{"id":40082,"date":"2019-04-30T09:13:02","date_gmt":"2019-04-30T12:13:02","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=40082"},"modified":"2023-05-09T09:55:27","modified_gmt":"2023-05-09T12:55:27","slug":"cinco-principais-conclusoes-da-audiencia-publica-sobre-a-crise-habitacional-de-niteroi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=40082","title":{"rendered":"Cinco Principais Conclus\u00f5es da Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a Crise Habitacional de Niter\u00f3i"},"content":{"rendered":"

Click Here for English<\/a><\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

No dia 8 de abril, moradores, mobilizadores comunit\u00e1rios, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e pol\u00edticos se reuniram para uma audi\u00eancia p\u00fablica na Prefeitura de Niter\u00f3i<\/a> para discutir a crise habitacional para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda na cidade.<\/span><\/p>\n

O evento foi organizado por dois vereadores de Niter\u00f3i, Gezivaldo Ribeiro de Freitas (Renatinho) e Paulo Eduardo Gomes, com a participa\u00e7\u00e3o dos deputados Fl\u00e1vio Serafini e Renata Souza<\/a>\u2014todos do Partido Socialismo e Liberdade<\/a> (PSOL)\u2014al\u00e9m de representantes do N\u00facleo de Terras e Habita\u00e7\u00e3o<\/a> (NUTH) da Defensoria P\u00fablica do Estado, e o N\u00facleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos<\/a> (NEPHU) da UFF.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A audi\u00eancia foi realizada no nono anivers\u00e1rio da trag\u00e9dia do Morro do Bumba<\/a>, que resultou em 46 mortes e deixou milhares de desabrigados. Pelo menos quinze comunidades estavam presentes para discutir quest\u00f5es enfrentadas por moradores de favelas e ocupa\u00e7\u00f5es habitacionais em Niter\u00f3i.<\/span><\/p>\n

A seguir, as cinco principais conclus\u00f5es:<\/span><\/p>\n

1. Moradores de Niter\u00f3i Ainda Est\u00e3o em Risco<\/span><\/h3>\n

As chuvas de abril de 2010, que culminaram em um enorme deslizamento<\/a> de terra na comunidade do Morro do Bumba\u2014matando 46 pessoas e deixando milhares de pessoas por quase uma d\u00e9cada sem moradia segura\u2014desnudaram o estado da moradia em Niter\u00f3i.<\/span><\/p>\n

Nove anos depois, pouco foi feito para remediar a situa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas ou de outras comunidades da cidade. De fato, segundo o F\u00f3rum de Luta pela Moradia de Niter\u00f3i-S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/a>\u2014o grupo da sociedade civil respons\u00e1vel por pressionar pela audi\u00eancia p\u00fablica\u2014a maioria dos afetados ainda est\u00e1 sem moradia e muitos n\u00e3o est\u00e3o recebendo os pagamentos de aluguel social prometidos pelas autoridades municipais. Entrevistado em recente artigo<\/a>, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de V\u00edtimas do Morro do Bumba enfatizou esse fato, afirmando que apenas 1.500 das 3.200 v\u00edtimas sem moradia ap\u00f3s a trag\u00e9dia foram reassentados, enquanto o restante recebe aluguel social de R$400 por m\u00eas\u2014o que os moradores relatam n\u00e3o ser suficiente para alugar uma casa ou apartamento em uma \u00e1rea que n\u00e3o esteja sujeita a riscos ambientais. O deputado estadual Serafini lembrou ainda que esta foi a quinta audi\u00eancia p\u00fablica realizada desde o desastre para discutir o estado da moradia na cidade de Niter\u00f3i.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

De acordo com as autoridades da cidade de Niter\u00f3i, foram entregues 3.000 casas e mais de setenta obras foram conclu\u00eddas na tentativa de proteger comunidades em risco. De fato, durante a audi\u00eancia, o Subsecret\u00e1rio Municipal de Habita\u00e7\u00e3o fez eco a esses pontos e afirmou que a prefeitura est\u00e1 atualmente trabalhando na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em cinco grandes favelas da cidade. No entanto, os moradores ainda vivem em situa\u00e7\u00e3o de risco e medo.<\/span><\/p>\n

Em 2015, a prefeitura contratou uma empresa para fazer um mapeamento diagn\u00f3stico de comunidades em \u00e1reas de risco. Embora tenha sido programado para ser conclu\u00eddo em fevereiro de 2018, os membros da comunidade continuam aguardando os resultados. Com pouco ou nenhum progresso feito em obras ou habita\u00e7\u00e3o, as fam\u00edlias do Morro da Boa Esperan\u00e7a sofreram uma trag\u00e9dia no dia 10 de novembro de 2018, quando um deslizamento de terra<\/a> na comunidade matou quinze pessoas. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Morro da Ch\u00e1cara e do Arroz<\/a> comentou que a comunidade teve que se organizar e concluir as obras e acabou processando a prefeitura antes que qualquer coisa fosse feita em sua comunidade, que tamb\u00e9m est\u00e1 em risco. V\u00e1rios membros da comunidade presentes ressaltaram o sentimento de preocupa\u00e7\u00e3o com o perigo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de moradia. O fato \u00e9 que milhares de moradores das 87 favelas de Niter\u00f3i<\/a> e v\u00e1rias ocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam moradia adequada.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

