{"id":35565,"date":"2018-08-16T07:47:26","date_gmt":"2018-08-16T10:47:26","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=35565"},"modified":"2026-04-14T10:00:48","modified_gmt":"2026-04-14T13:00:48","slug":"depois-de-17-anos-favela-recebe-titulos-de-propriedade-com-1a-vitoria-atraves-da-acao-de-usucapiao-coletivo-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=35565","title":{"rendered":"Depois de 17 Anos, Favela Recebe T\u00edtulos de Propriedade com 1\u00aa Vit\u00f3ria Atrav\u00e9s da A\u00e7\u00e3o de Usucapi\u00e3o Coletivo no Rio"},"content":{"rendered":"

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Na chuvosa noite do dia 3 de agosto, a comunidade Ch\u00e1cara do Catumbi teve muito o que comemorar: ap\u00f3s 17 anos de luta, 17 das 22 fam\u00edlias da comunidade foram as primeiras na hist\u00f3ria do Rio de Janeiro a receber t\u00edtulos de propriedade<\/a> atrav\u00e9s do instrumento legal\u00a0usucapi\u00e3o coletivo<\/a>. Esses t\u00edtulos cumprem o direito constitucional dos moradores de adquirir a terra em que residiram por mais de cinquenta anos.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m conhecida como Solar do Bar\u00e3o de Chichorro, a Ch\u00e1cara do Catumbi fica abaixo do\u00a0Morro da Mineira<\/a>, no bairro do Catumbi, na regi\u00e3o central\u00a0do Rio. A comunidade tem enfrentado amea\u00e7as de remo\u00e7\u00e3o desde 2002, motivada pela implementa\u00e7\u00e3o do programa municipal de urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, conhecido como Favela-Bairro<\/a>. Na \u00e9poca, como parte dessas urbaniza\u00e7\u00f5es, o Prefeito C\u00e9sar Maia prop\u00f4s transformar o local da Ch\u00e1cara do Catumbi no Centro Cultural Samba Rio, um projeto n\u00e3o realizado que estava ligado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da\u00a0Cidade do Samba<\/a> na Regi\u00e3o Portu\u00e1ria<\/a>. Depois de receber repentinas notifica\u00e7\u00f5es de remo\u00e7\u00e3o das autoridades da prefeitura em maio de 2002, os moradores foram lan\u00e7ados, de um dia pro outro, em uma batalha por suas casas. Em 2006, a comunidade iniciou uma a\u00e7\u00e3o legal contra a prefeitura, buscando t\u00edtulos definitivos de posse de terra por meio da a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o coletivo. Em maio de 2017–uma d\u00e9cada ap\u00f3s o in\u00edcio do caso, e 17 anos ap\u00f3s as primeiras amea\u00e7as de remo\u00e7\u00e3o terem sido feitas–a comunidade ganhou a batalha legal. Finalmente, neste ano, as propriedades foram oficialmente registradas e, na sexta-feira dia 3, os t\u00edtulos de propriedade foram entregues em uma cerim\u00f4nia realizada na comunidade para celebrar a ocasi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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\u201c<\/span>Aqui tem uma hist\u00f3ria<\/span>\u201d, afirmou M\u00f4nica Honorato Rebello–membro da comunidade, ex-secret\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e ativista. O Solar do Bar\u00e3o de Chichorro, como a comunidade era originalmente conhecida, anteriormente fazia parte da resid\u00eancia de uma fam\u00edlia rica que se estendia at\u00e9 as atuais favelas vizinhas no Catumbi. De acordo com M\u00f4nica, numerosos escravos e trabalhadores das terras tamb\u00e9m residiam no terreno. Na verdade, os escravos come\u00e7aram a construir as moradias em 1885, e elas n\u00e3o foram oficialmente conclu\u00eddas at\u00e9 meados do s\u00e9culo XX. Rebello continuou: \u201c<\/span>Aqui pertencia aos escravos. Aqui tamb\u00e9m \u00e9 um lugar de muita dor, de sofrimento. Aqui estava a senzala. Aqui estavam os por\u00f5es. Aqui j\u00e1 foi a casa dos leprosos, onde cuidavam dos leprosos. Eles tinham muitos empregados, tinham escravo. Essa hist\u00f3ria foi para a comunidade\u201d.<\/span><\/p>\n

