{"id":36586,"date":"2018-10-03T10:12:41","date_gmt":"2018-10-03T13:12:41","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=36586"},"modified":"2024-05-24T12:37:49","modified_gmt":"2024-05-24T15:37:49","slug":"o-que-esperar-da-politica-brasileira-em-2018-parte-8-a-favela-nos-planos-dos-presidenciaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=36586","title":{"rendered":"O Que Esperar da Pol\u00edtica Brasileira em 2018? Parte 8: A Favela nos Planos dos Presidenci\u00e1veis"},"content":{"rendered":"

Click Here for English<\/a><\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Esta \u00e9 a oitava mat\u00e9ria de uma\u00a0<\/i>s\u00e9rie<\/i><\/a>\u00a0sobre o cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro para 2018.<\/i><\/p>\n

Uma an\u00e1lise da frequ\u00eancia das palavras<\/a> nos planos de governo dos candidatos \u00e0 presid\u00eancia revela que, apesar de um aumento no uso da palavra “periferia”<\/a>\u00a0e suas varia\u00e7\u00f5es (6 candidatos mencionam a palavra, contra apenas 2 em 2014), a palavra “favela” aparece somente nos planos dos candidatos Guilherme Boulos (8 vezes), Geraldo Alckmin (1 vez) e Haddad (1 vez). No programa de Jo\u00e3o Goulart a palavra “comunidade” aparece tr\u00eas vezes com sentido similar \u00e0 “favela”; da mesma forma, aparece tr\u00eas vezes no plano de Haddad e onze no de Boulos. A pouca frequ\u00eancia ou mesmo aus\u00eancia do termo revela a n\u00e3o territorializa\u00e7\u00e3o das propostas, frequentemente muito vagas, e a falta de aten\u00e7\u00e3o para as especificidades das necessidades de moradores de favelas, que correspondem a uma parcela expressiva de 6% da popula\u00e7\u00e3o brasileira em 2010<\/a>.<\/p>\n

Veja a seguir as propostas de cada candidato que incidir\u00e3o mais diretamente sobre favelas e periferias:<\/p>\n

Alckmin (PSDB)<\/h3>\n

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Seu\u00a0Programa de Governo<\/a>\u00a0(51 p\u00e1ginas) diagnostica que “o\u00a0crescimento acelerado\u00a0das periferias urbanas leva a uma\u00a0combina\u00e7\u00e3o de car\u00eancias em habita\u00e7\u00e3o,\u00a0saneamento e mobilidade”. Assim, prop\u00f5e pol\u00edticas intersetoriais para realizar regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de “assentamentos,\u00a0ocupa\u00e7\u00f5es clandestinas e favelas” com o “apoio da nova lei<\/a>” (incluindo a constru\u00e7\u00e3o de “infraestrutura,\u00a0saneamento e equipamentos essenciais”), “expandir a cobertura de saneamento nas periferias urbanas” e subsidiar a entrega de \u00e1gua pot\u00e1vel e o tratamento de esgoto, controlar os efeitos de desastres naturais ligados \u00e0 \u00e1gua e saneamento sobre as cidades, aprimorar o Minha Casa Minha Vida e institucionaliz\u00e1-lo para que n\u00e3o seja uma pol\u00edtica de governo passageira, promover aluguel social para fam\u00edlias de baixa renda e tamb\u00e9m jovens e idosos, desburocratizar licenciamento de projetos de habita\u00e7\u00e3o de interesse social, estimular parcerias p\u00fablico-privadas e investimentos privados para constru\u00e7\u00e3o de moradia social, cadastrar fam\u00edlias com demandas de moradia e articular\u00a0pol\u00edticas p\u00fablicas de moradia social para a popula\u00e7\u00e3o\u00a0em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica, social e cultural. Prop\u00f5e tamb\u00e9m “assegurar o respeito ao direito de propriedade, seja p\u00fablica ou privada,\u00a0com pol\u00edticas inequ\u00edvocas de reintegra\u00e7\u00e3o de posse”, mas ao mesmo tempo “promover o direito de propriedade por meio da regulariza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias\u00a0e terrenos ocupados por popula\u00e7\u00f5es desfavorecidas”, o que cria d\u00favidas a como fam\u00edlias que n\u00e3o possuem o t\u00edtulo da terra em favelas e ocupa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o tratadas.<\/p>\n