2. Niter\u00f3i Tem os Recursos para Corrigir o Problema<\/span><\/h3>\n

Niter\u00f3i \u00e9 a cidade n\u00e3o-capital mais desejada para se viver em todo o pa\u00eds<\/a>. A cidade fica pr\u00f3xima ao Rio e \u00e9 relativamente segura em compara\u00e7\u00e3o a muitas grandes cidades brasileiras, com o maior \u00cdndice de Desenvolvimento Humano do estado do Rio<\/a> e o 7\u00ba maior do pa\u00eds. Tudo isso \u00e9 para dizer que Niter\u00f3i est\u00e1 comparativamente bem de vida. De fato, Niter\u00f3i deve arrecadar milh\u00f5es de reais<\/a> das reservas de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal. No final de mar\u00e7o, a prefeitura criou um fundo para esses royalties<\/em> com um dep\u00f3sito inicial de R$102 milh\u00f5es. De acordo com as proje\u00e7\u00f5es<\/a>, ser\u00e3o desembolsados R$2,5 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos vinte anos; a cidade de Niter\u00f3i ter\u00e1 10% disso.<\/span><\/p>\n

O F\u00f3rum de Luta pela Moradia de Niter\u00f3i-S\u00e3o Gon\u00e7alo est\u00e1 pedindo \u00e0 prefeitura que use esses royalties<\/em> para pagar por um plano habitacional mais abrangente e criar um painel comunit\u00e1rio que controlar\u00e1 todos os recursos destinados \u00e0 moradia. O or\u00e7amento da Prefeitura de Niter\u00f3i para 2019 tamb\u00e9m inclui R$3 milh\u00f5es reservados para a desapropria\u00e7\u00e3o de terras<\/a> pr\u00f3ximas a Boa Esperan\u00e7a que devem ser usadas para construir habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica para aqueles que vivem na \u00e1rea, e para monitorar e realizar um estudo de mapeamento. O dinheiro est\u00e1 l\u00e1, mas \u00e9 a vontade pol\u00edtica?<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

3. As Solu\u00e7\u00f5es Atuais da Prefeitura N\u00e3o Bastam<\/span><\/h3>\n

A Prefeitura tem trabalhado em tr\u00eas grandes complexos habitacionais do Minha Casa Minha Vida (MCMV). Centenas de apartamentos j\u00e1 foram entregues aos moradores e quase mil outros devem ser conclu\u00eddos antes do final do ano. Um desses conjuntos habitacionais, o Jardim das Paineiras, deve ser conclu\u00eddo<\/a> at\u00e9 o final do ano com um total de 540 apartamentos e oferecidos aos moradores de Boa Esperan\u00e7a, Prevent\u00f3rio, Peixe Galo e Salinas. Enquanto muitos moradores realmente querem ser reassentados em habita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, eles tamb\u00e9m t\u00eam cr\u00edticas. Primeiro, o complexo MCMV est\u00e1 localizado no bairro de Bad\u00fa, em Pendotiba, a aproximadamente dez quil\u00f4metros de Jurujuba\u2014a regi\u00e3o onde Prevent\u00f3rio, Peixe Galo e Salinas est\u00e3o localizados.<\/span><\/p>\n

Os moradores tamb\u00e9m est\u00e3o preocupados com as finan\u00e7as; \u00e9 amplamente conhecido que a mudan\u00e7a para um complexo MCMV significa taxas mais altas. Isso pode ser especialmente dif\u00edcil para os moradores de baixa renda que n\u00e3o est\u00e3o preparados para pagar altas contas. Os moradores na \u00e1rea normalmente ganham um sal\u00e1rio m\u00ednimo ou menos e n\u00e3o podem pagar pelos servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, o grupo analisou a \u00e1rea e descobriu que quase n\u00e3o existiam vagas nas escolas e creches da regi\u00e3o e que tamb\u00e9m n\u00e3o havia uma cl\u00ednica m\u00e9dica familiar. Com mais de 1.500 novos moradores projetados, isso seria uma grande preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

