{"id":30733,"date":"2018-04-03T09:35:45","date_gmt":"2018-04-03T12:35:45","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=30733"},"modified":"2024-06-20T16:24:05","modified_gmt":"2024-06-20T19:24:05","slug":"nem-todos-tem-um-preco-parte-5-prefeitura-parte-para-a-desapropriacao-e-violencia-2014-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=30733","title":{"rendered":"Nem Todos T\u00eam Um Pre\u00e7o, Parte 5: Prefeitura Parte Para a Desapropria\u00e7\u00e3o e Viol\u00eancia [V\u00cdDEO]"},"content":{"rendered":"

Click Here for English<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Esta \u00e9 a quinta mat\u00e9ria de uma\u00a0s\u00e9rie de sete<\/a>\u00a0que comp\u00f5e o cap\u00edtulo intitulado \u2018Nem Todos T\u00eam Um Pre\u00e7o\u2019, que conta a hist\u00f3ria de luta da Vila Aut\u00f3dromo. Escrito por Theresa Williamson, diretora executiva da\u00a0Comunidades Catalisadoras,<\/a>* o cap\u00edtulo faz parte do livro\u00a0Rio 2016: Olympic Myths, Hard Realities<\/a>\u00a0(Rio 2016: Mitos Ol\u00edmpicos, Duras Realidades) organizado pelo economista\u00a0Andrew Zimbalist<\/a>. Como o livro foi publicado somente em ingl\u00eas, pedimos permiss\u00e3o e agradecemos \u00e0 editora\u00a0Brookings por nos permitir publicar o cap\u00edtulo na \u00edntegra em portugu\u00eas.\u00a0Leia nossa resenha do livro\u00a0Rio 2016\u00a0aqui<\/a>.<\/em><\/p>\n

Em maio de 2014, em um segundo evento do OsteRio, logo quando estudantes de planejamento urbano e moradores da comunidade publicavam um mapa mostrando<\/a> que centenas de moradores estavam decididos a permanecer,\u00a0o Prefeito Paes disse ao p\u00fablico<\/a> que era “dif\u00edcil preparar um plano de urbaniza\u00e7\u00e3o quando [havia] tantas pessoas vindo a [eles] querendo sair”, mas que eles iriam “ver o que resta da comunidade [ap\u00f3s todas as indeniza\u00e7\u00f5es serem dadas aos que estavam saindo], e que os que restassem […] contanto que n\u00e3o [fossem] em \u00e1reas de acesso [ao Parque Ol\u00edmpico], [eles iriam] urbanizar conforme prometido\u201d.<\/span><\/p>\n

\"Grafite<\/a><\/p>\n

Um ano depois, mesmo com as primeiras indeniza\u00e7\u00f5es a\u00a0pre\u00e7o de mercado na hist\u00f3ria das favelas do Rio de Janeiro sendo dadas em diversos casos, e mesmo sob tanto estresse f\u00edsico, psicol\u00f3gico e emocional, em maio de 2015 o prefeito atingiu o limite e n\u00e3o foi capaz de influenciar<\/a> as 170 fam\u00edlias restantes a sair.<\/span>\u00a0Por\u00e9m, ao inv\u00e9s de urbanizar o que restava da comunidade e permitir que essa pequena parcela de moradores remanescentes ficasse, Paes mudou inteiramente de estrat\u00e9gia. <\/span><\/p>\n

Em 20 de mar\u00e7o de 2015, cinquenta e oito casas foram marcadas para remo\u00e7\u00e3o<\/a> a partir de um decreto de desapropria\u00e7\u00e3o, e decretos futuros ofereceram a possibilidade de mais casas terem o mesmo destino.1<\/sup><\/a><\/span>\u00a0Foi por meio deste decreto que todos os l\u00edderes mais antigos da comunidade foram por fim removidos, e porque o decreto estipulava que os tribunais determinassem o valor dos terrenos em quest\u00e3o, suas indeniza\u00e7\u00f5es foram uma fra\u00e7\u00e3o do que foi dado a moradores que aceitaram indeniza\u00e7\u00f5es anteriormente. Assim, aqueles mais comprometidos com a comunidade, que lutaram tanto em seu favor e que queriam t\u00e3o profundamente permanecer, foram no final das contas os que receberam as piores indeniza\u00e7\u00f5es, uma forma do prefeito se vingar.\u00a0Altair<\/a>,\u00a0Jane<\/a>,\u00a0Inalva<\/a> e diversos outros mobilizadores que vieram a representar a causa, foram todos removidos em agosto, em uma torturante remo\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a outra.<\/span><\/p>\n

