{"id":39897,"date":"2019-04-29T07:00:10","date_gmt":"2019-04-29T10:00:10","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=39897"},"modified":"2019-04-29T01:47:07","modified_gmt":"2019-04-29T04:47:07","slug":"alerta-mal-avaliadas-certificacoes-de-sustentabilidade-e-a-industria-brasileira-de-oleo-de-palma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=39897","title":{"rendered":"ALERTA: Mal Avaliadas &#8216;Certifica\u00e7\u00f5es de Sustentabilidade&#8217; e a Ind\u00fastria Brasileira de \u00d3leo de Palma"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><em><strong><a href=\"http:\/\/bit.ly\/2D9mN6Y\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Click Here for English<\/a><a href=\"http:\/\/bit.ly\/2D9mN6Y\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img decoding=\"async\" width=\"20\" height=\"20\" class=\"alignright wp-image-15790\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2012\/08\/EN-standard-e1439583104716.jpg\" \/><\/a><\/strong><\/em><\/p>\n<p><em>O RioOnWatch publica regularmente mat\u00e9rias sobre a luta pelo direito \u00e0 terra nas favelas do Rio de Janeiro. Com isso em mente, ocasionalmente publicamos tamb\u00e9m artigos que, como este, retratam conflitos mais abrangentes em torno do direito \u00e0 terra no Brasil e at\u00e9 mesmo no mundo.<\/em><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Na madrugada do dia 6 de abril, um s\u00e1bado, moradores de Acar\u00e1, um munic\u00edpio fora de Bel\u00e9m, capital do estado do Par\u00e1, na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, acordaram com a not\u00edcia desagrad\u00e1vel de que uma balsa de transporte havia colidido com os pilares de sustenta\u00e7\u00e3o de uma grande ponte na \u00e1rea, fazendo com que ela desmoronasse no Rio Moju. A ponte faz parte do corredor de transporte de Al\u00e7a Vi\u00e1ria, ligando Bel\u00e9m ao interior do estado.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Ningu\u00e9m foi morto ou ferido no acidente, mas em <a href=\"https:\/\/glo.bo\/2D5TP7Q\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">entrevista ao jornal <em>O Globo<\/em><\/a>, a moradora local Adriana Lameira relatou ter ouvido barulhos altos e \u201cpessoas gritaram socorro, socorro\u201d quando a ponte caiu. Adriana e seu marido, Vagner Carvalho, at\u00e9 alegaram ter visto um carro cair na \u00e1gua quando o acidente aconteceu. Os bombeiros <a href=\"https:\/\/glo.bo\/2Uon6pg\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">resgataram membros da tripula\u00e7\u00e3o<\/a> do barco que causou o acidente e continuaram sua busca por v\u00edtimas adicionais no domingo e segunda-feira. Enquanto isso, os moradores da \u00e1rea est\u00e3o em <a href=\"https:\/\/glo.bo\/2Ioxxlg\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia<\/a>, decretado pelo estado, e n\u00e3o poder\u00e3o acessar as principais estradas, hospitais, escolas e centros comunit\u00e1rios por um per\u00edodo indefinido de tempo.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Ignorando o papel das <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2UMcDQ0\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">pol\u00edticas p\u00fablicas anti-ambientais<\/a> em causar desastres fatais que impactam os moradores locais, Helder Barbalho, governador do Par\u00e1, em entrevista coletiva na manh\u00e3 de domingo dia 7, insinuou que a estrutura da ponte era singularmente respons\u00e1vel pelo incidente e publicamente se empenhou em garantir \u201ca celeridade e seguran\u00e7a nesta manuten\u00e7\u00e3o [da ponte], garantindo assim a indispens\u00e1vel mobilidade da regi\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p><em><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/planta\u00e7\u00e3o-de-\u00f3leo-de-palma.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-39903 size-content\" title=\"Planta\u00e7\u00e3o de \u00f3leo de Palma. Foto: BioPalma.\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/planta\u00e7\u00e3o-de-\u00f3leo-de-palma-620x264.jpg\" alt=\"\" width=\"620\" height=\"264\" srcset=\"https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/planta\u00e7\u00e3o-de-\u00f3leo-de-palma-620x264.jpg 620w, https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/planta\u00e7\u00e3o-de-\u00f3leo-de-palma-940x400.jpg 940w\" sizes=\"(max-width: 620px) 100vw, 620px\" \/><\/a><\/em><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A balsa que causou o acidente estava transportando res\u00edduos de \u00f3leo de palma para serem usados como fertilizantes, que foram <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2v1nMS1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">comprados