{"id":33670,"date":"2018-06-06T16:50:30","date_gmt":"2018-06-06T19:50:30","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=33670"},"modified":"2018-06-12T20:05:43","modified_gmt":"2018-06-12T23:05:43","slug":"ocupacao-luisa-mahin-em-salvador-recebe-mandado-de-desocupacao-imagens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=33670","title":{"rendered":"URGENTE Ocupa\u00e7\u00e3o Lu\u00edsa Mahin em Salvador Recebe Mandado de Desocupa\u00e7\u00e3o [IMAGENS]"},"content":{"rendered":"

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A <\/span>Ocupa\u00e7\u00e3o Lu\u00edsa Mahin<\/span><\/a>, situada no Bairro do Com\u00e9rcio em Salvador<\/a>\u00a0recebeu um mandado de desocupa\u00e7\u00e3o<\/a> apesar das negocia\u00e7\u00f5es em andamento com o governo estadual da Bahia para cadastrar as 25 fam\u00edlias<\/a> ocupantes no programa de moradia popular Minha Casa Minha Vida<\/a>. A ordem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse chegou no dia 29 de maio, dia que tinha sido combinado com o governo estadual para entregar os nomes e documentos de todas as fam\u00edlias da ocupa\u00e7\u00e3o para elas receberem apartamentos num conjunto habitacional na periferia de Salvador. Neste domingo, 3 de junho, houve um almo\u00e7o solid\u00e1rio em apoio aos ocupantes, que reuniu dezenas de pessoas dentro da ocupa\u00e7\u00e3o. O prazo de cinco dias \u00fateis dado pelo Estado da Bahia para esvaziar o edif\u00edcio vencer\u00e1 amanh\u00e3, quinta-feira 7 de junho. Os ocupantes e apoiadores t\u00eam a inten\u00e7\u00e3o firme de continuar ocupando o pr\u00e9dio at\u00e9 eles receberem os seus apartamentos, mesmo que isso signifique resistir a uma interven\u00e7\u00e3o policial.<\/span><\/p>\n

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A Ocupa\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n

A Ocupa\u00e7\u00e3o Lu\u00edsa Mahin se situa num casar\u00e3o colonial de quatro andares no centro hist\u00f3rico de Salvador. Liderada pelo <\/span>MLB \u2013 Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas<\/span><\/a>, a ocupa\u00e7\u00e3o existe desde 25 de setembro de 2016. O nome Lu\u00edsa Mahin<\/a> foi escolhido em homenagem a uma mulher africana que foi trazida ao Brasil como escrava e se tornou protagonista de v\u00e1rios levantamentos contra a escravid\u00e3o na Bahia no s\u00e9culo XIX, inclusive a famosa Revolta dos Mal\u00eas. O edif\u00edcio era sede de um CESOL<\/a> (Centro P\u00fablico de Economia Solid\u00e1ria), \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico do Estado da Bahia, e ficou vazio durante dois anos antes que as fam\u00edlias ocupassem. A maioria das 25 fam\u00edlias que moram no local s\u00e3o lideradas por mulheres que trabalham no setor informal–com\u00e9rcio ambulante, artesanato, reciclagem de material, etc. O primeiro andar da ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 sede da Escola de Forma\u00e7\u00e3o Popular Carlos Marighella<\/a>, que oferece alfabetiza\u00e7\u00e3o para adultos, pr\u00e9-vestibular comunit\u00e1rio e cursos de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

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O processo jur\u00eddico<\/b><\/h3>\n

Segundo Greg\u00f3rio Gould, membro da coordena\u00e7\u00e3o do MLB na Bahia, o processo de negocia\u00e7\u00e3o entre o movimento e o governo estadual estava indo muito bem e nada indicava que haveria um mandado de desocupa\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, as duas partes tinham chegado a um acordo, no dia 27 de abril passado, segundo o qual as fam\u00edlias seriam reassentadas no Conjunto Habitacional Margarida, do programa Minha Casa Minha Vida, num prazo de 90 dias. Segundo Greg\u00f3rio, o governo da Bahia entrou com o mandado de reintegra\u00e7\u00e3o de posse em 2016, bem antes de entrar no processo de negocia\u00e7\u00e3o com o MLB, mas os atrasos na Justi\u00e7a fizeram com que ele s\u00f3 fosse efetivado agora, levando a esta situa\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria. O problema \u00e9 que neste momento, este mandado interfere diretamente com o processo de negocia\u00e7\u00e3o entre os ocupantes e o Estado, j\u00e1 que juridicamente, o processo mais antigo sempre prevalece. Se o juiz n\u00e3o suspender a a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse e os ocupantes forem de fato removidos do pr\u00e9dio esta semana, as 25 fam\u00edlias ser\u00e3o jogadas na rua, at\u00e9 a entrega dos seus apartamentos do Minha Casa Minha Vida, prevista no m\u00eas de agosto, se n\u00e3o houver atrasos.<\/span><\/p>\n