No campo da seguran\u00e7a p\u00fablica, visa combater o crime organizado e reduzir o n\u00famero de homic\u00eddios, principalmente de jovens. Para isso, prop\u00f5e investir na prote\u00e7\u00e3o social, no cuidado de v\u00edtimas da viol\u00eancia de g\u00eanero e racismo (ampliando abrigos e redes de assist\u00eancia e incentivando a realiza\u00e7\u00e3o de “patrulhas Maria da Penha” pela pol\u00edcia militar e guarda municipal), na media\u00e7\u00e3o de conflitos, no atendimento \u00e0 v\u00edtimas de viol\u00eancia fatal, na preven\u00e7\u00e3o da entrada dos jovens no crime, em a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia nas fronteiras e pres\u00eddios, na qualifica\u00e7\u00e3o dos policiais, em um\u00a0Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Homic\u00eddios, na integra\u00e7\u00e3o de sistemas e for\u00e7as de seguran\u00e7a, na cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edcia militar federal (a Guarda Nacional) para combater o crime organizado e conflitos agr\u00e1rios, na amplia\u00e7\u00e3o do papel da Guarda Municipal na seguran\u00e7a, em programas de educa\u00e7\u00e3o em\u00a0direitos humanos para atores dos sistemas de justi\u00e7a e de seguran\u00e7a p\u00fablica e em “campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os crimes\u00a0de natureza moral”. Al\u00e9m disso, prop\u00f5e dificultar a progress\u00e3o de penas, tratar com mais rigor adolescentes infratores em recorr\u00eancia, incluir novos delitos no c\u00f3digo penal, construir mais pres\u00eddios a partir de parcerias p\u00fablico-privadas, acompanhar os egressos do sistema penitenci\u00e1rio com apoio jur\u00eddico, psicossocial, familiar e est\u00edmulo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional e “garantir o direito de crian\u00e7as e adolescentes ao conv\u00edvio com m\u00e3es\u00a0e pais em cumprimento de pena em regime fechado”.<\/p>\n

Prop\u00f5e ainda a expans\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia e do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza extrema (n\u00e3o s\u00f3 em termos de renda, mas de moradia e status nutricional), a implementa\u00e7\u00e3o em todas as capitais de restaurantes que servem refei\u00e7\u00f5es a R$1,00, a cria\u00e7\u00e3o do\u00a0Observat\u00f3rio Nacional de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, a promo\u00e7\u00e3o do “protagonismo de jovens lideran\u00e7as negras”, a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres\u00a0e juventude negra, a desburocratiza\u00e7\u00e3o dos editais de cultura e a divulga\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es culturais locais.<\/p>\n

\u00c1lvaro Dias (Podemos)<\/h3>\n

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O Plano de Metas 19+1 para Refundar a Rep\u00fablica<\/a>\u00a0(15 p\u00e1ginas) \u00e9 marcado por propostas para redu\u00e7\u00e3o de impostos e crescimento econ\u00f4mico pautado no setor agroindustrial. As metas que t\u00eam o maior potencial de atingir moradores s\u00e3o a de seguran\u00e7a p\u00fablica\u2014prop\u00f5e investir nas pol\u00edcias, fomentando a integra\u00e7\u00e3o entre elas e promovendo a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia, para reduzir homic\u00eddios e assaltos\u2014e de titula\u00e7\u00e3o de propriedades urbanas e rurais\u2014a meta \u00e9 emitir 5 milh\u00f5es de novos t\u00edtulos at\u00e9 o final do mandato. No campo da cultura, prop\u00f5e a reformula\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Cultura para o acesso de pessoas de menor renda e bens e equipamentos culturais.<\/p>\n

Amoedo (Novo)<\/h3>\n

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O plano Mais Oportunidades, Menos Privil\u00e9gios<\/a>\u00a0(23 p\u00e1ginas) reconhece que jovens perif\u00e9ricos s\u00e3o os mais atingidos pela viol\u00eancia. Suas propostas para seguran\u00e7a incluem a integra\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edcias, a prioriza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica e valoriza\u00e7\u00e3o do policial (incluindo metas, bonifica\u00e7\u00f5es e plano de carreira), investimento na preven\u00e7\u00e3o e na investiga\u00e7\u00e3o com apoio da tecnologia, a redu\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o de penas<\/a>, a pris\u00e3o de condenados em segunda inst\u00e2ncia<\/a> e a constru\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de pres\u00eddios em parceria com o setor privado.<\/p>\n

