{"id":28516,"date":"2017-09-28T09:18:17","date_gmt":"2017-09-28T12:18:17","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=28516"},"modified":"2026-04-14T10:00:50","modified_gmt":"2026-04-14T13:00:50","slug":"a-participacao-das-favelas-no-plano-estrategico-da-prefeitura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=28516","title":{"rendered":"A Evas\u00e3o da Participa\u00e7\u00e3o Popular e Favelada no Plano Estrat\u00e9gico da Prefeitura do Rio"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><em><strong><a href=\"http:\/\/bit.ly\/2x4mVDG\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Click Here for English<img decoding=\"async\" width=\"20\" height=\"20\" class=\"alignright wp-image-15790\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2012\/08\/EN-standard-e1439583104716.jpg\" alt=\"\" \/><\/a><\/strong><\/em><\/p>\n<p>A Lei Org\u00e2nica do Rio de Janeiro exige que a gest\u00e3o municipal formule um <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2so0CCJ\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Plano Estrat\u00e9gico<\/a> para o mandato e, ainda, que promova um processo de consulta que permita a <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1rOePGu\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o<\/a> na valida\u00e7\u00e3o das metas propostas&#8211;que se encerra amanh\u00e3, dia 29 de setembro. <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2tPJMzV\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Analisamos anteriormente as metas que diziam respeito \u00e0s favelas<\/a>&#8211;e as que n\u00e3o eram territorializadas nesses espa\u00e7os, mas que acreditamos que deveriam ser, por conta da especificidade desses territ\u00f3rios.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2dIaCD9\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Casa Fluminense<\/a>\u00a0juntamente a outras 32 organiza\u00e7\u00f5es diversas, como\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/2qABIiE\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Meu Rio<\/a>, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (<a href=\"http:\/\/bit.ly\/2xEeEDK\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">CAU<\/a>),\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/2hk0rWe\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Redes da Mar\u00e9<\/a>, <a href=\"http:\/\/bit.ly\/nkkyvm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Observat\u00f3rio de Favelas<\/a>, Comunidades Catalisadoras (<a href=\"http:\/\/bit.ly\/mZZc2V\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ComCat<\/a>),\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/21FinJz\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Igarap\u00e9<\/a>, <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2xNNoER\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Verdejar<\/a>, e\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/2fBjSvl\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">IBASE<\/a>, promoveram encontros e debates em diversas partes do Rio, para al\u00e9m dos organizados pela prefeitura, ao longo desses tr\u00eas meses, visando fazer propostas que reflitam os anseios e necessidades dos cidad\u00e3os. Por conta da aus\u00eancia de um processo participativo efetivo da Prefeitura do Rio, este processo da sociedade civil acabou tamb\u00e9m servindo como garantia de um espa\u00e7o de escuta e repercuss\u00e3o das propostas levantadas dos cidad\u00e3os. O <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2fySA8G\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">documento s\u00edntese desses encontros<\/a> foi encaminhado \u00e0 prefeitura e uma <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2wkQEnu\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">peti\u00e7\u00e3o pela inclus\u00e3o das metas propostas pela popula\u00e7\u00e3o<\/a> pode ser assinada <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2wkQEnu\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/a>.<\/p>\n<p>A prefeitura, por sua vez, organizou encontros para discutir o Plano com a popula\u00e7\u00e3o, mas devido \u00e0 baixa divulga\u00e7\u00e3o, o p\u00fablico desses eventos consistiu principalmente de funcion\u00e1rios da prefeitura, que foram convocados e liberados do expediente para comparecerem. Al\u00e9m disso, mudan\u00e7as nos locais do evento n\u00e3o foram amplamente divulgadas, levando muitos moradores a comparecerem ao local errado, onde n\u00e3o havia informa\u00e7\u00e3o de redirecionamento, prejudicando assim o processo participativo. As audi\u00eancias ocorreram no Centro, Tijuca, Bonsucesso, Freguesia e Del Castilho, dentre outros. \u201cAconselho que fa\u00e7am audi\u00eancias p\u00fablicas nas favelas, porque v\u00e1rios companheiros n\u00e3o est\u00e3o nem sabendo dessas audi\u00eancias\u201d, disse Em\u00edlia Souza, moradora e l\u00edder da <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1TKfCB9\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Associa\u00e7\u00e3o de Moradores<\/a> do <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2w37GqM\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Horto<\/a>, durante a audi\u00eancia na Tijuca.