diretamente do conglomerado de \u00f3leo de palma BioPalma<\/a>. A BioPalma \u00e9 uma subsidi\u00e1ria menos conhecida da Vale S.A., o conglomerado internacional cuja neglig\u00eancia causou os desastres de minera\u00e7\u00e3o fatais em <a href=\"https:\/\/glo.bo\/2HKnCIj\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Brumadinho<\/a> e <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2U2ZlOp\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Mariana<\/a>. Somente no Brasil, <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2uYpDHA\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">de acordo com a <em>Amazon Watch<\/em><\/a>, a Vale est\u00e1 envolvida em apropria\u00e7\u00f5es de terras, evas\u00e3o fiscal, intimida\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios, contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, promo\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o infantil e pr\u00e1ticas trabalhistas ilegais.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Desde que a BioPalma come\u00e7ou a operar no Par\u00e1 em 2012, a empresa est\u00e1 envolvida em constantes conflitos com comunidades locais, ativistas dos direitos fundi\u00e1rios e ex-funcion\u00e1rios. Em 2015, um grupo de ativistas ind\u00edgenas <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2Z2SGr1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">ocupou uma planta\u00e7\u00e3o da BioPalma<\/a> em Comarca de Acar\u00e1, no Par\u00e1, para denunciar o desmatamento ilegal e a polui\u00e7\u00e3o agroqu\u00edmica. Em 15 de abril de 2018, um l\u00edder quilombola de 33 anos, Nazildo dos Santos Brito, que havia organizado o protesto em Acar\u00e1, foi <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2Z2SGr1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">brutalmente assassinado<\/a>. Tr\u00eas meses antes da morte de Nazildo, ele havia <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2uXBzsQ\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">pedido sem sucesso<\/a> ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal por prote\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o que ele considerava necess\u00e1ria, uma vez que ele havia sido amea\u00e7ado por funcion\u00e1rios da BioPalma que estavam irritados com sua resist\u00eancia ao uso de terras ind\u00edgenas para a produ\u00e7\u00e3o do \u00f3leo. Em janeiro de 2019, uma investiga\u00e7\u00e3o policial <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2WU8wlS\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">concluiu<\/a> que os produtores de \u00f3leo de palma locais haviam matado Nazildo, mas se recusaram a comentar sobre a conex\u00e3o da BioPalma com o caso. Sem surpresa, a Vale S.A. e BioPalma tamb\u00e9m ficaram em sil\u00eancio. Em <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2uXBzsQ\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">entrevista \u00e0 Amaz\u00f4nia Real<\/a>, a vi\u00fava de Nazildo, Ivonete dos Santos, disse que seu marido queria \u201cfazer um futuro melhor para as crian\u00e7as que est\u00e3o nascendo hoje dentro da comunidade\u201d e repetidamente enfatizou que seu marido foi assassinado porque se recusou a abrir m\u00e3o de sua terra para a ind\u00fastria de palma. &#8220;Todo mundo vive com medo&#8221;, disse Ivonete, mas &#8220;o mais importante \u00e9 n\u00e3o deixar morrer o sonho do Nazildo&#8221;.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A BioPalma foi <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2D8wIJQ\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">novamente implicada<\/a> em viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em 2018, quando um ex-funcion\u00e1rio processou a empresa por pr\u00e1ticas ilegais de trabalho. O requerente foi for\u00e7ado a trabalhar \u201cfa\u00e7a chuva ou fa\u00e7a sol\u201d das 6 da manh\u00e3 \u00e0s 6 da tarde com apenas 15 minutos de intervalo para o almo\u00e7o. Depoimentos do caso revelaram que a BioPalma n\u00e3o fornecia \u00e1gua pot\u00e1vel aos seus empregados ou banheiros em suas planta\u00e7\u00f5es de palmeiras. A companhia recebeu uma pequena multa do governo, mas suas opera\u00e7\u00f5es no Par\u00e1 foram essencialmente desinibidas.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Em um breve comunicado no dia 9 de abril, a BioPalma negou a responsabilidade pelo acidente de Al\u00e7a Vi\u00e1ria e alegou\u2014mas n\u00e3o provou\u2014que os res\u00edduos de \u00f3leo de palma estavam sendo transportados por \u201c<a href=\"http:\/\/bit.ly\/2v1nMS1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">terceiros<\/a>\u201d. As autoridades do estado do Par\u00e1 continuaram com seu padr\u00e3o de impunidade. A Vale SA e BioPalma mantiveram o sil\u00eancio sobre o assunto.