O momento decisivo possivelmente mais cr\u00edtico na luta da comunidade ocorreu nesse per\u00edodo. Construir uma casa, principalmente em uma favela, pode levar d\u00e9cadas. Destru\u00ed-la leva apenas alguns segundos. Nessas semanas, funcion\u00e1rios municipais miraram as casas contempladas no decreto de desapropria\u00e7\u00e3o, designando quais casas receberiam aten\u00e7\u00e3o das famintas retroescavadeiras ap\u00f3s o dep\u00f3sito das indeniza\u00e7\u00f5es nas contas banc\u00e1rias dos donos. E com isso ficou no ar a amea\u00e7a de que casas que n\u00e3o haviam recebido indeniza\u00e7\u00e3o fossem demolidas. Para se protegerem do risco de ficarem sem abrigo, moradores formaram grupos para vigiar as demoli\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Em 3 de junho de 2015, essa possibilidade se tornou realidade.<\/span>\u00a0Dois lares que ainda n\u00e3o haviam sido indenizados<\/a> estavam prestes a serem demolidos. Moradores formaram um cord\u00e3o humano ao redor das casas enquanto tentavam explicar que a demoli\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia prosseguir. Se juntaram a eles defensores p\u00fablicos e apoiadores, que naquelas semanas e meses estavam sempre pela comunidade. Mas nesse fat\u00eddico dia** a Guarda Municipal reagiu violentamente, utilizando balas de borracha, spray de pimenta e cassetetes e ferindo diversos moradores. Alguns precisaram passar por cirurgia. Imagens da barb\u00e1rie da Guarda Municipal circularam nas emissoras de TV brasileiras, em jornais e no mundo<\/a>.<\/span><\/p>\n

\"Sr.<\/a><\/p>\n

Esse dia foi um divisor de \u00e1guas para o movimento de resist\u00eancia que restava na comunidade. Uma das pessoas mais gravemente feridas foi Maria da Penha Macena<\/a>, uma mulher de uns 50 anos, pequena, \u00e1gil e uma das pessoas mais amig\u00e1veis que h\u00e1, que irradia positividade e otimismo imersos em sua f\u00e9 cat\u00f3lica. A essa altura, Penha havia assumido um posto de lideran\u00e7a na luta da comunidade e era bastante conhecida por canais de comunica\u00e7\u00e3o nos v\u00e1rios cantos do mundo que haviam feito a cobertura da resist\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Penha era praticamente a \u00fanica pessoa esperan\u00e7osa que restava na Vila Aut\u00f3dromo<\/a> quando este incidente ocorreu. A moral estava baixa. Mas o confronto violento propeliu os moradores que restavam a se comprometerem novamente com a luta. Nos meses subsequentes, e at\u00e9 os dias atuais, a comunidade e seus apoiadores lideraram campanhas, como ocupa\u00e7\u00f5es culturais<\/a>, festivais e o lan\u00e7amento do Museu das Remo\u00e7\u00f5es<\/a>, expandindo o conceito de comunidade da Vila Aut\u00f3dromo para incluir as ent\u00e3o dezenas de milhares de apoiadores que os acompanhavam e apoiavam na luta.<\/span><\/p>\n

Quando, em 24 de fevereiro de 2016<\/a>, a estrutura mais simb\u00f3lica da comunidade foi demolida–a associa\u00e7\u00e3o de moradores–a Vila Aut\u00f3dromo n\u00e3o era mais vista por seus moradores e apoiadores como simplesmente a estrutura f\u00edsica original da comunidade. O conceito de Vila Aut\u00f3dromo expandira para representar uma luta social ampla, e at\u00e9 global<\/a>, refletida em um dos muito slogans da comunidade, <\/span>estampado em suas paredes: “Nem todos t\u00eam um pre\u00e7o”. Penha cunhou o slogan, resumindo o movimento para visitantes e para a imprensa. E foi justamente esse conceito que cativou tantos que vieram a enxergar a comunidade como sua.<\/span><\/p>\n

