{"id":32440,"date":"2018-06-13T09:01:07","date_gmt":"2018-06-13T12:01:07","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=32440"},"modified":"2024-06-20T16:18:05","modified_gmt":"2024-06-20T19:18:05","slug":"favelas-sao-de-fato-assentamentos-informais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=32440","title":{"rendered":"Favelas S\u00e3o de Fato Assentamentos ‘Informais’?"},"content":{"rendered":"

Click Here for English<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Definir o que \u00e9 favela<\/a> \u00e9 uma tarefa dif\u00edcil. Muitos moradores e pesquisadores j\u00e1 mostraram aspectos t\u00e3o diferentes entre favelas<\/a> e intra favelas para nos fazer romper com as generaliza\u00e7\u00f5es e com o senso comum, que a defini\u00e7\u00e3o do que \u00e9 ou n\u00e3o favela se torna uma tarefa de grande complexidade. No entanto, apesar de tantas desconstru\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 incomum ouvir a s\u00edntese de que favela \u00e9 um espa\u00e7o ou um assentamento informal da cidade, que surgiu e que segue existindo na informalidade. Normalmente, esse discurso surge como forma de opor a favela \u00e0 l\u00f3gica do que \u00e9 reconhecida a “cidade formal”, como se fossem duas realidades opostas, e n\u00e3o duas faces de uma mesma moeda. Esta mat\u00e9ria tem, portanto, o objetivo de questionar essa oposi\u00e7\u00e3o, compreendendo tanto o espa\u00e7o da favela quanto o da n\u00e3o-favela como espa\u00e7os desiguais produzidos a partir de uma mesma l\u00f3gica.<\/p>\n

Comumente caracterizadas como espa\u00e7os informais, as favelas s\u00e3o sempre pensadas a partir de uma realidade urbana que seria leg\u00edtima por sua formalidade<\/a>: a parte da cidade que n\u00e3o \u00e9 favela. O discurso da \u201ccidade formal\u201d e da \u201ccidade informal\u201d, como dois contrapontos de uma realidade urbana, est\u00e1 difundido e \u00e9 muitas vezes utilizado inclusive por aqueles que tentam combater a ideia de uma cidade partida<\/a>. Mas, seria mesmo a favela um espa\u00e7o informal? Teriam esses espa\u00e7os surgido \u00e0 margem da legisla\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o do imagin\u00e1rio do espa\u00e7o informal parte da ideia da ocupa\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de terra at\u00e9 ent\u00e3o desocupado, onde fam\u00edlias pobres decidem erguer os seus barracos a partir da autoconstru\u00e7\u00e3o. Portanto, parte-se do princ\u00edpio de que s\u00e3o informais porque s\u00e3o tamb\u00e9m ilegais–a despeito da\u00a0fun\u00e7\u00e3o social da terra<\/a>–j\u00e1 que teriam sido constru\u00eddas a partir de “invas\u00f5es<\/a>”\u00a0de terrenos e n\u00e3o atrav\u00e9s da aquisi\u00e7\u00e3o de terras ou de moradias via mercado imobili\u00e1rio formalizado, evidenciando o constante elo do discurso da informalidade com o da ilegalidade.<\/p>\n

Por\u00e9m, muitos dos assentamentos designados como tal surgiram, na verdade, a partir de tra\u00e7ados regulares,\u00a0de conjuntos habitacionais projetados<\/a>\u00a0e, inclusive, por meio de aluguel cobrado pelos propriet\u00e1rios do terreno. O trabalho de muitos pesquisadores–como o de\u00a0L\u00edlian Vaz<\/a>,\u00a0Maria La\u00eds da Silva<\/a>,\u00a0Mike Davis<\/a>\u00a0e da\u00a0colet\u00e2nea de textos \u201cO que \u00e9 favela afinal?\u201d<\/a>\u00a0do\u00a0Observat\u00f3rio de Favelas<\/a>–desconstr\u00f3i a vis\u00e3o de uma favela que nasce sempre irregular e de forma ilegal. L\u00edlian Vaz, por exemplo, mostra em sua pesquisa que algumas das ocupa\u00e7\u00f5es nos morros cariocas ocorreram a partir da cobran\u00e7a de aluguel, o que tamb\u00e9m foi verificado por Mike Davis e por Maria La\u00eds da Silva em outras favelas. A\u00a0autora mostra a presen\u00e7a da cobran\u00e7a de aluguel<\/a>\u00a0nas moradias das primeiras favelas, fossem de barracos, cavas no ch\u00e3o ou apenas de terrenos, o que nos mostra a presen\u00e7a de um mercado imobili\u00e1rio desde a sua concep\u00e7\u00e3o. Essa verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 confirmada por Maria La\u00eds da Silva, em seu livro\u00a0Favelas Cariocas<\/a>, onde indica o grande n\u00famero de ocupa\u00e7\u00f5es que surgiram dentro de determinada legalidade, muitas vezes estimuladas pelos propriet\u00e1rios da terra.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Apesar de essenciais para desconstruir o senso comum<\/a>, essas informa\u00e7\u00f5es ainda giram em torno\u00a0da inser\u00e7\u00e3o dos processos de surgimento e consolida\u00e7\u00e3o de favelas em um determinado marco legal. Ou seja, dentro de uma determinada formalidade, seja ela por meio da constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o social que esteja dentro dos par\u00e2metros considerados legais, ou por meio da cobran\u00e7a de aluguel pelo ent\u00e3o propriet\u00e1rio que seria o detentor do t\u00edtulo de posse da terra. Contudo, apesar desses casos romperem com as generaliza\u00e7\u00f5es a respeito das favelas<\/a>, eles n\u00e3o rompem com a ideia da oposi\u00e7\u00e3o entre formalidade e informalidade em sua totalidade.<\/p>\n

