{"id":30675,"date":"2018-03-12T10:21:02","date_gmt":"2018-03-12T13:21:02","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=30675"},"modified":"2024-06-20T16:24:06","modified_gmt":"2024-06-20T19:24:06","slug":"nem-todos-tem-um-preco-parte-3-a-ascensao-da-vila-autodromo-como-simbolo-de-resistencia-olimpica-2010-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=30675","title":{"rendered":"Nem Todos T\u00eam Um Pre\u00e7o, Parte 3: A Ascens\u00e3o da Vila Aut\u00f3dromo Como S\u00edmbolo de Resist\u00eancia Ol\u00edmpica [V\u00cdDEO]"},"content":{"rendered":"

Click Here for English<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Esta \u00e9 a terceira mat\u00e9ria de uma\u00a0s\u00e9rie de sete<\/a>\u00a0que comp\u00f5e o cap\u00edtulo intitulado \u2018Nem Todos T\u00eam Um Pre\u00e7o\u2019, que conta a hist\u00f3ria de luta da Vila Aut\u00f3dromo. Escrito por Theresa Williamson, diretora executiva da\u00a0Comunidades Catalisadoras,<\/a>* o cap\u00edtulo faz parte do livro\u00a0Rio 2016: Olympic Myths, Hard Realities<\/a>\u00a0(Rio 2016: Mitos Ol\u00edmpicos, Duras Realidades) organizado pelo economista\u00a0Andrew Zimbalist<\/a>. Como o livro foi publicado somente em ingl\u00eas, pedimos permiss\u00e3o e agradecemos \u00e0 editora\u00a0Brookings por nos permitir publicar o cap\u00edtulo na \u00edntegra em portugu\u00eas.\u00a0Leia nossa resenha do livro\u00a0<\/em>Rio 2016\u00a0aqui<\/a>.<\/em><\/p>\n

Duas semanas depois, (veja a\u00a0parte 2<\/a>) eu fiz a minha primeira visita \u00e0 Vila Aut\u00f3dromo<\/a>. Comunidades Catalisadoras<\/a>, a ONG que fundei em 2000 e que apoia mobiliza\u00e7\u00f5es em favelas e desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es locais, al\u00e9m de defender o planejamento urbano liderado por favelas, foi inspirada em parte pela comunidade Asa Branca<\/a>, a favela mais pr\u00f3xima \u00e0 Vila Aut\u00f3dromo, devido a seus extensos programas de planejamento comunit\u00e1rio<\/a>. Quando li no jornal que a Vila Aut\u00f3dromo estava destinada \u00e0 remo\u00e7\u00e3o, fiz contato com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Asa Branca e ele me apresentou ao Altair.<\/span><\/p>\n

Em minha primeira visita \u00e0 Vila Aut\u00f3dromo, no in\u00edcio de novembro de 2010, Altair resumiu para mim a hist\u00f3ria da comunidade e sua incr\u00edvel luta pessoal contra a remo\u00e7\u00e3o–Altair j\u00e1 havia sido removido de suas casas<\/a>, pelo governo, em duas outras favelas<\/span>–e caminhou comigo pela comunidade tranquila, agrad\u00e1vel e de cunho familiar. Altair explicou que escolheu a Vila Aut\u00f3dromo em parte pela sua paz e tranquilidade quando foi removido da Cidade de Deus<\/a> nos anos 90.<\/span><\/p>\n

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Enquanto and\u00e1vamos, Altair chamou aten\u00e7\u00e3o para umas finas vigas de a\u00e7o refor\u00e7adas rec\u00e9m compradas e cuidadosamente empilhadas na sede da associa\u00e7\u00e3o de moradores. Ele explicou que as vigas foram adquiridas gra\u00e7as a campanhas de arrecada\u00e7\u00e3o semanais que a comunidade vinha promovendo, e que elas permitiriam que a associa\u00e7\u00e3o fizesse uma cobertura para a quadra de futebol no terreno, assegurando um espa\u00e7o coberto para eventos comunit\u00e1rios. O outro sonho deles para o terreno, ele me contou, era ter uma creche comunit\u00e1ria. Algum dia, ele disse, o terreno abrigaria a associa\u00e7\u00e3o, um campo de futebol e sal\u00e3o para eventos cobertos e uma creche.<\/span><\/p>\n