No fim das contas, o decreto de desapropria\u00e7\u00e3o levou \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de quase todos os moradores que restavam. As duas \u00faltimas casas a serem demolidas devido ao decreto pertenciam a Maria da Penha e a Helo\u00edsa Helena Costa Berto<\/a>. Helo\u00edsa Helena \u00e9 uma m\u00e3e de santo<\/a> cuja casa havia servido de terreiro de Candombl\u00e9 e que havia sido recorrentemente maltratada por funcion\u00e1rios da prefeitura, chegando at\u00e9 a receber amea\u00e7as de morte<\/a>.<\/span>\u00a0Helo\u00edsa Helena e Maria da Penha, junto a duas outras mulheres, Sandra Maria de Souza<\/a> e Nathalia Silva (filha de Penha), tornaram-se as l\u00edderes mais conhecidas da Vila Aut\u00f3dromo nos est\u00e1gios finais da luta de resist\u00eancia da comunidade e desde ent\u00e3o receberam reconhecimento e pr\u00eamios<\/a> dos governos municipal e estadual, assim como de organiza\u00e7\u00f5es internacionais de direitos humanos.<\/span><\/p>\n

\"Heloisa<\/a><\/p>\n

As \u00faltimas remo\u00e7\u00f5es decorrentes do decreto de desapropria\u00e7\u00e3<\/span>o aconteceram na \u00faltima semana de fevereiro e na primeira semana de mar\u00e7o de 2016, testemunhadas e documentadas pelos moradores que restavam, com apoio de d\u00fazias de pessoas que acampavam na comunidade naquelas semanas finais. Havia na Vila Aut\u00f3dromo naquele momento apenas vinte fam\u00edlias que n\u00e3o estavam contempladas no decreto de desapropria\u00e7\u00e3o e que se mantiveram firmes em sua indisponibilidade para negociar com a prefeitura ao longo de todo o processo.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o come\u00e7ou a \u00faltima etapa da disputa pr\u00e9-Ol\u00edmpica da Vila Aut\u00f3dromo. Estava claro que a prefeitura n\u00e3o deixaria que a \u00e1rea parecesse uma zona de guerra no dia 5 de agosto, dia da cerim\u00f4nia de abertura dos Jogos Ol\u00edmpicos. E, claramente, seria nec<\/span>ess\u00e1rio no m\u00ednimo uns dois meses para ajeitar o terreno. Ent\u00e3o o destino das vinte fam\u00edlias restantes da Vila Aut\u00f3dromo haveria de ser decidido at\u00e9 o in\u00edcio de junho. Faltavam apenas dois meses.<\/span><\/p>\n

Se utilizando novamente de uma narrativa ampla e mantendo a disposi\u00e7\u00e3o durante as \u00faltimas remo\u00e7\u00f5es, os moradores da Vila Aut\u00f3dromo lan\u00e7aram, em 27 de fevereiro de <\/span>2016<\/span>, a campanha virtual #UrbanizaJ\u00e1, convidando apoiadores a postarem v\u00eddeos em redes sociais utilizando a hashtag #UrbanizaJ\u00e1 e declarando porque queriam que a Vila Aut\u00f3dromo fosse totalmente urbanizada j\u00e1. No mesmo dia, lan\u00e7aram uma vers\u00e3o atualizada do Plano Popular, levando em conta a redu\u00e7\u00e3o de tamanho da comunidade.<\/span><\/p>\n

\"Grafitti<\/a><\/p>\n

O Prefeito Eduardo Paes declarou publicamente<\/a> ao longo dos anos, em diversas ocasi\u00f5es, que n\u00e3o removeria ningu\u00e9m que n\u00e3o concordasse com o reassentamento<\/a>.<\/span>\u00a0Sua equipe havia enviado funcion\u00e1rios municipais para fazer o trabalho sujo de \u201cconvencer\u201d moradores de diversas formas e depois fez uso duvidoso do decreto de desapropria\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o havia mais op\u00e7\u00f5es como essas. As \u00faltimas vinte fam\u00edlias nem sequer consideraram a possibilidade de negociar, e nada al\u00e9m de uma remo\u00e7\u00e3o violenta as tiraria de l\u00e1.<\/span><\/p>\n

A campanha #UrbanizaJ\u00e1 rapidamente gerou dezenas, se n\u00e3o centenas, de v\u00eddeos nas redes sociais, incluindo postagens de celebridades brasileiras de alta visibilidade, como Camila Pitanga<\/a>, Greg\u00f3rio Duvivier<\/a> e Bruno Gagliasso<\/a>, e figuras internacionalmente conhecidas, como David Harvey<\/a>.<\/span><\/p>\n

