{"id":28645,"date":"2017-10-03T16:06:21","date_gmt":"2017-10-03T19:06:21","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=28645"},"modified":"2017-10-06T09:13:46","modified_gmt":"2017-10-06T12:13:46","slug":"militares-dao-30-dias-para-comunidade-na-ilha-do-governador-destruir-suas-casas-e-partir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=28645","title":{"rendered":"Militares D\u00e3o 30 Dias Para Maracaj\u00e1s na Ilha do Governador Destruir Suas Casas e Partir"},"content":{"rendered":"

Click Here for English\"\"<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

No s\u00e1bado passado, enquanto uma chuva fina caia sobre a cidade do Rio de Janeiro, as fam\u00edlias que moram na Estrada de Maracaj\u00e1s<\/a> no Gale\u00e3o, na <\/b>Ilha do Governador<\/b><\/a>,<\/b> encontraram-se para contar as suas hist\u00f3rias e organizar uma marcha de resist\u00eancia. A sua hist\u00f3ria dolorosa \u00e9 de perseveran\u00e7a, apesar de uma tremenda press\u00e3o externa; press\u00e3o que tem se tornado <\/b>bem conhecida<\/b><\/a> nas comunidades em todo o Rio. No dia 18 de setembro, elas foram informadas pela Aeron\u00e1utica (que tem uma base nas proximidades) que teriam 30 dias para destruir as casas que constru\u00edram durante d\u00e9cadas e deixar a terra completamente vazia. Restando cerca de duas semanas, as fam\u00edlias est\u00e3o se organizando, unidas em uma tentativa de salvar tudo pelo qual trabalharam. Esta mat\u00e9ria tenta retratar uma fra\u00e7\u00e3o desta hist\u00f3ria e documentar as vidas e os espa\u00e7os f\u00edsicos que est\u00e3o penduradas na balan\u00e7a.<\/b><\/h4>\n

A \u00e1rea dentro e ao redor da base militar tem muitas cercas e muros de concreto. Quando a base foi constru\u00edda em 1945, os bairros foram divididos arbitrariamente e as casas foram destru\u00eddas. Uma comunidade na \u00e1rea, R\u00e1dio Sonda, n\u00e3o \u00e9 encontrada no Google Maps porque na realidade foi cortada do bairro do qual fazia parte. V\u00e1rias reivindica\u00e7\u00f5es de terras pelos militares t\u00eam confundido as condi\u00e7\u00f5es legais das diferentes \u00e1reas e agora s\u00e3o a base de processos legais altamente question\u00e1veis. Na R\u00e1dio Sonda, <\/span>os restos das casas destru\u00eddas em 2015<\/span><\/a>—<\/span>uma destru\u00edda pela pr\u00f3pria pessoa que a construiu–ainda continuam em ru\u00ednas sem qualquer a\u00e7\u00e3o do governo que exigiu a sua destrui\u00e7\u00e3o. Elas servem como um lembrete sinistro do que pode acontecer.<\/span><\/p>\n

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De fato, em 2015, as quase 20 fam\u00edlias da Estrada de Maracaj\u00e1s tamb\u00e9m foram ordenadas a sair. Felizmente, um morador notou que os mensageiros militares estavam apresentando um documento falso, e os soldados partiram. As fam\u00edlias estavam seguras at\u00e9 um pouco antes do Natal de 2016, quando desta vez vieram mais soldados, mais armas.\u00a0<\/span>Intimida\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> \u00e9 um tra\u00e7o comum nas suas hist\u00f3rias. Mais uma vez, documentos err\u00f4neos atrasaram o processo, mas a reivindica\u00e7\u00e3o da terra pelos militares foi finalmente aprovada por um juiz em mar\u00e7o de 2017. Agora, ap\u00f3s uma breve suspens\u00e3o, a ordem de remo\u00e7\u00e3o est\u00e1 na mesa novamente. A contagem regressiva come\u00e7ou. As fam\u00edlias que viveram na \u00e1rea durante d\u00e9cadas, muito antes da base militar existir, agora est\u00e3o enfrentando a decis\u00e3o de desfazer pessoalmente as vidas que criaram ou unirem-se e resistir. Face \u00e0 press\u00e3o do governo e a intimida\u00e7\u00e3o militar, escolheram a \u00faltima op\u00e7\u00e3o<\/span>.<\/p>\n