Prop\u00f5e ainda a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento no Brasil em parceria tamb\u00e9m com o setor privado e o aperfei\u00e7oamento do Bolsa Fam\u00edlia<\/a> e de outros programas sociais para que beneficiem os mais pobres e permitam que eles alcancem a cidadania plena. Prev\u00ea tamb\u00e9m que essas pessoas possam eventualmente sair dos programas sociais via mercado de trabalho e qualifica\u00e7\u00e3o profissional, para que tenham “oportunidades de trabalhar com dignidade, empreender e aumentar sua renda, sem conviver com a mis\u00e9ria e o atraso”.<\/p>\n

Bolsonaro (PSL)<\/h3>\n

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O plano O Caminho da Prosperidade<\/a>\u00a0(81 p\u00e1ginas), tamb\u00e9m chamado de Projeto F\u00eanix, \u00e9 pautado pelo combate \u00e0 criminalidade, \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ao aparelhamento do Estado. Prop\u00f5e usar as for\u00e7as armadas no combate ao crime organizado, proteger juridicamente policiais que cometem crimes durante o exerc\u00edcio profissional (segundo o plano, “apenas 2% de mortes violentas no Brasil [est\u00e3o] associadas com a\u00e7\u00f5es policiais”), reduzir a maioridade penal, “prender e deixar preso” (acabar com a progress\u00e3o de penas e com a redu\u00e7\u00e3o por bom comportamento) e\u00a0permitir o uso de armamentos (que podem igualmente ser utilizados para matar ou para salvar vidas, segundo ele, dependendo da \u00edndole da pessoa que a est\u00e1 segurando) para leg\u00edtima defesa e defesa dos familiares e da propriedade. Tamb\u00e9m prop\u00f5e tipificar como terrorismo a perman\u00eancia em uma propriedade sem o t\u00edtulo da terra, como frequentemente ocorre em favelas. Prev\u00ea ainda o aprimoramento do Bolsa Fam\u00edlia de forma a criar vantagens para os benefici\u00e1rios, mas n\u00e3o deixa claro como o far\u00e1.<\/p>\n

Boulos (PSOL)<\/h3>\n

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O Programa da coliga\u00e7\u00e3o Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil<\/a>\u00a0(228 p\u00e1ginas) reconhece que h\u00e1 uma “l\u00f3gica opressiva e repressiva de exterm\u00ednio nas periferias urbanas contra os mais pobres,\u00a0jovens, negros, mulheres, LGBTI”, mas tamb\u00e9m que as periferias s\u00e3o espa\u00e7os de resist\u00eancia<\/a>.\u00a0Reconhece, ainda, que o Estado n\u00e3o est\u00e1 ausente nas periferias e favelas, mas presente “quase que\u00a0exclusivamente por pol\u00edticas de controle, vigil\u00e2ncia e repress\u00e3o”, totalmente ausente em termos de\u00a0“equipamentos de arte, cultura,\u00a0esporte e lazer” e quase totalmente ausente em termos de equipamentos de sa\u00fade e saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

Com isso, prop\u00f5e\u00a0a desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia\u2014que inclua a extens\u00e3o dos direitos trabalhistas para os policiais e orienta\u00e7\u00e3o para prote\u00e7\u00e3o da vida e promo\u00e7\u00e3o da dignidade humana\u2014a valoriza\u00e7\u00e3o do profissional de seguran\u00e7a, o afastamento das For\u00e7as Armadas de atividades policiais, o fim dos autos de resist\u00eancia<\/a>, o fim do genoc\u00eddio negro<\/a>, o fim da guerra \u00e0s drogas<\/a> (que inclua uma pol\u00edtica de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pela viol\u00eancia dessa guerra nas comunidades perif\u00e9ricas e contra as popula\u00e7\u00f5es negras e ind\u00edgenas, educa\u00e7\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o do uso, e regulamenta\u00e7\u00e3o gradual do com\u00e9rcio), o controle de armas e muni\u00e7\u00f5es, a concilia\u00e7\u00e3o entre a pr\u00e1tica da seguran\u00e7a p\u00fablica e os direitos humanos e o fortalecimentos de oportunidades de educa\u00e7\u00e3o, lazer e renda como estrat\u00e9gia de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.<\/p>\n

Quer efetivar a democracia na periferia, que “ainda vive verdadeiros estados de s\u00edtio informais, com invas\u00f5es de\u00a0domic\u00edlio sem ordens judiciais; execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais; torturas nas delegacias;\u00a0pris\u00f5es ilegais”.\u00a0Prop\u00f5e, ainda, a cria\u00e7\u00e3o de uma nova\u00a0Comiss\u00e3o da Verdade para apurar crimes cometidos pelo Estado ap\u00f3s o fim da ditadura, incluindo chacinas e massacres como parte do genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n