Em 8 de mar\u00e7o de 2016, o mesmo dia em que a casa de Maria da Penha foi demolida<\/a><\/span>\u00a0e em que ela recebeu uma importante medalha da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro,<\/span>\u00a0o Prefeito Paes organizou uma coletiva de imprensa, \u00e0 qual os moradores n\u00e3o tiveram acesso, para anunciar seus planos para a comunidade. Os planos do prefeito ignoravam recomenda\u00e7\u00f5es feitas no Plano Popular atualizado<\/a> e propunham n\u00e3o a urbaniza\u00e7\u00e3o da comunidade mas a constru\u00e7\u00e3o de novas casas em uma \u00fanica rua, preservando, da planta original da comunidade, apenas a igreja Cat\u00f3lica.<\/span>\u00a0Os moradores insistiram em ter uma reuni\u00e3o com o prefeito para discutir a proposta diretamente, o que ocorreu em 15 de mar\u00e7o. Neste dia, a comunidade e o prefeito chegaram a um acordo preliminar<\/a>, baseado principalmente na proposta da prefeitura.<\/span>\u00a0O acordo final seria o primeiro acordo de reassentamento assinado coletivamente<\/a> na hist\u00f3rias das favelas do Rio.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Por consequ\u00eancia de seus esfor\u00e7os extraordin\u00e1rios de resist\u00eancia e sob observa\u00e7\u00e3o de apoiadores e da m\u00eddia, os moradores que restavam seguiram firmes ao longo dos meses subsequentes, observando e aguardando, e depois participando ativamente ao se mudarem para suas novas casas. V\u00e1rios moraram em\u00a0cont\u00eaineres no pr\u00f3prio local por algumas semanas, enquanto outros ficaram em seus lares originais enquanto suas novas casas eram constru\u00eddas. Maria da Penha teve a oportunidade de falar da luta da comunidade para a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/a> em Genebra.<\/span>\u00a0Meios de comunica\u00e7\u00e3o de todo o mundo visitavam a comu<\/span>nidade diariamente, fazendo mat\u00e9rias sobre a luta e seu \u00eaxito relativo. Parceiros t\u00e9cnicos das universidades federais supervisionaram a qualidade das constru\u00e7\u00f5es. A comunidade original foi inteiramente coberta por asfalto, tornando-se em parte estacionamento e em parte ruas de acesso (a justificativa final da prefeitura para as demoli\u00e7\u00f5es<\/a>).<\/span>\u00a0Mas a maior parte do terreno da comunidade virou asfalto sem motivo aparente. As centenas de \u00e1rvores que moradores da Vila Aut\u00f3dromo plantaram ao longo de d\u00e9cadas foram derrubadas<\/a> em algum momento do processo de demoli\u00e7\u00e3o, tornando a regi\u00e3o \u00e1rida e sint\u00e9tica, como seu vizinho moderno, o Parque Ol\u00edmpico.<\/span><\/p>\n

A Vila Aut\u00f3dromo inaugurou o Museu das Remo\u00e7\u00f5es<\/a> em 18 de maio de 2016 e manteve a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es e eventos culturais semanais nos meses que antecederam os Jogos, durante os Jogos e posteriormente.<\/span>\u00a0A comunidade original de 700 fam\u00edlias, relativamente buc\u00f3lica e verde, com casas em grandes terrenos \u00e0 beira da lagoa, existe apenas na mem\u00f3ria daqueles que l\u00e1 moraram ou que a visitaram antes do in\u00edcio das demoli\u00e7\u00f5es em 2014. Em seu rastro, h\u00e1 vinte casas pequenas, id\u00eanticas e brancas ao longo de uma rua larga chamada de Rua Vila Aut\u00f3dromo, rodeada de asfalto e castigada pelo sol quente. Delmo Oliveira, travado por uma batalha jur\u00eddica com a prefeitura que o excluiu<\/a> das vinte casas constru\u00eddas antes dos Jogos, conseguiu se manter em sua casa original.<\/span><\/p>\n