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/dialogoscariocas.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-27181 size-content\" title=\"Di\u00e1logos Cariocas\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/dialogoscariocas-620x264.jpg\" alt=\"\" width=\"620\" height=\"264\" srcset=\"https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/dialogoscariocas-620x264.jpg 620w, https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/dialogoscariocas-940x400.jpg 940w\" sizes=\"(max-width: 620px) 100vw, 620px\" \/><\/a><\/p>\n<p>\u201cAs favelas t\u00eam que ser respeitadas e os projetos t\u00eam que ser discutidos com aqueles que s\u00e3o afetados por eles&#8211;de prefer\u00eancia dentro das favelas. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o benef\u00edcio chegue somente a 21 de todas as favelas do Rio de Janeiro\u201d, disse outro morador, fazendo alus\u00e3o \u00e0 meta de urbanizar 21 favelas (meta No. 73) de uma cidade que conta, segundo a narrativa oficial, com mais de 800 favelas. \u201cN\u00f3s queremos <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1rOePGu\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">participar efetivamente<\/a> da constru\u00e7\u00e3o do Plano e n\u00e3o somente vir a uma audi\u00eancia para legitimar o que j\u00e1 foi colocado previamente\u201d, colocou um terceiro morador.<\/p>\n<p>Espectadores reclamaram, ainda, que a exposi\u00e7\u00e3o do Plano ocupou quase duas das tr\u00eas horas previstas para o evento, reduzindo o tempo de participa\u00e7\u00e3o e debate. \u201cAs pessoas s\u00f3 colocavam a sua opini\u00e3o e n\u00e3o havia debate\u201d, disse uma defensora do <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1kcl02n\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">N\u00facleo de Terras e Habita\u00e7\u00e3o<\/a> (NUTH) da <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2epzbUk\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Defensoria P\u00fablica<\/a>. \u201cAinda assim, v\u00e1rias coisas est\u00e3o saindo do papel mesmo antes do fim do processo participativo. Veja o caso de <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1HgPoFM\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Rio das Pedras<\/a>&#8211;parecia algo et\u00e9reo, mas realmente pode vir a ocorrer\u201d, completou ela, referindo-se ao fato que os funcion\u00e1rios da prefeitura v\u00eam realizando cadastramento de moradores na comunidade, fazendo perguntas acerca da renda e n\u00famero de c\u00f4modos e andares de suas casas.<\/p>\n<p>O Plano prev\u00ea a conclus\u00e3o de um estudo de requalifica\u00e7\u00e3o urbana (meta No. 74 do Plano), que pode vir a permitir a altera\u00e7\u00e3o do gabarito da regi\u00e3o, de um limite de dois para doze andares. As a\u00e7\u00f5es da prefeitura indicam que o processo de reassentamento dos moradores para os novos edif\u00edcios planejados j\u00e1 foi iniciado mesmo antes da conclus\u00e3o do estudo. \u201c\u00c9 tudo feito de forma muito obscura, sem crit\u00e9rios. Descobrimos o que estava acontecendo atrav\u00e9s da m\u00eddia, juntando pe\u00e7as. Um dia acordamos nesse pesadelo\u201d, disse uma moradora de Rio das Pedras sobre a situa\u00e7\u00e3o, durante uma reuni\u00e3o promovida pelo NUTH e a <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2k3wxsa\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Pastoral das Favelas<\/a> para debater as consequ\u00eancias do Plano.<\/p>\n<p>Os moradores de Rio das Pedras <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2xrmnGG\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">j\u00e1 est\u00e3o se organizando contra as eminentes remo\u00e7\u00f5es<\/a>. \u201cEsse plano n\u00e3o \u00e9 para a gente, \u00e9 para os nossos vizinhos. Eles s\u00f3 usam a gente de maquiagem. Eles querem construir um pr\u00e9dio com elevador para uma popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de pagar R$400 em um aluguel, que dir\u00e1 em conta de luz pra manter o elevador, condom\u00ednio&#8230;\u201d, disse M\u00e1rio, uma das lideran\u00e7as do movimento.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/Rio-das-Pedras.-Foto-Custodio-Coimbra-O-Globo.jpg\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-26650 size-content\" title=\"Rio das Pedras. Foto: Cust\u00f3dio Coimbra | O Globo.\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/Rio-das-Pedras.-Foto-Custodio-Coimbra-O-Globo-620x264.jpg\" alt=\"\" width=\"620\" height=\"264\" srcset=\"https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/Rio-das-Pedras.-Foto-Custodio-Coimbra-O-Globo-620x264.jpg 620w, https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/Rio-das-Pedras.