{"id":33233,"date":"2018-05-23T11:06:38","date_gmt":"2018-05-23T14:06:38","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=33233"},"modified":"2018-06-06T17:00:07","modified_gmt":"2018-06-06T20:00:07","slug":"implosao-do-antigo-predio-do-ibge-parte-2-legitimidade-do-ato-de-ocupar-imagens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=33233","title":{"rendered":"Implos\u00e3o do Antigo Pr\u00e9dio do IBGE, Parte 2: Legitimidade do Ato de Ocupar [IMAGENS]"},"content":{"rendered":"

Click Here for English<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Esta \u00e9 a segunda mat\u00e9ria de uma\u00a0s\u00e9rie de duas sobre a implos\u00e3o do antigo pr\u00e9dio do IBGE.\u00a0Veja a primeira mat\u00e9ria\u00a0aqui<\/a>.<\/em><\/p>\n

Da senzala \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n

Uma coisa que Crivella parece esquecer<\/a>, \u00e9 que as senzalas do passado, tal como as ocupa\u00e7\u00f5es do presente, n\u00e3o eram meramente habita\u00e7\u00f5es sujas e sem \u00e1gua, mas tamb\u00e9m lugares de cultura e resist\u00eancia. Elas t\u00eam um significado pol\u00edtico profundo do qual os negros escravizados do passado e os ocupantes de hoje s\u00e3o muito mais conscientes do que ele aparenta perceber. Invocar a mem\u00f3ria da escravid\u00e3o sem reconhecer que popula\u00e7\u00f5es escravizadas lutaram durante 350 anos para ganhar a sua liberdade, atrav\u00e9s de atos cotidianos de resist\u00eancia, rebeli\u00f5es, fuga e a cria\u00e7\u00e3o de quilombos, \u00e9 perpetuar uma vis\u00e3o muito parcial da hist\u00f3ria<\/a>. Esta vis\u00e3o passiva e vitimista das popula\u00e7\u00f5es escravizadas n\u00e3o faz honra aos s\u00e9culos de resist\u00eancia das popula\u00e7\u00f5es negra e ind\u00edgena no Brasil, que at\u00e9 hoje lutam para sobreviver, ser reconhecidas e manter suas culturas vivas. Da mesma forma, chamar os ex-ocupantes da IBGE de ‘escravos’ \u00e9 usar um termo redutor que n\u00e3o reconhece as estrat\u00e9gias de sobreviv\u00eancia, a extrema inventividade e a resili\u00eancia que caracterizava a vida dentro da ocupa\u00e7\u00e3o<\/a>, sem falar da consci\u00eancia pol\u00edtica ativa e do orgulho que sentiam alguns moradores ao terem conquistado um espa\u00e7o para si e t\u00ea-lo transformado em lar. Se o prefeito insistir em se referir ao imagin\u00e1rio da escravid\u00e3o para falar de moradia, em vez de invocar as senzalas, seria mais justo ele comparar as ocupa\u00e7\u00f5es a quilombos.<\/span><\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que parece afirmar o Crivella, h\u00e1 outras denomina\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para os ex-moradores da IBGE<\/a> do que ‘escravo’. Uma alternativa muito mais objetiva \u00e9 a palavra ‘ocupantes’, termo que n\u00e3o s\u00f3 lhes devolve uma certa soberania pessoal, um papel ativo e possibilidades abertas, mas que tamb\u00e9m reconhece o car\u00e1ter pol\u00edtico do ato de ocupar pr\u00e9dios abandonados. Da mesma forma, em vez de usar a palavra ‘<\/span>invas\u00e3o<\/span><\/a>‘<\/span>, termo que ele usa com freq\u00fc\u00eancia e que tende a criminalizar a pr\u00e1tica da ocupa\u00e7\u00e3o, enfocando no seu aspecto irregular ou ilegal, e n\u00e3o da luta por direitos, ele poderia privilegiar o termo ‘ocupa\u00e7\u00e3o’, que reconhece o ato de ocupar pr\u00e9dios ociosos como uma estrat\u00e9gia leg\u00edtima–alguns dir\u00e3o necess\u00e1ria–para as camadas menos favorecidas da sociedade poderem ter onde morar<\/a>.<\/span><\/p>\n

