{"id":37040,"date":"2018-10-23T10:42:53","date_gmt":"2018-10-23T13:42:53","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=37040"},"modified":"2018-10-25T10:28:54","modified_gmt":"2018-10-25T13:28:54","slug":"cinco-formas-pelas-quais-a-concepcao-eleitoral-formata-uma-democracia-entendendo-o-sistema-brasileiro-referencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=37040","title":{"rendered":"5 Formas Pelas Quais a Concep\u00e7\u00e3o Eleitoral Brasileira Formata Nossa Democracia [REFER\u00caNCIA]"},"content":{"rendered":"

Click Here for English<\/a><\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Talvez fosse apropriado que uma elei\u00e7\u00e3o com incompar\u00e1vel turbul\u00eancia–com uma tentativa de assassinato<\/a> e um ex-presidente fazendo campanha de dentro da pris\u00e3o<\/a>–fosse quase decidida no primeiro turno da vota\u00e7\u00e3o com uma reviravolta chocante e final. Conforme a contagem dos votos foi sendo revelada de todos os cantos do Brasil no anoitecer do domingo, 7 de outubro, o candidato nacionalista de extrema direita Jair Bolsonaro do Partido Social Liberal<\/a> (PSL) liderou com 46% dos votos v\u00e1lidos<\/a>–o suficiente para chocar uma na\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o o suficiente para obter a presid\u00eancia definitivamente. Ao inv\u00e9s disso, ele participar\u00e1 de um segundo turno em 28 de outubro contra o candidato de esquerda do Partido dos Trabalhadores<\/a> (PT)\u00a0Fernando Haddad<\/a>.<\/p>\n

O sistema eleitoral brasileiro pode ser confuso, especialmente para os observadores internacionais. Porque h\u00e1 dois turnos de vota\u00e7\u00e3o? Como os votos s\u00e3o contados t\u00e3o rapidamente? Como estas regras afetam o resultado das elei\u00e7\u00f5es?<\/p>\n

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A concep\u00e7\u00e3o do sistema eleitoral de cada democracia define os resultados pol\u00edticos de maneiras intencionais e n\u00e3o intencionais. As regras do sistema podem modificar os resultados eleitorais explicitamente–como nos Estados Unidos, onde dois dos \u00faltimos tr\u00eas presidentes perderam o voto popular<\/a>. Por outro lado, os est\u00edmulos do sistema podem modificar sutilmente a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas durante anos ap\u00f3s o dia das elei\u00e7\u00f5es. Elementos das elei\u00e7\u00f5es simples, por\u00e9m fundamentais, como a concep\u00e7\u00e3o das c\u00e9dulas<\/a>, podem determinar discretamente quem fica empoderado e quem fica prejudicado.<\/p>\n

A democracia do Brasil, como a dos Estados Unidos, \u00e9 imperfeita. Ambos os pa\u00edses lutam para tornar poss\u00edvel a representa\u00e7\u00e3o de uma vasta popula\u00e7\u00e3o com prioridades competitivas, e ambos s\u00e3o atormentados por muitas das mesmas m\u00e3os invis\u00edveis que definem as elei\u00e7\u00f5es nos bastidores–dinheiro sem origem comprovada, interesses corporativos, e not\u00edcias intencionalmente falsas ou enganosas<\/a>, para citar algumas. Entretanto, as elei\u00e7\u00f5es brasileiras possuem elementos singulares para abordar as quest\u00f5es inerentes \u00e0 democracia que s\u00e3o diferentes das caracter\u00edsticas do sistema eleitoral americano. Nesta mat\u00e9ria, focalizaremos cinco aspectos-chave: o sistema multipartid\u00e1rio, os dois turnos, o voto compuls\u00f3rio, a vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, e a natureza altamente regulada das campanhas pol\u00edticas.<\/p>\n