J\u00e1 sua proposta de pol\u00edtica urbana \u00e9 intersetorial e prev\u00ea processos democr\u00e1ticos, participativos<\/a> e n\u00e3o homog\u00eaneos de planejamento e gest\u00e3o de cidades. Dentre as propostas nesse campo est\u00e3o a “regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de moradias em favelas e empreendimentos\u00a0populares”, a “urbaniza\u00e7\u00e3o das favelas garantindo qualidade de vida e infraestrutura”, a produ\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais de acordo com necessidades e contextos locais (incluindo constru\u00e7\u00e3o por cooperativas e autogest\u00e3o, apoiada por im\u00f3veis p\u00fablicos da uni\u00e3o), a universaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua (com prioridade para “\u00e1reas rurais e em algumas\u00a0\u00e1reas de favelas das grandes cidades”) e coleta de esgoto com tarifas sociais para fam\u00edlias pobres, a efetiva\u00e7\u00e3o da\u00a0fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, a “desapropria\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos para habita\u00e7\u00e3o de interesse social”, pol\u00edticas de aluguel e hotel social, assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica<\/a>, a titula\u00e7\u00e3o de quilombos inclusive em \u00e1reas urbanas e o combate ao racismo ambiental (como nos discursos de risco ambiental que justificam remo\u00e7\u00f5es). Prop\u00f5e ainda\u00a0o\u00a0Programa de Emprego Garantido, em que o governo ir\u00e1 remunerar for\u00e7a de trabalho para a constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura social, como equipamentos p\u00fablicos\u00a0(pra\u00e7as, quadras, creches) em periferias, infraestrutura de saneamento b\u00e1sico e reordenamento do espa\u00e7o urbano.<\/p>\n

Prop\u00f5e tamb\u00e9m o fomento \u00e0 cultura negra e perif\u00e9rica, “a partir de editais desburocratizados em todas as linguagens”, da amplia\u00e7\u00e3o do acesso a bens e equipamentos culturais e do est\u00edmulo \u00e0 “ocupa\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios com produ\u00e7\u00e3o cultural e econ\u00f4mica”, incluindo a desburocratiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais em espa\u00e7os p\u00fablicos<\/a>. Prop\u00f5e o fortalecimento das m\u00eddias comunit\u00e1rias frente aos grandes ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, com fomento a TVs comunit\u00e1rias e canais de cidadania, retomada do programa dos Pontos de M\u00eddia Livre, estrutura\u00e7\u00e3o de\u00a0pol\u00edticas de comunica\u00e7\u00e3o local e comunit\u00e1ria em equipamentos p\u00fablicos, como escolas e centros culturais e inclus\u00e3o de disciplinas de\u00a0educa\u00e7\u00e3o para a m\u00eddia nas escolas.<\/p>\n

Prop\u00f5e ainda a manuten\u00e7\u00e3o das cotas raciais no acesso ao ensino superior aliada a pol\u00edticas de perman\u00eancia, a cria\u00e7\u00e3o de cotas no sistema pol\u00edtico representativo e para concursos p\u00fablicos, pol\u00edticas voltadas para o fomento a oportunidades de emprego que respeitem crit\u00e9rios de equidade de g\u00eanero e ra\u00e7a, a eleva\u00e7\u00e3o do valor do Bolsa Fam\u00edlia transformando-o em uma Renda B\u00e1sica de Cidadania Universal<\/a>, a garantia do ensino da hist\u00f3ria afro-brasileira nas escolas e a implementa\u00e7\u00e3o da\u00a0Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Integral da Popula\u00e7\u00e3o\u00a0Negra.<\/p>\n

Cabo Daciolo (Patriota)<\/h3>\n

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O Plano de Na\u00e7\u00e3o para a Col\u00f4nia Brasileira<\/a>\u00a0(17 p\u00e1ginas) \u00e9 marcado por men\u00e7\u00f5es \u00e0 religi\u00e3o crist\u00e3 e pela exalta\u00e7\u00e3o das for\u00e7as armadas. Para a seguran\u00e7a p\u00fablica prop\u00f5e atuar com preven\u00e7\u00e3o e combate ao tr\u00e1fico de drogas, o que incluir\u00e1 o aumento do efetivo das pol\u00edcias e das for\u00e7as armadas e um direcionamento de 10% do PIB para a seguran\u00e7a. N\u00e3o tem propostas espec\u00edficas para habita\u00e7\u00e3o, urbaniza\u00e7\u00e3o ou cultura.<\/p>\n