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\u00c9 constitucionalmente ilegal no Brasil deixar um pr\u00e9dio abandonado, sem que ele cumpra uma fun\u00e7\u00e3o social<\/a><\/span>, por conta do dram\u00e1tico\u00a0hist\u00f3rico de desigualdade de terras no Brasil<\/a>. Criminalizar os sem-teto que ocupam espa\u00e7os ociosos para garantir seu direito \u00e0 moradia sem falar da ilegalidade da pr\u00e1tica de abandonar im\u00f3veis em pleno centro das metr\u00f3poles brasileiras \u00e9 negar a responsabilidade dos propriet\u00e1rios e colocar a culpa em cima das v\u00edtimas<\/a>. As palavras t\u00eam poder, marcam a imagina\u00e7\u00e3o e formam opini\u00f5es, por isso \u00e9 muito importante ter consci\u00eancia das implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas das palavras escolhidas. Enquanto homem pol\u00edtico e de f\u00e9, Crivella sem d\u00favida deveria ser muito ciente disso.<\/span><\/p>\n

Escravid\u00e3o ontem, crise habitacional hoje<\/b><\/h3>\n

Ao reduzir os ex-ocupantes da Ocupa\u00e7\u00e3o IBGE ao status de escravos, o Prefeito Crivella escolheu engess\u00e1-los num passado distante, em vez de situ\u00e1-los dentro do contexto presente da crise habitacional no Brasil, que \u00e9 uma das mais dram\u00e1ticas do mundo e ter\u00e1 que ser resolvida com medidas pol\u00edticas concretas. Hoje em dia, t\u00eam <\/span>mais de 6 milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras sem-teto<\/span><\/a>, enquanto existem mais de 7 milh\u00f5es de pr\u00e9dios vazios. Ou seja: o d\u00e9ficit habitacional n\u00e3o \u00e9 devido \u00e0 falta de espa\u00e7o ou pr\u00e9dios para as pessoas morarem, mas sim a um problema de distribui\u00e7\u00e3o de recursos. Grandes propriet\u00e1rios, incluindo v\u00e1rias entidades governamentais, abandonam seus im\u00f3veis para criar raridade e assim aumentar o valor das suas propriedades–o famoso jogo da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, que faz com que o Rio seja hoje uma das cidades mais caras do mundo para se morar<\/a>. Este fen\u00f4meno, de m\u00e3o dada com um sistema econ\u00f4mico profundamente desigual, produz e reproduz camadas da popula\u00e7\u00e3o t\u00e3o pobres que n\u00e3o conseguem alugar ou comprar uma casa, mesmo trabalhando a vida inteira.<\/span><\/p>\n

Certamente existe uma continuidade hist\u00f3rica entre a escravid\u00e3o, a falta de integra\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-econ\u00f4mica dos negros libertos ap\u00f3s a assinatura da Lei \u00c1urea<\/a>, e o d\u00e9ficit habitacional atual que afeta mais diretamente as classes mais pobres da popula\u00e7\u00e3o brasileira, em particular as mulheres negras. Uma coisa n\u00e3o pode ser desvinculada da outra. Da mesma forma, n\u00e3o se pode comparar sem-tetos a escravos sem apontar para os fatores pol\u00edticos e econ\u00f4micos que hoje mesmo geram um tal n\u00edvel de mis\u00e9ria como se encontrava no pr\u00e9dio do IBGE, e fazem com que 10% da popula\u00e7\u00e3o brasileira esteja sem-teto. Estes fatores s\u00e3o todos frutos da concentra\u00e7\u00e3o de riqueza nas m\u00e3os de poucos que preferem deixar pr\u00e9dios ociosos do que compartilhar o que t\u00eam com os milh\u00f5es de brasileiros que n\u00e3o t\u00eam.<\/span><\/p>\n

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Para ir al\u00e9m do simbolismo<\/b><\/h3>\n