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A BioPalma afirma em todos os seus documentos p\u00fablicos que a empresa mant\u00e9m r\u00edgidos padr\u00f5es de direitos humanos e ambientais. Por mais chocante que isso possa parecer, a BioPalma tem motivos para se sentir \u00e0 vontade para fazer essas afirma\u00e7\u00f5es descaradas. A Vale S.A. e a BioPalma s\u00e3o membros do <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2Ul0QYo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Pacto Global das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/a> (UNGC) e da <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2KpWU8U\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><em>Corporate Human Rights Benchmark<\/em> (CHRB)<\/a>. Essas organiza\u00e7\u00f5es de prest\u00edgio s\u00e3o respons\u00e1veis por monitorar e verificar as pr\u00e1ticas de direitos humanos e sustentabilidade de suas empresas associadas. No entanto, embora a atividade de minera\u00e7\u00e3o da Vale S.A. tenha sido <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2U6wpFl\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">advertida<\/a> pelo CHRB depois de Brumadinho, nenhuma organiza\u00e7\u00e3o jamais condenou especificamente o comportamento abusivo da BioPalma no Par\u00e1. De fato, UNGC e Vale S.A. publicaram em conjunto <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2IoT2TT\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">documentos<\/a> que elogiam os \u201cesfor\u00e7os de caridade\u201d da BioPalma na regi\u00e3o. Recentemente, em novembro de 2018, meses ap\u00f3s o assassinato de Nazildo, o CHRB <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2VLuPdv\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">afirmou<\/a> que a empresa vinha \u201caprimorando a sua gest\u00e3o de direitos humanos a partir de processos de <em>due diligence<\/em>, melhorias nos mecanismos de escuta \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es da comunidade e maior transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es da empresa relacionadas ao tema para o mercado&#8221;.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/RSPO.png\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-39904 size-medium\" title=\"Imagem que aparece nos produtos certificados. Imagem: RSPO.org.\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/RSPO-620x315.png\" alt=\"\" width=\"620\" height=\"315\" srcset=\"https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/RSPO-620x315.png 620w, https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/RSPO-520x264.png 520w, https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/RSPO-768x390.png 768w, https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/RSPO-1024x520.png 1024w\" sizes=\"(max-width: 620px) 100vw, 620px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A BioPalma n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica produtora de \u00f3leo de palma respons\u00e1vel por danificar a infraestrutura local e violar os direitos humanos no Par\u00e1. Na verdade, um <a href=\"https:\/\/glo.bo\/2Vt1G6x\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">acidente quase id\u00eantico ocorreu<\/a> em mar\u00e7o de 2014, quando um barco da AgroPalma licenciado bateu em outra ponte sobre o Rio Moju e causou o desmoronamento parcial da ponte. A AgroPalma vende seu produto para in\u00fameros fabricantes de alimentos, bebidas e bens dom\u00e9sticos. A empresa \u00e9 reconhecida pela Mesa Redonda sobre \u00d3leo de Palma Sustent\u00e1vel (RSPO), o mais importante \u00f3rg\u00e3o certificador para empresas de \u00f3leo de palma, como uma empresa <em>Supply Chain Council<\/em> (SCC). A RSPO \u00e9 uma iniciativa com v\u00e1rios interessados, composta por produtores, consumidores e ONGs ambientais (<em>The World Wildlife Fund e The Nature Conservancy<\/em>). A RSPO afirma promover \u201co crescimento e uso de produtos de palma sustent\u00e1veis por meio de padr\u00f5es globais confi\u00e1veis e <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2UuAiJi\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">engajamento de partes interessadas<\/a>\u201d. Empresas como BioPalma e AgroPalma <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2OWkVTG\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">exibem a certifica\u00e7\u00e3o RSPO SCC<\/a>, bem como outros <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2InWAos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">r\u00f3tulos