\u201cFam\u00edlias se acabam por causa disso. \u00c9 muito injusto o governo falar que a terra \u00e9 dele, sendo que a terra \u00e9 do povo. O governo acha que tem uma legitimidade que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o leg\u00edtima. As pessoas constru\u00edram, deram a vida delas para essas resid\u00eancias. Voc\u00ea pode at\u00e9 ver que elas nem est\u00e3o acabadas, porque realmente s\u00e3o fam\u00edlias humildes, que n\u00e3o t\u00eam para onde ir, n\u00e3o t\u00eam recursos nem para pagar o aluguel de algum im\u00f3vel\u201d, falou um l\u00edder da resist\u00eancia, Anderson dos Santos Pereira, cujos pais moram na \u00e1rea em quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

As casas s\u00e3o lindas e as melhorias que os moradores t\u00eam feito vagarosamente ao longo do tempo est\u00e3o\u00a0<\/span>vis\u00edveis nas constru\u00e7\u00f5es<\/span><\/a>. Muitas fam\u00edlias est\u00e3o na \u00e1rea h\u00e1 tr\u00eas ou quatro gera\u00e7\u00f5es. H\u00e1 filhos, filhas, m\u00e3es, pais, e av\u00f3s, com 18 a 93 anos de idade. \u201c<\/span>Meu marido j\u00e1 est\u00e1 com 53 anos, nasceu aqui. Minhas filhas nasceram aqui. J\u00e1 estamos na terceira gera\u00e7\u00e3o. Fizemos nossa vida aqui. O pai da minha sogra ajudou construir at\u00e9 a ponte da ilha. S\u00e3o muitos anos de luta, muitos anos de moradia de todos aqui<\/span>\u201d, refletiu Dea Maria Silva.<\/span><\/p>\n

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Juridicamente, o processo de remo\u00e7\u00e3o encontra-se em terreno inst\u00e1vel. Em 2015, na \u00e9poca em que os militares come\u00e7aram a sua tentativa de remover os moradores, o governo finalmente deu endere\u00e7os ao bairro. Antes disso, somente o aeroporto tinha um endere\u00e7o oficial. Ao fazer isso, no entanto, o governo juntou toda a \u00e1rea em lotes com endere\u00e7os ligados aos militares, ignorando o fato de que h\u00e1 terras n\u00e3o militares espalhadas em toda a \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

Sem <\/span>t\u00edtulos de propriedade<\/span><\/a>, a resist\u00eancia tem sido dif\u00edcil. Entretanto, est\u00e1 claro que h\u00e1 <\/span>leis que apoiam o processo dos moradores para permanecer<\/span><\/a>. As Cl\u00e1usulas 22-25 do Artigo 5 da Constitui\u00e7\u00e3o declaram que os benef\u00edcios e as desvantagens da urbaniza\u00e7\u00e3o devem ser distribu\u00eddos de maneira justa e que a pol\u00edtica urbana deve promover o interesse p\u00fablico. As leis permitem que o governo tome a terra por \u201cnecessidade ou utilidade p\u00fablica\u201d, ou interesse social, mas somente se uma <\/span>quantia justa de dinheiro for dada em troca<\/span><\/a>. Os moradores observaram que n\u00e3o lhes foi oferecida qualquer compensa\u00e7\u00e3o pela sua terra, e que na realidade, os planos para a terra podem nem ser para fins p\u00fablicos. Parece que o hospital particular Rede D\u2019Or tem <\/span>mostrado interesse<\/span><\/a>\u00a0na terra. Se confirmado, seria mais um caso de interesses privados usando os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para intimidar e remover moradores que n\u00e3o somente t\u00eam o direito sobre a sua terra, mas tamb\u00e9m a um processo legal justo e aberto.<\/span><\/p>\n

“Eu n\u00e3o acho justo tirar os moradores com mais de 70 anos, 80 anos<\/a>\u00a0daqui, pra dar para um \u00f3rg\u00e3o particular. N\u00e3o \u00e9 pra uso deles. N\u00e3o \u00e9 para o governo”, Dea afirmou.<\/span><\/p>\n

