{"id":37625,"date":"2018-11-24T15:03:59","date_gmt":"2018-11-24T18:03:59","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=37625"},"modified":"2024-06-20T16:23:41","modified_gmt":"2024-06-20T19:23:41","slug":"termo-territorial-coletivo-em-favelas-blockchain-e-sustentabilidade-foram-debatidos-no-colaboramerica-video","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=37625","title":{"rendered":"Termo Territorial Coletivo em Favelas, Blockchain, Sustentabilidade Debatidos [V\u00cdDEO]"},"content":{"rendered":"

Click Here for English<\/a><\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Nos dias 9 e 10 de novembro, a Fundi\u00e7\u00e3o Progresso<\/a> no Centro do Rio emanava ares de inova\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a social. O centro cultural na Lapa sediou a confer\u00eancia ColaborAm\u00e9rica<\/a>, um evento focado na exposi\u00e7\u00e3o das \u201cnovas economias\u201d da Am\u00e9rica Latina com o objetivo de repensar as formas de criar impacto positivo e promover a inclus\u00e3o. O tema deste ano foi \u201cOlhar para o Todo\u201d a fim de explorar as mais vastas interconectividades do mundo e abordar os problemas a partir de um ponto de vista hol\u00edstico. Aproximadamente 10.000 pessoas estiveram presentes.<\/p>\n

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Entre os 120 palestrantes de mais de 17 pa\u00edses estava\u00a0Theresa Williamson<\/a>, fundadora e diretora executiva da Comunidades Catalisadoras<\/a> (ComCat)*. Defensora de longa data das favelas do Rio de Janeiro, Theresa participou de um painel intitulado \u201cInova\u00e7\u00e3o para o Bem Comum<\/a>\u201d, ao lado de Ashoka Finley da ConsenSys<\/a>, uma companhia de programas de computador com sede em Nova York, e Jonathan Dawson, um professor da\u00a0Schumacher College<\/a> no Reino Unido.<\/p>\n

Theresa apresentou<\/a> o trabalho da ComCat em apoio ao desenvolvimento do Termo Territorial Coletivo<\/a> (TTC) em favelas. Como Theresa explicou, o modelo do TTC garante<\/a> um maior grau de seguran\u00e7a da posse da terra para as comunidades ao conceder aos moradores de favelas a propriedade coletiva da terra permanente, ao mesmo tempo em que os fornece os t\u00edtulos das suas casas, que podem ser comprados e vendidos, garantindo a oferta de moradia acess\u00edvel permanente, ao passo que permiti que os moradores invistam em suas casas, al\u00e9m de prov\u00ea os moradores com um robusto mecanismo de defesa contra a gentrifica\u00e7\u00e3o e a remo\u00e7\u00e3o<\/a>. Theresa tamb\u00e9m comparou o modelo do TTC com a titula\u00e7\u00e3o individual das terras em favelas, enfatizando como os t\u00edtulos individuais podem pulverizar uma das maiores qualidades das favelas\u2014seu tecido social coletivo\u2014mudando a estrutura l\u00f3gica subjacente da comunidade ao inserir as comunidades no mundo especulativo do mercado imobili\u00e1rio. O TTC em favelas, entretanto, permite que as comunidades preservem as qualidades que desenvolveram atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o informal da comunidade (redes solid\u00e1rias, arquitetura org\u00e2nica, desenvolvimento controlado pela comunidade, moradia acess\u00edvel, etc.) dentro da estrutura formalizada do TTC. A propriedade coletiva da terra tamb\u00e9m significa que os moradores passam a ter um maior poder de barganha para pressionar o setor p\u00fablico por melhorias. O TTC pode se tornar, como ocorreu em San Juan, Porto Rico<\/a>, uma das maiores propriet\u00e1rias de terra em uma cidade, deste modo eles s\u00e3o tratados pelas autoridades de forma oposta ao modo como s\u00e3o tratados os propriet\u00e1rios de pequenas parcelas individuais de terra.<\/p>\n

