Esta s\u00e9rie est\u00e1 sendo publicada em prepara\u00e7\u00e3o para a vinda da delega\u00e7\u00e3o de Porto Rico, entre 23 e 27 de agosto, que conseguiu realizar o TTC em oito favelas de San Juan, com \u00f3timos resultados. Caso tenha interesse em participar das oficinas e conhecer o modelo de perto, fa\u00e7a sua inscri\u00e7\u00e3o na data apropriada aqui<\/a>. As oficinas ser\u00e3o realizadas pela ComCat em parceria com a Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro, a Pastoral de Favelas, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio, e o Laborat\u00f3rio de Estudos das Transforma\u00e7\u00f5es do Direito Urban\u00edstico Brasileiro.<\/em><\/p>\n As favelas do Rio possuem uma rica\u00a0hist\u00f3ria de mais de 120 anos<\/a> e podem ser alguns dos assentamentos informais mais consolidados do mundo atualmente, j\u00e1 que durante grande parte dessa hist\u00f3ria eles foram deixados \u00e0 pr\u00f3pria sorte. As favelas consolidadas s\u00e3o aquelas que devido ao investimento da comunidade ao longo do tempo, conseguem que os moradores geralmente vejam mais valor em permanecer e fazer melhorias, em vez da reconstru\u00e7\u00e3o completa de seus bairros ou da busca por formas alternativas de moradia.3<\/sup><\/a><\/span><\/p>\n Gera\u00e7\u00f5es de pol\u00edticos p\u00f3s-aboli\u00e7\u00e3o 4<\/sup><\/a>\u00a0<\/span>t\u00eam tido a inten\u00e7\u00e3o de manter o <\/span>status quo<\/span><\/i> da desigualdade severa, mantendo uma classe de serventes acess\u00edveis sem ver a necessidade de servir essas mesmas pessoas: as favelas s\u00e3o a representa\u00e7\u00e3o territorial disso. Ao manter as favelas sem servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade, incluindo oportunidades educacionais suficientes, e atrav\u00e9s da criminalizando a pobreza<\/a>, o status dessas comunidades \u00e9 mantido suficientemente amb\u00edguo e t\u00eanue, de modo a mant\u00ea-las submissas \u00e0s lideran\u00e7as extremas, da tirania ao populismo<\/a>. Consequentemente, esta hist\u00f3ria tamb\u00e9m foi pontuada por per\u00edodos de remo\u00e7\u00e3o e arbitrariedades, por um lado, e per\u00edodos ocasionais de melhorias de infraestrutura e servi\u00e7os b\u00e1sicos, por outro. Infelizmente os per\u00edodos de investimento n\u00e3o t\u00eam sido duradouros nem tampouco de qualidade.<\/span><\/p>\n Mas principalmente, as favelas foram negligenciadas e deixadas para se desenvolver por conta pr\u00f3pria. O resultado \u00e9 que hoje o Rio de Janeiro tem aproximadamente 1.000 favelas, variando em tamanho de dezenas a 200.000 pessoas. A maioria dos moradores de favelas est\u00e1 em comunidades com mais de 50 anos e recebem servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos por\u00e9m de baixa qualidade. Mesmo assim, gra\u00e7as \u00e0 sua resili\u00eancia e determina\u00e7\u00e3o, moradores conseguiram desenvolver in\u00fameros ativos dentro de suas comunidades que coexistem com seus desafios. A maior parte do investimento tem sido em casas particulares<\/a>, onde os moradores exercem maior controle e se reconstroem repetidamente ao longo de gera\u00e7\u00f5es. Entre 65% a 100% dos moradores, dependendo da favela, possuem suas casas. Hoje, mais de 90% dessas casas s\u00e3o feitas de tijolos, concreto e a\u00e7o.