A Lei Org\u00e2nica<\/span><\/a> do Rio de Janeiro, promulgada em 1990, oferece bases adicionais de apoio aos moradores. O Artigo 12 declara que crian\u00e7as e idosos devem ter direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, dignidade, fam\u00edlia e vida em comunidade. Mais notadamente, no entanto, \u00e9 o Artigo 429, que declara que os moradores das favelas n\u00e3o podem ser removidos legalmente a n\u00e3o ser que haja um <\/span>risco f\u00edsico direto<\/span><\/a>. Mesmo no caso de risco f\u00edsico direto, garante-se aos moradores ajuda t\u00e9cnica nas negocia\u00e7\u00f5es e participa\u00e7\u00e3o total das partes interessadas. N\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancia que os moradores de Maracaj\u00e1s morem ou criem uma \u00e1rea de risco, e qualquer ajuda ou comunica\u00e7\u00e3o aberta simplesmente foram negadas a eles.<\/span><\/p>\n

“J\u00e1 moramos aqui h\u00e1 muitos anos. Minha m\u00e3e j\u00e1 morava. A gente fica triste por perder as coisas tidas com tanto sacrif\u00edcio. Tem muita gente idosa. N\u00e3o d\u00e1! Pra onde a gente vai, me diz? Morar embaixo da ponte? N\u00e3o \u00e9 justo”, lamentou Ana Maria Albano Abra\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Moradores tamb\u00e9m expressaram que atrav\u00e9s das d\u00e9cadas, as suas fam\u00edlias receberam permiss\u00e3o verbal e escrita para morar nas suas casas, inclusive depoimentos assinados permitindo a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica nas casas. \u201c<\/span>Meu pai era funcion\u00e1rio do Aeron\u00e1utica. Ele falou com a prefeitura e conseguiu uma casa no Gale\u00e3o. Fomos criados aqui. N\u00f3s n\u00e3o invadimos<\/a>, foi permitido. E eles nunca chamaram a gente para conversar. A gente tem que sair, mas por que? Quase todos nasceram aqui”,\u00a0falou Teresinha Parecida Nascimento.<\/span><\/p>\n

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Ao juntar as pe\u00e7as do quebra-cabe\u00e7a, esta hist\u00f3ria \u00e9 um exemplo perigoso do que a prefeitura e os militares s\u00e3o capazes de fazer por um interesse privado. Os moradores n\u00e3o t\u00eam sido informados apropriadamente sobre o caso. As suas queixas atrav\u00e9s dos canais governamentais corretos foram todas recebidas com apatia, o que n\u00e3o \u00e9 apenas frustrante, mas provavelmente ilegal. A medida em que a prefeitura revela e divulga o seu novo <\/span>Plano Estrat\u00e9gico<\/span><\/a>, a realidade da atitude do governo para com os direitos dos cidad\u00e3os est\u00e1 sendo vista nas comunidades em toda a regi\u00e3o.\u00a0<\/span>“O governo tem planos, estrat\u00e9gia de moradia, o direito de moradia<\/a> das pessoas. Por\u00e9m, as pessoas t\u00eam suas moradias aqui e est\u00e3o querendo tirar as pessoas das suas moradias. Ningu\u00e9m invadiu. Ningu\u00e9m invadiu nada”,\u00a0refletiu Edivalma Souza<\/span><\/p>\n

A press\u00e3o constante do governo e a intimida\u00e7\u00e3o dos militares <\/span>t\u00eam sido estressante<\/span><\/a> para os moradores de Maracaj\u00e1s. Muitos s\u00e3o idosos, alguns doentes. O comportamento dos funcion\u00e1rios e organiza\u00e7\u00f5es do governo n\u00e3o \u00e9 apenas ilegal, mas claramente desumano. As autoridades p\u00fablicas respons\u00e1veis por este caso devem acatar a lei nacional, estadual e municipal; os moradores expressaram a sua esperan\u00e7a que o juiz descarte a ordem de retomada ap\u00f3s considera\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. At\u00e9 l\u00e1, os moradores de Maracaj\u00e1s e da \u00e1rea ao redor continuar\u00e3o a perseverar enfrentando as grandes dificuldades, como sempre fizeram. <\/span><\/p>\n

Moradores ir\u00e3o protestar contra as ordens de remo\u00e7\u00e3o amanh\u00e3, quarta-feira, 4 de outubro \u00e0s 14 horas, come\u00e7ando na Estrada de Macaraj\u00e1. Os apoiadores e a m\u00eddia s\u00e3o bem-vindos. <\/span><\/h4>\n

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Veja slideshow da Estrada de Macaraj\u00e1s abaixo ou no Flickr<\/a>:<\/h3>\n

\"Maracaj\u00e1s<\/a>