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Para ilustrar esta quest\u00e3o, Theresa apresentou uma cita\u00e7\u00e3o de Maria da Penha, moradora da Vila Aut\u00f3dromo<\/a> na\u00a0Zona Oeste<\/a>\u00a0do Rio\u2014comunidade que sofreu intensas remo\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0com a proximidade dos Jogos Ol\u00edmpicos<\/a> de 2016 devido \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Parque Ol\u00edmpico. Nas palavras de Maria da Penha: “A titula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 garantia da gente permanecer na terra. Porque eu tinha duas concess\u00f5es de uso<\/a> do Estado, e para ficar na terra eu quase morri”.<\/span><\/p>\n

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Quando perguntada que tipo de cr\u00edticas aos TTCs ela j\u00e1 ouviu de moradores das favelas, j\u00e1 que sua organiza\u00e7\u00e3o trabalha para introduzir e debater o modelo no Rio, Theresa respondeu: “A verdade \u00e9 que n\u00f3s ainda n\u00e3o tivemos os tipos de questionamentos que pensamos que ter\u00edamos. Um de nossos parceiros \u00e9 o Observat\u00f3rio das Favelas<\/a> e eles descrevem<\/a> o TTC como uma ‘ferramenta de costura’. \u00c9 como se fosse a ferramenta que faltava para unir v\u00e1rios elementos diferentes que n\u00f3s j\u00e1 sabemos que funcionam”. Ela percebeu que entre as dezenas de mobilizadores de favelas visitadas,\u00a0durante as oficinas em agosto<\/a> com membros do bem sucedido TTC Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a\u00a0de Porto Rico, e entre os envolvidos no grupo de trabalho do TTC de favelas<\/a>\u00a0estabelecido recentemente no Rio, o foco dos questionamentos tende a ser sobre as t\u00e9cnicas de log\u00edstica para estabelecer um TTC e como mobilizar a comunidade em torno dela. Parece haver um reconhecimento geral do potencial do instrumento para lidar com a inseguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 terra no Rio, disse ela.<\/p>\n

Ashoka Finley do ConsenSys, tamb\u00e9m tocou no t\u00f3pico sobre titula\u00e7\u00e3o de terras comunit\u00e1rias para favelas, mas do ponto de vista dos blockchains<\/a><\/em>. Ashoka \u00e9 engenheiro de programas e designer em experi\u00eancias de usu\u00e1rios e trabalha na ConsenSys, usando a tecnologia dos blockchains<\/em> para desenvolver novas institui\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas.<\/p>\n

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De acordo com Ashoka, os programas de blockchain<\/em> t\u00eam a capacidade de criar institui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o melhores equipadas para enfrentar desafios presentes e futuros, em particular aqueles de institui\u00e7\u00f5es que se baseiam na confian\u00e7a como uma pe\u00e7a chave de suas opera\u00e7\u00f5es (como bancos, elei\u00e7\u00f5es, etc.). A apresenta\u00e7\u00e3o de Ashoka questionou a trag\u00e9dia dos comuns<\/a> e discutiu o uso da tecnologia dos blockchains<\/em> para governar o bem comum de forma que permita que as comunidades exer\u00e7am a propriedade sobre seus territ\u00f3rios, estabelecendo regras para coexist\u00eancia, responsabilizando todos os envolvidos.<\/p>\n

Durante o \u00faltimo segmento do painel, Jonathan Dawson, um educador de sustentabilidade, desafiou os princ\u00edpios tradicionais de impacto econ\u00f4mico e social. “Como podemos tomar decis\u00f5es coletivas para maximizar o bem comum?”, ele perguntou para a plat\u00e9ia de forma ret\u00f3rica. “N\u00f3s devemos ser capazes de construir uma economia usando os recursos p\u00fablicos e contendo os privados”. Jonathan criticou a formula\u00e7\u00e3o dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/a> atrav\u00e9s das lentes do crescimento, sugerindo um paradoxo entre os dois conceitos em um mundo de ecossistemas abalados.<\/p>\n

Assista o painel do ColaborAm\u00e9rica (Theresa em portugu\u00eas; Ashoka e Jonathan em ingl\u00eas)\u00a0no YouTube<\/a>\u00a0aqui:<\/h3>\n