{"id":29266,"date":"2017-11-01T09:55:36","date_gmt":"2017-11-01T12:55:36","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=29266"},"modified":"2017-11-01T23:35:02","modified_gmt":"2017-11-02T02:35:02","slug":"nao-havera-nenhuma-remocao-rio-das-pedras-ganha-uma-batalha-enfrenta-outra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=29266","title":{"rendered":"‘N\u00e3o Haver\u00e1 Nenhuma Remo\u00e7\u00e3o’: Rio das Pedras Ganha Batalha, Enfrenta Outra"},"content":{"rendered":"

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Centenas de pessoas se reuniram no Campo da Via Light, em\u00a0Rio das Pedras<\/a>, na Zona Oeste<\/a> do Rio de Janeiro, na quinta-feira, 26 de outubro, para ouvir um importante an\u00fancio da prefeitura sobre o projeto de verticaliza\u00e7\u00e3o proposto no Plano Estrat\u00e9gico<\/a> do Prefeito Marcelo Crivella<\/a><\/span>. <\/span>Depois de v\u00e1rios palestrantes, foi a vez do vereador e representante de Crivella, Paulo Santos Messina, dirigir-se \u00e0 multid\u00e3o, que esperou a noite toda para ouvir o que ele tinha a dizer:<\/a> \u201c<\/span>Ontem se chegou \u00e0 decis\u00e3o do projeto… Todo recurso que seria arrecadado para fazer esses pr\u00e9dios<\/a>, essas pra\u00e7as, ser\u00e1 utilizado para fazer saneamento<\/a> b\u00e1sico, para fazer o asfaltamento, para fazer coleta de \u00e1gua fluvial, para fazer canaliza\u00e7\u00e3o de rio. Infraestrutura para a comunidade como ela est\u00e1. N\u00e3o haver\u00e1 nenhuma remo\u00e7\u00e3o<\/a>\u201d.\u00a0<\/span>A multid\u00e3o aplaudiu e comemorou. Mais tarde, Messina foi mais longe, afirmando que n\u00e3o haveria remo\u00e7\u00f5es em qualquer lugar do Rio sob a administra\u00e7\u00e3o Crivella.<\/span><\/p>\n

Depois de organizar e mobilizar<\/a> milhares de seus vizinhos, a comiss\u00e3o de moradores de Rio das Pedras<\/a> teve uma grande vit\u00f3ria na luta contra a remo\u00e7\u00e3o com esse an\u00fancio. No entanto, essa luta est\u00e1 longe de terminar. Com o novo plano surgem novos e imprevistos problemas, e a comiss\u00e3o est\u00e1 ativa, mantendo-se atenta \u00e0s mudan\u00e7as, mobilizando a comunidade e lutando por planos de urbaniza\u00e7\u00e3o justos e humanos<\/a>, n\u00e3o apenas para Rio das Pedras, mas para comunidades em toda a cidade.<\/span><\/p>\n