No final, a remo\u00e7\u00e3o prolongada e dolorosa dos moradores da Vila Aut\u00f3dromo custou \u00e0 prefeitura mais de R$327 milh\u00f5es, em compara\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento do Plano Popular que teria urbanizado a comunidade original por menos de R$14 milh\u00f5es<\/a>.<\/span>\u00a0Mais de R$105 milh\u00f5es foram gastos apenas no condom\u00ednio<\/a> de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica Parque Carioca.\u00a0<\/span>Pelo menos outros R$220 milh\u00f5es foram pagos em indeniza\u00e7\u00f5es financeiras<\/a>.<\/span>\u00a0E a reconstru\u00e7\u00e3o final da Vila Aut\u00f3dromo por parte da prefeitura custou pelo menos R$2,9 milh\u00f5es<\/a>.<\/span>\u00a0Hoje, a prefeitura tamb\u00e9m enfrenta um processo judicial: 110 das fam\u00edlias que receberam indeniza\u00e7\u00f5es\u00a0est\u00e3o processando a prefeitura pela natureza injusta<\/a> de suas indeniza\u00e7\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o com as de seus vizinhos.<\/span><\/p>\n

Apesar de n\u00e3o ser a vit\u00f3ria pela qual os moradores lutaram, e certamente n\u00e3o ser a vit\u00f3ria desejada por aqueles que foram removidos pelo decreto de desapropria\u00e7\u00e3o (e at\u00e9 por alguns que aceitaram a indeniza\u00e7\u00e3o), o fato de que aqueles que resistiram at\u00e9 o fim conseguiram permanecer em sua terra original frente a uma press\u00e3o e um poder t\u00e3o tremendos \u00e9 inequivocamente um sucesso. E estes membros da comunidade vieram a\u00a0<\/span>representar as favelas cariocas em f\u00f3runs internacionais<\/a> como o Habitat III<\/a>\u00a0das Na\u00e7\u00f5es Unidas,<\/span>\u00a0e seus arquivos foram repassados para o Museu Hist\u00f3rico Nacional em uma cerim\u00f4nia do Dia Internacional dos Museus, em 18 de maio de 2017, um ano ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o do Museu das Remo\u00e7\u00f5es. A hist\u00f3ria do inabal\u00e1vel presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores, Altair Guimar\u00e3es, removido durante o per\u00edodo do decreto de desapropria\u00e7\u00e3o, foi reconhecida em abril de 2017 no document\u00e1rio intitulado One Man, One City, Three Evictions: The Human Cost of Rio\u2019s Growth<\/a><\/em>\u00a0(Um Homem, Uma Cidade, Tr\u00eas Remo\u00e7\u00f5es: O Custo Humano do Crescimento do Rio<\/em>).<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A hist\u00f3ria ilustrativa da Vila Aut\u00f3dromo serve de exemplo radiante e de inspira\u00e7\u00e3o para comunidades no Rio e ao redor do mundo. A pequena favela tra\u00e7ou um caminho que comunidades que estejam enfrentando remo\u00e7\u00f5es em nome dos Jogos Ol\u00edmpicos, ou de qualquer outro megaevento ou megaprojeto de investimento, podem ter como fonte de inspira\u00e7\u00e3o ou de aprendizados estrat\u00e9gicos, nos quais podem basear seus pr\u00f3prios movimentos. Inclusive, os moradores\u00a0<\/span>que conseguiram permanecer na nova Rua Vila Aut\u00f3dromo estruturaram a comunidade para receber e apoiar mobilizadores comunit\u00e1rios<\/a> como esses.<\/span><\/p>\n

Clique aqui para a Parte 6<\/a>.<\/em><\/h3>\n

Esta \u00e9 a quinta mat\u00e9ria de uma\u00a0s\u00e9rie de sete<\/a>\u00a0que comp\u00f5e o cap\u00edtulo intitulado \u2018Nem Todos T\u00eam Um Pre\u00e7o\u2019, que conta a hist\u00f3ria de luta da Vila Aut\u00f3dromo. Escrito por Theresa Williamson, diretora executiva da\u00a0Comunidades Catalisadoras,<\/a>* o cap\u00edtulo faz parte do livro\u00a0Rio 2016: Olympic Myths, Hard Realities<\/a>\u00a0(Rio 2016: Mitos Ol\u00edmpicos, Duras Realidades) organizado pelo economista\u00a0Andrew Zimbalist<\/a>. Como o livro foi publicado somente em ingl\u00eas, pedimos permiss\u00e3o e agradecemos \u00e0 editora\u00a0Brookings por nos permitir publicar o cap\u00edtulo na \u00edntegra em portugu\u00eas.\u00a0Leia nossa resenha do livro\u00a0Rio 2016\u00a0aqui<\/a>.<\/em><\/p>\n

V\u00eddeos do violento dia 3 de junho de 2015:<\/h3>\n