Explicando a Pol\u00edtica Brasileira<\/h3>\n

O Brasil \u00e9 dividido em 26 estados e um Distrito Federal (onde est\u00e1 localizada a capital, Bras\u00edlia), todos sob a jurisdi\u00e7\u00e3o do governo federal. O governo federal \u00e9 dividido em tr\u00eas ramos: o ramo executivo, encabe\u00e7ado pelo presidente; o ramo legislativo, conhecido como o Congresso Nacional<\/a>, que \u00e9 dividido no Senado<\/a> (81 membros, tr\u00eas para cada estado mais o Distrito Federal) e a C\u00e2mara dos Deputados<\/a> (513 membros, cada estado e o Distrito Federal com 8 a 70 lugares com base na popula\u00e7\u00e3o); e o ramo judici\u00e1rio, com a Supremo Tribunal Federal<\/a> (11 ju\u00edzes) e tribunais federais de inst\u00e2ncia inferior.<\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es gerais s\u00e3o realizadas a cada quatro anos. Os presidentes s\u00e3o limitados a dois per\u00edodos consecutivos de quatro anos, mas podem candidatar-se novamente ap\u00f3s um intervalo de um per\u00edodo. Os senadores s\u00e3o eleitos para um per\u00edodo de oito anos, enquanto os deputados para um per\u00edodo de quatro anos. Os ju\u00edzes da Supremo Tribunal Federal (conhecidos como ministros) s\u00e3o nomeados pelo Presidente, confirmados pelo Senado, e servem at\u00e9 a idade compuls\u00f3ria de aposentadoria de 75 anos.<\/p>\n

1. Sistema Multipartid\u00e1rio e Representa\u00e7\u00e3o Proporcional<\/h3>\n

A pol\u00edtica brasileira \u00e9 multipartid\u00e1ria e altamente fragmentada. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2018, os representantes de trinta partidos foram eleitos para o Congresso–estabelecendo um recorde hist\u00f3rico<\/a>.\u00a0Embora certos partidos t\u00eam sido influentes nas \u00faltimas d\u00e9cadas, os partidos mais reconhecidos n\u00e3o dominam como os Democratas ou Republicanos o fazem nos Estados Unidos. O potencial para partidos proeminentes dominar \u00e9 ainda mais prejudicado devido \u00e0 relativa facilidade de criar novos partidos<\/a> e \u00e0 fluidez com que tanto os eleitores como os candidatos trocam de partido. Entretanto, o Partido dos Trabalhadores (PT)–adorado por muitos apoiadores por instituir programas sociais que tiraram milh\u00f5es da pobreza<\/a>, odiado por outros pelo seu papel no enorme esc\u00e2ndalo Lava Jato<\/a>–\u00e9 a figura gigantesca da pol\u00edtica brasileira contempor\u00e2nea, tendo ganhado as \u00faltimas quatro elei\u00e7\u00f5es presidenciais. No entanto, nem o PT nunca manteve mais de 91 dos 513 lugares na C\u00e2mara dos Deputados ou mais de 14 dos 81 lugares no Senado de uma s\u00f3 vez. Por outro lado, nos Estados Unidos, um partido tem mantido uma maioria absoluta na C\u00e2mara e no Senado em quase todo o governo<\/a> desde que a era de dois partidos come\u00e7ou nos anos de 1800. Ao inv\u00e9s de for\u00e7ar unilateralmente uma agenda, os partidos brasileiros somente podem governar (ou obstruir) efetivamente com a forma\u00e7\u00e3o de coaliz\u00f5es<\/a> com outros partidos.<\/p>\n

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No Brasil, os senadores s\u00e3o eleitos de forma clara e direta: dois lugares est\u00e3o dispon\u00edveis de cada vez e os dois mais votados s\u00e3o eleitos. Por outro lado, os lugares na C\u00e2mara dos Deputados s\u00e3o conferidos com base num sistema incrivelmente complexo de representa\u00e7\u00e3o proporcional. Apenas os partidos registrados oficialmente podem apresentar candidatos e eles devem receber um limiar m\u00ednimo de votos, conhecido como o quociente eleitoral<\/a> para serem representados. Isto \u00e9 concebido para afastar partidos marginais, mas tamb\u00e9m cria uma barreira alta para partidos novos ou pequenos ultrapassar. Em segundo lugar, os partidos ganham uma propor\u00e7\u00e3o do total dos assentos, conhecida como o quociente do partid\u00e1rio<\/a>, baseado na propor\u00e7\u00e3o do total dos votos recebidos por todos os candidatos do partido. Finalmente, os partidos preenchem os lugares com os mais votados dentro do partido, mas somente se o seu candidato ultrapassar outro limiar de um m\u00ednimo de votos\u2014o lugar \u00e9 perdido para outro partido se um candidato n\u00e3o atingir este limiar.<\/p>\n

