{"id":3464,"date":"2012-08-20T05:00:37","date_gmt":"2012-08-20T08:00:37","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=3464"},"modified":"2024-06-20T16:31:26","modified_gmt":"2024-06-20T19:31:26","slug":"resumo-das-remocoes-no-rio-olimpico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=3464","title":{"rendered":"Resumo das Remo\u00e7\u00f5es no Rio Ol\u00edmpico [REFER\u00caNCIA]"},"content":{"rendered":"

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20 de agosto de 2012–Desde outubro de 2009 quando o Rio foi escolhido para sediar as Olimp\u00edadas de 2016, mais de 8.000 pessoas foram expulsas de suas casas. Dezenas de milhares mais ser\u00e3o alvo.\u00a0Remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada<\/a> n\u00e3o deve ser confundida com o reassentamento consensual, a primeira \u00e9 n\u00e3o consensual por natureza e viola legisla\u00e7\u00e3o municipal, estadual e federal, bem como os amplamente defendidos direitos humanos.<\/p>\n

Ao estudar a extensa documenta\u00e7\u00e3o das remo\u00e7\u00f5es de oito comunidades, as remo\u00e7\u00f5es parciais de v\u00e1rias outras, e relat\u00f3rios de mais 11 comunidades atualmente sob a amea\u00e7a, os seguintes padr\u00f5es de abusos foram encontrados em comum:<\/p>\n

Falta de Notifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

\"\"Em 21 de maio de 2011 representantes da prefeitura chegaram na favela do Largo do Campinho na Zona Norte<\/a>, com aparelhagem de demoli\u00e7\u00e3o e uma notifica\u00e7\u00e3o judicial, e ordenaram as pessoas que desocupassem suas casas para que as mesmas fossem demolidas para dar lugar para a via expressa de \u00f4nibus Transcarioca, um projeto de infraestrutura Ol\u00edmpico para conectar a Barra da Tijuca – Localiza\u00e7\u00e3o do Parque Ol\u00edmpico – ao aeroporto internacional. Embora cientes dos planos da prefeitura para remover a comunidade, os moradores n\u00e3o foram notificados dos planos de demoli\u00e7\u00e3o e n\u00e3o receberam qualquer compensa\u00e7\u00e3o ou habita\u00e7\u00e3o alternativa. Edmilson Machado, nascido e criado na comunidade, disse: “Nenhum de n\u00f3s tem para onde ir”. Outro morador exclamou: “O trabalho tem que acontecer, mas temos que ser removidas de nossas casas pela for\u00e7a? Eles me deram uma hora para pegar as minhas coisas e sair de casa”.<\/p>\n

A chegada repentina de autoridades da prefeitura da equipe de demoli\u00e7\u00e3o, sem qualquer aviso pr\u00e9vio para que as pessoas providenciassem um lugar para ficar ou a remo\u00e7\u00e3o adequada dos seus pertences foi documentada no Cantagalo<\/a>\u00a0em Ipanema (Zona Sul),\u00a0Metr\u00f4-Mangueira<\/a> perto Est\u00e1dio do Maracan\u00e3 (Zona Norte), Restinga<\/a> em Vargem Grande (Zona Oeste) e Favela do Samb\u00f3dromo<\/a>\u00a0no Centro de Rio.<\/p>\n

T\u00e1ticas Violentas e Intimidantes<\/strong><\/h3>\n

Em 09 de novembro de 2010, oficiais de justi\u00e7a, policiais, assistentes sociais, bombeiros e caminh\u00f5es chegaram a Vila Taboinha (Zona Oeste) para for\u00e7ar a remo\u00e7\u00e3o de 400 fam\u00edlias. Como o dia passou e a comunidade continuou a resistir ao despejo, a pol\u00edcia militar foi acionada para lan\u00e7ar bombas de g\u00e1s de pimenta<\/a> para dispersar a multid\u00e3o.<\/p>\n