Ciro Gomes (PDT)<\/h3>\n

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As Diretrizes para uma Estrat\u00e9gia Nacional de Desenvolvimento para o Brasil<\/a>\u00a0(62 p\u00e1ginas) s\u00e3o pautadas pelo desenvolvimento econ\u00f4mico e supera\u00e7\u00e3o da crise, com o objetivo de, dentre outros,\u00a0“proteger os mais pobres, melhorar o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e acelerar\u00a0o processo de distribui\u00e7\u00e3o de renda”. Um exemplo de proposta para tal \u00e9 a disponibiliza\u00e7\u00e3o de\u00a0cr\u00e9ditos desburocratizados e baratos “para reforma e\u00a0amplia\u00e7\u00e3o das moradias para fam\u00edlias de baixa renda”, para simultaneamente melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida dessas fam\u00edlias e reaquecer o mercado de trabalho na constru\u00e7\u00e3o civil.\u00a0Prev\u00ea tamb\u00e9m a expans\u00e3o visando \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgoto, al\u00e9m do refor\u00e7o do\u00a0programa Minha Casa Minha Vida<\/a>, em termos de recursos e de infraestrutura e servi\u00e7os no seu entorno (transporte, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica, prop\u00f5e um aumento da parcela do PIB destinada \u00e0s for\u00e7as armadas, a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho da pol\u00edcia e uma aposta na intelig\u00eancia investigativa, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edcia de Fronteiras para impedir a entrada de armas e drogas no pa\u00eds. Prop\u00f5e ainda pol\u00edticas de conten\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia policial, “buscando a preserva\u00e7\u00e3o da vida e\u00a0cidadania da juventude negra”, e pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o, a partir da “cria\u00e7\u00e3o de um sistema de acompanhamento do jovem egresso\u00a0do sistema penitenci\u00e1rio e a inclus\u00e3o de jovens em \u00e1reas de conflito ou\u00a0moradores de rua em programas profissionalizantes”.<\/p>\n

No campo da cultura, quer popularizar o acesso \u00e0 cultura e lazer principalmente nas periferias, estimular “as manifesta\u00e7\u00f5es culturais que propiciam a inclus\u00e3o social e a\u00a0cultura perif\u00e9rica de rua, como as dan\u00e7as, grafites e slams” e as “manifesta\u00e7\u00f5es e [a] dissemina\u00e7\u00e3o da cultura afro-brasileira”.<\/p>\n

Eymael (DC)<\/h3>\n

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A Carta 27: Diretrizes Gerais de Governo para Construir um Novo e Melhor Brasil<\/a>\u00a0(9 p\u00e1ginas) inclui uma diretriz que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, com propostas de integra\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a, de refor\u00e7o nas fronteiras e de reformula\u00e7\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio para dar mais \u00eanfase \u00e0 ressocializa\u00e7\u00e3o dos egressos. H\u00e1 ainda uma diretriz para garantir o direito social \u00e0 moradia, que inclui pol\u00edticas p\u00fablicas e aperfei\u00e7oamento dos programas governamentais para assegurar moradia digna e respeitar a fun\u00e7\u00e3o social da moradia, de forma que “aus\u00eancia de renda n\u00e3o [represente] a aus\u00eancia de moradia”.<\/p>\n

Haddad (PT)<\/h3>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O Plano de Governo 2019-2022<\/a>\u00a0(61 p\u00e1ginas) reconhece que “a l\u00f3gica de reprodu\u00e7\u00e3o das desigualdades” ainda n\u00e3o foi alterada nos espa\u00e7os urbanos, e que sua express\u00e3o socioterritorial est\u00e1 nos d\u00e9ficits de infraestrutura e na “segrega\u00e7\u00e3o\u00a0representada pelas favelas e pela moradia perif\u00e9rica”. Assim, prop\u00f5em uma pol\u00edtica urbana que articule planejamento territorial, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de “loteamentos irregulares e assentamentos prec\u00e1rios” (que incluir\u00e1 a revis\u00e3o da Lei n\u00ba 13.465\/2017<\/a> e uma nova Pol\u00edtica Nacional de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria), habita\u00e7\u00e3o, mobilidade urbana e agendas ambientais e combate \u00e0 viol\u00eancia e desigualdades de ra\u00e7a e g\u00eanero, e que seja pautada pelo Estatuto das Cidades<\/a> e pela Nova Agenda Urbana<\/a> e os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/a>.<\/p>\n