A assinatura da Lei \u00c1urea inquestionavelmente merece ser comemorada por todos os brasileiros. Ela foi necess\u00e1ria e de fato, aboliu juridicamente a pr\u00e1tica indefens\u00edvel e inumana da escravid\u00e3o. Por\u00e9m, a lei criou um falso conforto, pois falhou \u00e0 sua promessa de efetivamente dar aos escravos libertos os mesmos direitos que o resto da popula\u00e7\u00e3o. A Aboli\u00e7\u00e3o foi adotada principalmente por press\u00f5es econ\u00f4micas externas (principalmente da Inglaterra) e n\u00e3o por humanismo da classe dominante brasileira que aceitou espontaneamente abrir m\u00e3o dos seus privil\u00e9gios. Isso fez com que n\u00e3o houvessem medidas concretas para efetivamente incluir os negros na economia formal, nem d\u00e1-lhes acesso a uma moradia decente<\/a>. Ent\u00e3o, apesar da aboli\u00e7\u00e3o, a ordem social brasileira continua at\u00e9 hoje tendo sua raiz no racismo e na escravid\u00e3o<\/a>.<\/span><\/p>\n

Quando a Princesa Isabel assinou a lei em 1888, ela muito mais fez um gesto simb\u00f3lico do que de fato iniciou uma transforma\u00e7\u00e3o social profunda no Brasil. 130 anos depois, a implos\u00e3o do antigo pr\u00e9dio do IBGE pelo Prefeito Crivella tamb\u00e9m pouco passa de um s\u00edmbolo forte, e fica a pergunta do verdadeiro compromisso dele com a quest\u00e3o da moradia. O aluguel social de R$400 mensais que a prefeitura ofereceu aos ex-ocupantes at\u00e9 a entrega dos apartamentos \u00e9 um valor extremamente baixo para alugar um apartamento no Rio, mesmo em favelas. Muitas pessoas que foram removidas<\/a> da antiga ocupa\u00e7\u00e3o hoje se encontram numa situa\u00e7\u00e3o de moradia t\u00e3o prec\u00e1ria quanto, e at\u00e9 pior do que antes da reintegra\u00e7\u00e3o de posse. <\/span>Segundo o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Mangueira<\/span><\/a>, Washington Reis, aproximadamente vinte fam\u00edlias n\u00e3o foram indenizadas pela prefeitura e algumas est\u00e3o morando debaixo do Viaduto da Mangueira<\/a>, pr\u00f3ximo \u00e0 antiga ocupa\u00e7\u00e3o. E para muitos que foram cadastrados, o fato de receber um apartamento num conjunto habitacional por si n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para plenamente se integrar na sociedade brasileira, a n\u00e3o ser que o projeto seja acompanhado de uma s\u00e9rie de outras iniciativas cruciais. <\/span><\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do Estado brasileiro nas d\u00e9cadas ap\u00f3s o fim da escravid\u00e3o, a prefeitura do Rio deveria comprometer-se a acompanhar estas fam\u00edlias com servi\u00e7os sociais, de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o por alguns anos ap\u00f3s a entrega dos apartamentos. Por exemplo, uma ajuda para gerenciar os novos gastos e exig\u00eancias do programa Minha Casa Minha Vida–custos de condom\u00ednio, eletricidade, \u00e1gua, g\u00e1s etc.–\u00e9 necess\u00e1ria para muitas fam\u00edlias que h\u00e1 d\u00e9cadas, sen\u00e3o sempre, viveram \u00e0 margem da sociedade. Se isso n\u00e3o acontecer, elas t\u00eam grandes chances de n\u00e3o conseguirem se adaptar e por consequ\u00eancia poder\u00e3o voltar \u00e0 precariedade–como ocorreu com muitos beneficentes do MCMV nos \u00faltimos anos. \u00c9 importante a prefeitura pensar tamb\u00e9m na gera\u00e7\u00e3o de empregos e no apoio a pequenos empreendedores, al\u00e9m de se comprometer com a manuten\u00e7\u00e3o a longo prazo dos pr\u00e9dios. Sem essas a\u00e7\u00f5es, a implos\u00e3o do pr\u00e9dio do IBGE e a constru\u00e7\u00e3o de novas moradias do MCMV no local n\u00e3o passar\u00e3o de um gesto simb\u00f3lico, com pouco resultado a longo prazo, fora fortalecer ainda mais o setor da constru\u00e7\u00e3o e por consequ\u00eancia a desigualdade social.<\/span><\/p>\n