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Com o tempo, os membros da fam\u00edlia propriet\u00e1ria das terras se mudaram ou morreram, e a terra acabou sendo alugada. No entanto, uma vez que o dono oficial morreu em 1994, o aluguel deixou de ser recolhido–embora os moradores continuassem a pagar impostos sobre a propriedade.<\/span><\/p>\n

Os moradores da Ch\u00e1cara do Catumbi viveram uma relativa paz por pouco menos de uma d\u00e9cada–at\u00e9 que o prefeitura emitiu notifica\u00e7\u00f5es de despejo. \u201c<\/span>J\u00e1 chegaram com tudo pronto. Em 2002, recebemos um decreto do Cesar Maia, uma desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel. Todos as fam\u00edlias teriam que ser retiradas do local, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, para fazerem aqui o Centro Cultural do Samba. Eles iriam colocar aqui hot\u00e9is, iriam passar uma estrada aqui. Mas n\u00e3o avisaram nada, j\u00e1 vieram com esse decreto pronto. E assim come\u00e7ou nossa luta, nosso sofrimento.\u201d<\/span><\/p>\n

Segundo os moradores, a hist\u00f3ria diz que o governo de Maia, de fato, reuniu-se com um l\u00edder comunit\u00e1rio sobre o projeto, que deveria ser implementado atrav\u00e9s do programa Favela-Bairro. Maia supostamente obteve a aprova\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a–que na \u00e9poca era presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Morro da Mineira<\/a>, \u00e0 qual a comunidade pertencia. Moradores testemunharam a visita de sua equipe de fot\u00f3grafos para documentar a \u00e1rea. Alguns moradores acreditam que sua equipe tirou fotos das partes abandonadas da comunidade em um esfor\u00e7o para provar que o plano de Maia, na verdade, melhoraria a \u00e1rea. Independentemente disso, o governo Maia alegou ter obtido \u201caprova\u00e7\u00e3o da comunidade\u201d<\/a> quando, na realidade, os moradores da Ch\u00e1cara do Catumbi foram exclu\u00eddos<\/a> do processo. E assim a luta come\u00e7ou.<\/p>\n

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M\u00f4nica descreveu a situa\u00e7\u00e3o: “<\/span>Come\u00e7ou o desespero. A gente n\u00e3o dormia mais. Muitos aqui emagreceram, perderam peso. Muitas pessoas t\u00eam crian\u00e7as, t\u00eam idosos, t\u00eam doente aqui onde a gente mora… Nessa \u00e9poca, em 2003, descobri que era portadora de l\u00fapus. Caiu tudo, caiu uma bomba. Fiquei tr\u00eas anos deficiente f\u00edsica, em uma cadeira de roda, com a not\u00edcia que teria que ir embora da minha casa, sem poder me defender porque j\u00e1 vieram com tudo pronto. Vierem com amea\u00e7as, projetos, cartas, policiais… vindo nos incomodar. Nos amea\u00e7avam, a gente n\u00e3o sabia o que fazer. Eles queriam tirar a gente daqui pra colocar a gente na Rua Itapiru [a estrada principal do Catumbi], no terreno vazio. Esse terreno faz fronteira com cinco morros que est\u00e3o em guerra”.<\/p>\n

O marido de M\u00f4nica, presidente, por tr\u00eas mandatos, da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Ch\u00e1cara do Catumbi, recebeu uma oferta de R$390.000, da prefeitura, para renunciar \u00e0 presid\u00eancia, parar de lutar contra o projeto e deixar a comunidade. Ele relatou que viveu intensa press\u00e3o de fora e dentro da comunidade. Como observado em comunidades que enfrentam remo\u00e7\u00f5es em todo o Rio, autoridades do governo t\u00eam estrategicamente alimentado desacordos dentro de comunidades amea\u00e7adas<\/a> para enfraquecer seus esfor\u00e7os de resist\u00eancia. “<\/b>Luta internamente e luta externamente, n\u00e3o era brincadeira<\/b>“, lembrou.<\/p>\n