<\/span><\/p>\n Nem tempor\u00e1rias, nem prec\u00e1rias, as favelas do Rio podem, em vez disso, ser definidas por quatro condi\u00e7\u00f5es<\/a>: s\u00e3o bairros que se desenvolvem a partir de uma necessidade n\u00e3o atendida de moradia, sem nenhuma regulamenta\u00e7\u00e3o externa significativa. Elas s\u00e3o estabelecidas por moradores, n\u00e3o por desenvolvedores externos ou especuladores, e elas evoluem de forma altamente influenciada por cultura, acesso a empregos, recursos e muitos outros fatores individuais.<\/span><\/p>\n Como resultado da falta de regulamenta\u00e7\u00e3o externa, da constru\u00e7\u00e3o individualizada, do conjunto espec\u00edfico de influ\u00eancias no desenvolvimento de cada assentamento e dada a longevidade das comunidades, as favelas do Rio exibem uma enorme variedade de condi\u00e7\u00f5es que resultaram em um n\u00famero equivalente de resultados, variando de altamente inovador a completamente disfuncional. As decis\u00f5es sobre o futuro dessas comunidades s\u00e3o, portanto,\u00a0melhor tomadas pelos pr\u00f3prios moradores<\/a>, que\u00a0s\u00e3o as \u00fanicas pessoas capazes de avaliar o valor verdadeiro<\/a> (muitas vezes n\u00e3o econ\u00f4mico e, portanto, dif\u00edcil de quantificar) de sua comunidade autoconstru\u00edda. O fato de as favelas serem constru\u00eddas e desenvolvidas por seus pr\u00f3prios moradores significa que cada tijolo, cada azulejo, tem uma hist\u00f3ria embutida que, especialmente depois de v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es, \u00e9 muitas vezes extremamente significativa e n\u00e3o pode ser ignorada, nem facilmente\u00a0calculada.5<\/sup><\/a><\/span><\/p>\n Em Um Pa\u00eds Chamado Favela<\/i><\/a><\/span>, os autores relatam que entre 2004 e 2014, quando o Brasil estava vivenciando um r\u00e1pido crescimento econ\u00f4mico, o sal\u00e1rio m\u00e9dio nas favelas cresceu mais do que o sal\u00e1rio m\u00e9dio da sociedade como um todo. Os moradores de favela se consideravam mais felizes que a m\u00e9dia nacional (94% vs. 93%). E 81% gostavam de favelas, 66% n\u00e3o sairiam de sua comunidade e 62% tinham orgulho de morar l\u00e1.<\/span><\/p>\n As favelas do Rio desenvolveram organicamente os seguintes atributos urban\u00edsticos comumente associados a comunidades sustent\u00e1veis<\/a>: moradia a pre\u00e7os acess\u00edveis em \u00e1reas centrais; moradia perto do trabalho; bairros baixos, de alta densidade e altamente soci\u00e1veis; uso misto; foco em pedestres; alto uso de bicicletas e transporte p\u00fablico; arquitetura flex\u00edvel baseada na necessidade; alto grau de a\u00e7\u00e3o coletiva; incubadores culturais; alta taxa de empreendedorismo; entre outros.<\/span><\/p>\n Nada disso significa negar os desafios reais enfrentados pelas favelas, mas simplesmente questionar a vis\u00e3o estreita de que os assentamentos informais s\u00e3o ruins e que, por conseq\u00fc\u00eancia, devem ser removidos. Eu diria que a remo\u00e7\u00e3o de favelas consolidadas apenas agrava os fracassos pol\u00edticos originais que tornam as favelas inevit\u00e1veis. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante notar que n\u00e3o h\u00e1 nada de inerente \u00e0s favelas que produza atividades criminosas, mas que \u00e9 uma combina\u00e7\u00e3o da criminaliza\u00e7\u00e3o e estigmatiza\u00e7\u00e3o da pobreza<\/a>; neglig\u00eancia do poder p\u00fablico, inclusive com educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura; e falta de oportunidade econ\u00f4mica, que produz circunst\u00e2ncias favor\u00e1veis ao crime organizado.