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E agora, Crivella?<\/b><\/h3>\n

Apesar do prefeito ter apostado no capital pol\u00edtico e eleitoral de uma campanha midi\u00e1tica impressionante em torno da implos\u00e3o do antigo pr\u00e9dio do IBGE e se fazer de protagonista principal de um projeto habitacional que muitos na Mangueira esperavam h\u00e1 muito tempo, \u00e9 bom lembrar que o programa Minha Casa Minha Vida \u00e9 um programa da Caixa Econ\u00f4mica Federal, no qual os fundos e as obras s\u00e3o gerenciadas a n\u00edvel federal e n\u00e3o municipais. O papel da prefeitura se limita a escolher as fam\u00edlias participantes e gerenciar o cadastro delas. Contudo, nota-se que desde o in\u00edcio do mandato do Prefeito Crivella, <\/span>seu papel na quest\u00e3o da moradia n\u00e3o passou muito de promessas<\/span><\/a>, muitas delas envolvendo remo\u00e7\u00f5es, e grandes declara\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Resta ent\u00e3o esperar que o compromisso do prefeito passe do n\u00edvel superficial do espet\u00e1culo e das frases feitas para um verdadeiro engajamento com as fam\u00edlias do IBGE e das centenas de ocupa\u00e7\u00f5es e milhares de corti\u00e7os<\/a><\/span>. No caso do antigo pr\u00e9dio da Mangueira, a demoli\u00e7\u00e3o foi necess\u00e1ria por uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a, j\u00e1 que apresentava riscos de desabamento e de inc\u00eandio, segundo o laudo da\u00a0Defesa Civil Municipal<\/a><\/span>. De fato, havia muitas semelhan\u00e7as entre a Ocupa\u00e7\u00e3o IBGE e o pr\u00e9dio <\/span>Wilton Paes de Almeida<\/span><\/a>, ocupa\u00e7\u00e3o que desmoronou tragicamente em S\u00e3o Paulo no dia 1\u00ba<\/span>\u00a0de maio, sendo not\u00e1vel o fato destas duas ocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o terem sido lideradas por movimentos sociais reconhecidos. Salvo estas exce\u00e7\u00f5es, na maioria dos casos de pr\u00e9dios ocupados, a melhor solu\u00e7\u00e3o \u00e9 geralmente a restaura\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis para fins de moradia popular, como no caso da Ocupa\u00e7\u00e3o Manoel Congo<\/a>\u00a0<\/span>na Cinel\u00e2ndia<\/a>, em vez da demoli\u00e7\u00e3o. Isto, claro, \u00e9 menos midi\u00e1tico e dram\u00e1tico do que implodir pr\u00e9dios, e demanda investimentos significativos para tornar estes lugares seguros e adequados para moradia. Eles tamb\u00e9m n\u00e3o favorecem principalmente o setor da constru\u00e7\u00e3o, tradicional parceiro politico dos prefeitos cariocas. Exige tamb\u00e9m um di\u00e1logo construtivo com movimentos sociais que atuam em muitas ocupa\u00e7\u00f5es<\/a> e geralmente conhecem a realidade cotidiana e as necessidades dos ocupantes bem melhor do que a prefeitura. Por\u00e9m, reconhecer as ocupa\u00e7\u00f5es–o que significa primeiramente tratar os ocupantes com respeito e reconhecer a legitimidade pol\u00edtica do ato de ocupar–e apoi\u00e1-las para elas se tornarem espa\u00e7os de moradia legais e dignos, seria uma forma realmente construtiva de Crivella responder \u00e0 gravidade da crise habitacional do Rio.<\/span><\/p>\n

Veja o slideshow do dia da implos\u00e3o do antigo pr\u00e9dio do IBGE abaixo ou no\u00a0Flickr<\/a>:<\/h3>\n

\"Implos\u00e3o<\/a>