Rio das Pedras e o Plano Estrat\u00e9gico<\/strong><\/h3>\n

Rio das Pedras \u00e9 uma das poucas tr\u00eas favelas explicitamente mencionadas no Plano Estrat\u00e9gico<\/a> de Crivella. Da comunidade, os moradores podem ver o condom\u00ednio de pr\u00e9dios altos onde ele mora, e vice-versa; como resultado, muitos moradores come\u00e7aram a chamar sua proposta de “limpeza social<\/a>“.<\/span> O plano original exigiu a conclus\u00e3o de um estudo sobre requalifica\u00e7\u00e3o urbana em Rio das Pedras at\u00e9 2018, e Crivella elaborou uma proposta para um processo de verticaliza\u00e7\u00e3o<\/span>. <\/span>Isso incluiria a destrui\u00e7\u00e3o de grandes extens\u00f5es da comunidade, a constru\u00e7\u00e3o de grandes complexos de condom\u00ednios e, posteriormente, o financiamento desses apartamentos para os atuais moradores.<\/span> A proposta n\u00e3o abordou defici\u00eancias no estilo proposto de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/a> e nunca esbo\u00e7ou como subsidiar habita\u00e7\u00e3o para os moradores mais pobres ou para onde os membros da comunidade iriam durante o projeto de constru\u00e7\u00e3o, que provavelmente levaria meses, sen\u00e3o anos, para se completar.<\/span> O an\u00fancio da prefeitura na \u00faltima quinta-feira foi, portanto, um suspiro de al\u00edvio para muitas pessoas<\/span>. <\/span>Contudo, a nova proposta da prefeitura \u00e9 t\u00e3o nebulosa quanto a primeira<\/span>. <\/span>Enquanto um documento oficial ainda n\u00e3o foi divulgado, a comiss\u00e3o recebeu informa\u00e7\u00f5es de autoridades do governo detalhando algumas partes do projeto.<\/span><\/p>\n

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Os moradores est\u00e3o c\u00e9ticos, e com raz\u00e3o. Foi dito a eles que parte da nova proposta inclui a perfura\u00e7\u00e3o at\u00e9 atingir a rocha e, em seguida, refor\u00e7ar as funda\u00e7\u00f5es das constru\u00e7\u00f5es em um n\u00edvel mais profundo.<\/span> Embora teoricamente isso proporcionasse mais estabilidade, esse processo poderia ter efeitos desastrosos para uma comunidade \u00e0 beira de um rio, como Rio das Pedras, constru\u00edda na antiga regi\u00e3o de p\u00e2ntano que agora \u00e9 a\u00a0Barra da Tijuca<\/a>. O membro da comiss\u00e3o da comunidade, Evandro Teixeira Tavares, elaborou:<\/span><\/p>\n

\u201cO prefeito diz que vai entrar com um novo projeto que n\u00e3o seria verticaliza\u00e7\u00e3o, mas urbaniza\u00e7\u00e3o. S\u00f3 que a quest\u00e3o \u00e9 que ele diz que vai entrar em becos e vielas com trabalho de estaqueamento. Como ele vai fazer estaqueamento em becos e vielas se n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o para entrar com a m\u00e1quina de estaquear? E mesmo se pudesse entrar, no momento que as m\u00e1quinas estiverem perfurando o solo para fazer esse trabalho, as casas n\u00e3o v\u00e3o suportar e v\u00e3o vir abaixo. As casas v\u00e3o come\u00e7ar a tombar, e, obviamente, a Defesa Civil vai interditar essas casas. E, no nosso entendimento, isso seria um prato feito para o prefeito justificar, legitimar o que ele quer fazer, que n\u00e3o \u00e9… a verticaliza\u00e7\u00e3o.”<\/span><\/p><\/blockquote>\n