como \u201corg\u00e2nico\u201d e \u201ccom\u00e9rcio justo\u201d<\/a> como provas de que a cadeia de fornecimento de \u00f3leo de palma mant\u00e9m fortes padr\u00f5es ambientais, de seguran\u00e7a e de direitos humanos. Na \u00e9poca do acidente de 2014, um porta-voz da AgroPalma <a href=\"https:\/\/glo.bo\/2Vt1G6x\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">alegou que a empresa n\u00e3o tinha responsabilidade<\/a> pelos danos porque o barco era operado por um contratante. Isso contradiz as <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2uVZB7u\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">diretrizes da RSPO<\/a>, que determinam que a AgroPalma e todos os outros \u00f3rg\u00e3os certificados pela RSPO sejam respons\u00e1veis por quaisquer acidentes ou viola\u00e7\u00f5es \u00e9ticas cometidas por terceirizados. Embora os padr\u00f5es da RSPO estabele\u00e7am claramente a balsa de transporte que causou a trag\u00e9dia de 2014 sob a jurisdi\u00e7\u00e3o da AgroPalma, a empresa nunca foi repreendida pela RSPO ou pelo governo estadual do Par\u00e1 por sua gest\u00e3o negligente da cadeia de suprimentos.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 irrespons\u00e1vel para autoridades p\u00fablicas como Helder Barbalho culparem esses desastres \u00e0s infraestruturas, quando uma grande parte da culpa deve ser atribu\u00edda \u00e0 neglig\u00eancia corporativa da BioPalma e da AgroPalma. No entanto, \u00e9 igualmente irrespons\u00e1vel para o UNGC, o CHRB e o RSPO continuar a certificar as pr\u00e1ticas de gest\u00e3o da cadeia de fornecimento BioPalma e AgroPalma quando colocam em risco a vida dos residentes locais. Em teoria, esquemas de certifica\u00e7\u00e3o como o RSPO fornecem aos clientes e consumidores da AgroPalma uma refer\u00eancia para amenizar suas preocupa\u00e7\u00f5es ambientais e sociais. Na pr\u00e1tica, empresas como BioPalma e AgroPalma escolhem cuidadosamente os <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2Vrf7UJ\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">diferentes padr\u00f5es e certificados de que participam<\/a>.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A AgroPalma s\u00f3 trabalha para obter um certificado ambiental quando os compradores o exigem. Por exemplo, a AgroPalma por sua vez considerou obter a certifica\u00e7\u00e3o da <em>Rainforest Alliance<\/em> (RA), mas <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2UuAiJi\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">optou por sair<\/a>. Os consumidores, ao que parece, consideraram a certifica\u00e7\u00e3o RA &#8220;redundante&#8221;, dadas as certifica\u00e7\u00f5es ambientais RSPO da AgroPalma. Embora o valor de mercado da aprova\u00e7\u00e3o da RA possa ser m\u00ednimo, a organiza\u00e7\u00e3o avalia o desmatamento muito mais do que outros organismos de certifica\u00e7\u00e3o, como o RSPO, que nem usa m\u00e9todos simples como a an\u00e1lise de dados de sensoriamento remoto para verificar a sustentabilidade de suas empresas certificadas.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O RSPO tamb\u00e9m <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2OZ7mTD\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">faz distin\u00e7\u00e3o<\/a> entre \u00e1reas com alta cobertura florestal das de baixa cobertura florestal (menos de 80%), dando aos membros permiss\u00e3o para desmatar em \u00e1reas onde mais de 20% da cobertura arb\u00f3rea j\u00e1 foi removida. Os registros p\u00fablicos do status \u201czero-desmatamento\u201d da AgroPalma s\u00e3o quase exclusivamente publicados pela pr\u00f3pria AgroPalma e s\u00e3o baseados em padr\u00f5es estabelecidos pela <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2IqMwMr\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">RSPO e suas afiliadas<\/a> (ou seja, o <em>Palm Oil Innovation Group<\/em>). Parece not\u00e1vel que a AgroPalma tenha mantido seu status de \u201cdesmatamento zero\u201d sob a certifica\u00e7\u00e3o RSPO, especialmente considerando que a ind\u00fastria agr\u00edcola comercial contribuiu significativamente para os <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2UKtQx0\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">12% do decl\u00ednio da cobertura florestal<\/a> do Par\u00e1 entre 2000 e 2017. \u00c9 importante notar que a AgroPalma n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica produtora de \u00f3leo de palma na regi\u00e3o e existem outras ind\u00fastrias que contribuem para essa perda de cobertura vegetal. No entanto, as pr\u00e1ticas de desmatamento da AgroPalma exigem um exame mais detalhado do que o que a RSPO exige atualmente para que a floresta amaz\u00f4nica do Par\u00e1 seja protegida adequadamente.