Este sonho teve que ser deixado de lado nos meses e anos seguintes, e aquelas vigas de a\u00e7o enferrujaram \u00e0 medida que a associa\u00e7\u00e3o de moradores e uma larga gama de moradores deixaram de viver suas vidas rotineiras e passaram a se dedicar a resistir \u00e0 campanha de remo\u00e7\u00e3o da Prefeitura do Rio. Tendo se inteirado de seu destino iminente pela m\u00eddia–e n\u00e3o pela boca de autoridades municipais–os moradores ficaram confusos. Mapas de planejamento submetidos ao Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional (COI) pela prefeitura no processo de candidatura e depois–os que foram aprovados pela empresa de arquitetura AECOM para os trabalhos finais–mantinham a Vila Aut\u00f3dromo em seu lugar<\/a>.<\/span>\u00a0Afinal de contas, a favela n\u00e3o se localizava no terreno destinado aos Jogos Rio 2016–o terreno do Aut\u00f3dromo Nelson Piquet–mas em uma \u00e1rea adjacente. Mas o principal ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o do Rio, o jornal <\/span>O Globo<\/span><\/i>, publicava ocasionalmente sobre a pendente remo\u00e7\u00e3o da comunidade “para os Jogos”. Autoridades municipais, em suas visitas cada vez mais frequentes \u00e0 comunidade, afirmavam o mesmo.<\/span><\/p>\n

Sem tempo a perder, moradores da Vila Aut\u00f3dromo come\u00e7aram a se organizar. No in\u00edcio de 2010, membros da associa\u00e7\u00e3o se encontravam semanalmente com advogados do N\u00facleo de Terras e Habita\u00e7\u00e3o<\/a> (NUTH) da Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro<\/a>, que representavam a comunidade. O NUTH estava pisando em terra firme ao afirmar os direitos da comunidade, j\u00e1 que a Vila Aut\u00f3dromo era uma das poucas favelas em que moradores tinham documenta\u00e7\u00e3o por escrito concedendo direito ao uso da terra. Em 2005, a Vila Aut\u00f3dromo tamb\u00e9m foi designada uma \u00c1rea de Especial Interesse Social<\/a> (AEIS) via a Lei Municipal Complementar 74\/2005, um reconhecimento do papel da comunidade<\/a> como local de moradia acess\u00edvel, protegendo-a da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e declarando-a uma \u00e1rea priorit\u00e1ria para investimentos em infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/span>\u00a0Com essas bases legais \u00e0 m\u00e3o, a defesa da comunidade estava t\u00e3o s\u00f3lida, quanto se \u00e9 poss\u00edvel para qualquer favela no Rio de Janeiro.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de <\/span>abrir um processo contra a Prefeitura do Rio, o NUTH preparou e enviou um documento de oitenta p\u00e1ginas ao COI, descrevendo as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e viola\u00e7\u00f5es legais, de modo geral, observadas na Vila Aut\u00f3dromo. O documento pretendeu deixar o COI ciente diretamente e imediatamente sobre a natureza preocupante do comportamento demonstrado pela administra\u00e7\u00e3o do Prefeito Eduardo Paes<\/a> em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Vila Aut\u00f3dromo, suas ramifica\u00e7\u00f5es legais e o contexto do que estava em jogo. A hist\u00f3ria e a natureza da comunidade estavam em risco. No fim de 2010, o COI respondeu com um questionamento direto ao governador do Estado do Rio de Janeiro, S\u00e9rgio Cabral<\/a>, que \u201cresolveu\u201d o problema dissolvendo o NUTH, transferindo todos os defensores p\u00fablicos<\/a> do grupo para outras locais do estado e temporariamente fechando o n\u00facleo<\/a>.1<\/sup><\/a><\/span><\/p>\n

Ao longo de 2011, funcion\u00e1rios municipais visitavam a comunidade com cada vez mais frequ\u00eancia e tentavam bater, individualmente, na porta de cada morador, mas eram barrados na entrada da comunidade por moradores organizados que insistiam que qualquer negocia\u00e7\u00e3o deveria ser feita coletivamente. A t\u00e1tica municipal de \u201cdividir para conquistar\u201d<\/a> j\u00e1 estava, a essa altura, bem documentada<\/a> em comunidades que passaram por remo\u00e7\u00f5es repentinas em 2010 e foram pegas sem preparo para reagirem, como Recreio II<\/a> e Favela do Metr\u00f4<\/a>.<\/span>\u00a0Funcion\u00e1rios municipais foram portanto ineficientes ao chegar na Vila Aut\u00f3dromo com suas tentativas de abordar lares individualmente ap\u00f3s esse per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