4. As Negocia\u00e7\u00f5es Estagnaram<\/span><\/h3>\n

A situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em Niter\u00f3i \u00e9 complicada: o ex-prefeito Rodrigo Neves foi preso<\/a> no ano passado por acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o. Muitas das comunidades estavam negociando com o gabinete do prefeito e viram essas negocia\u00e7\u00f5es paralisarem completamente com o novo prefeito, Paulo Bagueira. Talvez n\u00e3o exista um melhor exemplo da complexidade dos projetos paralisados do que as ocupa\u00e7\u00f5es do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto<\/a> (MTST). Em 2015, 550 fam\u00edlias ocuparam um terreno baldio no bairro Sap\u00ea, no que ficou conhecido como Ocupa\u00e7\u00e3o 6 de Abril<\/a>, com o objetivo de pressionar as autoridades municipais a ceder terras para a constru\u00e7\u00e3o de moradias por meio de canais como Minha Casa Minha Vida-Entidades<\/a> (MCMV-EN) que fornece financiamento federal para cooperativas habitacionais autogeridas. Nos pr\u00f3ximos anos, muito trabalho e mobiliza\u00e7\u00e3o foram feitos por parte do MTST\u2014incluindo uma reocupa\u00e7\u00e3o em 2018<\/a>, dada a in\u00e9rcia da prefeitura\u2014e, embora houvesse muitos obst\u00e1culos ao longo do caminho e um afastamento do MCMV-EN, um plano avan\u00e7ou com um eventual acordo onde a prefeitura financiaria 50% e o MTST financiaria 50%.<\/span><\/p>\n

O l\u00edder local do MTST, Danilo Cuin, resumiu: \u201cA partir de uma luta leg\u00edtima, a prefeitura reconheceu o direito \u00e0 moradia de v\u00e1rias fam\u00edlias. Desapropriou um terreno, indicado no Plano Diretor como ZEIS<\/a>, e se comprometeu a repass\u00e1-lo para as fam\u00edlias, atrav\u00e9s do MTST. Comprometeu-se, ainda, a repassar recursos para auxiliar nas obras. O modelo e o formato s\u00e3o inovadores e v\u00e3o no sentido de colocar Niter\u00f3i \u00e0 frente do seu tempo, antecipando o que ser\u00e1 n\u00e3o apenas um retorno ao financiamento municipal e local de habita\u00e7\u00e3o, mas uma forma de atender da melhor forma em todos os sentidos um direito e demanda socialmente organizada\u201d. No entanto, em 2018, o projeto estava quase completamente paralisado\u2014mesmo com R$500.000 aprovados pela prefeitura, a prefeitura sinalizou o desejo de retornar \u00e0s habita\u00e7\u00f5es mais tradicionalmente financiadas pelo MCMV. Al\u00e9m disso, com o novo prefeito, o MTST ainda est\u00e1 aguardando uma resposta, apesar de ter pedido v\u00e1rias vezes.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

5. A Remo\u00e7\u00e3o Ainda Paira Sobre as Cabe\u00e7as dos Moradores<\/span><\/h3>\n

Enquanto alguns moradores expressaram o desejo de serem reassentados, a grande maioria afirmou preferir projetos locais de urbaniza\u00e7\u00e3o<\/a> ao reassentamento. Este \u00e9 um sentimento que ecoa em toda a Regi\u00e3o Metropolitana do Rio de Janeiro. Ap\u00f3s moradores sofrerem com deslizamentos de terra em Boa Esperan\u00e7a e alguns moradores receberem avisos de remo\u00e7\u00e3o em Jurujuba, aqueles que foram impactados passaram a receber pagamentos de aluguel social at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o melhorasse\u2014mas muitos lembram que n\u00e3o viram nenhuma obra em suas comunidades. Isso aumenta o temor de que os moradores simplesmente sejam transferidos para habita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas quando estiverem prontas, em vez de usufruir de projetos de urbaniza\u00e7\u00e3o em suas comunidades.<\/span><\/p>\n

Uma comunidade que est\u00e1 atualmente sob amea\u00e7a de remo\u00e7\u00e3o \u00e9 a comunidade pesqueira de Itaipu. Ronaldo Lob\u00e3o, professor e antrop\u00f3logo da UFF, estudou a comunidade e encontrou artefatos<\/a> que confirmam que a comunidade tem mais de cem anos no local. Segundo Ronaldo, a terra foi dividida e vendida na d\u00e9cada de 1970 sem checarem se a \u00e1rea estava ocupada. Agora, a comunidade est\u00e1 lutando contra os \u201cnovos propriet\u00e1rios\u201d para provar seu direito \u00e0 terra, parte da qual \u00e9 protegida pelo <\/span>Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional<\/a> (IPHAN). O F\u00f3rum de Luta Pela Moradia de Niter\u00f3i-S\u00e3o Gon\u00e7alo pede o fim imediato da pol\u00edtica de remo\u00e7\u00e3o e o fim das amea\u00e7as de desapropria\u00e7\u00e3o em Itaipu.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Em resumo, as comunidades e organiza\u00e7\u00f5es presentes exigiram:<\/span><\/p>\n