O vereador Messina tamb\u00e9m anunciou \u00e0 multid\u00e3o, na quinta-feira, que uma linha do BRT<\/a>\u00a0seria constru\u00edda ao longo da comunidade, com uma esta\u00e7\u00e3o e tr\u00eas pontos de \u00f4nibus. A multid\u00e3o ficou visivelmente irritada com o an\u00fancio. A integrante da comiss\u00e3o, Andr\u00e9ia Ferreira, declarou<\/span>: <\/span>“N\u00f3s temos a quest\u00e3o do BRT. N\u00f3s temos um grande exemplo aqui, da Vila Recreio<\/a>, que foi uma comunidade que falaram que o BRT ia passar, e por isso precisaria retirar a comunidade. Por\u00e9m o BRT passou metros \u00e0 frente<\/a> e a comunidade foi toda removida<\/a> com esse discurso de BRT”.<\/span> Evandro tamb\u00e9m observou que o plano do BRT envolveria ampliar a estrada principal atrav\u00e9s da favela Rio das Pedras em 50 metros, algo que certamente levaria a remo\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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Em uma declara\u00e7\u00e3o ao O Globo<\/em> sobre a nova proposta, Crivella afirmou<\/a>: “Conversamos com os moradores e discutimos alternativas. Por falta de tratamento de esgoto<\/a>, aquela regi\u00e3o se transformou em uma esp\u00e9cie de latrina da Barra. A proposta \u00e9 mudar isso. \u00c9 poss\u00edvel que a execu\u00e7\u00e3o do novo projeto ainda exija o reassentamento de algumas fam\u00edlias. Mas ser\u00e1 de forma negociada”.<\/span> No entanto, moradores dizem que a comunica\u00e7\u00e3o foi quase inexistente<\/a> e salientam que a comunidade j\u00e1 possui v\u00e1rias bombas de \u00e1gua instaladas pelo governo para bombear res\u00edduos para uma instala\u00e7\u00e3o de tratamento.<\/span> Contudo, essas bombas nunca foram ativadas, de modo que os res\u00edduos fluem diretamente para a lagoa vizinha ao condom\u00ednio do prefeito.<\/span> Al\u00e9m disso, deve notar-se que a falta de tratamento de esgoto \u00e9 um problema na Barra da Tijuca<\/a> e no Rio como um todo, com condom\u00ednios fechados que tamb\u00e9m contribuem para as \u00e1guas polu\u00eddas. O fato de Crivella j\u00e1 estar contradizendo a afirma\u00e7\u00e3o de seu representante de que n\u00e3o haver\u00e1 remo\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m \u00e9 preocupante.<\/span><\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o Legal<\/strong><\/h3>\n

Adriana Britto, da equipe de cinco advogados da Defensoria P\u00fablica<\/a>\u00a0representando Rio das Pedras, falou sobre muitas das preocupa\u00e7\u00f5es da comunidade na reuni\u00e3o de quinta-feira passada. Ela lembrou aos moradores que a maioria das favelas era designada \u00c1rea de Especial Interesse Social<\/a> (AEIS) atrav\u00e9s da Lei Municipal 2616\/1998<\/a> e da Lei Municipal 2818\/1999<\/a><\/span>. <\/span>Muitas vezes aplicada \u00e0s favelas, a designa\u00e7\u00e3o AEIS marca e teoricamente garante o valor social particular da terra como assentamento habitacional predominantemente para fam\u00edlias de baixa renda.<\/span> A advogada explicou que a designa\u00e7\u00e3o reconhece Rio das Pedras como uma comunidade da classe trabalhadora e afirma os direitos de habita\u00e7\u00e3o dos moradores em face da potencial especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/a><\/span>. <\/span>Essa designa\u00e7\u00e3o tem sido uma ferramenta legal eficiente<\/a> na luta contra remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas, embora casos como Vila Aut\u00f3dromo<\/a> mostrem que o governo pode \u00e0s vezes romper com a pr\u00f3pria inten\u00e7\u00e3o da lei, removendo o status de AEIS de uma comunidade para facilitar a remo\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No n\u00edvel federal, o presidente do Brasil, Michel Temer, assinou recentemente a Lei 13.465\/2017<\/a>, que visa simplificar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, mas foi criticado por potencialmente enfraquecer a designa\u00e7\u00e3o de AEIS, expondo as favelas \u00e0s for\u00e7as especulativas do mercado. A Defensoria P\u00fablica cita a legisla\u00e7\u00e3o municipal<\/a> em defesa de Rio das Pedras. O artigo 429 da Lei Org\u00e2nica de 1990<\/a> previne a remo\u00e7\u00e3o de favelas, a menos que haja risco f\u00edsico direto para os moradores.<\/span><\/p>\n