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Enquanto alguns moradores se mantinham em vig\u00edlia, barrando a entrada de agentes municipais, outros assumiam pap\u00e9is de mobiliza\u00e7\u00e3o externa. J\u00e1 no in\u00edcio, Jane<\/a>, Altair e Inalva Mendes Brito<\/a> foram um time de mobilizadores estrelar, todos inteiramente dedicados \u00e0 perman\u00eancia da comunidade, mas cada um caracterizado por um conjunto de habilidades e de p\u00fablico \u00fanicos. Jane, uma militante de fala mansa, m\u00e3e de duas adolescentes, era excepcional na forma\u00e7\u00e3o de conex\u00f5es emocionais e frequentemente deixava a comunidade para estar em reuni\u00f5es com grupos de direitos humanos, de igrejas e com redes mais amplas de comunidades sendo removidas. Altair se manteve firme<\/span> na associa\u00e7\u00e3o de moradores, estando l\u00e1 quase sempre que n\u00e3o estivesse em seu emprego de pedreiro, frequentemente acompanhado por sua jovem filha Naomy<\/a>, recepcionando visitantes e compartilhando sua hist\u00f3ria de repetidas remo\u00e7\u00f5es e, portanto, sua determina\u00e7\u00e3o absoluta em n\u00e3o permitir que o mesmo acontecesse na Vila Aut\u00f3dromo. Inalva, uma professora que construiu sua casa ao longo de d\u00e9cadas, at\u00e9 ser uma das maiores da comunidade com uma horta de frutas org\u00e2nicas perto da lagoa, foi uma palestrante requisitada em universidades, escolas e confer\u00eancias acad\u00eamicas. Todos trabalhavam juntos para organizar reuni\u00f5es com toda a comunidade, se engajar com os advogados do NUTH e tomar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas de modo geral.<\/span><\/p>\n

\"Inalva<\/a><\/p>\n

Ao longo de 2011, a determina\u00e7\u00e3o do governo em remover a Vila Aut\u00f3dromo tornou-se expl\u00edcita. N\u00e3o somente pelo desmonte do NUTH pelo governador mas pela constante reinterpreta\u00e7\u00e3o da \u201cnecessidade\u201d de remover<\/a> a Vila Aut\u00f3dromo. As justificativas para a remo\u00e7\u00e3o oscilavam<\/a> constantemente, o que se manteve nos anos subsequentes.<\/span>\u00a0Inicialmente, em 2009, foi dito que a comunidade ocupava o futuro centro de m\u00eddia necess\u00e1rio para os Jogos. Quando o local do futuro centro de m\u00eddia foi alterado, a nova justifica\u00e7\u00e3o tornou-se o \u201cper\u00edmetro de seguran\u00e7a\u201d em torno do Parque Ol\u00edmpico. A comunidade, a partir de aconselhamento legal, rapidamente se defendeu dessa justifica\u00e7\u00e3o, citando os alt\u00edssimos condom\u00ednios sendo constru\u00eddos em frente ao futuro Parque Ol\u00edmpico como sendo um risco bem mais alto. E de fato, estatisticamente eles estavam certos: as centenas de condom\u00ednios de pr\u00e9dios altos naquele terreno n\u00e3o apenas eram mais dif\u00edceis de policiar, como tamb\u00e9m ofereciam plataformas altas de onde seria poss\u00edvel executar amea\u00e7as. No entanto, a Vila Aut\u00f3dromo, em suas quase cinco d\u00e9cadas, havia coexistido ao lado de corridas de F\u00f3rmula Um e grandes eventos como o Rock in Rio (no terreno vizinho) sem nenhum incidente criminal.<\/span><\/p>\n

Nesse mesmo momento em que ficaram desamparados enquanto esperavam o restabelecimento e prepara\u00e7\u00e3o de um novo grupo de advogados no NUTH, os l\u00edderes da resist\u00eancia da Vila Aut\u00f3dromo come\u00e7aram a trabalhar com urbanistas parceiros da\u00a0UFRJ<\/a>\u00a0e da UFF<\/a>. Eles solicitaram ajuda em resposta a um coment\u00e1rio feito em 2010 pelo Prefeito Eduardo Paes em que ele desafiou a comunidade a \u201ccriar um plano alternativo (\u00e0 remo\u00e7\u00e3o)\u201d.<\/span><\/p>\n

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Por\u00e9m, no que se constituiu como a pr\u00f3xima jogada da prefeitura, o ent\u00e3o Secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro, Jorge Bittar, convocou uma reuni\u00e3o<\/a> na Vila Aut\u00f3dromo\u00a0em um domingo, 16 de outubro de 2011, n\u00e3o para negocia\u00e7\u00f5es, mas para fazer um comunicado<\/a>.<\/span>\u00a0Nenhuma autoridade municipal de alto escal\u00e3o havia entrado na comunidade desde a declara\u00e7\u00e3o de sua remo\u00e7\u00e3o dois anos antes. E nem foi o caso de Bittar, pois sua equipe montou o \u201ccirco\u201d (a reuni\u00e3o literalmente aconteceu em uma tenda de circo) do lado de fora da entrada da comunidade naquela manh\u00e3.<\/span><\/p>\n

