{"id":38731,"date":"2019-03-25T08:47:24","date_gmt":"2019-03-25T11:47:24","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=38731"},"modified":"2023-04-19T22:48:44","modified_gmt":"2023-04-20T01:48:44","slug":"o-que-termos-territoriais-coletivos-aprenderam-com-o-movimento-dos-direitos-civis-tecendo-o-c-no-ttc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=38731","title":{"rendered":"O Que Termos Territoriais Coletivos Aprenderam com o Movimento dos Direitos Civis: Tecendo o “C” no TTC"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/span>Click Here for English<\/a><\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Leia a mat\u00e9ria original por John Emmeus Davis<\/a>* em ingl\u00eas no\u00a0boletim do\u00a0Kulshan CLT<\/em>\u00a0aqui<\/a>.<\/em>\u00a0O RioOnWatch traduz mat\u00e9rias do ingl\u00eas para que brasileiros possam ter acesso e acompanhar temas ou an\u00e1lises cobertos fora do pa\u00eds que nem sempre s\u00e3o cobertos no Brasil.<\/em><\/p>\n

Existem atualmente cerca de 280 Termos Territoriais Coletivos<\/a> nos Estados Unidos<\/a>, mais de 100 na Inglaterra<\/a> e novos movimentos de TTC<\/a> na Austr\u00e1lia<\/a>, B\u00e9lgica e Canad\u00e1. Eles compartilham uma hist\u00f3ria comum. Todos est\u00e3o enraizados em uma rica tradi\u00e7\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o: uma que desafia a cren\u00e7a dominante de que a terra s\u00f3 pode ser possu\u00edda como uma mercadoria especulativa, servindo como um ve\u00edculo para o enriquecimento pessoal; e outra que coloca, como uma alternativa pr\u00e1tica, a propriedade da terra como um bem da comunidade, servindo como uma plataforma para o desenvolvimento liderado pela comunidade que \u00e9 tanto equitativo quanto sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Esta \u00e9 uma hist\u00f3ria muito longa e variada para ser pintada aqui, exceto no mais amplo dos tra\u00e7os. Mas alguns marcos podem ser destacados.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o creditada como sendo o \u201cprimeiro TTC\u201d emergiu do movimento dos direitos civis<\/a> no sul dos EUA dos anos 60. A New Communities Inc.<\/a><\/em>\u00a0foi estabelecida no sudoeste da Ge\u00f3rgia<\/a> por veteranos da luta pelo direito de voto e igualdade racial. Ativistas como John Lewis<\/a>, Slater King<\/a> e Charles<\/a> e Shirley Sherrod<\/a> passaram a acreditar que uma das chaves para garantir a independ\u00eancia pol\u00edtica e econ\u00f4mica dos afro-americanos era que eles possu\u00edssem terras. Mas a propriedade individual estava fora do alcance da maioria dos afro-americanos no sul profundo e era facilmente perdida quando eles adquiriam um terreno, uma casa ou uma fazenda. A posse em comum da terra parecia uma forma mais segura de posse para pessoas exclu\u00eddas da pol\u00edtica e da econ\u00f4mica tradicionais, especialmente quando combinadas com a propriedade individual de casas rec\u00e9m-constru\u00eddas e a organiza\u00e7\u00e3o cooperativa de agricultura e outros empreendimentos, um h\u00edbrido engenhoso que eles chamavam de \u201ccommunity land trust”<\/em>\u00a0(termo territorial coletivo).<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Esse modelo misto de propriedade existe h\u00e1 d\u00e9cadas, muito antes de sua ado\u00e7\u00e3o pela\u00a0New Communities<\/em>. Foi um dos pilares das cidades-jardins da Inglaterra, das vilas de Gramdan da \u00cdndia, dos ejidos<\/a> <\/em>do M\u00e9xico e dos assentamentos agr\u00edcolas cooperativos em Israel, conhecidos como kibutzim<\/a> e moshavim<\/a>. Tamb\u00e9m foi uma caracter\u00edstica de muitas comunidades intencionais estabelecidas nos Estados Unidos durante a primeira metade do s\u00e9culo XX. Os fios mais brilhantes de cada um desses precursores se entrela\u00e7aram na\u00a0New Communities<\/em>, cujos fundadores vision\u00e1rios acrescentaram um colorido pr\u00f3prio.<\/p>\n

