{"id":36289,"date":"2018-10-25T09:50:52","date_gmt":"2018-10-25T12:50:52","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=36289"},"modified":"2019-01-14T14:04:01","modified_gmt":"2019-01-14T17:04:01","slug":"oficinas-do-termo-territorial-coletivo-parte-1-oficina-comunitaria-metodologia-e-pratica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=36289","title":{"rendered":"Oficinas do TTC, Parte 1: Oficina Comunit\u00e1ria, Metodologia e Pr\u00e1tica"},"content":{"rendered":"

Click Here for English<\/a><\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Entre os dias 23 e 27 de agosto a\u00a0Comunidades Catalisadoras<\/a>\u00a0(ComCat)* organizou uma\u00a0s\u00e9rie de oficinas<\/a>\u00a0sobre o\u00a0Termo Territorial Coletivo (TTC)<\/a>, com uma delega\u00e7\u00e3o especial do TTC das favelas do\u00a0Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a<\/a>, de\u00a0Porto Rico,<\/a>\u00a0para apresentar e debater este modelo de ferramenta de seguran\u00e7a fundi\u00e1ria, no intuito de\u00a0refletir sobre o TTC no contexto das favelas<\/a>\u00a0brasileiras. Durante os cinco dias de oficinas, 130 pessoas participaram, inclusive 50 lideran\u00e7as ou moradores de favelas fluminenses. As oficinas foram organizadas em parceria com a Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro, a Pastoral de Favelas, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio (CAU), o Laborat\u00f3rio de Estudos das Transforma\u00e7\u00f5es do Direito Urban\u00edstico Brasileiro (LEDUB), o Instituto Lincoln de Pol\u00edticas de Terra (LILP), e o Global Land Alliance. Leia sobre todas as oficinas realizadas\u00a0aqui<\/a>.<\/em><\/p>\n

Relatada abaixo, a primeira oficina realizada, no dia 23 de agosto na Funda\u00e7\u00e3o Escola Superior da Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro<\/a>, foi a Oficina Comunit\u00e1ria com a participa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de moradores e lideran\u00e7as de favelas fluminenses e lideran\u00e7as de favelas porto-riquenhas. No dia 24 de agosto, foi realizada, no mesmo local, a Oficina Legislativa voltada para t\u00e9cnicos e sociedade civil–advogados, movimentos por moradia, organiza\u00e7\u00f5es de favelas, arquitetos, engenheiros, urbanistas–interessados em debater as possibilidades jur\u00eddicas para aplica\u00e7\u00e3o do TTC<\/a> no Rio de Janeiro. Nos dias 25 e 26 de agosto foram realizadas oficinas comunit\u00e1rias locais em favelas junto aos moradores, a primeira na Barrinha<\/a> e a segunda no Vidigal<\/a>. J\u00e1 no dia 27 de agosto, um encontro matinal teve como objetivo apresentar o modelo do TTC para autoridades brasileiras, representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e partidos pol\u00edticos, e a tarde a delega\u00e7\u00e3o do Porto Rico apresentou suas conclus\u00f5es finais ao p\u00fablico em geral, na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro<\/a>.<\/em><\/p>\n

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O primeiro dia de oficina, 23 de agosto, reuniu moradores e lideran\u00e7as de favelas fluminenses junto a delega\u00e7\u00e3o das favelas do\u00a0Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a<\/a>, representada por quatro pessoas: as lideran\u00e7as comunit\u00e1rias\u00a0Mario N\u00fa\u00f1ez e Evelyn Qui\u00f1ones do Grupo de Oito Comunidades (G8) que lidera a mobiliza\u00e7\u00e3o local, e Lyvia Rodr\u00edguez e Alejandro Cott\u00e9 do Projeto ENLACE, um programa p\u00fablico criado para apoiar o estabelecimento do Termo Territorial Coletivo (TTC) na comunidade e sua urbaniza\u00e7\u00e3o ao longo de 25 anos. O Projeto ENLACE \u00e9 efetivamente um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico de desenvolvimento local cujo chefe s\u00e3o os moradores das oito comunidade do Ca\u00f1o.<\/span><\/p>\n