-Foto-Custodio-Coimbra-O-Globo-940x400.jpg 940w\" sizes=\"(max-width: 620px) 100vw, 620px\" \/><\/a><\/p>\n<p>\u201cUma dor das pessoas que moram em favela \u00e9 de simplesmente quererem morar onde est\u00e3o. Quererem uma pra\u00e7a popular, uma moradia tranquila, quererem <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1aRkVxr\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">urbaniza\u00e7\u00e3o<\/a>. A Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser uma Secretaria Municipal de <a href=\"http:\/\/bit.ly\/X51Qvb\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Remo\u00e7\u00e3o<\/a>. As secretarias precisam entrar nas favelas e trabalhar. Quem sabe do que a favela precisa s\u00e3o os moradores, ent\u00e3o ou\u00e7am eles, ou\u00e7am as dores dos moradores, subam os morros\u201d, clamou uma moradora de favela no evento na Tijuca. \u201c\u00c9 uma hipocrisia olhar para a favela como segundo plano. Temos que cuidar da \u00e1rea verde, da <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1fRNcBs\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">seguran\u00e7a<\/a> e da infraestrutura em geral. Quem mora l\u00e1 faz parte do contexto social, somos as pessoas que trabalham para a cidade acontecer. N\u00f3s favelados temos direito ao melhor\u201d, disse outro morador no mesmo evento.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos encontros presenciais, a prefeitura prometeu uma <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2yubaD0\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">plataforma online<\/a> para recolher sugest\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o. S\u00f3 foi ao ar a primeira fase das quatro prometidas pela prefeitura, e essa n\u00e3o contemplou o per\u00edodo inteiro de consulta. Teve a participa\u00e7\u00e3o de apenas 354 pessoas, cuja maior parcela era de moradores da <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1mNsDyk\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Zona Sul<\/a>. Na plataforma era poss\u00edvel somente avaliar pontos fortes e fracos da cidade a partir de afirma\u00e7\u00f5es previamente dadas (e que refor\u00e7avam estere\u00f3tipos), n\u00e3o havendo espa\u00e7o para incluir pontos e, tampouco, avaliar as metas propostas, de forma que <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1rOePGu\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">dificilmente poderia ser considerado um processo satisfat\u00f3rio de engajamento<\/a> com o Plano em si.<\/p>\n<p>\u201cEu ainda sonho com um plano que pense a favela como parte integrante e verdadeira da cidade. A favela aparece com timidez no Plano, e quando aparece questiona-se os n\u00fameros trazidos\u201d, disse um morador durante um dos eventos promovidos por essa rede de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, em parceria com a <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2fS4N5u\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">MobiRio<\/a> e o Conselho de Arquitetos do Rio de Janeiro, no Instituto de Arquitetos do Brasil. No mesmo evento, <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2x7NSS5\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Asp\u00e1sia Camargo<\/a>, subsecret\u00e1ria de Planejamento e respons\u00e1vel pelo Plano, comentou sobre o processo: \u201cO debate participativo \u00e9 como rem\u00e9dio: se houver demais, mata\u201d, revelando a postura da prefeitura quanto a um engajamento participativo verdadeiro.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/encontro-mar\u00e92.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-28522 size-content\" title=\"Encontro de Favelas para debater o Plano Estrat\u00e9gico.\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/encontro-mar\u00e92-620x264.jpg\" alt=\"\" width=\"620\" height=\"264\" srcset=\"https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/encontro-mar\u00e92-620x264.jpg 620w, https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/encontro-mar\u00e92-940x400.jpg 940w\" sizes=\"(max-width: 620px) 100vw, 620px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Outros debates promovidos pela sociedade civil inclu\u00edram o <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2k7xqAj\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Encontro das favelas para debater o Plano Estrat\u00e9gico<\/a>, feito no <a href=\"http:\/\/bit.ly\/10BvARw\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Complexo da Mar\u00e9<\/a> em parceria com a <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1EqXkA7\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Redes da Mar\u00e9<\/a>, e um encontro da sociedade civil em Campo Grande para debater a <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2qyFMlJ\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">agricultura urbana<\/a>, ausente no Plano. O <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2fySA8G\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">documento s\u00edntese destes encontros<\/a> traz ainda a territorializa\u00e7\u00e3o de metas que originalmente n\u00e3o levavam em conta a especificidade das favelas, como a que diz respeito \u00e0 cobertura das equipes de <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2sGykHN\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Sa\u00fade da Fam\u00edlia<\/a> (meta No. 15), expandida para abarcar n\u00e3o s\u00f3 bairros com baixos \u00edndices de desenvolvimento, mas tamb\u00e9m favelas; a necessidade das metas de educa\u00e7\u00e3o refletirem que, al\u00e9m de compartilhar os mesmos desafios que o resto da cidade, as escolas nas favelas ainda t\u00eam o desafio de cumprir os hor\u00e1rios e quantidades de dias letivos (meta No. 31); a necessidade de ampliar a coleta seletiva para as favelas (meta No. 51); dar orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2aFNm7u\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">constru\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel<\/a> especificamente em favelas (meta No. 60) e fomentar a mobilidade de bicicletas dentro e no entorno das favelas (meta No. 83).