Filosoficamente, tudo come\u00e7ou com um ingl\u00eas, John Stuart Mill<\/a>. Em 1848, Mill observou que o “progresso comum da sociedade” faz com que o valor da terra aumente. Ele questionou, no entanto, por que esse “incremento social” deveria pertencer a propriet\u00e1rios privados que podem ter feito pouco para obt\u00ea-lo. \u201cEles ficam mais ricos, como se estivessem dormindo, sem trabalhar, arriscar ou economizar. Qual \u00e9 a alega\u00e7\u00e3o deles, sobre o princ\u00edpio geral da justi\u00e7a social, para essa ascens\u00e3o de riquezas?\u201dA resposta de Mill foi que essas riquezas eram \u201cn\u00e3o merecidas\u201d e deveriam ser capturadas em benef\u00edcio da sociedade.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Trinta anos depois, um editor de jornal em S\u00e3o Francisco chamado Henry George<\/a> estava tentando desvendar o que ele chamava de “Grande Enigma”. Por que, segundo George, h\u00e1 tanta pobreza em meio a tanta riqueza\u2014pobreza que persiste apesar de progresso social, econ\u00f4mico e tecnol\u00f3gico? Ele trope\u00e7ou na teoria de Mill do incremento n\u00e3o ganho. Este foi o momento eureka<\/em> da vida intelectual de George, permitindo-lhe decifrar o c\u00f3digo do Grande Enigma. De repente, George viu os latifundi\u00e1rios como sendo pouco mais do que parasitas alimentando-se da produtividade dos outros, impondo \u201cum imposto invis\u00edvel pelos empreendimentos\u201d. A solu\u00e7\u00e3o que ele prop\u00f4s em um livro intitulado Progresso e Pobreza<\/em> foi capturar todos os ganhos de terra por meio de impostos. Nas palavras de George, \u201c\u00e9 a tomada pela comunidade, pelo uso da comunidade, desse valor que \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da comunidade\u201d.<\/p>\n

As id\u00e9ias de George voltaram para a Inglaterra, onde influenciaram um sujeito reformista chamado Ebenezer Howard<\/a>. Howard publicou seu pr\u00f3prio best-seller em 1898, Cidades-jardins de Amanh\u00e3<\/a>. Howard era realista pol\u00edtico demais para acreditar que tributar todos os ganhos de terra era uma estrat\u00e9gia vencedora. Seu mecanismo de escolha para captar o \u201cincremento social\u201d n\u00e3o era a taxa\u00e7\u00e3o, mas um modelo de posse mista. Ela incentivaria a iniciativa privada e a propriedade individual (bem como a propriedade cooperativa) de casas, lojas, f\u00e1bricas e fazendas, mas localizaria todas essas atividades em terras arrendadas dos administradores\u00a0das novas cidades que ele propusera construir. A comunidade seria a propriet\u00e1ria de terras nas cidades-jardins de Howard, come\u00e7ando com Letchworth em 1903<\/a>.<\/p>\n

Nos Estados Unidos, n\u00e3o foi antes dos anos 1920 e 1930 que os assentamentos planejados surgiram na tentativa norte-americana de aplicar os princ\u00edpios da cidade-jardim inglesa. Por\u00e9m quando o fizeram, foi o design das cidades-jardins que influenciaram os planejadores urbanos e arquitetos americanos. Os aspectos sociais da vis\u00e3o de Howard foram deixados para tr\u00e1s, especialmente sua defesa de terras de propriedade comunit\u00e1ria.<\/p>\n

Houve duas exce\u00e7\u00f5es. Arthur Morgan<\/a> e Ralph Borsodi<\/a> estabeleceram comunidades na d\u00e9cada de 1930, nas quais casas e empresas eram de propriedade individual em terras que eram mantidas por uma corpora\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos. Eles inspiraram uma nova gera\u00e7\u00e3o de pioneiros a criar o que Borsodi chamara de \u201cland trusts<\/em>\u201d (termos territoriais).<\/p>\n