Especificamente para a habita\u00e7\u00e3o, prop\u00f5e pol\u00edticas que incluem o\u00a0aluguel social, o combate \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, a produ\u00e7\u00e3o de novas unidades de habita\u00e7\u00e3o de interesse social especialmente em \u00e1reas centrais (via “subs\u00eddio localiza\u00e7\u00e3o”), a assessoria t\u00e9cnica popular e a requalifica\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios subutilizados. Prop\u00f5e tamb\u00e9m a retomada do Programa PAC<\/a> Urbaniza\u00e7\u00e3o de Assentamentos Prec\u00e1rios (incluindo a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura, elimina\u00e7\u00e3o de risco, recupera\u00e7\u00e3o ambiental, garantia do direito de perman\u00eancia e posse dos moradores) e do Minha Casa Minha Vida em locais mais pr\u00f3ximos a \u00e1reas de infraestrutura consolidada e de empregos e de forma que privilegie fam\u00edlias de Faixa 1, isto \u00e9, com renda familiar at\u00e9 R$1800. Prop\u00f5e ainda incentivar tecnologias ambientais (como energia solar, reaproveitamento de \u00e1gua), e fortalecer a modalidade MCMV Entidades<\/a> de maneira participativa.<\/p>\n

No campo da seguran\u00e7a p\u00fablica, prop\u00f5e um “pacto nacional para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do\u00a0Plano Nacional de Redu\u00e7\u00e3o da Mortalidade da Juventude Negra e Perif\u00e9rica”, colocando a redu\u00e7\u00e3o das mortes violentas como a prioridade de uma seguran\u00e7a p\u00fablica cidad\u00e3. Essa seguran\u00e7a ser\u00e1 pautada em pol\u00edticas intersetoriais (que promovam a “qualidade aos servi\u00e7os p\u00fablicos nos territ\u00f3rios vulner\u00e1veis e tragam aten\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0situa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, jovens, negros, mulheres e popula\u00e7\u00e3o LGBTI+, com prioridade para a juventude negra\u00a0que vive nas periferias”), na “repactua\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es\u00a0entre pol\u00edcias e comunidades”, em investiga\u00e7\u00f5es policiais para esclarecimentos dos crimes de\u00a0homic\u00eddios e latroc\u00ednios, em pol\u00edticas de controle de armas e muni\u00e7\u00f5es inclusive nas fronteiras, em intelig\u00eancia para tirar as armas de circula\u00e7\u00e3o e reduzir o tr\u00e1fico nacional e internacional, no combate ao poder armados nos “territ\u00f3rios e comunidades vulner\u00e1veis”, em uma reforma e desmilitariza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias e valoriza\u00e7\u00e3o do profissional de seguran\u00e7a, no combate \u00e0 tortura, no fim dos autos de resist\u00eancia e na gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda e provis\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o e cultura como alternativa aos mercados ilegais e \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n

Especificamente para a pol\u00edtica de drogas, prop\u00f5e a supera\u00e7\u00e3o do paradigma de guerra \u00e0s drogas<\/a>, o combate ao tr\u00e1fico via Pol\u00edcia Federal, o foco na preven\u00e7\u00e3o via educa\u00e7\u00e3o acerca do uso de drogas il\u00edcitas e promo\u00e7\u00e3o de “pol\u00edticas sociais e de desenvolvimento nas comunidades hoje\u00a0criminalizadas” e a transforma\u00e7\u00e3o do problema das drogas em uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. Para alcan\u00e7ar esse \u00faltimo, prop\u00f5e “fortalecer\u00a0a rede de aten\u00e7\u00e3o psicossocial, permitir pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o de danos e atuar com sensibilidade para abordar\u00a0de diferentes e flex\u00edveis formas a preven\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a grupos sociais distintos”.<\/p>\n

Na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, prop\u00f5e um conv\u00eanio com os estados para que “o governo federal se responsabilize por escolas\u00a0situadas em regi\u00f5es de alta vulnerabilidade”, isto \u00e9, com “elevados \u00edndices de viol\u00eancia (sobretudo contra a juventude negra)” e baixo rendimento escolar. O conv\u00eanio incluir\u00e1 um projeto pedag\u00f3gico pautado no reconhecimento de saberes, a reforma das escolas e implanta\u00e7\u00e3o de internet, laborat\u00f3rio, biblioteca e equipamentos desportivos e culturais, al\u00e9m de uma bolsa perman\u00eancia para jovens do Ensino M\u00e9dio em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e a transforma\u00e7\u00e3o das escolas em polos de cultura e lazer para a comunidade do entorno. Na \u00e1rea do emprego, prev\u00ea a capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em empreendedorismo como forma de combater a desigualdade, especialmente para jovens e mulheres das periferias, que “s\u00e3o os que\u00a0mais crescem entre os donos de pequenos neg\u00f3cios e precisam se preparar para desenvolver suas empresas e\u00a0transformar suas vidas e suas comunidades”.<\/p>\n