Citando simplesmente de forma vaga \u201cn\u00f3s precisamos dessa \u00e1rea para as Olimp\u00edadas<\/a>\u201d, Bittar compartilhou uma minuciosa apresenta\u00e7\u00e3o de Power Point com um grande p\u00fablico de bem mais de cem moradores e igual n\u00famero de apoiadores e jornalistas, mostrando croquis e plantas baixas chamativas do empreendimento habitacional Parque Carioca<\/a> que seria constru\u00eddo especialmente para abrigar os moradores da Vila Aut\u00f3dromo.<\/span>\u00a0Uma piscina azul turquesa com um tobog\u00e3 foi prometida e recebeu muita aten\u00e7\u00e3o nos folhetos brilhosos. Um mapa mostrava que o complexo habitacional ficaria a apenas um quil\u00f4metro de dist\u00e2ncia, na movimentada Estrada dos Bandeirantes. As imagens dos apartamentos inclu\u00edam eletrodom\u00e9sticos super modernos<\/a>, incluindo uma m\u00e1quina de caf\u00e9 expresso.<\/span>\u00a0A apresenta\u00e7\u00e3o claramente pretendeu seduzir moradores enquanto convencia de que isso era um neg\u00f3cio fechado. Ele ent\u00e3o abriu espa\u00e7o para perguntas e rea\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Moradores se levantaram, um atr\u00e1s do outro, fazendo uma s\u00e9rie de perguntas. Alguns simplesmente queriam mais informa\u00e7\u00f5es sobre as figuras e mapas. Outros compartilharam depoimentos profundos sobre por que n\u00e3o levariam a proposta da prefeitura em considera\u00e7\u00e3o e resistiriam at\u00e9 o fim, citando as defesas jur\u00eddicas da comunidade. Alguns ainda se levantaram e responderam raivosamente a seus vizinhos resistentes, dizendo estarem ansiosos para saber mais e dispostos a aceitar a proposta da prefeitura. Eu reconheci esses moradores–no geral, eram os que viviam na \u00e1rea mais nova e prec\u00e1ria da comunidade, pr\u00f3xima a onde a lagoa e o canal se encontravam. Estes moradores, que chegavam a no m\u00e1ximo 10 por cento da comunidade, de fato tinham raz\u00f5es para achar a proposta da prefeitura melhor do que sua condi\u00e7\u00e3o atual, e eles n\u00e3o se sentiam representados pela associa\u00e7\u00e3o de moradores.<\/span><\/p>\n

Nos meses anteriores, por\u00e9m, com apoio do N\u00facleo Experimental de Planejamento Conflitual<\/a> (NEPLAC), do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional<\/a> (IPPUR) da UFRJ e do N\u00facleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos<\/a> (NEPHU) da UFF, a AMPAVA e estes especialistas vinham realizando uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es p\u00fablicas na comunidade, com alto \u00edndice de presen\u00e7a, debatendo, desenvolvendo e aprimorando um plano alternativo que permitiria a total urbaniza\u00e7\u00e3o da comunidade e sua integra\u00e7\u00e3o com o p\u00f3lo Ol\u00edmpico ao lado. Chamado de Plano Popular da Vila Aut\u00f3dromo<\/a>, o primeiro relat\u00f3rio, com trinta e duas p\u00e1ginas, foi finalizado em dezembro de 2011 e lan\u00e7ado em meados de 2012, e demonstrava como, por R$13.526.000, a comunidade inteira poderia ser urbanizada, incluindo o fornecimento de habita\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os acess\u00edveis no local para aqueles que estavam vivendo em moradias mais prec\u00e1rias, al\u00e9m de acabamentos finais nos lares j\u00e1 estabelecidos, integra\u00e7\u00e3o de esgoto, ilumina\u00e7\u00e3o e asfalto e o estabelecimento da creche e da quadra de futebol coberta t\u00e3o desejadas, sendo tudo fora dos limites do Parque Ol\u00edmpico.<\/span><\/p>\n