<\/span><\/p>\n Como resultado desse panorama do bom e do ruim, e apesar do estigma frequentemente paralisante<\/a>, da falta de investimento e de pol\u00edticas de seguran\u00e7a contraproducentes<\/a>, o morador m\u00e9dio da favela quer ver sua comunidade melhorar em vez de procurar uma moradia alternativa.<\/span><\/p>\n Quando o Brasil se redemocratizou ap\u00f3s a ditadura militar de 1964 e aprovou a “Constitui\u00e7\u00e3o do Povo” em 1988<\/a>, os movimentos por habita\u00e7\u00e3o exigiram com sucesso a inclus\u00e3o de direitos como a usucapi\u00e3o especial urbana coletiva<\/a>, abrindo um caminho legal para moradores de assentamentos informais terem titularidade de suas propriedades. Usucapi\u00e3o refere-se ao direito \u00e0 moradia dado aos ocupantes de terras ou habita\u00e7\u00f5es se os propriet\u00e1rios n\u00e3o reivindicarem os referidos im\u00f3veis durante determinado per\u00edodo de tempo. Em algumas cidades dos Estados Unidos, como Nova York, esse per\u00edodo \u00e9 de dez anos. O per\u00edodo de elegibilidade urbana de cinco anos do Brasil \u00e9 breve para os padr\u00f5es globais, e com raz\u00e3o, dada a necessidade urgente de legalizar as resid\u00eancias dos moradores das favelas que existiam na \u00e9poca da assinatura da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/span><\/p>\n Em 2001, o Brasil aprovou o Estatuto das Cidade<\/a>, que inclu\u00eda uma previs\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o de Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS)<\/a>, aplic\u00e1veis em diversos assentamentos informais, inclusive em favelas, com o objetivo de preserva\u00e7\u00e3o de moradias de interesse social a pre\u00e7os acess\u00edveis, com base na consci\u00eancia existente na \u00e9poca entre arquitetos e engenheiros brasileiros que esse era o melhor curso de a\u00e7\u00e3o para favelas. No entanto, at\u00e9 um determinado ponto, a usucapi\u00e3o, como muitas pol\u00edticas progressistas no Brasil, se enquadra na categoria de pol\u00edtica ‘pra ingl\u00eas ver’<\/a>, uma tradi\u00e7\u00e3o, existente desde a \u00e9poca do tr\u00e1fico de escravos, de estabelecer leis e pol\u00edticas principalmente para apaziguar os defensores da pol\u00edtica, e n\u00e3o realmente destinadas \u00e0 plena implementa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Assim, muito raramente os moradores das favelas do Rio de Janeiro de fato receberam t\u00edtulos. Nos casos em que eles ocupam terras privadas e podem provar ocupa\u00e7\u00e3o ininterrupta, um processo de usucapi\u00e3o dura em m\u00e9dia 15 a 20 anos. Mas a maioria das moradias nas favelas fica em terras p\u00fablicas, onde as autoridades acharam conveniente ignor\u00e1-las. Legalmente, autoridades p\u00fablicas no Brasil poderiam fornecer concess\u00f5es de uso ou direitos de posse, ao inv\u00e9s de t\u00edtulos, j\u00e1 que a terra p\u00fablica era considerada intransfer\u00edvel, enquanto que os direitos dos posseiros eram constitucionalmente reconhecidos. No entanto, muito poucas concess\u00f5es foram emitidas, um descumprimento \u00e0s\u00a0disposi\u00e7\u00f5es da lei.6<\/sup><\/a><\/span><\/p>\n A abordagem oficial com rela\u00e7\u00e3o a assentamentos informais mudou durante os preparativos para a realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo de 2014 e das Olimp\u00edadas de 2016 no Rio de Janeiro. A partir de 2010, quando investimentos inundaram a cidade em antecipa\u00e7\u00e3o dos eventos globais, a titula\u00e7\u00e3o se tornou uma quest\u00e3o importante. Anunciada principalmente para as favelas da Zona Sul<\/a><\/span>\u2013<\/span>muitas vezes as comunidades mais consolidadas e certamente aquelas que despertam maior interesse do mercado imobili\u00e1rio<\/span>\u2013<\/span>foi uma quest\u00e3o de meses at\u00e9 alguns moradores dessas comunidades<\/span>, <\/span>que combateram com sucesso a remo\u00e7\u00e3o durante o regime militar na d\u00e9cada de 1970<\/span>, <\/span>conectarem o s\u00fabito interesse em titula\u00e7\u00e3o por parte das autoridades p\u00fablicas com essas lutas anteriores. Fazendo refer\u00eancia a “remo\u00e7\u00e3o branca” (termo inicial e end\u00eamico das favelas para gentrifica\u00e7\u00e3o<\/a>) para caracterizar o fen\u00f4meno em desenvolvimento, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias lamentaram a chegada de t\u00edtulos simultaneamente a dos especuladores imobili\u00e1rios durante o maior boom da hist\u00f3ria da cidade. E eles n\u00e3o viram isso como uma coincid\u00eancia.<\/span><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0Vidigal<\/a>, uma favela de 25.000 habitantes situada no que talvez seja o terreno mais valioso Brasil,7<\/sup><\/a>,<\/span> a partir de 2013 a m\u00eddia estava repleta de not\u00edcias de gentrifica\u00e7\u00e3o<\/a>. Hot\u00e9is e bares chiques estavam abrindo, assim como pousadas e lojas de sushi. Em determinado momento, a associa\u00e7\u00e3o de moradores estimou que cerca de 1.000 estrangeiros viviam na comunidade.<\/span><\/p>\n Em uma reuni\u00e3o realizada em 2016 pela associa\u00e7\u00e3o de moradores nas arborizadas e igualmente atraentes comunidades da Zona Sul,\u00a0Chap\u00e9u-Mangueira<\/a> e Babil\u00f4nia<\/a> (CMB), uma mulher muito frustrada se levantou, gritando<\/a>: “Vou querer posse de qu\u00ea?! Ningu\u00e9m quer posse aqui n\u00e3o! N\u00f3s n\u00e3o queremos posse nenhuma! Porque n\u00f3s n\u00e3o queremos ser expulsos do que n\u00f3s lutamos para construir! N\u00f3s n\u00e3o queremos posse, obrigado! Pode carregar a posse l\u00e1 para onde eles quiserem.”<\/span><\/p>\n O presidente da associa\u00e7\u00e3o, Andr\u00e9 Constantine<\/a>, com \u00eanfase, corroborou o sentimento<\/a>: “Porque n\u00f3s nascemos aqui, n\u00f3s temos o direito de criar nossos filhos aqui e ver os nossos netos crescerem aqui… Ent\u00e3o essa \u00e9 a ideia [dos governantes]. \u00c9 transformar as favelas em novas Santas Teresas, mas primeiro n\u00e3o vou mudar as caracter\u00edsticos do local n\u00e3o [para benef\u00edcio dos moradores]. Primeiro eu (autoridade) vou higienizar a pobreza, expulsar o nordestino. Eu (autoridade) vou expulsar aqueles que constru\u00edram para que essa nova roupagem venha e venha morar e residir aqui. \u00c9 isso que precisamos entender.”