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T\u00e9cnicas agressivas e intimidantes permeiam o processo de despejo. Edmilson, morador de Restinga<\/a>, relata como os representantes da prefeitura retiraram \u00e0 for\u00e7a as pessoas de suas casas: “Se algu\u00e9m se recusasse a deixar que o trator come\u00e7asse a quebrar a porta, os policiais vinham em sua casa, lev\u00e1-lo a for\u00e7a, para em seguida, demolir a casa”.<\/p>\n

Moradores s\u00e3o muitas vezes intimidados a aceitar a remo\u00e7\u00e3o, com autoridades dizendo que “\u00e9 melhor sair agora” enquanto amea\u00e7am com a perda da possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o ou de uma habita\u00e7\u00e3o alternativa. Moradores da Rua Qu\u00e1xima em Campinho<\/a> (Zona Norte) relatam que foi-lhes dito que eles n\u00e3o tinham permiss\u00e3o para ir a um advogado ou a Defensoria P\u00fablica para se defenderem.<\/p>\n

Aqueles que resistem s\u00e3o deixados para viver entre os escombros com a comunidade semi demolida, tornando-se presa de ratos, drogados e ladr\u00f5es, j\u00e1 que a seguran\u00e7a da \u00e1rea est\u00e1 destru\u00edda. Isto \u00e9 percebido como uma estrat\u00e9gia para tirar a vontade das pessoas para lutar. Na reportagem do The Guardian no ano passado na favela Metr\u00f4-Mangueira<\/a>, Wilcken Patrick, pesquisador da Anistia Internacional para o Brasil disse: “Eles v\u00eam, demolem a casa, deixando escombros, frequentemente causam danos de infraestrutura nas casas vizinhas – quebrando canos principais, cortando linhas de eletricidade, tornando a comunidade invi\u00e1vel \u2013 o que ent\u00e3o atrai … toxicodependentes, pragas de ratos e baratas que, basicamente, for\u00e7am o resto da comunidade a se mudar, muitas vezes em circunst\u00e2ncias muito, muito desfavor\u00e1veis\u201d.<\/p>\n

Outros incidentes em que as pessoas ficaram em semelhante situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a foram documentados em Recreio II<\/a> (Zona Oeste) e Vila das Torres<\/a>, em Madureira (Zona Norte).<\/p>\n

Indeniza\u00e7\u00e3o Injusta ou Sem indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

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No Rio de Janeiro, as autoridades s\u00e3o legalmente obrigados a oferecer tr\u00eas op\u00e7\u00f5es<\/em> as pessoas reassentadas: habita\u00e7\u00e3o alternativa; indeniza\u00e7\u00e3o em dinheiro, ou compra assistida. Na pr\u00e1tica isso n\u00e3o acontece pois as autoridades n\u00e3o t\u00eam habita\u00e7\u00e3o alternativa suficiente para oferecer a todos ou a vontade de gastar recursos para a compra assistida ou uma compensa\u00e7\u00e3o justa. O resultado \u00e9 uma forte press\u00e3o durante os ciclos iniciais de negocia\u00e7\u00e3o. Quando oferecida, a habita\u00e7\u00e3o \u00e9, em geral, distante e em bairros mais perif\u00e9ricos da Zona Oeste<\/a> conhecidos pela a atividade da mil\u00edcia e infraestrutura deficiente, como Campo Grande e Cosmos, e que ficam at\u00e9 70 km de dist\u00e2ncia da comunidade removida.<\/p>\n

Como Raquel Rolnik, relatora especial da ONU para a Habita\u00e7\u00e3o Adequada diz<\/a>: “Muitas viola\u00e7\u00f5es est\u00e3o acontecendo na \u00e1rea financeira com as compensa\u00e7\u00f5es e as op\u00e7\u00f5es de reassentamento oferecidas. A remunera\u00e7\u00e3o oferecida \u00e9 extremamente baixa – R$ 3000, R$ 5000, R$ 10.000 – valores totalmente insuficientes para que essas fam\u00edlias tenham uma casa adequada. Eles n\u00e3o t\u00eam onde morar.”<\/p>\n