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Mapa-Para\u0301.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-39905 size-medium\" title=\"Desmatamento no Par\u00e1 entre 2000 e 2017. Foto: Global Rainforest Alliance.\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Mapa-Para\u0301-620x560.png\" alt=\"\" width=\"620\" height=\"560\" srcset=\"https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Mapa-Para\u0301-620x560.png 620w, https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Mapa-Para\u0301-292x264.png 292w, https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Mapa-Para\u0301-768x694.png 768w, https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Mapa-Para\u0301-1024x925.png 1024w, https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Mapa-Para\u0301.png 1200w\" sizes=\"(max-width: 620px) 100vw, 620px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A natureza negligente da certifica\u00e7\u00e3o RSPO n\u00e3o afeta apenas o desmatamento realizado pela AgroPalma. H\u00e1 uma raz\u00e3o real para acreditar que a fraca estrutura de relat\u00f3rios da RSPO permite que a AgroPalma explore sua for\u00e7a de trabalho. Uma equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Par\u00e1 analisou registros de processos judiciais movidos contra a AgroPalma por um pequeno grupo de funcion\u00e1rios e ficou chocada ao descobrir que os trabalhadores s\u00e3o obrigados a chegar ao trabalho \u00e0s 3h e devem pulverizar pesticidas em pelo menos 1,9 quil\u00f4metros quadrados de terra por dia. \u201cAs mulheres que trabalham nas planta\u00e7\u00f5es da AgroPalma reclamaram que tinham que encher pelo menos tr\u00eas sacas de 60 kg de palmito por dia para poderem ser compensadas pelo seu trabalho\u201d, segundo um relat\u00f3rio divulgado pelos pesquisadores da UFPA, Vania Ara\u00fajo e Daniela Correa. Embora esses padr\u00f5es sejam abusivos e contr\u00e1rios \u00e0s pr\u00e1ticas de com\u00e9rcio justo que a RSPO prenuncia apoiar, a RSPO confere \u00e0 <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2UuAiJi\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">AgroPalma total liberdade de escolha sobre qual terra \u00e9 escolhida para revis\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o certificador<\/a>. Assim, a AgroPalma pode intencionalmente deixar quaisquer \u00e1reas ou processos dentro de sua \u00e1rea de responsabilidade que violem a pol\u00edtica de RSPO, sem acompanhamento da RSPO.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A professora Nirvia Ravena, especialista em justi\u00e7a ambiental do Centro de Estudos da Amaz\u00f4nia (NAEA) da UFPA, tamb\u00e9m acredita que as t\u00e1ticas de apropria\u00e7\u00e3o de terras da AgroPalma evidenciam ainda mais sua \u00e9tica question\u00e1vel. De acordo com Nirvia, pequenos propriet\u00e1rios de terra na Amaz\u00f4nia s\u00e3o encorajados a alugar suas tradicionais fazendas de subsist\u00eancia \u00e0 AgroPalma a cada 25 anos. Inclu\u00eddo neste contrato de arrendamento de terra h\u00e1 um contrato de trabalho de 25 anos\u2014em outras palavras, os agricultores prometem, essencialmente, tanto alugar suas terras quanto trabalhar para AgroPalma por um quarto de s\u00e9culo. Pesquisadores da UFPA <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2uSzzSC\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">documentaram<\/a> que empresas como a AgroPalma atraem os agricultores, prometendo a eles at\u00e9 R$4.000 por m\u00eas em ganhos com o trabalho de planta\u00e7\u00e3o de \u00f3leo de palma. Uma vez que os agricultores assinam os contratos, as empresas prendem os agricultores em d\u00edvidas, fornecendo-lhes grandes empr\u00e9stimos para o fornecimento obrigat\u00f3rio de materiais para produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo de palma (sementes, fertilizantes, etc.) que n\u00e3o podem pagar. Segundo Nirvia, os agricultores tamb\u00e9m est\u00e3o &#8220;sofrendo com o aumento da inseguran\u00e7a alimentar, j\u00e1 que n\u00e3o podem mais comer os alimentos que produzem&#8221;. Ela acredita que a natureza desses contratos a longo prazo\u2014al\u00e9m dos sal\u00e1rios miser\u00e1veis dos trabalhadores, vulnerabilidade da terra e inseguran\u00e7a alimentar\u2014podem colocar a empresa em viola\u00e7\u00e3o dos <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2UyJYld\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">estatutos das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a escravid\u00e3o moderna<\/a>. Aparentemente, a RSPO n\u00e3o levou em conta nenhuma dessas informa\u00e7\u00f5es quando renovou a certifica\u00e7\u00e3o da AgroPalma este ano.