<\/span><\/p>\n Andr\u00e9 e seus vizinhos sabiam, na pele, como a “regra dos 20%” se desenrola. Os assentamentos informais geralmente funcionam como o estoque habitacional acess\u00edvel de uma cidade. Quando s\u00e3o individualmente titulados, especialmente se estiverem bem situados, essas casas assumem o valor completo da terra associado \u00e0 sua localiza\u00e7\u00e3o. Como resultado, sua moradia deixa de ser economicamente acess\u00edvel. Os 20% inferiores da pir\u00e2mide econ\u00f4mica s\u00e3o for\u00e7ados a sair.8<\/sup><\/a><\/span>\u00a0Este \u00e9 um duro golpe para as pessoas que constru\u00edram uma comunidade ao longo de gera\u00e7\u00f5es, que passaram a depender de seu tecido social, localiza\u00e7\u00e3o e rede de seguran\u00e7a, e que t\u00eam sido perpetuamente subvalorizadas e exclu\u00eddas da cidade, apesar de as terem constru\u00eddo. Tamb\u00e9m prejudica os esfor\u00e7os para reduzir a desigualdade \u00e9pica do Rio e manter as riquezas culturais da cidade.<\/span><\/p>\n N\u00e3o surpreende que, at\u00e9 o primeiro semestre de 2018, os l\u00edderes da Babil\u00f4nia tenham progredido pouco nas discuss\u00f5es com a cidade sobre t\u00edtulos de terra. Eles, juntamente com o Vidigal e outras favelas, de certa forma se beneficiaram da recente recess\u00e3o econ\u00f4mica, que interrompeu os aumentos dos alugu\u00e9is e a amea\u00e7a da remo\u00e7\u00e3o branca. Ao mesmo tempo, a viol\u00eancia policial e entre fac\u00e7\u00f5es aumentou, levando moradores de longa data a sair. Assim, as press\u00f5es sobre a sa\u00fade comunit\u00e1ria de longa data das favelas v\u00eam em diversas formas durante os altos e baixos, com a atual interven\u00e7\u00e3o militar no Rio apresentando o mais recente desafio.<\/span><\/p>\n Volte amanh\u00e3 para a terceira parte.\u00a0Caso tenha interesse em participar das oficinas entre 23-27 de agosto e conhecer o modelo TTC de perto,\u00a0fa\u00e7a sua inscri\u00e7\u00e3o na data apropriada aqui<\/a>.<\/em><\/p>\n Esta \u00e9 a segunda mat\u00e9ria de uma\u00a0s\u00e9rie de quatro. Para ler todas as mat\u00e9rias da s\u00e9rie clique aqui<\/a>.<\/em><\/p>\n [3]<\/a> A partir de nossas observa\u00e7\u00f5es, \u00e9 \u00fatil notar que as favelas que tiveram mais sucesso em seu desenvolvimento tendem a ser aquelas que implementam tanto t\u00e1ticas de curto prazo (por exemplo, corre\u00e7\u00f5es criativas de curto prazo) e permanentes (por exemplo, investimentos estruturais) insurgentes (n\u00e3o aguardando permiss\u00e3o), em vez de aguardar as autoridades. [4]<\/a> O Rio era o maior porto de escravos da hist\u00f3ria do mundo e os escravos constitu\u00edam entre 20 e 50% da popula\u00e7\u00e3o da cidade em diferentes momentos durante o s\u00e9culo XIX, antes do Brasil abolir a escravid\u00e3o em 1888, a \u00faltima na\u00e7\u00e3o do hemisf\u00e9rio ocidental a faz\u00ea-lo. [5]<\/a> A literatura sobre perdas e danos n\u00e3o-econ\u00f4micos (NELD) \u00e9 \u00fatil para come\u00e7ar a compreender isso. [6]<\/a> T\u00edtulos n\u00e3o s\u00e3o uma panac\u00e9ia, no entanto. Um raro exemplo de concess\u00f5es emitidas para as favelas do Rio foi o caso da Vila Aut\u00f3dromo, uma comunidade que lutou contra a remo\u00e7\u00e3o na d\u00e9cada de 1990 e ganhou dois t\u00edtulos do governo estadual. Apesar disso, a comunidade n\u00e3o foi poupada quando, em 2009, o prefeito do Rio durante a prepara\u00e7\u00e3o para as Olimp\u00edadas, Eduardo Paes, voltou suas aten\u00e7\u00f5es para a comunidade, que ficava ao lado do principal Parque Ol\u00edmpico da Rio 2016. Embora as concess\u00f5es fortalecessem a determina\u00e7\u00e3o da comunidade, eles acabaram n\u00e3o protegendo a Vila Aut\u00f3dromo da remo\u00e7\u00e3o, pois