Se por um lado o discurso da informalidade permite qualificar e perceber as desigualdades socioespaciais, por outro coloca a favela enquanto um espa\u00e7o \u00e0 parte das din\u00e2micas da cidade, ou seja, uma “outra cidade” com as suas pr\u00f3prias din\u00e2micas. \u00c9 claro que existem diferen\u00e7as entre esses espa\u00e7os. Eles de fato apresentam certas din\u00e2micas diferentes e suas pr\u00f3prias especificidades, como as formas nas quais seus moradores se relacionam entre si e com o espa\u00e7o. No entanto, n\u00e3o podemos perder do horizonte o debate mais amplo sobre a l\u00f3gica de produ\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano para compreender como essas duas realidades decorrem de um mesmo processo.<\/p>\n

Todos esses espa\u00e7os est\u00e3o reunidos em um mesmo contexto urbano e fazem parte de uma mesma din\u00e2mica de produ\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o que gera espa\u00e7os desiguais<\/a>–e desigualdade n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa que diversidade. Os marcos legais<\/a> que regem a considerada “cidade formal” foram os mesmos que geraram o surgimento das favelas. O interesse do poder p\u00fablico em realizar obras de infraestrutura em determinados locais e n\u00e3o em outros, de financiar habita\u00e7\u00e3o de qualidade para uma classe e n\u00e3o para outra ou dos agentes privados se interessarem por um determinado p\u00fablico e n\u00e3o em outro, fazem parte da mesma l\u00f3gica. Como exemplo, podemos falar sobre o interesse de investimentos em obras de melhorias urbanas em locais privilegiados, j\u00e1 que estes tanto ser\u00e3o mais atraentes aos investidores quanto permitir\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o da renda da terra urbana. Portanto, apesar das especificidades, as ditas \u201ccidade formal\u201d e \u201ccidade informal\u201d fazem parte da mesma din\u00e2mica urbana, pol\u00edtica e econ\u00f4mica.<\/p>\n

Enquanto o debate se pautar no contraponto entre formalidade e informalidade como algo dicot\u00f4mico, onde a \u201ccidade informal\u201d deve ser inclu\u00edda nos par\u00e2metros do modelo da “cidade formal”, n\u00e3o problematizando seus marcos legais, estaremos apoiando as din\u00e2micas<\/a>\u00a0excludentes, segregadoras<\/a> e negligenciadoras que sempre estiveram presentes na nossa sociedade. Uma boa exemplifica\u00e7\u00e3o de como n\u00e3o basta incluir o que \u00e9 considerado informal em uma l\u00f3gica formal \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de propriedade por meio de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em favelas. Esse processo fornece os meios para que os agentes do mercado imobili\u00e1rio tenham a seguran\u00e7a necess\u00e1ria para atuar nesses espa\u00e7os de forma intensa, o que pode gerar um processo de gentrifica\u00e7\u00e3o<\/a>. Com isso, as estruturas n\u00e3o s\u00e3o transformadas, e os pobres urbanos seguir\u00e3o sendo expulsos de seus locais de moradia quando essa terra for valorizada.<\/p>\n

A favela n\u00e3o surgiu \u00e0 margem da lei, do mercado imobili\u00e1rio<\/a> ou de todo o sistema que est\u00e1 posto. Ela surgiu como consequ\u00eancia desta combina\u00e7\u00e3o. A favela existe e resiste<\/a>\u00a0dentro da legalidade da neglig\u00eancia, das aus\u00eancias, das pol\u00edticas de remo\u00e7\u00f5es, dentro da legalidade e formalidade de um mercado espoliador<\/a>. A presen\u00e7a e a aus\u00eancia s\u00e3o escolhas pol\u00edticas, faces de uma mesma moeda. Portanto, desde o seu surgimento, a favela foi formalizada pela neglig\u00eancia<\/a>, pelas pol\u00edticas elitistas, hegem\u00f4nicas, de expuls\u00e3o, de remo\u00e7\u00e3o<\/a> e por um mercado que tem como ess\u00eancia a busca pelo lucro e a manuten\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de poder.<\/p>\n

A quem serve esta “cidade formal”? A quem serve esta esp\u00e9cie de formalidade? Seria ela um modelo a ser seguido? Precisamos aprofundar esse debate, romper com a dicotomia e com o senso comum para criarmos sa\u00eddas<\/a> que garantam o direito \u00e0 cidade<\/a>. Desconstruir o t\u00edtulo de informalidade para a favela n\u00e3o \u00e9 relativizar o abismo que existe entre estes espa\u00e7os com as \u00e1reas privilegiadas da cidade, mas sim reconhecer que a formalidade n\u00e3o \u00e9 neutra, ela serve a determinados interesses, privilegiando determinada classe social enquanto nega direitos \u00e0 outra<\/a>. Deste modo, se nota a responsabilidade dos agentes \u201cformais\u201d (sejam eles da esfera p\u00fablica ou privada) pela produ\u00e7\u00e3o das desigualdades, da exclus\u00e3o e da pobreza. Al\u00e9m disso, \u00e9 not\u00f3rio que esses agentes realizam uma s\u00e9rie de informalidades que ferem determinados par\u00e2metros legais, mas que apenas as informalidades atribu\u00eddas \u00e0 uma determinada parcela da popula\u00e7\u00e3o<\/a> s\u00e3o\u00a0criminalizadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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