Jo\u00e3o Goulart Filho (PPL)<\/h3>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O plano Distribuir a Renda, Superar a Crise e Desenvolver o Brasil<\/a>\u00a0(14 p\u00e1ginas) prop\u00f5e uma reforma urbana centrada na provis\u00e3o de moradia para todos, que incluir\u00e1 a ocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis desocupados por meio de uma taxa\u00e7\u00e3o progressiva, a constru\u00e7\u00e3o de novas moradias populares e a titula\u00e7\u00e3o de terrenos nas favelas<\/a>. Prev\u00ea a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e uma meta de 80% no acesso aos servi\u00e7os de esgoto.<\/p>\n

Acredita que a causa primeira da viol\u00eancia est\u00e1 na desigualdade social. Ir\u00e1 apostar na preven\u00e7\u00e3o como pol\u00edtica de seguran\u00e7a\u2014por meio da presen\u00e7a do Estado nas favelas e periferias, “proporcionando trabalho, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e lazer para a\u00a0juventude”\u2014em um Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica “para enfrentar o crime organizado nos pres\u00eddios, na fronteira e nas comunidades” e na ressocializa\u00e7\u00e3o dos egressos do sistema prisional, al\u00e9m de fomentar a cria\u00e7\u00e3o de\u00a0Conselhos Comunit\u00e1rios de Seguran\u00e7a,\u00a0desvinculados do Estado, para que haja participa\u00e7\u00e3o popular<\/a> no processo.<\/p>\n

Finalmente, prop\u00f5e uma pol\u00edtica de remo\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos aos “brasileiros de\u00a0descend\u00eancia africana”, que passa pelo combate ao racismo, por cotas para acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura, pela toler\u00e2ncia religiosa e pelo atendimento de sa\u00fade espec\u00edfico.<\/p>\n

Marina (Rede)<\/h3>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O plano Brasil Justo, \u00c9tico, Pr\u00f3spero e Sustent\u00e1vel<\/a>\u00a0(24 p\u00e1ginas) trata a seguran\u00e7a p\u00fabica como um problema de seguran\u00e7a social e n\u00e3o s\u00f3 de pol\u00edcia, propondo uma\u00a0pol\u00edtica integrada que envolva educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, esportes e cultura, com foco na valoriza\u00e7\u00e3o\u00a0da vida e preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e que gere oportunidades para os jovens. Tamb\u00e9m prop\u00f5e a integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a e a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia e pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, para combater principalmente o “alto \u00edndice de homic\u00eddios de jovens negros<\/a> no Brasil” e os “crimes de \u00f3dio ligados ao racismo”. Prop\u00f5e tamb\u00e9m a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura negra.<\/p>\n

Prop\u00f5e criar uma rede\u00a0de Agentes\u00a0de Desenvolvimento Familiar que realizar\u00e3o visitas domiciliares\u00a0\u00e0s fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, atualizando seu Cadastro \u00danico, criando um Plano de Desenvolvimento Familiar e fornecendo ao governo\u00a0informa\u00e7\u00f5es sobre defici\u00eancias, oportunidades e efetividade dos programas sociais. O objetivo \u00e9 “oferecer a essas fam\u00edlias e a todos os brasileiros\u00a0em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade oportunidades de trabalho e condi\u00e7\u00f5es para atender a suas necessidades b\u00e1sicas de forma aut\u00f4noma, por meio do encaminhamento aos servi\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o profissional, acesso a microcr\u00e9dito e orienta\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o\u00a0de pequenos neg\u00f3cios e a servi\u00e7os p\u00fablicos e comunit\u00e1rios de qualidade, que contribuam\u00a0para o bem-estar de todos”. Al\u00e9m disso, manter\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia e ir\u00e1 estudar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um programa de renda m\u00ednima universal<\/a>.<\/p>\n