\"Lideranc\u0327as<\/a><\/p>\n

Ao longo do dia a oficina seguiu algumas diretrizes da metodologia desenvolvida ao longo de anos em San Juan na promo\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o local. Quando se discute seguran\u00e7a fundi\u00e1ria, segundo esta metodologia, \u00e9 importante debater qual modelo ou como obter seguran\u00e7a fundi\u00e1ria s\u00f3 depois de um diagn\u00f3stico local que come\u00e7a por (1) avaliar as qualidades da comunidade, (2) avaliar quais amea\u00e7as que a comunidade atualmente vive ou imagina que possa viver, e finalmente (3) debater por que exatamente desejam a titula\u00e7\u00e3o. Para desenvolver uma ferramenta de seguran\u00e7a fundi\u00e1ria eficaz, ent\u00e3o, todas essas tr\u00eas quest\u00f5es t\u00eam que ser consideradas no desenvolvimento da solu\u00e7\u00e3o para que as qualidades da comunidade sejam mantidas e at\u00e9 fortalecidas; para assegurar prote\u00e7\u00e3o contra as amea\u00e7as que a comunidade vive hoje ou poder\u00e1 viver em seu futuro; e\u00a0para que os motivos reais (e n\u00e3o te\u00f3ricos) pelos quais a titula\u00e7\u00e3o \u00e9 desejada sejam atendidos com a obten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo.<\/p>\n

Com isso, na manh\u00e3 do dia 23, representantes de 14 comunidades fluminenses e uma mineira presentes no evento apresentaram as qualidades, esperan\u00e7as e amea\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas comunidades e a seguran\u00e7a fundi\u00e1ria. No total, foram 39 pessoas da\u00a0Rocinha<\/a>, Vidigal<\/a>, Quilombo do Sacop\u00e3<\/a>, Banc\u00e1rios<\/a>, Indiana<\/a>, Complexo da Mar\u00e9<\/a>, Rio das Pedras<\/a>, Prazeres<\/a>, Vila Oper\u00e1ria<\/a> (Nova Igua\u00e7u), Cooperativa Shangri-l\u00e1<\/a>, Complexo do Alem\u00e3o<\/a>, R\u00e1dio Sonda<\/a>, Caet\u00e9s<\/a>, Caminho dos Cabuis<\/a>, al\u00e9m da Ocupa\u00e7\u00e3o Eliana Silva de Belo Horizonte.<\/p>\n

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Os participantes formaram grupos de dez pessoas para que cada um levantasse as\u00a0caracter\u00edsticas positivas<\/a> das suas comunidades e as principais amea\u00e7as que sofrem seus moradores. Em seguida, um representante de cada grupo exp\u00f4s os resultados na din\u00e2mica coletiva junto a todos os participantes.<\/p>\n

\"\"<\/a>Muitas e variadas foram as caracter\u00edsticas positivas<\/a> ressaltadas nessa din\u00e2mica, demonstrando a grande diversidade dentro das realidades das favelas do Rio: f\u00e1cil acesso ao com\u00e9rcio local, mobilidade boa\/proximidade a transportes p\u00fablicos\/f\u00e1cil localiza\u00e7\u00e3o, diversidade\/diversidade cultural<\/a>, voca\u00e7\u00e3o cultural,\u00a0proximidade com a natureza<\/a>\u00a0o que promove qualidade de vida, uni\u00e3o, n\u00e3o-viol\u00eancia,\u00a0organiza\u00e7\u00e3o<\/a> e resist\u00eancia dos moradores, produ\u00e7\u00e3o de alimentos, acesso \u00e0 \u00e1gua natural<\/a>, confian\u00e7a na lideran\u00e7a local, tamanho da comunidade, dignidade, com\u00e9rcio local forte<\/a>, organiza\u00e7\u00e3o dos moradores<\/a>, conviv\u00eancia, uso da rua<\/a>, familiar, e persist\u00eancia\/luta, entre outros.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s amea\u00e7as, os temas se repetiam mais e s\u00e3o frequentemente ligados \u00e0s for\u00e7as do mercado ou estado: processos de gentrifica\u00e7\u00e3o\/chegada de pessoas de fora, especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, reintegra\u00e7\u00e3o de posse\/desapropria\u00e7\u00e3o, aumento do custo de vida, a\u00e7\u00f5es da prefeitura<\/a>\/estado\/governo federal, \u00e1rea de risco ambiental\/desabamento, tr\u00e1fico\/mil\u00edcia, falta de mobilidade, terror psicol\u00f3gico com moradores, falta de regulamento para constru\u00e7\u00f5es, e aus\u00eancia de mecanismos que garantissem a perman\u00eancia.<\/p>\n