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“N\u00f3s n\u00e3o aceitamos e a gente contou para todo mundo o que iriam fazer. A\u00ed come\u00e7ou as amea\u00e7as. A gente n\u00e3o tinha paz, a gente tinha medo de andar na rua, de matarem a gente. A gente tava brigando com o prefeito. Quem teria coragem de brigar com prefeito? Ningu\u00e9m. Porque a gente estava brigando por nossos direitos”, afirmou M\u00f4nica.<\/p>\n

Felizmente, a comunidade recebeu apoio na sua luta. No in\u00edcio, eles foram ajudados pela Funda\u00e7\u00e3o Bento Rubi\u00e3o<\/a>,\u00a0uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos com a miss\u00e3o de defender os direitos humanos e ativamente envolvida em casos de direitos \u00e0 terra.\u00a0Muitos membros da comunidade creditam \u00e0 assist\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o e de seu advogado, nomeado pela Funda\u00e7\u00e3o, a vit\u00f3ria na luta contra o governo Maia. Finalmente, Maia cedeu e o caso foi passado para a Pastoral de Favelas<\/a>,\u00a0um bra\u00e7o de divulga\u00e7\u00e3o e apoio da\u00a0Arquidiocese do Rio de Janeiro<\/a>, que\u00a0tem uma longa hist\u00f3ria de ajudar as comunidades a fazer valer o direito \u00e0 terra. Dezessete anos ap\u00f3s o in\u00edcio da luta, a comunidade finalmente recebeu t\u00edtulos de propriedade.<\/p>\n

No evento realizado na comunidade na noite de 3 de agosto, a empolga\u00e7\u00e3o era palp\u00e1vel. L\u00e1grimas de alegria correram pelo rosto de muitos participantes–tanto de membros da comunidade quanto de apoiadores. As batalhas contra a prefeitura n\u00e3o costumam resultar em comemora\u00e7\u00f5es, e lideran\u00e7as de comunidades que atualmente enfrentam remo\u00e7\u00f5es estavam presentes para levar essa mensagem para casa. Seguindo em frente, os moradores da Ch\u00e1cara do Catumbi agora t\u00eam uma garantia legal–uma conquista sem precedentes para a comunidade–mas a luta continua. “Esses 17 anos n\u00e3o foram f\u00e1ceis. Para mim, receber esta certid\u00e3o foi [o resultado de] muitos anos de guerra. A inseguran\u00e7a de ter que sair da minha casa foi t\u00e3o grande que hoje em dia, eu fa\u00e7o tratamento para tirar de dentro de mim [este sentimento]… [e realizar] que eu tenho minha casa, e n\u00e3o vou mais perder minha casa… Eu carreguei isso por 17 anos, dizendo a mim mesmo que ia perder minha casa”, lamentou M\u00f4nica.<\/p>\n

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Apesar dos persistentes desafios, foi uma noite de recorda\u00e7\u00e3o, gratid\u00e3o e solidariedade. Os Rebellos acreditam que seu caso estabelecer\u00e1 precedentes e permitir\u00e1 que outras fam\u00edlias solicitem t\u00edtulos de propriedade por meio da a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o coletivo, o que reduz drasticamente a burocracia sobre as reivindica\u00e7\u00f5es individuais de usucapi\u00e3o–particularmente moradores de comunidades vizinhas situadas em terras que historicamente pertenciam \u00e0 mesma propriedade. Por enquanto, a luta dessas fam\u00edlias ficar\u00e1 na hist\u00f3ria das favelas do Rio como um exemplo de como\u00a0a resist\u00eancia coletiva pode realmente ter sucesso, servindo de modelo para outras comunidades que enfrentam a remo\u00e7\u00e3o. A Ch\u00e1cara do Catumbi, de fato, tem uma rica hist\u00f3ria–na qual seus atuais moradores agora podem participar permanentemente.<\/p>\n

Slides da Cerim\u00f4nia de Titula\u00e7\u00e3o da Ch\u00e1cara do Catumbi [tamb\u00e9m no\u00a0Flickr<\/a>]:<\/h3>\n

\"Usucapi\u00e3o<\/a>