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Com isso em mente, Adriana afirmou que, do ponto de vista legal, em Rio das Pedras<\/span> “n\u00e3o h\u00e1 \u00e1rea de risco<\/a>, ent\u00e3o n\u00e3o pode haver remo\u00e7\u00e3o”. Todavia, advertiu que, dado que a comunidade se expandiu para uma popula\u00e7\u00e3o de 140.000 pessoas, de acordo com uma estimativa fornecida pela associa\u00e7\u00e3o de moradores, uma vez que a AEIS foi criada no final dos anos 1990, partes dela est\u00e3o agora fora da \u00e1rea protegida.<\/span> A defensora p\u00fablica disse que os moradores devem promover a inclus\u00e3o de toda a comunidade sob a designa\u00e7\u00e3o de AEIS. Ela explicou que AEIS significa que a prefeitura \u00e9 respons\u00e1vel por implementar melhorias de infraestrutura e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/a> na favela.<\/span><\/p>\n

Ela disse que nesses projetos “t\u00eam que observar a lei. E nesse sentido, a lei exige duas coisas: ela exige que o poder p\u00fablico n\u00e3o imponha [seus termos], e tamb\u00e9m exige do poder p\u00fablico que ele n\u00e3o tente convencer. N\u00e3o se trata nem de um processo de convencimento, nem de imposi\u00e7\u00e3o. \u00c9 um processo diferente, \u00e9 um processo de di\u00e1logo<\/a>“.<\/span> Com essas palavras , ela retratou a falta de participa\u00e7\u00e3o popular<\/a> nas decis\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas como uma falha fundamental da administra\u00e7\u00e3o Crivella at\u00e9 agora.<\/span> Os protagonistas de Rio das Pedras alcan\u00e7aram sua recente vit\u00f3ria mobilizando os moradores para exigir tal di\u00e1logo<\/a>.<\/span> As coaliz\u00f5es de favelas do outro lado do Rio fizeram o mesmo<\/a> em torno do Plano Estrat\u00e9gico do Prefeito Crivella de forma mais ampla. As melhorias prometidas em Rio das Pedras ir\u00e3o demonstrar o qu\u00e3o comprometida a prefeitura est\u00e1 com a consulta popular \u00e0 medida que avan\u00e7ar e revelar seus planos espec\u00edficos.<\/span><\/p>\n

Organizando Esfor\u00e7os<\/strong><\/h3>\n

A comiss\u00e3o de Rio das Pedras n\u00e3o apenas conseguiu frustrar uma tentativa de remo\u00e7\u00f5es ilegais pela prefeitura, como tamb\u00e9m mobilizou um grande n\u00famero de moradores da comunidade de 140 mil habitantes para faz\u00ea-lo<\/span>. <\/span>Onde h\u00e1 for\u00e7a em n\u00fameros, no entanto, tamb\u00e9m h\u00e1 dificuldade<\/span>. <\/span>A comiss\u00e3o foi encarregada de organizar grandes eventos e da log\u00edstica de conseguir multid\u00f5es para eles<\/a>, informando moradores de diversas origens em toda a comunidade sobre o plano do governo e seus esfor\u00e7os de resist\u00eancia<\/a>, e incentivando o envolvimento no processo pol\u00edtico.<\/span> Muitos membros da comiss\u00e3o paralisaram completamente outros aspectos de suas vidas para dedicar seu tempo e esfor\u00e7o ao movimento. Quando perguntada sobre como eles conseguiram fazer tudo isso, Andr\u00e9ia Ferreira riu e lembrou que isso \u00e9 perguntado a ela\u00a0muitas vezes, mas refletiu:<\/span><\/p>\n

\u201cA gente consegue mobilizar porque nossos argumentos s\u00e3o muito fortes. A gente tem a verdade a nosso favor. A popula\u00e7\u00e3o de Rio das Pedras j\u00e1 entendeu isso. A gente somente conscientiza. N\u00f3s somos o povo. \u00c9 um movimento totalmente mobilizado, iniciado pelo povo. E o povo abra\u00e7ou a gente. Eles viram em n\u00f3s a esperan\u00e7a de serem ouvidos. Quando a gente trabalha com a verdade, fica tudo mais f\u00e1cil. N\u00e3o precisa mentir, n\u00e3o precisa enganar.”<\/span><\/p><\/blockquote>\n

