{"id":35863,"date":"2018-09-10T10:07:02","date_gmt":"2018-09-10T13:07:02","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=35863"},"modified":"2023-04-19T22:48:44","modified_gmt":"2023-04-20T01:48:44","slug":"a-diversidade-e-aplicabilidade-do-termo-territorial-coletivo-de-boston-ao-quenia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=35863","title":{"rendered":"A Diversidade e Aplicabilidade do Termo Territorial Coletivo: EUA, Porto Rico, e Qu\u00eania [V\u00cdDEO]"},"content":{"rendered":"

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Um Termo Territorial Coletivo<\/a>, ou TTC (Community Land Trust<\/em>, CLT, na sigla em ingl\u00eas), \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos gerenciada pela comunidade e estabelecida para fornecer moradia permanente a pre\u00e7os acess\u00edveis, e para construir ativos comunit\u00e1rios no territ\u00f3rio que possui e governa. Todo TTC no mundo \u00e9 caracterizado por cinco qualidades<\/a>: (1) ades\u00e3o espont\u00e2nea de seus participantes; (2) propriedade coletiva da terra atrav\u00e9s do TTC que \u00e9 dono da terra; (3) casas de propriedade individual dos moradores; (4) controle comunit\u00e1rio sobre o TTC; e (5) moradias a pre\u00e7os acess\u00edveis por perpetuidade. Com isso, todos os TTCs s\u00e3o controlados pela comunidade e baseados na coopera\u00e7\u00e3o de parceiros interessadas.<\/p>\n

Esta mat\u00e9ria abrange cinco diferentes TTCs j\u00e1 existentes no mundo–do modelo original, criado no sul dos EUA, passando por sua aplica\u00e7\u00e3o na era p\u00f3s-industrial em Boston e em Albuquerque, at\u00e9 assentamentos informais no Qu\u00eania e em Porto Rico–e explora o potencial do formato do TTC como um modelo para o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

New Communities<\/em> (Novas Comunidades): Primeiro TTC foi criado para promover a dessegrega\u00e7\u00e3o e a independ\u00eancia em Albany, Georgia, nos EUA<\/h3>\n

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O New Communities<\/a><\/em>, localizado em Albany, na Georgia, \u00e9 frequentemente reconhecido como o primeiro TTC<\/a>. Criado na d\u00e9cada de 1960, na onda do Movimento dos Direitos Civis nos Estados Unidos, o New Communities<\/em> pretendia atingir independ\u00eancia pol\u00edtica e econ\u00f4mica para fazendeiros afro-americanos. Os fundadores, que foram essenciais para o movimento local de dessegraga\u00e7\u00e3o, foram motivados pela certeza de que a posse legal e reconhecida de terras era a \u00fanica forma dos afro-americanos garantirem sua independ\u00eancia e seguran\u00e7a fundi\u00e1ria. Com o estabelecimento do TTC, os membros da comunidade coletivamente adquiriram 3000 acres (12 milh\u00f5es de metros quadrados) de terras agr\u00edcolas e 2000 acres (8 milh\u00f5es de metros quadrados) de bosque, que, na \u00e9poca, era a maior terra possu\u00edda por afro-americanos nos Estados Unidos.<\/p>\n

\u201cNos teria permitido realizar neg\u00f3cios internacionais, criar um sistema de distribui\u00e7\u00e3o de alimento, do Norte ao Sul, e construir uma base local de fazendeiros, dos quais poder\u00edamos comprar… desenvolvimento cooperativo: compra, venda, reservas <\/em>e armazenamento.\u201d \u2013 Charles Sherrod<\/a>, cofundador do New Communities<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n

A Dudley Street Neighborhood Initiative<\/em>: \u201cDesenvolvimento sem deslocamento\u201d em parceria com o governo municipal em Boston, MA, EUA<\/h3>\n