Ao eleger vereadores, deputados estaduais, e deputados federais, os eleitores t\u00eam a op\u00e7\u00e3o controversa do voto em legenda<\/a>–uma alternativa ao voto em candidatos individuais. Esta pode ser uma op\u00e7\u00e3o interessante para os eleitores bem-intencionados que est\u00e3o simplesmente perdidos perante as enormes c\u00e9dulas que podem apresentar centenas de candidatos<\/a>. No entanto, alguns analistas pol\u00edticos e candidatos t\u00eam implorado explicitamente aos eleitores que evitem o voto no partido<\/a>; estes votos s\u00e3o agrupados para calcular o n\u00famero total de lugares ganhos por cada partido, mas n\u00e3o ajudam os candidatos a atingir o seu limiar individual de votos. Nas elei\u00e7\u00f5es do dia 7 de outubro, apenas 27 dos 513 deputados federais foram eleitos exclusivamente atrav\u00e9s de votos ganhos individualmente<\/a>; os outros 486 beneficiaram-se do \u201cexcesso\u201d de votos para esses 27 candidatos e da popularidade dos seus respectivos partidos.<\/p>\n

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Os sistemas multipartid\u00e1rios e de representa\u00e7\u00e3o proporcional s\u00e3o concebidos para promover um conjunto diversificado de perspectivas no governo. Al\u00e9m disso, os eleitores que escolheram candidatos malsucedidos podem saber que o seu voto ir\u00e1 ter um impacto direto nos resultados–o que n\u00e3o acontece nas elei\u00e7\u00f5es parlamentares nos Estados Unidos, onde perder por dez votos \u00e9 o mesmo que perder por dez mil.<\/p>\n

Entretanto, entender este sistema \u00e9 um desafio tanto para os eleitores quanto para os pol\u00edticos. Para os eleitores, uma variedade estonteante de candidatos com camadas m\u00faltiplas de limiares e c\u00e1lculos dificulta a compreens\u00e3o sobre para onde o seu voto est\u00e1 indo realmente. Al\u00e9m disso, os membros do Congresso s\u00e3o eleitos para representar os seus estados, n\u00e3o distritos localizados. As longas c\u00e9dulas estaduais n\u00e3o s\u00e3o apenas avassaladoras, como tamb\u00e9m aumenta o sentimento de dist\u00e2ncia entre os cidad\u00e3os individuais e seus representantes no governo.<\/p>\n

Para os pol\u00edticos, o modo como algu\u00e9m escolhe navegar no sistema multipartid\u00e1rio pode ser a diferen\u00e7a entre o impasse legislativo e a mudan\u00e7a radical–ou entre morar em casa ou numa cela de pris\u00e3o. Na sequ\u00eancia do enorme esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o da Lava Jato, os cr\u00edticos argumentaram<\/a> que a dificuldade de haver um consenso num sistema multipartid\u00e1rio cria inerentemente um terreno prop\u00edcio para a corrup\u00e7\u00e3o. Quase uma d\u00e9cada antes da Lava Jato, o esc\u00e2ndalo do Mensal\u00e3o<\/a> explodiu, causando a pris\u00e3o de l\u00edderes do PT condenados por orquestrar o esquema de compra de votos. Como a representa\u00e7\u00e3o proporcional pode dificultar a rejei\u00e7\u00e3o direta a representantes impopulares ou corruptos, impor a disciplina partid\u00e1ria caber\u00e1 aos l\u00edderes dos partidos, que podem ser relutantes ou coniventes com a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2. Dois Turnos<\/h3>\n