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Suas palavras fornecem um forte contraste com as da prefeitura. Enquanto Crivella cita sua f\u00e9 crist\u00e3 e afirma estar “cuidando” do povo do Rio, suas propostas amea\u00e7am prejudicar os moradores mais vulner\u00e1veis da cidade. Com declara\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias sobre se ainda h\u00e1 algum risco de remo\u00e7\u00f5es, o prefeito parece n\u00e3o ter a verdade do lado dele.<\/span><\/p>\n

Uma coisa \u00e9 certa: a comiss\u00e3o e os moradores de Rio das Pedras continuar\u00e3o sua luta contra a remo\u00e7\u00e3o e pelo melhoramento de sua comunidade. Eles recebem com prazer urbaniza\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m querem deixar claro que n\u00e3o s\u00e3o a prioridade. Andr\u00e9ia afirmou:<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o vamos aceitar a covardia. Desde o in\u00edcio da gest\u00e3o do Crivella, n\u00f3s temos uma escola aqui que parou as obras. N\u00f3s temos uma Cl\u00ednica da Fam\u00edlia que n\u00e3o tem antibi\u00f3tico, n\u00e3o tem recurso nenhum. Demora sete, oito horas para uma ambul\u00e2ncia chegar. Pessoas est\u00e3o morrendo. Se ele tem R$500 milh\u00f5es para investir, que seja prioritariamente na sa\u00fade<\/a>, e na\u00a0educa\u00e7\u00e3o<\/a>. E depois sim, saneamento, mas saneamento sem remo\u00e7\u00e3o. A gente sabe que j\u00e1 existe modernidade, novas tecnologias, ent\u00e3o n\u00e3o precisa remover ningu\u00e9m<\/a>. Esse \u00e9 um projeto do interesse de empres\u00e1rios, n\u00e3o \u00e9 do interesse da comunidade. A gente est\u00e1 de olho, a gente vai continuar fiscalizando.”<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Seguindo em Frente<\/strong><\/h3>\n

No \u00faltimo s\u00e1bado, 28 de outubro, a comiss\u00e3o de Rio das Pedras organizou um mutir\u00e3o<\/a>, um\u00a0dia de limpeza da comunidade<\/a>, em que os moradores se uniram para limpar as ruas e volunt\u00e1rios passaram horas limpando o canal que leva ao lago.<\/span> A coleta de lixo<\/a> municipal \u00e9 irregular, na melhor das hip\u00f3teses, e isso tem um impacto negativo no saneamento da comunidade.<\/span> A comiss\u00e3o est\u00e1 tomando medidas diretas para melhorar a comunidade e lutar contra a ret\u00f3rica estigmatizante da prefeitura<\/a>.<\/span> “A gente est\u00e1 fazendo trabalho volunt\u00e1rio, os moradores se mobilizaram para fazer a limpeza. Isso deveria ser feito pelo poder p\u00fablico. \u00c9 uma comunidade totalmente abandonada<\/a>, ent\u00e3o se os moradores n\u00e3o fizerem, ningu\u00e9m faz. N\u00f3s amamos nossa comunidade”, afirmou Andr\u00e9ia.<\/span><\/p>\n

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H\u00e1 algo especial sobre Rio das Pedras. Ao entrar na comunidade, h\u00e1 uma sensa\u00e7\u00e3o tang\u00edvel de camaradagem e confian\u00e7a. Faz sentido. A maioria das fam\u00edlias de Rio das Pedras tem suas ra\u00edzes no nordeste<\/a>, e migraram para o Rio em busca de oportunidade<\/span>. <\/span>Suas hist\u00f3rias compartilham t\u00f3picos semelhantes, e eles s\u00e3o orgulhosos do progresso que conquistaram juntos ao longo de d\u00e9cadas. Muitos moradores de Rio das Pedras s\u00e3o os trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil ou parentes dos trabalhadores que constru\u00edram a imensa Barra da Tijuca, o que faz com que as tentativas de remov\u00ea-los da \u00e1rea sejam ainda mais sinistras.<\/span><\/p>\n