<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a entrega do documento com as metas comentadas como resultado desse processo organizado pela sociedade civil, as organiza\u00e7\u00f5es envolvidas elegeram as 12 metas priorit\u00e1rias e organizaram uma <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2wkQEnu\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">peti\u00e7\u00e3o com prazo at\u00e9 hoje (28 de setembro) para demandar da prefeitura que sejam inclu\u00eddas no Plano<\/a>. As 12 metas incluem a necessidade de <a href=\"http:\/\/bit.ly\/24Ua8ZK\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">transpar\u00eancia<\/a> e di\u00e1logo acerca da urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas e das \u00e1reas de risco geol\u00f3gico, de forma a tornar p\u00fablico o crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o das 21 favelas escolhidas para receberem interven\u00e7\u00f5es e a forma como a urbaniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita (atual meta No. 73), e de forma a garantir que o discurso ambiental e um <a href=\"http:\/\/bit.ly\/RiscoFavelas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">hist\u00f3rico de exageros na atribui\u00e7\u00e3o de riscos<\/a> n\u00e3o sejam <a href=\"http:\/\/bit.ly\/184DRpn\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">apropriados para justificar remo\u00e7\u00f5es<\/a> (atual meta No. 76). \u201cEsperamos que a prefeitura tenha mais sensibilidade com as quest\u00f5es voltadas para as favelas, devido aos resqu\u00edcios dos governos anteriores. O que n\u00f3s vivemos \u00e9 uma <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2t2Fpkc\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">distor\u00e7\u00e3o do direito ambiental<\/a> na forma como s\u00e3o tratadas as comunidades que vivem nessas \u00e1reas <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2nJVoyg\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">e a forma como \u00e9 beneficiada a elite que vive nessas \u00e1reas<\/a>\u201d, colocou nesse sentido Em\u00edlia durante a audi\u00eancia na Tijuca.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/meta6-1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-content wp-image-28520\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/meta6-1-620x264.jpg\" alt=\"\" width=\"620\" height=\"264\" srcset=\"https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/meta6-1-620x264.jpg 620w, https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/meta6-1-940x400.jpg 940w\" sizes=\"(max-width: 620px) 100vw, 620px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Os 12 pontos incluem tamb\u00e9m a expans\u00e3o da <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1diQ7Xa\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">coleta e tratamento de esgoto<\/a> para toda a cidade, incluindo as favelas, e n\u00e3o s\u00f3 para a AP4 (Barra da Tijuca e Jacarepagu\u00e1), como prop\u00f5e a atual meta No. 53. E tamb\u00e9m a expans\u00e3o da meta de seguran\u00e7a para <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2to5Y51\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">incluir as \u00e1reas com os piores indicadores<\/a>, e n\u00e3o apenas na orla, como foi proposto no Plano original (meta No. 43). Incluem, ainda, a entrega das <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2qXd7qY\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">habita\u00e7\u00f5es de interesse social no Centro<\/a>. Finalmente, \u00e9 proposto um programa de fomento \u00e0 cultura que vise \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais na cidade e que <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1a1M6kK\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">reafirme a produ\u00e7\u00e3o cultural nas favelas<\/a>, como forma de reverter o <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2v2enLx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">discurso (e as pr\u00e1ticas baseadas nele) da prefeitura de que n\u00e3o h\u00e1 cultura nessas \u00e1reas<\/a>. \u201cCom a cultura pode se resolver muitas quest\u00f5es, inclusive da viol\u00eancia, al\u00e9m de gerar empregabilidade para o jovem da favela\u201d, sintetizou uma moradora durante o evento na Tijuca.<\/p>\n<h3>Assine a peti\u00e7\u00e3o at\u00e9 hoje, quinta-feira, dia 28, <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2wkQEnu\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/a>.<\/h3>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content 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