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Apesar das pr\u00e1ticas \u00e9ticas question\u00e1veis das empresas, o caminho para a expans\u00e3o parece extremamente promissor para AgroPalma e BioPalma no Brasil. Em 2017, <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2GHjQN3\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">236 mil hectares de terra<\/a> foram usados para o cultivo de \u00f3leo de palma no Brasil. A Abrapalma, o \u00f3rg\u00e3o que representa os produtores de \u00f3leo de palma no Brasil, <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2uSzzSC\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">prev\u00ea que esta \u00e1rea dobre at\u00e9 2025<\/a>. A demanda global por \u00f3leo de palma disparou e o <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2IcBIBF\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">mercado<\/a> deve crescer de US$65,73 bilh\u00f5es em 2015 para US$92,84 bilh\u00f5es em 2021. Grandes empresas como Unilever, Mars, Nestl\u00e9, FrieslandCampina, Colgate-Palmolive, ConAgra, Walmart, General Mills, Kellogg&#8217;s e Danone compram de empresas de \u00f3leo de palma, como AgroPalma e BioPalma, certificadas pela RSPO. Essas empresas citam diretamente certifica\u00e7\u00f5es de sustentabilidade como a RSPO como justificativa para o uso de \u00f3leo de palma em uma <a href=\"https:\/\/wwf.to\/2Z74iJQ\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">infinidade de produtos dom\u00e9sticos<\/a>, como batom, massa de pizza, sorvete, margarina, chocolate, p\u00e3o embalado e detergente.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/produtos-com-\u00f3leo-de-palma.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-39906 size-medium\" title=\"Artigos de uso cotidiano que cont\u00eam \u00f3leo de palma. Foto: WWF.\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/produtos-com-\u00f3leo-de-palma-620x400.png\" alt=\"\" width=\"620\" height=\"400\" srcset=\"https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/produtos-com-\u00f3leo-de-palma-620x400.png 620w, https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/produtos-com-\u00f3leo-de-palma-409x264.png 409w, https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/produtos-com-\u00f3leo-de-palma-768x496.png 768w, https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/produtos-com-\u00f3leo-de-palma-1024x661.png 1024w, https:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/produtos-com-\u00f3leo-de-palma.png 2000w\" sizes=\"(max-width: 620px) 100vw, 620px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Desastres como o desmoronamento da ponte de Al\u00e7a Vi\u00e1ria indicam que as certifica\u00e7\u00f5es internacionais de direitos humanos como UNGC, CHRB e RSPO podem fornecer uma licen\u00e7a moral para BioPalma, AgroPalma e seus pares para explorar comunidades tradicionais e recursos naturais na Amaz\u00f4nia, mantendo uma fachada \u00e9tica e sustent\u00e1vel para os consumidores. As empresas podem receber o apoio de ONGs ambientalistas como a WWF, que <a href=\"http:\/\/bit.ly\/2UHV2wZ\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">aconselham diretamente as pessoas a procurarem as etiquetas da RSPO<\/a> pelas \u201clinhas gerais necess\u00e1rias para produ\u00e7\u00e3o de palma de maneira socioambientalmente correta e respons\u00e1vel\u201d, por\u00e9m sem estarem sujeitas a revis\u00f5es rigorosas\u2014ou mesmo superficiais\u2014de suas pr\u00e1ticas de sustentabilidade. Os consumidores de \u00f3leo de palma e de produtos de \u00f3leo de palma, tanto a n\u00edvel industrial quanto familiar, merecem saber que essas organiza\u00e7\u00f5es internacionais n\u00e3o est\u00e3o conseguindo responsabilizar as empresas. Empresas como BioPalma e AgroPalma\u2014e o restante da ind\u00fastria de \u00f3leo de palma no Brasil\u2014devem ser pressionadas pela comunidade internacional para melhorar os comportamentos sociais e ambientais, para que o crescente com\u00e9rcio de \u00f3leo de palma na Amaz\u00f4nia n\u00e3o catalise uma cat\u00e1strofe de direitos humanos.<\/p>\n<p><em>Rachel Mucha \u00e9 uma bolsista Fulbright que pesquisa a interse\u00e7\u00e3o entre a gest\u00e3o dos recursos naturais e a paridade de g\u00eanero na Mata Atl\u00e2ntica e na Amaz\u00f4nia.<\/em><\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>Click Here for English O RioOnWatch publica regularmente mat\u00e9rias sobre a luta pelo direito \u00e0 terra nas favelas do Rio de Janeiro. 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