A narrativa de Andr\u00e9ia sobre a hist\u00f3ria<\/a> de sua comunidade \u00e9 um poderoso argumento em defesa da sua perman\u00eancia:<\/span><\/p>\n

\u201cQuando falamos de Rio das Pedras, estamos falando de um exemplo, porque s\u00e3o pessoas que n\u00e3o t\u00eam escolaridade, n\u00e3o t\u00eam acesso a oportunidade de vida nenhuma, s\u00e3o pessoas que viveram no Nordeste passando fome, e vieram para o Rio de Janeiro em busca de uma oportunidade. Foi uma hist\u00f3ria muito bonita porque aqui era tudo um areal, n\u00e3o era nada. A gente chegou aqui, a gente lutou muito para poder ocupar esse espa\u00e7o… A gente, inicialmente, tinha um barrac\u00e3o gigante onde todo mundo morava junto. Imagina essa conviv\u00eancia, v\u00e1rios fam\u00edlias em um local s\u00f3. E depois fomos loteando. As pessoas trabalhavam, as mulheres tinham que carregar seus aterros, porque os homens estavam trabalhando. Aquelas fam\u00edlias que s\u00f3 tinham mulheres, a gente pegava o vizinho e ajudava. Uma [grande] fam\u00edlia construiu Rio das Pedras, inicialmente com barracos de madeira, e muita dificuldade. Depois de anos, voc\u00ea v\u00ea pr\u00e9dios, casas maravilhosas. No in\u00edcio era muito pior. Hoje a gente se sente vitorioso. Cada tijolo tem uma hist\u00f3ria de vida<\/a>.<\/span><\/p>\n

Minha av\u00f3 chegou aqui analfabeta, trabalhou a vida inteira em casa de fam\u00edlia e conseguiu construir a casa dela. Foi com muito trabalho. Agora voc\u00ea imagina minha av\u00f3, uma senhora de idade<\/a> que trabalhou a vida inteira, hoje ela n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00e3o de trabalhar na forma que trabalhou, e o prefeito destr\u00f3i a casa dela e d\u00e1 para ela um financiamento. Como que ela vai pagar um financiamento de um condom\u00ednio com sal\u00e1rio m\u00ednimo? \u00c9 um absurdo. Eu estou falando dessa hist\u00f3ria da minha avo porque \u00e9 a hist\u00f3ria de todos aqui. Ningu\u00e9m aqui roubou. Foi tudo muito suado, mas muito mesmo. Anos e anos de vidas trabalhados, muito honestidade, muito suo, muita dor. <\/span><\/p>\n

E agora o prefeito vem–uma covardia, uma falta de respeito com a nossa cultura, com a nossa hist\u00f3ria. Hoje n\u00f3s temos orgulho de falar que n\u00f3s temos uma casa. A gente n\u00e3o est\u00e1 acostumado com condom\u00ednio<\/a>, luxo, essas coisas. As pessoas aqui gostam de forr\u00f3, de churrasco, gostam desse acolhimento de vizinhos, todo mundo junto. N\u00f3s somos\u00a0ausentes<\/a>\u00a0da vida inteira deles [das autoridades do governo] h\u00e1 tantos anos e quando eles aparecem \u00e9 para destruir. \u00c9 inadmiss\u00edvel e inaceit\u00e1vel.”<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Veja imagens do dia de limpeza no Rio das Pedras abaixo ou no Flickr<\/a>:<\/strong><\/h3>\n

\"Rio<\/a>