Compromete-se ainda com “pol\u00edticas para um planejamento urbano integrado, de cidades e regi\u00f5es metropolitanas,\u00a0que garanta, al\u00e9m do direito \u00e0 moradia, acesso a meios de transporte coletivos,\u00a0coleta de res\u00edduos, saneamento b\u00e1sico e servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade”, de forma a reduzir desigualdades. Al\u00e9m disso, prev\u00ea o fortalecimento de programas de habita\u00e7\u00e3o popular, prioritariamente pelo aluguel social aliado \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios abandonados ou sub-ocupados na centralidade das cidades, que poder\u00e1 criar cidades mais compactas e promover a conviv\u00eancia maior entre classes sociais.<\/p>\n

Meirelles (MDB)<\/h3>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O Pacto Pela Confian\u00e7a!<\/a>\u00a0(21 p\u00e1ginas) est\u00e1 concentrado na atra\u00e7\u00e3o de\u00a0investimentos para o pa\u00eds e no desenvolvimento de infraestruturas, dentre as quais ser\u00e3o priorizadas obras p\u00fablicas de saneamento b\u00e1sico,\u00a0mobilidade urbana e creches. O plano reconhece e considera inaceit\u00e1vel o aumento da taxa de mortalidade de jovens negros. Para a seguran\u00e7a p\u00fablica, prop\u00f5e aumentar o policiamento ostensivo, com incremento\u00a0de parcerias p\u00fablico-privadas e investir em investiga\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia. N\u00e3o tem metas espec\u00edficas para moradia social ou cultura perif\u00e9rica.<\/p>\n

Vera (PSTU)<\/h3>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O plano 16 Pontos de um Programa Socialista para o Brasil Contra a Crise Capitalista<\/a>\u00a0(5 p\u00e1ginas) faz tr\u00eas\u00a0men\u00e7\u00f5es \u00e0 periferia, todas relacionadas \u00e0 juventude negra que sofre genoc\u00eddio.\u00a0Defende o “combate ao racismo e ao mito da democracia racial”, clamando por “repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, fim\u00a0da superexplora\u00e7\u00e3o e do genoc\u00eddio da juventude negra e pobre, e o fim das desigualdades\u00a0sociais entre negros e brancos”. No campo da seguran\u00e7a p\u00fablica, prop\u00f5e a desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia\u2014na forma de uma pol\u00edcia civil unificada, com direito \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e sindicaliza\u00e7\u00e3o e que seja subordinada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u2014e a descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas, de forma que a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o esteja na m\u00e3o do Estado, a depend\u00eancia seja caso de sa\u00fade p\u00fablica e o tr\u00e1fico e a justificativa para “matar\u00a0e encarcerar jovens negros” acabe.<\/p>\n

Prop\u00f5e que educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e moradia sejam direitos e n\u00e3o mercadorias, por meio da estatiza\u00e7\u00e3o de escolas, universidades e hospitais privados, desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis vazios para moradia popular, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, constru\u00e7\u00e3o de moradias populares e fim das remo\u00e7\u00f5es. Prev\u00ea tamb\u00e9m a descriminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza e das lutas dos perif\u00e9ricos, que alega estar ocorrendo por meio da lei antiterrorismo, da lei de drogas e da interven\u00e7\u00e3o federal militar\u2014que, segundo o plano, n\u00e3o passa de “uma ofensiva contra a popula\u00e7\u00e3o pobre<\/a> da cidade com o intuito de\u00a0aumentar a repress\u00e3o do povo pobre e evitar uma rebeli\u00e3o social”.<\/p>\n

Prop\u00f5e ainda constru\u00e7\u00e3o de conselhos populares nos bairros, f\u00e1bricas, locais\u00a0de trabalho e estudo, que decida aloca\u00e7\u00e3o de recursos e seja autogerido, para que a pol\u00edtica seja feita todo dia pelos trabalhadores e os pobres e n\u00e3o somente no momento do voto.<\/p>\n

Finalmente, \u00e9 preciso ressaltar que, dos 13 presidenci\u00e1veis, 11 s\u00e3o homens brancos, enquanto apenas duas s\u00e3o mulheres negras\u2014representando 15% dos candidatos, enquanto mulheres s\u00e3o 51%<\/a> e negros e pardos 55% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Mulheres negras constituem ainda o maior grupo demogr\u00e1fico do pa\u00eds: s\u00e3o 27%<\/a>\u00a0da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esta \u00e9 a oitava mat\u00e9ria de uma\u00a0<\/i>s\u00e9rie<\/i><\/a>\u00a0sobre o cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro para 2018.<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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