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Enquanto isso, a secretaria de Bittar, a Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o<\/a> (SMH)–que ficou conhecida internacionalmente por marcar casas para remo\u00e7\u00e3o, de forma quase nazista, sem aviso pr\u00e9vio, com o famoso “SMH” e uma numera\u00e7\u00e3o–viu como uma oportunidade a demonstra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de vulnerabilidade, no evento em outubro. Agora, a SMH argumentava que a comunidade n\u00e3o poderia bloquear o acesso da secretaria para visitas as casas individuais pois alguns moradores claramente estavam interessados na op\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ent\u00e3o nas semanas e meses seguintes, enquanto planejadores urbanos de universidades federais realizavam reuni\u00f5es abertas para debater o Plano Popular, que inclu\u00eda moradia popular na pr\u00f3pria comunidade para as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, funcion\u00e1rios da SMH come\u00e7aram a ir de porta em porta coletando informa\u00e7\u00f5es de moradores supostamente interessados na op\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

A SMH notadamente enviava grupos grandes e intimidadores<\/a> de funcion\u00e1rios de porta em porta, muitas vezes pressionando moradores<\/a> a permitirem que entrassem, dizendo que se a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse coletada eles n\u00e3o teriam acesso \u00e0 eventual compensa\u00e7\u00e3o no caso de reassentamento, ou alegavam que estavam registrando moradores para o Bolsa Fam\u00edlia<\/a> ou simplesmente fazendo perguntas sobre o tamanho da casa para anotar<\/a> algo em suas planilhas.<\/span>\u00a0Esse processo se estendeu por meses, ao longo de 2012 at\u00e9 2013<\/a>, enquanto um grande grupo de moradores, cada vez mais, organizava sua resist\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Enquanto isso, em 2012 a Vila Aut\u00f3dromo come\u00e7ou a receber aten\u00e7\u00e3o da m\u00eddia internacional. O primeiro grande momento de visibilidade foi no<\/span> The New York Times<\/span><\/i>, em mar\u00e7o, sob o t\u00edtulo <\/span>Slum Dwellers Are Defying Brazil\u2019s Grand Design for the Olympics<\/a><\/span><\/i>\u00a0(Moradores de Favelas Desafiam o Grande Projeto Ol\u00edmpico do Brasil).<\/span>\u00a0Surgiu ent\u00e3o o que viria a ser uma das narrativas chave da cobertura dos Jogos Ol\u00edmpicos Rio 2016: como esta pequena e pac\u00edfica favela resistiu aos maiores interesses empresariais, interesses representados n\u00e3o somente pelo COI, mas especialmente pelas mega construtoras que investiam no Parque Ol\u00edmpico ao lado, com enormes subs\u00eddios governamentais e que ap\u00f3s os Jogos seriam os grandes beneficiados, herdando o que um dia havia sido um valioso terreno p\u00fablico. Ap\u00f3s 2016, o Parque Ol\u00edmpico seria convertido em moradia de luxo e magnatas como Marcelo Odebrecht<\/a> e Carlos Carvalho<\/a> lucrariam com isso.<\/span><\/p>\n

Clique aqui para a Parte 4<\/a>.<\/em><\/h3>\n

Esta \u00e9 a terceira mat\u00e9ria de uma\u00a0s\u00e9rie de sete<\/a>\u00a0que comp\u00f5e o cap\u00edtulo intitulado \u2018Nem Todos T\u00eam Um Pre\u00e7o\u2019, que conta a hist\u00f3ria de luta da Vila Aut\u00f3dromo. Escrito por Theresa Williamson, diretora executiva da\u00a0Comunidades Catalisadoras,<\/a>* o cap\u00edtulo faz parte do livro\u00a0Rio 2016: Olympic Myths, Hard Realities<\/a>\u00a0(Rio 2016: Mitos Ol\u00edmpicos, Duras Realidades) organizado pelo economista\u00a0Andrew Zimbalist<\/a>. Como o livro foi publicado somente em ingl\u00eas, pedimos permiss\u00e3o e agradecemos \u00e0 editora\u00a0Brookings por nos permitir publicar o cap\u00edtulo na \u00edntegra em portugu\u00eas.\u00a0Leia nossa resenha do livro\u00a0<\/em>Rio 2016\u00a0aqui<\/a>.<\/em><\/p>\n

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Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n

[1]\u00a0MENDES, Alexandre F.; COCCO, Giuseppe. A resist\u00eancia \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de favelas no Rio de Janeiro: institui\u00e7\u00f5es do comum e resist\u00eancias urbanas – a hist\u00f3ria do N\u00facleo de Terra e Habita\u00e7\u00e3o e a luta contra a remo\u00e7\u00e3o de favelas no Rio de Janeiro (2007\u20132011). Rio de Janeiro: Editora Revan, 2016.<\/span><\/p>\n

V\u00eddeos Referenciados no Texto Acima<\/strong>: