva a um movimento duplo de conviv\u00eancia e segrega\u00e7\u00e3o. Coloca, ainda, que o crescimento de favelas pode ser atribu\u00eddo a \u201cuma aus\u00eancia hist\u00f3rica de pol\u00edticas e financiamento de moradias de baixa renda\u201d e que faltou, ao longo do tempo, vontade pol\u00edtica para resolver quest\u00f5es como \u201ca regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a integra\u00e7\u00e3o social e produtiva da favela \u00e0 cidade\u201d.<\/p>\n

O momento agora \u00e9 de cidad\u00e3os, especialistas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil discutirem as metas apresentadas no Plano e contribu\u00edrem para a sua revis\u00e3o ao longo dos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses, em plataforma online ou em oficinas tem\u00e1ticas a serem divulgadas pela prefeitura. A seguir, buscamos trazer insumos para esses debates, ressaltando alguns pontos do Plano que trazem impactos diretos sobre as favelas, e outros nos quais o impacto sobre as favelas n\u00e3o foi diretamente considerado.<\/p>\n

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As favelas no Plano Estrat\u00e9gico<\/h3>\n

As men\u00e7\u00f5es aos territ\u00f3rios de favelas est\u00e3o concentradas na dimens\u00e3o urbana ambiental, especialmente no que diz respeito \u00e0s tr\u00eas seguintes iniciativas estrat\u00e9gicas:<\/p>\n

Mais Moradias<\/strong><\/h4>\n

O \u201cMais Moradias\u201d visar\u00e1 reduzir o\u00a0d\u00e9ficit habitacional<\/a>, especialmente de fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$1,8 mil em \u00e1reas tidas como de risco ou extrema precariedade. Para isso, o munic\u00edpio compromete-se a alienar terrenos municipais e produzir casas, implementar programas de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00f5es de Interesse Social e fomentar a contrata\u00e7\u00e3o de unidades do Minha Casa Minha Vida<\/a>, dentre outros. Mais especificamente, compromete-se a implementar o Plano de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social da Regi\u00e3o do Porto<\/a> (incluindo a cria\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais, o aluguel social e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria) e de \u201cproduzir Unidades Habitacionais de Interesse P\u00fablico na favela do Jacarezinho<\/a>\u201d. O crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o do Jacarezinho n\u00e3o foi divulgado, tampouco o que seriam habita\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico em vez de social.<\/p>\n

Territ\u00f3rios Integrados<\/strong><\/h4>\n

O “Territ\u00f3rios Integrados” compreender\u00e1 a\u00e7\u00f5es que contribuam para \u201cintegra\u00e7\u00e3o urban\u00edstica, social, econ\u00f4mica e cultural dos moradores dos assentamentos prec\u00e1rios informais \u00e0 cidade\u201d, incluindo a \u201curbaniza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura em assentamentos prec\u00e1rios\u201d, o desenvolvimento de \u201cestudos visando \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o das comunidades de Rio das Pedras<\/a> e da Mar\u00e9<\/a>\u201d, a \u201cregulariza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e fundi\u00e1ria<\/a> atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o de Projetos de Alinhamentos e Loteamentos e de reconhecimento de logradouros em \u00c1reas de Especial Interesse Social (AEIS<\/a>)\u201d, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u201cinforma\u00e7\u00f5es digitais, por meio do SIURB, referentes a projetos de infraestrutura para inicialmente 50 favelas\u201d, a \u201crecupera\u00e7\u00e3o de domic\u00edlios prec\u00e1rios e requalifica\u00e7\u00e3o de conjuntos habitacionais\u201d, entre outros.<\/p>\n

Centralidades Cariocas<\/strong><\/h4>\n

“Centralidades Cariocas” promover\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de novas unidades habitacionais na \u00e1rea central e a ocupa\u00e7\u00e3o ou revitaliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis vazios e subutilizados para fortalecer o potencial habitacional do Centro<\/a> e aliviar o d\u00e9ficit habitacional do resto da cidade.<\/p>\n

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Essas tr\u00eas iniciativas estrat\u00e9gicas–Mais Moradias, Territ\u00f3rios Integrados, e Centralidades Cariocas–est\u00e3o alinhadas \u00e0s seguintes metas que dizem respeito a favelas:<\/p>\n