Este mandado chega num momento pol\u00edtico desfavor\u00e1vel aos movimentos de moradia popular, caracterizado por uma onda de repress\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es urbanas decorrente do desmoronamento do pr\u00e9dio Wilton Paes de Almeida<\/a> em S\u00e3o Paulo<\/a>. Por isso, apesar da esperan\u00e7a de que o juiz considere o processo de negocia\u00e7\u00e3o em andamento com o Estado da Bahia e seja clemente suficiente para suspender o mandado at\u00e9 a entrega dos seus apartamentos do Minha Casa Minha Vida, os ocupantes est\u00e3o em estado de alerta e inseguran\u00e7a. A amea\u00e7a de serem removidos \u00e0 for\u00e7a a qualquer momento, sem ter para onde ir, \u00e9 bem real e joga um balde de \u00e1gua fria no otimismo de quem achava que a situa\u00e7\u00e3o estava quase resolvida.<\/span><\/p>\n

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Crise habitacional e centros urbanos<\/b><\/h3>\n

A Ocupa\u00e7\u00e3o Lu\u00edsa Mahin est\u00e1 localizada em pleno centro de Salvador, no bairro do Com\u00e9rcio, um dos s\u00edmbolos da crise habitacional da capital soteropolitana. O Com\u00e9rcio, pr\u00f3ximo ao Porto de Salvador na Cidade Baixa, contem muitos casar\u00f5es antigos abandonados. Como muitos outros bairros centrais das metr\u00f3poles brasileiras, o Com\u00e9rcio sofreu uma falta de investimento desde os anos 1970, que levou hoje a um alto \u00edndice de desocupa\u00e7\u00e3o nos pr\u00e9dios do bairro. A localiza\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o foi escolhida pelo MLB justamente para chamar a aten\u00e7\u00e3o das autoridades p\u00fablicas sobre a import\u00e2ncia de investir em moradia popular nos bairros centrais, onde j\u00e1 existem pr\u00e9dios ociosos e infraestrutura necess\u00e1ria para acolher moradia. O d\u00e9ficit habitacional em Salvador<\/a> \u00e9 um dos mais gritantes do Brasil e poderia ser solucionado somente com investimentos em moradia popular nos espa\u00e7os vazios dos bairros centrais. Por\u00e9m, o jogo da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e os interesses das empresas construtoras prevalecem nas pol\u00edticas p\u00fablicas, fazendo com que as popula\u00e7\u00f5es de baixa renda sejam empurradas para conjuntos habitacionais na periferia da cidade e os bairros centrais continuam ociosos e degradados, alimentando o ciclo vicioso da inseguran\u00e7a, viol\u00eancia e m\u00e1 reputa\u00e7\u00e3o destes locais.<\/span><\/p>\n

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Como diz Greg\u00f3rio Gould: \u201cA cidade tem que servir a quem constr\u00f3i ela, ao povo trabalhador\u201d. Neste momento, por\u00e9m, a l\u00f3gica dominante \u00e9 outra, privilegiando os interesses de quem tem, e deixando os mais pobres em situa\u00e7\u00e3o de precariedade extrema–seja na \u00e1rea da moradia<\/a>, sa\u00fade<\/a>, educa\u00e7\u00e3o<\/a>, economia<\/a>, e respeito aos direitos humanos<\/a>.<\/span><\/p>\n

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ATUALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong>, 11 de junho de 2018: Por fim, o MLB teve sucesso e o mandado de desocupa\u00e7\u00e3o foi anulado. O governo do estado prometeu que os moradores receber\u00e3o apartamentos do Minha Casa Minha Vida em 48 dias. At\u00e9 l\u00e1, eles poder\u00e3o permanecer na Ocupa\u00e7\u00e3o Lu\u00edsa Mahin.<\/p>\n

Veja o slideshow da Ocupa\u00e7\u00e3o Lu\u00edsa Mahin abaixo ou no\u00a0Flickr<\/a>:<\/h3>\n

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