Se um candidato presidencial n\u00e3o obtiver mais de 50% dos votos v\u00e1lidos (excluindo votos brancos e nulos–veja a se\u00e7\u00e3o tr\u00eas), os eleitores escolhem entre os dois principais candidatos num segundo turno realizado algumas semanas ap\u00f3s o primeiro turno. Isto frequentemente se torna necess\u00e1rio para limitar o campo, pois um campo concorrido de presidenci\u00e1veis no primeiro turno \u00e9 outra consequ\u00eancia do sistema multipartid\u00e1rio do Brasil. Nas sete elei\u00e7\u00f5es desde do fim da ditadura militar no Brasil em 1985, apenas duas vezes (em 1994<\/a> e em 1998<\/a>) um candidato foi eleito no primeiro turno. Ap\u00f3s o primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o no domingo, Bolsonaro n\u00e3o atingiu este limiar, ocasionando a realiza\u00e7\u00e3o de um segundo turno.<\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es em dois turnos s\u00e3o concebidas para assegurar que o vencedor seja eleito com uma maioria absoluta dos votos. Isto reduz o perigo dos candidatos espoliadores<\/a>, aumenta a escolha para os eleitores ao estimular mais candidatos a entrar no p\u00e1reo sem medo de dividir o voto<\/a>, e requer que os competidores finais apresentem plataformas bem mais aceit\u00e1veis. Este \u00faltimo elemento pode ser fundamental para manter a presid\u00eancia fora das m\u00e3os de extremistas, que lutam para formar coaliz\u00f5es fora das suas bases. De fato, os sistemas de dois turnos ao redor do mundo t\u00eam feito exatamente isto. Na Fran\u00e7a, o sistema por duas vezes (em 2002<\/a> e 2017<\/a>) permitiu aos eleitores reunir-se em torno de um candidato centrista no segundo turno, resultando em vit\u00f3rias esmagadoras contra os candidatos nacionalistas de extrema direita que quase alcan\u00e7aram uma maioria absoluta de votos no primeiro turno<\/a>. Apesar de alarmante, a iminente perspectiva de uma presid\u00eancia com Bolsonaro \u00e9 um sintoma da profundidade da crise no Brasil, n\u00e3o um indiciamento do sistema de dois turnos.<\/p>\n

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3. O Voto Compuls\u00f3rio<\/h3>\n

O voto compuls\u00f3rio \u00e9 uma das caracter\u00edsticas mais polarizadoras do sistema eleitoral do Brasil, tanto entre os eleitores brasileiros quanto entre os peritos eleitorais. Todos os cidad\u00e3os alfabetizados com idade para votar devem faz\u00ea-lo. O Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses que permite que os jovens de 16 e 17 anos votem, apesar de ser opcional. O voto tamb\u00e9m \u00e9 opcional para idosos acima de setenta anos. Os eleitores podem votar em branco ou nulo para exprimir sua raiva quanto ao sistema, insatisfa\u00e7\u00e3o na escolha dos candidatos, ou simplesmente porque querem faz\u00ea-lo. Entretanto, os eleitores que protestam continuam sendo participantes ativos na democracia. O voto compuls\u00f3rio \u00e9 aplicado apenas moderadamente. Os eleitores que n\u00e3o comparecerem podem pagar uma multa e explicar a sua aus\u00eancia para evitar consequ\u00eancias piores (impossibilidade de tirar um passaporte, obter cr\u00e9dito, e outras).\u00a0Embora as taxas de absten\u00e7\u00e3o tenham atingido um ponto alto em 20 anos<\/a>, quase 80% da popula\u00e7\u00e3o com idade para votar no Brasil votou no primeiro turno. Por outro lado, os Estados Unidos t\u00eam uma das piores taxas de participa\u00e7\u00e3o de eleitores no mundo desenvolvido, onde\u00a0apenas 56% dos cidad\u00e3os com idade para votar participaram nas elei\u00e7\u00f5es de 2016<\/a>. O ex-Presidente dos EUA, Barack Obama, tem defendido o voto compuls\u00f3rio abertamente<\/a>.<\/p>\n