No Rio o mercado imobili\u00e1rio est\u00e1 aquecido<\/a>, e os valores oferecidos de modo algum s\u00e3o adequados para que os moradores removidos substituam suas casas, e descarta completamente a possibilidade das fam\u00edlias permanecerem na mesma \u00e1rea. Na Vila das Torres, que foi removida para abrir caminho para o rec\u00e9m-inaugurado Parque Madureira, foram oferecidos aos moradores R$ 8.000 -17.000, por\u00e9m as propriedades na \u00e1rea circundante custam, pelo menos, R$80.000. Seu Albino, um morador de 60 anos de idade, disse: “Claro que n\u00e3o quero ficar no caminho do progresso. Mas um valor justo deve ser determinado para n\u00f3s, ao menos, poder ter alguma coisa.”<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m relatos de pessoas que n\u00e3o recebem compensa\u00e7\u00e3o. Um ano e meio depois de perder sua casa, Elis\u00e2ngela do Pav\u00e3ozinho<\/a> ainda estava aguardando compensa\u00e7\u00e3o. Moradores da Rua Lopes Domingo<\/a>\u00a0em Campinho (Zona Norte), removidos por causa da via expressa de \u00f4nibus Transcarioca, alegam que n\u00e3o foram oferecidas compensa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 oferecida para resid\u00eancias, e n\u00e3o empresas, o que significa que qualquer sinal de atividade comercial em uma propriedade isenta o propriet\u00e1rio de uma compensa\u00e7\u00e3o, conforme relatado durante a remo\u00e7\u00e3o na comunidades Vila Harmonia, Restinga e Recrei II<\/a>,\u00a0todas na Zona Oeste para a via expressa de \u00f4nibus Transoeste de Santa Cruz a Barra da Tijuca.<\/p>\n

A Falta de Raz\u00e3o Justific\u00e1vel para Remo\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

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Em muitos casos remo\u00e7\u00f5es s\u00e3o completamente arbitr\u00e1rias. Vila Harmonia, no Recreio (Zona Oeste) permaneceu no local nos planos originais para a via expressa de \u00f4nibus Transoeste<\/a>. Os planos para o Parque Ol\u00edmpico<\/a> n\u00e3o exigem a expuls\u00e3o da comunidade de Vila Aut\u00f3dromo<\/a>, na Barra da Tijuca (Zona Oeste). As remo\u00e7\u00f5es em que as autoridades definem como \u00e1reas de risco: em Santa Marta<\/a>\u00a0em Botafogo (Zona Sul), Provid\u00eancia<\/a>\u00a0no Centro do Rio, e Pav\u00e3o-Pav\u00e3ozinho<\/a>\u00a0em Copacabana (Zona Sul) t\u00eam sido consideradas desnecess\u00e1rias por especialistas. Na Muzema<\/a> (Itanhang\u00e1, Barra da Tijuca), a raz\u00e3o dada para a expuls\u00e3o – a dragagem de um canal – \u00e9 contr\u00e1ria aos programas anteriores de dragagem do mesmo canal, que n\u00e3o requereram qualquer reassentamento.<\/p>\n

Em 2006, o Rio estava se preparando para sediar os Jogos Pan-americanos. Sessenta e oito fam\u00edlias foram expulsas da comunidade Arroio Pavuna<\/a> na Zona Oeste, a raz\u00e3o dada era que o terreno seria utilizado para a constru\u00e7\u00e3o de equipamentos desportivos. Em vez disso, as 28 fam\u00edlias restantes assistiram como o local onde seus vizinhos viveram foi transformado em um luxuoso jardim para o condom\u00ednio adjacente. A experi\u00eancia da comunidade Arroio-Pavuna serve para uma reflex\u00e3o indicativa de uma agenda mais ampla por tr\u00e1s das remo\u00e7\u00f5es no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Assista estes tr\u00eas v\u00eddeos com relatos de remo\u00e7\u00f5es no Rio:<\/strong><\/h3>\n