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A Dudley Street Neighborhood Initiative\u2013DSNI<\/a><\/em>\u00a0foi criada em 1984<\/a> para garantir o \u201cdesenvolvimento sem deslocamento\u201d. A iniciativa foi a primeira organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria nos Estados Unidos que\u00a0conseguiu a autoridade de dom\u00ednio eminente<\/a>–o poder de adquirir terras privadas para uso p\u00fablico.<\/p>\n

Em 1987, logo ap\u00f3s sua funda\u00e7\u00e3o, DSNI projetou seu\u00a0Plano de Revitaliza\u00e7\u00e3o<\/a>, que foi adotado e financiado pela Prefeitura de Boston<\/a>. O plano tra\u00e7ou prioridades incluindo a reativa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ferrovi\u00e1rio comercial, a constru\u00e7\u00e3o de uma estufa comunit\u00e1ria e a gera\u00e7\u00e3o de parcerias para melhorar a qualidade das escolas da regi\u00e3o. Em 2016, a DSNI foi reconhecida pelo seu papel cr\u00edtico nos esfor\u00e7os de desenvolvimento comunit\u00e1rio de base por toda a cidade, sendo selecionada como uma parceira no planejamento e implanta\u00e7\u00e3o do plano federal\u00a0Choice Neighborhoods<\/a> <\/em>(Bairros Selecionados), concedido em Boston.<\/p>\n

O conselho de diretores da DSNI \u00e9 reconhecido por garantir que todas as origens \u00e9tnicas da comunidade–negros, latinos, cabo-verdianos e brancos–tenham participa\u00e7\u00e3o por igual<\/a>.<\/p>\n

\u201cLevantar a nossa voz: \u00e9 a coisa mais poderosa que voc\u00ea pode imaginar.\u201d \u2013 Morador do Tri\u00e2ngulo da Rua Dudley<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

\u201cOs que vivem aqui, os que estudam aqui, precisam estar envolvidos.\u201d \u2013 L\u00edder comunit\u00e1rio da DSNI<\/strong><\/em><\/p>\n

\u201c[O TTC] permite que os moradores demandem o melhor e que tenham parcerias… que trabalhem por eles.\u201d \u2013 L\u00edder comunit\u00e1rio da DSNI<\/strong><\/em><\/p>\n

\u201cAcreditamos que todos no bairro s\u00e3o mobilizadores. De fato, todo mundo no bairro \u00e9 um agente de mudan\u00e7a.\u201d \u2013 Morador do Tri\u00e2ngulo da Rua Dudley<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n

Tanzania-Bondeni: Um legado em Voi, no Qu\u00eania<\/h3>\n

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O TTC Tanzania-Bondeni<\/a> na cidade de Voi \u00e9 o primeiro desse tipo no Qu\u00eania. O TTC foi implantado entre 1990 e 2004 atrav\u00e9s de um piloto de uma iniciativa de urbaniza\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es informais<\/a> do governo queniano, em parceria com ag\u00eancias internacionais. Com a cria\u00e7\u00e3o do TTC, os moradores das ocupa\u00e7\u00f5es informais de Tanzania-Bondeni ganharam acesso \u00e0 posse de terras em seus povoados e t\u00eam lutado por justi\u00e7a social, educa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e equidade na aloca\u00e7\u00e3o de terras. A comunidade e as ag\u00eancias envolvidas esperam que o TTC possa ser usado como um modelo de desenvolvimento de outros TTCs no Qu\u00eania.<\/p>\n

\u201cSe decidirmos optar por escrituras individuais, algumas pessoas v\u00e3o passar a vend\u00ea-las. E o que vai acontecer com as crian\u00e7as? Onde v\u00e3o morar?\u201d \u2013 Mama Fatima<\/a>, moradora da Tanzania-Bondeni<\/strong><\/em><\/p>\n

\u201cEstou convencido… de que isso pode ser replicado em qualquer lugar.\u201d \u2013 Gideon Muindi, ex-atendente no Conselho Municipal de Voi<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n