Na maioria dessas comunidades de arrendamento iniciais, a governan\u00e7a da organiza\u00e7\u00e3o propriet\u00e1ria da terra era mantida por um c\u00edrculo interno, semelhante ao que Howard chamava de \u201csenhores de posi\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e de indubit\u00e1vel probidade\u201d. Havia propriedade comum sem cidadania inclusiva.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Foi na\u00a0New Communities<\/em> que esses elementos foram finalmente combinados. Em 1970, essa rec\u00e9m-formada organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos adquiriu quase 6.000 hectares de terras agr\u00edcolas perto de Albany, Georgia\u2014a maior extens\u00e3o de terras de propriedade dos afro-americanos na \u00e9poca. Eles encontraram uma resist\u00eancia feroz do establishment<\/em> branco. Nos 15 anos seguintes, a\u00a0New Communities<\/em> foi submetida a uma campanha de ass\u00e9dio constante, marcada por vandalismo, viol\u00eancia e a recusa de ag\u00eancias governamentais em conceder subs\u00eddios e empr\u00e9stimos.<\/p>\n

Uma importante li\u00e7\u00e3o dessa experi\u00eancia foi que a propriedade comum da terra n\u00e3o era suficiente. “Construir a amada comunidade<\/a>“, no l\u00e9xico do Movimento dos Direitos Civis do Sul<\/a>, s\u00f3 poderia ter sucesso se um grupo maior de pessoas, al\u00e9m das pessoas que vivem na terra, participassem ativamente do planejamento, apoio, orienta\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a da organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que detinha e administrava a terra. Tinha que haver um “C” no TTC.<\/p>\n

A hist\u00f3ria de New Communities<\/em> foi apresentada em The Community Land Trust: A Guide to a New Model for Land Tenure in America<\/em><\/a>\u00a0(Termos Territoriais Coletivos: Um Guia para um Novo Modelo para a Posse da Terra na Am\u00e9rica), publicado em 1972. Esse livro\u2014e um que apareceu dez anos depois, The Community Land Trust Handbook<\/a><\/em>\u00a0(Manual do Termo Territorial Coletivo)\u2014prestou homenagem aos land trusts<\/em>\u00a0de uma era anterior, ao mesmo tempo em que agregava recursos organizacionais e operacionais que colocaram a \u201ccomunidade\u201d ou o “coletivo” \u00e0 frente e no centro. Esses livros, juntamente com o exemplo inspirador fornecido por New Communities<\/em> e por ativistas que iniciaram os primeiros TTCs urbanos na d\u00e9cada de 1980, lan\u00e7aram as sementes para a dissemina\u00e7\u00e3o do modelo que est\u00e1 havendo hoje em todo o pa\u00eds e ao redor do mundo.<\/p>\n

Fontes<\/u>:<\/p>\n

Uma hist\u00f3ria mais detalhada dos TTCs \u00e9 apresentada no Roots & Branches<\/a>,<\/em> um website que tra\u00e7a as origens e evolu\u00e7\u00e3o do modelo.<\/p>\n

A hist\u00f3ria da\u00a0New Communities<\/em> \u00e9 contada em um novo document\u00e1rio\u00a0Arc of Justice: The Rise, Fall and Rebirth of a Beloved Community<\/a>.<\/em><\/p>\n

Um resumo dos argumentos econ\u00f4micos, pol\u00edticos e legais para a constru\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o de moradias populares e vizinhan\u00e7as no \u201cterreno comum\u201d dos TTCs pode ser encontrado em um artigo recente de revis\u00e3o de leis<\/a>.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

*John Emmeus Davis<\/a> \u00e9 um defensor do desenvolvimento liderado pela comunidade em terras de propriedade comunit\u00e1ria desde 1981, ano em que ele se uniu a um grupo de acad\u00eamicos e ativistas para escrever The Community Land Trust Handbook. Ele passou a produzir muitos outros livros, relat\u00f3rios e artigos sobre o modelo e a fornecer assist\u00eancia t\u00e9cnica a dezenas de TTCs nos Estados Unidos, Inglaterra, Austr\u00e1lia, B\u00e9lgica e Canad\u00e1. Ele foi o diretor de habita\u00e7\u00e3o da cidade de Burlington, VT sob os prefeitos Bernie Sanders e Peter Clavelle. Depois, ele co-fundou a Burlington Associates in Community Development, uma cooperativa nacional de consultoria sobre TTCs. Ele \u00e9 o jardineiro mestre da Roots & Branches, um co-produtor do filme sobre TTCs, Arc of Justice, e autor do Affordable for Good, Habitat for Humanity International\u2019s 2017 Shelter Report (Moradia Acess\u00edvel para o Bem, Relat\u00f3rio da Moradia 2017 da Habitat Para a Humanidade). Saiba mais aqui<\/a>.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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