indiv\u00edduos da comunidade negociaram e instituiram um processo atrav\u00e9s do qual a Prefeitura conseguiu remover 97% dos moradores. [7]<\/a> Uma pergunta frequente feita por turistas quando avistam favelas nas encostas dos morros da Zona Sul \u00e9 como isso \u00e9 poss\u00edvel, como \u00e9 que as vistas mais belas em uma das cidades mais belas do mundo podem pertencer aos pobres. A resposta \u00e9 simples: em 1862 o Imperador Dom Pedro II ordenou o reflorestamento dos morros da cidade como uma medida de prote\u00e7\u00e3o ambiental. A planta\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 e de outros produtos agr\u00edcolas deixou a cidade vulner\u00e1vel \u00e0 inseguran\u00e7a h\u00eddrica, ent\u00e3o o imperador confiscou as terras, ordenou o reflorestamento (feito por escravos que, curiosamente, coletaram plantas da regi\u00e3o atualmente ocupada pelo Quilombo Camorim) e designou a prote\u00e7\u00e3o das encostas. Essas terras p\u00fablicas n\u00e3o-monitoradas tornaram-se ent\u00e3o alvos f\u00e1ceis para ocupa\u00e7\u00e3o quando o Rio se urbanizou meio s\u00e9culo depois e migrantes n\u00e3o encontraram outras op\u00e7\u00f5es para moradia a pre\u00e7os acess\u00edveis.<\/p>\n [8]<\/a> No contexto carioca, isso significaria que novas favelas, ocupa\u00e7\u00f5es de pr\u00e9dios abandonados ou, em alguns casos, mudan\u00e7a para habita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (normalmente distantes e inacess\u00edveis) seriam a alternativa para pessoas que recebem t\u00edtulos integrais, resultando em especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria desenfreada. E todos esses s\u00e3o resultados piores do que a maioria dos ambientes consolidados das favelas de hoje.<\/p>\n Parte 1<\/a>: Direito \u00e0 Terra no Brasil: Reconhecimento e Amea\u00e7as ao Papel das Favelas na Cidade \/ Moradia \u00e9 Uma Necessidade B\u00e1sica
\nRepensando as Favelas do Rio<\/h3>\n
Condi\u00e7\u00f5es<\/h4>\n
![\"\"](\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Comparativo-1024x418.png\" "\\"Abordagem")
<\/a><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Asa-Branca-arquitetura-620x348.jpg\" "\\"Casa")
<\/a>![\"\"](\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Asa-Branca-1-620x348.jpg\" "\\"Vida")
<\/a>Direitos de Ocupa\u00e7\u00e3o 1988\u20132010<\/h4>\n
Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de 2010 a Hoje<\/h4>\n
![\"\"](\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Vista-da-lage-no-Vidigal-620x465.jpg\" "\\"Visitantes")
<\/a>![\"\"](\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Nos-nao-queremos-titulos-620x355.jpg\" "\\"")
<\/a>![\"\"](\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Pipas-no-Vidigal-620x465.jpg\" "\\"Moradores")
<\/a>Notas<\/h4>\n
\n<\/a><\/p>\n
\n<\/a><\/p>\n
\n<\/a><\/p>\n
\n<\/a><\/p>\n
\nS\u00e9rie Completa: O Termo Territorial Coletivo (TTC) Aplicado \u00e0s Favelas Poderia Resolver a Crise Mundial de Moradia?<\/a><\/em><\/h3>\n
\nParte 2<\/a>: Repensando as Favelas do Rio (Condi\u00e7\u00f5es, Direitos de Ocupa\u00e7\u00e3o 1988\u20132010, Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de 2010 a Hoje)
\nParte 3<\/a>: Os Termos Territoriais Coletivos Aplicados a Favelas Oferecem uma Oportunidade?
\nParte 4<\/a>: A Regulariza\u00e7\u00e3o das Favelas do Rio Atrav\u00e9s do TTC \/ O Que Esperar Para o Rio?<\/p>\n