O voto compuls\u00f3rio muda o c\u00e1lculo em torno de quem vota e consequentemente define o p\u00fablico alvo dos candidatos. Ao contr\u00e1rio dos Estados Unidos, onde os prov\u00e1veis eleitores tendem a ser mais ricos, mais velhos, e mais instru\u00eddos<\/a>, a popula\u00e7\u00e3o pobre e menos instru\u00edda do Brasil tem historicamente levado l\u00edderes ao poder (mais da metade dos eleitores eleg\u00edveis brasileiros n\u00e3o completaram o segundo grau<\/a>). Desde 2002, o PT tem estado na crista da onda com o apoio da classe trabalhadora ao eleger-se para quatro per\u00edodos presidenciais consecutivos. Crucialmente, h\u00e1 evid\u00eancia que o voto compuls\u00f3rio na verdade ajudou os eleitores<\/a> menos instru\u00eddos do Brasil a se tornarem mais politicamente conscientes e engajados. Al\u00e9m disso, enquanto os mecanismos de priva\u00e7\u00e3o do direito de voto ainda existem<\/a>, o voto compuls\u00f3rio \u00e9 um pulo gigante em dire\u00e7\u00e3o a alcan\u00e7ar o sufr\u00e1gio universal. Isto contrasta com os EUA, onde grupos alvos em estados inteiros s\u00e3o efetivamente privados do direito de voto. Trinta e tr\u00eas estados usam alguma forma de lei para identifica\u00e7\u00e3o de eleitores<\/a>, seis estados n\u00e3o permitem que pessoas com condena\u00e7\u00e3o criminal votem durante o resto das suas vidas<\/a>, e cada estado, exceto um, requer que os eleitores se registrem em um processo que pode ser confuso e desencorajador<\/a>. Todas estas pol\u00edticas t\u00eam causado a redu\u00e7\u00e3o desproporcional no comparecimento dos eleitores de baixa renda<\/a> e minorit\u00e1rios.<\/p>\n

Por outro lado, muitos brasileiros ressentem-se do fato de precisar votar. Em 2014, a empresa brasileira de pesquisa Datafolha descobriu<\/a> que 61% dos brasileiros opunham-se ao voto compuls\u00f3rio e que 57% dos brasileiros n\u00e3o votariam nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es se n\u00e3o fosse obrigat\u00f3rio. O aumento significativo das respostas negativas desde que a mesma pesquisa foi realizada em 2010 sugere que grande parte do pessimismo n\u00e3o \u00e9 dirigido diretamente ao voto compuls\u00f3rio, mas est\u00e1 enraizado no rancor quanto \u00e0 crise econ\u00f4mica, ao esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o da Lava Jato, e ao quase incompreensivelmente impopular Presidente Michel Temer\u2014que tomou o poder atrav\u00e9s de um processo de impeachment denunciado por muitos como subvers\u00e3o da democracia<\/a>. No entanto, o comparecimento dos eleitores \u00e0s urnas mais baixo desde 1998<\/a> e a prolifera\u00e7\u00e3o\u2014e at\u00e9 o sucesso eleitoral\u2014de \u201ccandidatos de brincadeira<\/a>\u201d que abertamente ridicularizam as elei\u00e7\u00f5es indicam a desilus\u00e3o com a pol\u00edtica em geral. No entanto, enquanto alguns eleitores ainda se abst\u00eam, o voto compuls\u00f3rio pressiona todos os eleitores a irem \u00e0s urnas. Isso inclui os desiludidos e os desinformados–ambos s\u00e3o capazes de mudar o resultado das elei\u00e7\u00f5es, ao mesmo tempo em que odeiam o sistema que permite que o fa\u00e7am.<\/p>\n

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4. Vota\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica<\/h3>\n

Em 2000, o Brasil tornou-se o primeiro pa\u00eds do mundo a realizar elei\u00e7\u00f5es inteiramente com vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica. Todos os eleitores brasileiros usam a mesma m\u00e1quina, conhecida como\u00a0urna eletr\u00f4nica<\/a>, para votar. As urnas eletr\u00f4nicas s\u00e3o projetadas para serem f\u00e1ceis de usar por todos, inclusive pelos deficientes e analfabetos. Primeiramente os eleitores identificam-se no local da vota\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da foto da identidade ou impress\u00e3o digital, depois inserem o n\u00famero do candidato (bastante divulgado em an\u00fancios, folhetos, e outros materiais de campanha). Neste momento o nome, o partido e a foto do candidato aparecem na tela e a pessoa clica CONFIRMA.<\/p>\n