\"Apresentac\u0327a\u0303o<\/a><\/p>\n

A segunda etapa da din\u00e2mica, realizada na parte da manh\u00e3, buscou refletir sobre o porqu\u00ea da busca pela\u00a0seguran\u00e7a fundi\u00e1ria<\/a>. Dessa forma, os participantes responderam em seus respectivos grupos os motivos pelos quais moradores da sua favela gostariam ou n\u00e3o de titula\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o. Em levantamentos feitos em prepara\u00e7\u00e3o para as oficinas, foram identificados exemplos de moradores e organiza\u00e7\u00f5es locais que resistem a titula\u00e7\u00e3o, algo raramente considerado pelo censo comum que pressup\u00f5e que regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e seguran\u00e7a fundi\u00e1ria s\u00e3o sin\u00f4nimas. Na verdade, como fomos descobrir com a experi\u00eancia do Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a de Porto Rico, as vezes a regulariza\u00e7\u00e3o aumenta a inseguran\u00e7a<\/em> fundi\u00e1ria. Foi por isso inclusive que o Ca\u00f1o chegou no TTC como modelo de regulariza\u00e7\u00e3o mais segura.<\/p>\n

\"Grupo<\/a><\/p>\n

Os resultados da segunda etapa mostraram esse conflito inerente. Moradores gostariam de receber titula\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o pois acreditam que seja uma ferramenta de\u00a0seguran\u00e7a \u00e0 perman\u00eancia<\/a> e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de direitos. J\u00e1 os que n\u00e3o gostariam de receber titula\u00e7\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o soaram o alarme de que esses processos elevam o custo de vida e por consequ\u00eancia diminuem a capacidade do morador permanecer em sua comunidade.<\/p>\n

\"\"<\/a>Posteriormente, foram realizadas apresenta\u00e7\u00f5es por Tarcyla Fidalgo<\/a>, advogada e urbanista do Laborat\u00f3rio de Estudos das Transforma\u00e7\u00f5es do Direito Urban\u00edstico Brasileiro (LEDUB<\/a>) do IPPUR;\u00a0Theresa Williamson<\/a>, urbanista e diretora executiva da\u00a0Comunidades Catalisadoras;\u00a0<\/em>e\u00a0Lyvia Rodriguez<\/span><\/a>\u00a0urbanista do\u00a0TTC Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a<\/a>.<\/p>\n

Tarcyla apresentou as principais estrat\u00e9gias e instrumentos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria existentes no Brasil, para contextualizar os limites e alcances desses instrumentos na atualidade e para dialogar com os resultados apresentados nas din\u00e2micas anteriores. Os instrumentos apresentados foram: em terras p\u00fablicas, as\u00a0concess\u00f5es de uso especial para fins de moradia<\/a>, e em terras privadas o\u00a0usucapi\u00e3o<\/a> como\u00a0principal op\u00e7\u00e3o (tanto na modalidade individual e coletiva<\/a>). Tarcyla tamb\u00e9m apresentou a nova ferramenta que possibilitar\u00e1 a titula\u00e7\u00e3o plena em \u00e1reas p\u00fablicas atrav\u00e9s da\u00a0legitima\u00e7\u00e3o de posse<\/a>, instrumento estabelecido na nova lei da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Temer<\/a>.<\/span><\/p>\n

\"Foto<\/a><\/p>\n

Logo depois, Theresa apresentou brevemente o Termo Territorial Coletivo<\/a>, falando sobre seu hist\u00f3rico de surgimento no contexto do movimento por direitos civis nos Estados Unidos na d\u00e9cada de 60 e seu crescimento e multiplicidade de aplica\u00e7\u00f5es de l\u00e1 para c\u00e1. Pesquisas nos EUA mostram que o TTC, ela explicou, \u00e9 o modelo de promo\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os acess\u00edveis mais robusto, sobrevivendo tanto altas e baixas econ\u00f4micas, quando press\u00f5es normalmente fariam com que cidad\u00e3os de baixa renda teriam menos chance de permanecer em suas casas. Em seguida, Theresa apresentou o contexto de remo\u00e7\u00f5es e gentrifica\u00e7\u00e3o em favelas cariocas<\/a>\u00a0durante os \u00faltimos dez anos, associado ao processo de especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria nessas terras, e articulou o tema com a necessidade de um instrumento que agrupe seguran\u00e7a da perman\u00eancia, fortalecimento da organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e desenvolvimento local<\/a>. A partir disso, Theresa apresentou os princ\u00edpios b\u00e1sicos de um TTC<\/a>, relacionando-os com a necessidade real das favelas cariocas, para pensar um modelo de TTC aplic\u00e1vel \u00e0 realidade brasileira.<\/p>\n

Os componentes universais de um Termo Territorial Coletivo s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n