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Al\u00e9m de simplificar o processo de vota\u00e7\u00e3o, o principal benef\u00edcio da urna eletr\u00f4nica \u00e9 a velocidade. Os votos s\u00e3o enviados quase imediatamente para Bras\u00edlia–uma realiza\u00e7\u00e3o monumental no Brasil, onde a contagem dos votos de locais remotos, como os munic\u00edpios nas profundezas do Amazonas, pode ser uma tarefa cara e demorada. A urna eletr\u00f4nica tamb\u00e9m remove o processo manual de contagem e recontagem dos votos que pode levar dias ou at\u00e9 semanas. Notoriamente, a elei\u00e7\u00e3o americana em 2000 n\u00e3o foi decidida at\u00e9 um m\u00eas inteiro ap\u00f3s o dia da elei\u00e7\u00e3o, pois a vota\u00e7\u00e3o extremamente pr\u00f3xima resultou numa s\u00e9rie de recontagens que nunca produziram um verdadeiro vencedor. Dezoito anos depois, alguns americanos ainda consideram esta elei\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima<\/a>.\u00a0Os problemas com esta elei\u00e7\u00e3o–urnas n\u00e3o padronizadas e confusas e um processo de contagem de votos longo e propenso a erros–s\u00e3o exatamente o que o sistema de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do Brasil almeja resolver.<\/p>\n

Por\u00e9m, os enormes ataques cibern\u00e9ticos nos \u00faltimos anos demonstraram que os sistemas digitais, n\u00e3o importa qu\u00e3o seguros, est\u00e3o vulner\u00e1veis a manipula\u00e7\u00e3o. Por isso n\u00e3o s\u00e3o utilizados em muitos estados dos Estados Unidos. Apesar de n\u00e3o terem sido documentados maiores incidentes at\u00e9 agora, as urnas eletr\u00f4nicas n\u00e3o est\u00e3o imunes. Os cr\u00edticos argumentam que os custos potenciais de tal ataque s\u00e3o altos demais para arriscar. Al\u00e9m disso, uma reforma em 2015 que necessitaria que as m\u00e1quinas de vota\u00e7\u00e3o armazenassem c\u00f3pias impressas dos votos foi suspensa pela Supremo Tribunal Eleitoral<\/a> em 2018 devido a preocupa\u00e7\u00f5es quanto ao potencial comprometimento da privacidade dos eleitores. Portanto, o sistema brasileiro de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica n\u00e3o produz nenhuma prova verific\u00e1vel no papel, aumentando o risco da manipula\u00e7\u00e3o de votos passar completamente n\u00e3o detectada. Na aus\u00eancia de provas<\/a> para apoiar esta constata\u00e7\u00e3o, Bolsonaro atacou a vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica<\/a> como sendo um sistema fraudulento que est\u00e1 armado para entregar as elei\u00e7\u00f5es aos seus competidores. No entanto, \u00e9 importante distinguir ataques como estes, que visam prejudicar preventivamente a legitimidade do resultado das elei\u00e7\u00f5es, das queixas leg\u00edtimas sobre a vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica.<\/p>\n

5. Campanhas Centralizadas, Altamente Regulamentadas: A Proibi\u00e7\u00e3o das Doa\u00e7\u00f5es Corporativas e a Programa\u00e7\u00e3o Relacionada \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

As elei\u00e7\u00f5es brasileiras s\u00e3o intensamente regulamentadas<\/a> pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ag\u00eancia federal que supervisiona todos os aspectos das elei\u00e7\u00f5es, desde o financiamento das campanhas at\u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas em todo o pa\u00eds. A regulamenta\u00e7\u00e3o das campanhas no Brasil difere bastante da abordagem de n\u00e3o envolvimento nos Estados Unidos. No entanto, focalizaremos duas das mais proeminentes diferen\u00e7as entre os dois sistemas: a proibi\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es corporativas e a programa\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0s elei\u00e7\u00f5es na televis\u00e3o.<\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es de 2014 no Brasil, aproximadamente 76% dos R$3 bilh\u00f5es<\/a>\u00a0doados \u00e0s campanhas presidenciais e congressionais foram feitas por corpora\u00e7\u00f5es. De acordo com uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal em 2015<\/a>, as elei\u00e7\u00f5es de 2018 teriam zero. Este experimento enfrentou muitas cr\u00edticas: agora 75% do financiamento que havia, n\u00e3o existe mais, e as campanhas s\u00e3o financiadas por uma combina\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico e doa\u00e7\u00f5es. Os interesses empresariais continuam influenciando as elei\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de doadores individuais ricos, e os candidatos de baixa e m\u00e9dia renda enfrentam uma subida \u00edngreme–competir com campanhas financiadas pelos pr\u00f3prios candidatos abastados ou por institui\u00e7\u00f5es poderosas como as igrejas evang\u00e9licas<\/a>. Entretanto, estas dificuldades n\u00e3o representam necessariamente falhas numa elei\u00e7\u00e3o sem doa\u00e7\u00f5es corporativas. Pelo contr\u00e1rio, demonstram a natureza incompleta da lei em vigor e focalizam as oportunidades. Em 2017, o Congresso aprovou um projeto de lei contendo um valor limite absoluto para doa\u00e7\u00f5es individuais (a lei atual limita em 10% dos sal\u00e1rios anuais dos indiv\u00edduos), mas isto foi posteriormente vetado pelo Presidente Temer. Al\u00e9m disso, a campanha para prefeito de Marcelo Freixo no Rio de Janeiro em 2016<\/a>\u00a0foi totalmente custeada por financiamento colaborativo\u00a0e demonstrou a viabilidade de fontes alternativas de arrecada\u00e7\u00e3o de fundos.<\/p>\n

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Atrav\u00e9s de um sistema que regula o hor\u00e1rio eleitoral<\/a>, a televis\u00e3o brasileira e as esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio devem dispor de um tempo fixo para propaganda pol\u00edtica, durante o qual a propaganda dos candidatos \u00e9 transmitida consecutivamente duas vezes ao dia. Todos os candidatos recebem um tempo curto, mas um tempo adicional \u00e9 distribu\u00eddo baseado no n\u00famero de lugares que o partido do candidato tem no Congresso. A influ\u00eancia da programa\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0s elei\u00e7\u00f5es est\u00e1 diminuindo, especialmente devido ao aumento mete\u00f3rico das redes sociais (WhatsApp–usado por 120 milh\u00f5es de brasileiros<\/a>,<\/u> aproximadamente 60% da popula\u00e7\u00e3o–tornou-se uma ferramenta de campanha essencial mas tamb\u00e9m um perigoso transmissor de not\u00edcias virais falsas<\/a>). Bolsonaro recebeu 46% dos votos no primeiro turno apesar de receber somente oito segundos de tempo fixo de propaganda<\/a> mais onze \u201cinser\u00e7\u00f5es\u201d de 30 ou 60 segundos durante a programa\u00e7\u00e3o regular na TV. Por outro lado, o candidato Geraldo Alckmin<\/a>\u2014que recebeu quase seis minutos cont\u00ednuos de tempo fixo (quase a metade do tempo total atribu\u00eddo a todos os candidatos presidenciais) e mais 454 inser\u00e7\u00f5es\u2014recebeu menos de 5% dos votos no primeiro turno. No entanto, a televis\u00e3o, tanto na propaganda quanto na cobertura das not\u00edcias, continua a chamar a aten\u00e7\u00e3o. Quase 25% da popula\u00e7\u00e3o brasileira assistiu<\/a> as recentes entrevistas na TV Globo com Bolsonaro e Haddad<\/a>, As redes sociais s\u00e3o o campo de batalha tanto do presente quanto do futuro, mas a televis\u00e3o ainda tem o poder de fazer os candidatos ganhar ou perder<\/a>.<\/p>\n